A Assembleia Legislativa promoveu
nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês
dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta
pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada
atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na
oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de
inclusão social.
“Erradicar a pobreza, a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a
Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que
podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos
estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes.
Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da
promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.
Em discurso, a deputada lembrou
ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da
acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre
Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás
e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do
nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do
cidadão”, falou ela.
A deputada é autora também do
projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de
artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas
possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar
também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado
dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que
sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.