Mês: abril 2018

Na Paraíba concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros tem quase 80 mil inscritos

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Setenta e nove mil, quinhentos e um candidatos. Esse foi o número de inscritos para concorrer a uma das mil vagas oferecidas pelo Governo do Estado para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, cujas provas serão realizadas no próximo dia 29. O número de inscritos é quase 40% maior do que o registrado em 2014 (58.969 inscritos) e teve um aumento de mais de 150% em relação ao concurso de 2008, quando pouco mais de 30 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer para fazer parte da corporação.
O cartão de convocação para a prova objetiva, com detalhes sobre local de prova e horário, será divulgado a partir da próxima segunda-feira (23), no site www.ibfc.org.br. Esta é a primeira etapa do certame, que deve selecionar para as próximas fases os aprovados em até duas vezes o número de vagas para cada opção.

Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade)
registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira
(18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua
autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder
Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas
de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos
estiverem atrasados.
“Diante da crise de janeiro, me
comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle
fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado.
Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse
Kelps Lima.
O parlamentar chamou a atenção
para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos
públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz
(MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a
Proposta de Emenda Constitucional.
O deputado José Dias (PSDB)
também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a
suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando
necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio
Grande do Norte”.

Souza reitera solicitação ao DNIT por recuperação de trecho na BR 226

Em pronunciamento durante a
sessão plenária dessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado
Souza (PHS) reiterou solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), reivindicando a recuperação da BR 226, no trecho que liga
os municípios de Almino Afonso e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
“Em audiência com o
superintendente do DNIT, fui informado que a recuperação desse trecho,
inclusive o roço das margens da rodovia, seriam realizados nos próximos dias.
Pedimos providências urgentes”, disse Souza.
Em aparte, o deputado Galeno
Torquato (PSD) questionou o critério do DNIT para escolha dos trechos
recuperados e também lamentou a situação dos acostamentos nas imediações do
município de Antônio Martins, que, segundo ele, “estão tomados pela vegetação”.
Ao final do pronunciamento, Souza
também fez um apelo a prefeita de Areia Branca pedindo que busque entendimento
com a classe de professores municipais. De acordo com ele, a categoria está em
greve e reivindica, além do reajuste do piso salarial, o pagamento do mês de
dezembro de 2016 e reposição do apoio ao deslocamento para quem leciona na zona
rural da cidade, benefício retirado do contracheque desde janeiro do ano
passado.
“A lei do piso, conseguida a
duras penas pela classe da educação, precisa ser respeitada, tanto pelos
municípios como pelo Estado, onde os trabalhadores em educação também estão em
greve”, concluiu o parlamentar.

A duas semanas do prazo, 58% dos contribuintes não enviaram declaração do IR

IMPOSTO DE RENDA
A duas semanas do fim do prazo, cerca de três quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de segunda-feira (16), a Receita Federal recebeu 12.157.032 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 42,2% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Aneel aprova reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern

ENERGIA COSERN
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.
O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 22 de abril. A empresa pertence ao grupo Neoenergia e atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte.

Márcia Maia alerta para aumento de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza

Quase 400 mil potiguares estão
vivendo abaixo da linha de pobreza. O crescimento da miséria entre 2016 para
2017 foi de mais de 100% na Região Metropolitana de Natal. Preocupada com esses
índices, a deputada Márcia Maia (PSDB) fez pronunciamento alertando para a
gravidade dos números.
“Só na capital, o número saltou
de 34 mil para 78 mil pessoas, ou seja, quase 9% da população. É um número
absurdamente grande e que traz para todos nós uma preocupação enorme. Tudo isso
é resultado do desemprego, da precarização das relações de trabalho e da
informalidade”, criticou a deputada.
Márcia Maia também alertou para o
fato do crescimento dos índices de pobreza ter sido ainda maior em Natal. A
deputada defendeu a criação de uma política de geração de emprego e renda, para
deter as consequências perversas que estão contribuindo para o aumento da
miséria e da própria violência.
“Cobro mais uma vez do Estado que
recobre a política de geração de renda, de trabalho, para que possamos ter
pessoas qualificadas sendo aproveitadas no mercado local. Muitas vezes essa
mão-de-obra é exportada porque não houve qualificação aqui”, afirmou. A
parlamentar assistiu recentemente a uma análise, de especialistas na área,
sobre o aumento do número de potiguares vivendo na miséria.

Quatro maiores bancos detêm 78% do mercado de crédito e 76% dos depósitos, informa Banco Central

banco
Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os quatro maiores conglomerados bancários do país, fecharam o ano de 2017 com 78,5% do mercado de crédito e com 76,35% dos depósitos de correntistas, informou o Banco Central nesta terça-feira (17) por meio do Relatório de Estabilidade Financeira do segundo semestre do ano passado.
Os números ficaram praticamente estáveis em relação aos registrados em junho de 2017, quando essas instituições financeiras detinham 78,65% de todas as operações de crédito e 76,74% dos depósitos bancários. Em 2007, as quatro maiores instituições financeiras possuíam 54,6% das operações de crédito e 59,34% dos depósitos, indicador que mostra que a concentração bancária era muito menor no país há dez anos.

Cristiane Dantas cobra atualização do Portal da Transparência do Governo

A deputada Cristiane Dantas (PPL)
cobrou, na manhã desta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia
Legislativa, a atualização do Portal da Transparência do Governo do Estado. De
acordo com a parlamentar, as informações mais recentes disponibilizadas pelo
site são referentes ao mês de dezembro de 2017.
“Apresentei requerimento cobrando
medidas urgentes para publicação da prestação de contas das ações do Governo do
Estado no Portal da Transparência. Todo o primeiro quadrimestre de 2018 está
sem informações sobre receitas e despesas do Estado. As ações do RN
Sustentável, programa que recebe um grande volume de recursos, não estão lá, por
exemplo”, disse a deputada.
Cristiane Dantas citou que o
dever de fiscalizar compete à Assembleia Legislativa e destacou a importância
da disponibilização dessas informações. “O portal da Assembleia está atualizado
para qualquer cidadão fazer a consulta, já o do Governo do Estado não está”,
finalizou.
O Portal da Transparência garante
ao cidadão o direito de monitorar a utilização da verba pública. A página é um
grande guia sobre toda a execução orçamentária e financeira do estado.

Em duas semanas de chuvas, Itans e outros nove reservatórios saem do volume morto

ITANS
O açude Itans, localizado em Caicó, estava, segundo relatório do dia 2 de abril do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), com 1,227 milhões de metros cúbicos, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, de 81,750 milhões de m³. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de m³, o que em termos percentuais representa 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água retirou o manancial da situação de volume morto, indicou o Igarn.
Assim como o Itans, outros nove reservatórios monitorados pelo Estado saíram do volume morto, que é o nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas. O açude Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto. Em 2 de abril, o reservatório estava com pouco mais de 31 mil metros cúbicos, ou 0,06% da sua capacidade total, que é de 54,846 milhões de m³. Neste dia 16 de abril o manancial acumula 3.672.587 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 6,70% do seu volume total.

Segurança da prova do Enem é a principal preocupação do MEC, diz ministro

Gabarito-Enem-2017
O ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu hoje (16) que a principal preocupação do governo federal em relação à realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é para com a segurança e o sigilo das provas. Soares lembrou que este ano o formato de Enem terá poucas mudanças, com as provas sendo realizadas em dois finais de semana para dar maior tranquilidade aos alunos.
De acordo com o ministro, a preocupação maior é com a segurança. “O sigilo da prova, no caso do Enem, é muito importante. Nós temos acompanhamento de várias instituições, temos apoio da Polícia Federal e vamos nos reunir com a Secretaria de Segurança. Portanto, todos os mecanismos de segurança estão sendo mantidos e, inclusive, sendo ampliados”.