Mês: dezembro 2017

Corte de verbas paralisa testes de chip brasileiro que pode devolver movimentos a tetraplégicos

CHIP
Há pouco mais de um ano, pesquisadores brasileiros e americanos unidos em um consórcio científico comemoravam os primeiros resultados de uma inédita interface neural – um dispositivo capaz de conectar o cérebro humano a um aparelho externo – que poderia ser a esperança daqueles sem os movimentos de braços e pernas.
A alegria dos cientistas foi abreviada ainda em 2016, quando cortes de verba generalizados atingiram a produção científica nacional. No caso do consórcio, primeiro, os testes foram paralisados. Depois, o time foi desmantelado.
De 2014 para 2016, o orçamento de Ciência e Tecnologia caiu 62% no Brasil, de R$ 8,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Sem dinheiro no país, parte dos cientistas foi para o exterior – e os testes tiveram que esperar.

Renda do brasileiro cresce mais do que gastos pela 1ª vez em 3 anos, diz estudo

população
Pela primeira vez em três anos, a renda do brasileiro cresceu mais do que os gastos. É o que mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (18) pela Nielsen.
De 2016 para 2017, a renda média mensal por família cresceu 11%, para R$ 3.460, enquanto os gastos médios subiram apenas 1%, para R$ 3.148, o que indica que o consumo está mais consciente. Com isso, a relação renda/gasto, que estava em equilíbrio em 2016, ficou em 9,9% neste ano.
“Com a crise, o consumidor aprendeu a planejar suas compras, economizar por meio do gerenciamento de seus gastos, fazer opções inteligentes quanto à escolha de produtos e canais”, diz em nota Ricardo Alvarenga, especialista em entendimento do consumidor da Nielsen.
Porém, essa realidade muda conforme a região do país e o nível socioeconômico. A classe C, que sofreu mais intensamente a crise, por exemplo, é a que ainda mantém certa estabilidade na balança, com gastos 0,3% acima da renda.

Receita aumenta prazo para MEI regularizar CNPJ suspenso

MEI
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso têm mais uma chance para regularizar a situação. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a ampliação do prazo para os empreendedores resolverem a situação junto à Receita Federal. A data limite será 23 de janeiro do próximo ano. Após esse período, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ. Está em situação irregular o MEI que não pagou nem uma guia mensal do Documento de Arrecadação do Simples (DAS) entre 2015 e 2017 e deixou de entregar a declaração anual de 2015 e do ano passado.
De acordo com informações do Sebrae no Rio Grande do Norte, a inadimplência atinge 57,2% dos negócios do estado formalizados nessa categoria jurídica. A listagem com os CNPJs suspensos pela Receita Federal está disponível no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

marinha
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (18) lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções.
“É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres na Marinha. A igualdade conquistada pelas mulheres fará termos uma sociedade melhor e nos fará homens melhores. Essa luta é importante para toda a sociedade”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.
Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”. Em seu discurso, Temer lembrou que um dos pilotos do avião presidencial é uma mulher e afirmou que quando a aeronave é conduzida por ela, a aterrissagem “é mais suave”.

83% dos consumidores pretendem comprar presentes no Natal

consumidor
Oitenta e três por cento dos consumidores entrevistados pela Boa Vista SCPC, em sua tradicional pesquisa online sobre a intenção de compra para o Natal e Fim de Ano, declararam que irão comprar presentes para esta data. No entanto, destes, 75% pretendem gastar menos em relação a 2016, quando 79% tinham esta pretensão. Outros 16% irão gastar a mesma quantia, enquanto 9% um valor superior. Em 2016 80% dos respondentes afirmaram que pretendiam presentear alguém no Natal e em 2015, 81%.
Dentre esses consumidores, 71% comprarão presentes para até quatro pessoas com ticket médio de R$ 52,86, um crescimento de 2,8% no valor pretendido contra 6,4% registrados em 2016, quando o valor médio gasto foi de R$ 51,40. A maior parte das compras será em lojas de departamentos e centros comerciais, com 37% das menções. Os demais consumidores irão se dividir entre as lojas de rua (34%) e as lojas de shoppings (29%).

Indústria brasileira fechará 2017 com a confiança em alta

INDÚSTRIA
Após anos de pessimismo durante a recessão, a indústria brasileira fechará 2017 com a confiança em alta. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a subir em dezembro e chegou ao seu melhor patamar desde novembro de 2012. Em uma escala na qual valores acima de 50 pontos significam otimismo, o indicador teve alta de 1,8 ponto no mês e irá encerrar o ano em 58,3 pontos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para se ter uma ideia da evolução da confiança do setor ao longo deste ano, a diferença em relação na dezembro de 2016 é de 10,3 pontos. O resultado deste mês inclusive sem mantém bem acima da média histórica do indicador, que é de 54,1 pontos.

TSE aprova regras para eleições 2018 e voto impresso fica de fora

ELEIÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprovou na manhã desta segunda-feira (18) dez resoluções que vão reger as eleições de 2018. As regras tratam de questões como prestações de contas, calendário eleitoral, registro de pesquisa de intenção de candidaturas e de votos, direito de resposta e propaganda na internet.
Mas pontos importantes ficaram de fora e dependem de uma nova deliberação da corte: limites ao autofinanciamento de campanha pelos próprios candidatos, voto impresso e medidas para combater as fake news serão debatidas só no ano que vem.
Segundo o relator das resoluções, o ministro Luiz Fux, as instruções ainda podem ser modificadas até o dia 5 de março do ano que vem e o Tribunal deve se aprofundar nas questão que ainda não foram tratadas até lá. Em relação ao voto impresso, por exemplo, ele afirmou que será feita uma audiência pública sobre o tema.

Toffoli valida acordos de poupadores com Banco do Brasil e Itaú relativos aos planos econômicos

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (18) os acordos assinados entre poupadores e o Banco do Brasil e o Itaú relativos às perdas que sofreram com a mudança de planos econômicos entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990.
Intermediados pela Advocacia Geral da União (AGU), os acordos envolveram as associações de poupadores e o setor financeiro. Os poupadores serão indenizados e os bancos poderão ter formas facilitadas de pagamento das perdas geradas pela inflação da época.

Assembleia encerra ano com balanço positivo das atividades parlamentares

A Assembleia Legislativa chega ao final de mais um ano com balanço positivo das atividades parlamentares desenvolvidas na Casa. Os deputados encerram o período com 119 leis apreciadas, todas propostas por eles. De iniciativa da Mesa Diretora, outras seis leis foram deliberadas, totalizando assim a análise conclusiva de 125 matérias. O legislativo estadual apreciou ainda projetos encaminhados pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
“A Casa cumpriu o seu papel enquanto Poder Legislativo durante todo o ano, com elevada produtividade. Esse volume de trabalho foi motivado pelas dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrentou em 2017. Diante de tantos desafios, os deputados apresentaram soluções para diferentes questões, como forma de colaborar com o enfrentamento de obstáculos e com a superação da crise”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 41 projetos de lei. Do Tribunal de Justiça, foram três, enquanto o Tribunal de Contas e o Ministério Público enviaram uma matéria cada. A Defensoria Pública do Estado encaminhou dois projetos. Com isso, a Casa encerra o ano contabilizando a apreciação de 173 projetos de lei, sendo 147 ordinárias e 26 complementares.

Assembleia aprova lei que assegura conservação de sementes crioulas

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que vai colaborar com a produtividade agrícola no Rio Grande do Norte e garantir a qualidade de sementes produzidas no Estado. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a proposta cria a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas, que tem o objetivo de contribuir para as sementes não sofrerem modificações genéticas. O projeto segue agora para a sanção do executivo estadual.
“Precisamos reconhecer sobretudo a importância das agricultoras familiares no cuidado e na multiplicação da diversidade de sementes crioulas, na produção de alimentos saudáveis, na garantia da soberania alimentar, bem como na preservação e multiplicação dos saberes e conhecimentos dos modos de preservação das sementes e de produção”, justificou Fernando Mineiro.
As sementes crioulas, também chamadas de nativas, são geralmente manejadas por famílias de agricultores que produzem para a subsistência. O projeto de Mineiro é resultado do diálogo com agricultores, entidades que atuam no meio rural e pesquisadores, que delegam funções à Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para aplicação da nova norma.