Mês: abril 2018

O deputado estadual Albert
Dickson (PROS) vai homenagear, em Sessão Solene às 9h desta sexta-feira (20), o
Pastor da Igreja Adventista, Ivan Saraiva. Escritor e atuante nas redes sociais
com o perfil @estaescritont, ele tem mais de 300 mil seguidores no Instagram,
mais de 300 mil no Youtube e mais de um milhão no Facebook. O Pastor será
agraciado com o título de Cidadão Norte-Riograndense.

“O Pastor Ivan é referência
nacional na forma de evangelizar a palavra de Deus pelas redes sociais”, disse
o parlamentar, justificando a homenagem que será dele e dos milhares de
seguidores no Rio Grande do Norte. “Por comungar da mesma fé, por compartilhar
e escutar todos os dias seus mini vídeos referentes à Bíblia, por conhecer
centenas de pessoas que são beneficiadas por essa palavra”, ressaltou Albert
Dickson.

Segundo o deputado, a Igreja
Adventista, da qual o homenageado é Pastor, tem um largo serviço prestado ao
Rio Grande do Norte através da ADRA, organização privada, não governamental e
sem fins lucrativos, que executa projetos de desenvolvimento comunitário e de
assistência humanitária em 130 países. Com todas essas ações, a Igreja existe
no RN há mais de 40 anos. “Esse é o nosso agradecimento, e o nosso Estado
agradece a presença deles aqui”, declarou Albert Dickson.

Ivan Saraiva é natural de
Curitiba, e desde os 17 anos exerce o ministério, depois de ter estudado no
Seminário Latino Americano de Teologia. Ele é graduado em Teologia desde 1998,
formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná. Hoje ele atua como
orador dos programas ‘A Voz da Profecia’, no rádio, e ‘Está Escrito’, na
televisão.

Sete escolas estaduais do Rio
Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este
ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria
da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas
cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova Cruz e
Parnamirim.

A partir da recente publicação no
Diário Oficial do Estado, serão incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino
as seguintes unidades estudantis: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor
Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro
(Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional
José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

Com essa ampliação, o programa
passa a contemplar 24 unidades de ensino em 18 municípios potiguares,
beneficiando milhares de estudantes com o ensino em tempo integral, como forma
de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC determina ao
Executivo Estadual realizar uma ampliação anual e gradativa do número de
escolas no sistema integral.

“Combater a violência e a
desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em
educação. Acreditamos que com esse investimento associado a outras políticas
públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria
segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais
qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, destaca
Márcia Maia.

Com o Projeto de Lei Complementar
(PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em
reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de
cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de
Tributação do Estado.

“Esse Projeto de Lei é específico
para a Tributação, para se adequar ao plano de cargos e remuneração para
servidores públicos do Estado. Com essa adequação que não gera impacto nas
finanças permite os auxiliares de serviços gerais, muitos em idade já avançada
e que não estejam mais em condições de executarem serviços de limpeza, possam
exercer outras funções”, esclareceu o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa
(PSD).

A matéria segue agora para a
Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e em seguida para o plenário da
Assembleia Legislativa para a votação final. Outras oito matérias foram
discutidas e aprovadas na reunião, que contou com a presença dos deputados
Dison Lisboa, George Soares (PR), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS) e
Marcia Maia (PSDB).

Durante a reunião, o deputado
Dison Lisboa leu ofício recebido do Instituto de Previdência do Estado (IPERN)
respondendo a uma diligência de projeto que trata da Previdência Complementar.
O Instituto solicita a designação de um representante da Comissão para
participar de uma reunião no próximo dia 25, no IPERN com equipe do Banco do
Brasil, de Brasília, para tratar do tema.

O deputado Nélter Queiroz
solicitou do presidente da Comissão que agilize a apreciação dos vetos do
governo. “Há projetos que foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa”,
salientou o deputado.

O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu estudo e
imediata tomada de providências para recuperação da barragem Passagem das
Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim
do Seridó e Caicó, junto ao Governo do RN via Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Apesar de sequer ter saído do volume morto.
Isso não significa que vá ficar assim. No último dia 10, para alegria do
sertanejo, a barragem começou a receber água. Mas também para nossa
preocupação”, alertou Ezequiel Ferreira ao explicar que a Agência Nacional das
Águas (ANA), em outubro de 2017, alertou e firmou acordo com a Semarh, que
administra a barragem, que a mesma, em São José do Seridó, não poderá exceder
mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394 m³, enquanto não
passar por obras de recuperação.

“Mesmo ainda longe de alcançar a marca onde
está o problema é necessário prevenir. As chuvas estão sendo constantes. Para
alegria do povo do sertão que estava ingressando no sétimo ano de seca. Mas as
águas podem apresentar surpresa desagradável se o nível subir”, justificou
Ezequiel Ferreira de Souza.

O relatório das ANA, em outubro
de 2017, apontava que a barragem apresentava problemas de segurança com relação
à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de
avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao
contato com o maciço. Na época o relatório da ANA apontou que a barragem
Passagem das Traíras, localizado no Seridó Potiguar era uma das 25 represas do
país com graves problemas em sua estrutura física.

A Barragem Passagem das Traíras é
uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do
conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó.
Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e
Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz
referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de
água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação,
defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

Na sessão plenária desta
terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei
complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata
da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão.

Outra matéria aprovada foi o
projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e
dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Estatuto
dos Promotores do Estado.

Durante a discussão das matérias,
aprovadas à unanimidade, no tocante ao projeto de lei do TCE, o deputado
Fernando Mineiro (PT) afirmou que iria votar favorável porque os parlamentares
foram procurados pelos servidores para apoio à proposição.

“O projeto chega ao plenário sem que haja uma
emenda, porque não é papel desta Casa, do Legislativo, pois não podemos emendar
um projeto que diz respeito a um outro poder ou órgão estatal”, afirmou
Mineiro. Estiveram presentes 20 deputados na sessão de hoje.

A Assembleia Legislativa está
promovendo o I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento, que começa no
próximo dia 24, é composto por 4 colóquios temáticos: Eleitoral, Processo
Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no
Serviço Público, com o objetivo de incentivar a discussão focada na evolução
das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual.

A abertura da primeira edição do
Colóquio Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e tem como foco pensar o
futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar
o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, bem como
incentivar a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área
Eleitoral. As atividades se estendem até o dia 27.

Para os interessados, as inscrições
são gratuitas e ilimitadas. Os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo
Ferreira de Pinto Júnior e o publicitário João Maria Medeiros, são nomes que já
confirmaram presença, agregando conhecimento e enriquecendo os debates, mesa
redonda e atividades propostas durante todo o evento.

Programação:

1º DIA – 24/04/18

LOCAL: Escola da Assembleia

8h às 12h – CURSO (1ª parte):

Tema: Representação e Participação
política

14h às 17h – PALESTRA:

Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18

LOCAL: Escola da Assembleia

8h às 12h – CURSO (2ª parte):

Tema: Representação e Participação
política

14h às 17h – PALESTRA:

Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18

LOCAL: Escola da Assembleia

8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:

Tema: Propaganda Partidária e
eleitoral

4º DIA – 27/04/18

LOCAL: Escola da Assembleia

9h às 12h – Mesa redonda

13h – ENCERRAMENTO

Escola da Assembleia

Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN

Telefone (84) 3232.1001