Mês: março 2018

Termina no próximo dia 9 de maio o prazo para quem quer requerer o título de eleitor, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também terão até este dia para solicitar a transferência para uma seção com acessibilidade.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), quem ainda não fez o cadastramento biométrico precisa regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições deste ano.

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve procurar o cartório da zona eleitoral em que é ou que pretende ser eleitor. O horário do atendimento dos cartórios eleitorais é das 8h às 13h no interior do estado e das 8h às 14h em Natal. O atendimento também pode ser feito nas Centrais do Cidadão.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimentos de ensino.

Um desses ônibus escolares foi utilizado – durante os quatro dias do carnaval de 2018 (10 a 13 de fevereiro) e em quatro deslocamentos diários – para transportar religiosos que participavam de um evento vinculado à Igreja Católica, denominado “Carnacristo”. Para o MPF, esse tipo de uso, bem como para transporte de grupos artísticos ou mesmo pacientes e moradores em geral, pode configurar desvio de finalidade.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou que o aumento da temperatura em diversas cidades do Rio Grande do Norte entre os dias 11 e 24 de março fez a demanda por energia elétrica crescer 6,9% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Cosern, o calor fora de época, que elevou a média da temperatura mínima registrada historicamente em março de 23 para até 27 graus, gerou uma procura considerável nas lojas por ventiladores, climatizadores e condicionadores de ar.

A companhia esclarece a diferença entre esses três equipamentos e de que forma é possível garantir o conforto térmico sem ter surpresas com a conta de luz no final do mês.

Com a nova legislação trabalhista em vigor, o Brasil criou apenas em janeiro e fevereiro deste ano, 140 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada. Em fevereiro, foram 61.188 vagas abertas de emprego formal, enquanto em janeiro o número positivo foi de 77,8 mil. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho.

“A nova lei trabalhista colocou o Brasil de forma definitiva no século 21. A recuperação do trabalho é uma ótima notícia após os anos de desastre do PT no poder. E muito mais ainda está por vir. É hora de avançar e deixar o retrocesso para trás”, disse Rogério Marinho, que foi relator da modernização trabalhista na Câmara.

Enquanto o mês de janeiro teve o melhor resultado desde 2012, esse foi o melhor mês de fevereiro em quatro anos, ou seja, desde 2014. Para se ter uma ideia da melhora, no ano de 2017 inteiro a economia brasileira fechou mais de 20 mil postos de trabalho formais.

Os professores da rede estadual e municipal de ensino estão em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica o pagamento imediato do reajuste de 6,81% referente ao piso salarial de 2018 e cobram dos poderes Executivos a implantação de medidas que garantam melhores condições de trabalho.

As propostas de pagamento que haviam sido apresentadas pelas secretarias estadual e municipal não foram aceitas pela categoria, que mantém a paralisação por tempo indeterminado. Nos dois casos, a rede está funcionando de forma parcial, mas ainda não há dados sobre adesão da greve.

Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União. Em 2017, os recursos que a Petrobras distribuiu para o poder público como compensação financeira pela exploração da commodity cresceram 50% em relação a 2016. Foram repassados R$ 25,2 bilhões. Dois fatores explicam o aumento: o preço do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no País.

Nos primeiros meses de 2018, o barril oscilou entre US$ 60 e US$ 70, o que é motivo de comemoração pela indústria e governos, que preveem resultados ainda melhores neste ano. Em 2014, antes de iniciar a trajetória de queda, o barril estava cotado na casa dos US$ 100 – chegou a US$ 30 em 2015. Nos dois anos de baixas cotações, toda indústria petroleira e as economias dependentes do petróleo foram obrigadas a cortar despesas e a se reinventar.

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas.

São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas sanções como a suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um determinado período ou a exigência de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.