Mês: setembro 2017

Fiern anuncia construção da Indústria do Conhecimento em Jardim de Piranhas

BIBLIOTECA SESI
A Federação das Indústrias de Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI) anunciou para o próximo mês de outubro o início da construção do módulo da biblioteca Indústria do Conhecimento de Jardim de Piranhas. Segundo comunicado oficial realizado junto à Secretária Municipal de Educação, Ália Eine de Queiroz Damásio, a licitação já foi realizada e a empresa contratada para a execução da obra.
Como o terreno já foi disponibilizado pela Prefeitura, o primeiro passo será a instalação do canteiro de obras para início da realização do projeto estipulado pelo engenheiro do Sistema FIERN. “Os benefícios desta obra são expansivos à Educação e a Cultura, como forma de incentivar a leitura e as diversas formas de conhecimento em nosso município“, disse o prefeito Elídio Queiroz.

TCU fará pente-fino em cobrança extra na conta de luz

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os períodos de cobrança extra a todos os consumidores de energia foi decidida após o tribunal coletar indícios de que, na prática, as bandeiras não têm inibido o consumo da população para prevenir eventuais racionamentos, o objetivo principal da medida.
Servem apenas como mais uma ferramenta de arrecadação de recursos. O argumento central que embasou a criação das bandeiras tarifárias, em maio de 2015, era adotar um mecanismo mensal que desse um “sinal de preço” para a população, ou seja, um critério que sensibilizasse o usuário para reduzir o consumo.

Juiz nega liberdade a acusado de tentar matar chefes do MP no RN

Guilherme-Wnaderley_Atentado-no-MP
O juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, titular da 3ª Vara Criminal de Natal, negou pedido de revogação e manteve a prisão do ex-servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, acusado de tentar matar, a tiros, três promotores de Justiça do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu em março deste ano na sede do Ministério Público Estadual.
Na ocasião, foram baleados o então procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Rinaldo Reis, que era o procurador-geral, também foi alvo de disparos, mas Guilherme errou o tiro.
Ao decidir manter o ex-servidor preso, Ricardo Procópio levou em consideração o fato de que Guilherme ainda representa risco à ordem pública diante da possibilidade de ele voltar a investir contra a vida das vítimas. “A colocação do requerente em liberdade, no momento presente, em que se tem por indefinida a avaliação de sua capacidade mental, informando-se que o transtorno alegado pela Defesa persiste, reafirmaria o risco à ordem pública diante da possibilidade de nova investida do acusado contra as vítimas”, escreveu o juiz.

Doadores de medula não pagarão taxa de inscrição de concurso público

Sessão CMN 19.09.17 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)
A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.
O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.
“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.

Geddel mantém silêncio e não comenta sobre R$ 51 milhões

Geddel Vieira Lima
Já se passaram duas semanas desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. No entanto, o suposto dono do dinheiro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Geddel foi preso três dias depois da descoberta, pois a PF identificou digitais do ex-ministro do dinheiro. Além disso, o dono do apartamento confirmou que havia emprestado o imóvel ao peemedebista.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o depoimento de seu ex-assessor Gustavo Ferraz, também preso pela PF, deve complicar ainda mais a situação de Geddel.

Mineiro cobra iniciativa para diminuição de índice de homicídios entre jovens

O índice de homicídios no Rio
Grande do Norte pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT)
durante a sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O
parlamentar chamou a atenção para o alto número de assassinatos de jovens entre
14 a 29 anos e cobrou iniciativas por parte do Executivo para combater a
criminalidade no Estado.
“A onda de violência permanente
que o RN está mergulhado leva a uma situação perigosa: a naturalização do
convívio com a violência. As pessoas já estão anestesiadas e chegam a não se
sensibilizar mais diante de tanta criminalidade”, disse Mineiro.
O parlamentar lembrou a chacina
ocorrida no final de semana em Extremoz, onde seis jovens foram assassinados, e
lamentou a média de homicídios no Estado que, de acordo com dados do
Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO/RN), já chega a uma média de
7 mortes por dia. “Os números apontam uma média de guerra. Do total de
homicídios, 48% são de jovens de cor negra e residentes nas periferias”, alertou.

O deputado faz um apelo ao
Governo do Estado para a elaboração de um plano emergencial de combate à
violência e cobrou ainda a participação e engajamento de entes públicos,
religiosos e sociedade civil. “Precisamos enfrentar essa questão, pois nossa
juventude está sendo dizimada. Não pode haver a naturalização e banalização
dessa situação. Se o Governo tem os dados e estatísticas da violência no
Estado, por que não há uma ação pontual para mitigar essa realidade?”,
questiona Mineiro. 

Souza comemora novas vagas de uti em Mossoró e cobra termo de cooperação

Em pronunciamento na sessão
plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual
Souza (PHS) comemorou a contratação de 10 leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) pelo Governo do Estado em Mossoró. Segundo o parlamentar, a
medida foi uma proposta apresentada em audiência pública promovida recentemente
por ele na cidade. Agora, ele cobra a formalização do Termo de Cooperação para
assegurar cirurgias eletivas.
“Essa contratação vai gerar
economia e eficiência. Economia porque, quando os pacientes conseguiam vagas de
UTI por meio da Justiça, o Governo não sabe quanto vai pagar e agora os valores
são certos, constam no contrato. Eficiência, pois foi aumentado em 100% o
número de leitos para atender Mossoró e cidades vizinhas”, avaliou o deputado,
ressaltando que a média de judicialização era de seis pacientes por dia.
Souza explicou que, desde a sua
fundação, há 31 anos, o Hospital Regional Tarcísio Maia só contava com nove
leitos de UTI. Agora, com a contratação das vagas no Hospital Wilson Rosado, a
oferta na cidade passou para 19. De acordo com o parlamentar, o contrato
acontece enquanto as obras na unidade hospitalar de responsabilidade do Estado
não são finalizadas. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no
próximo ano.

O deputado registrou ainda que,
com a contratação, o foco agora é cobrar a efetivação do Termo de Cooperação
entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró, para assegurar a
realização regular de cirurgias eletivas na cidade. Souza disse em plenário que
a minuta do Termo já passou pelo Conselho Estadual de Saúde, onde recebeu
deliberação favorável, e aguarda agora parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Kelps critica governo por não enviar projetos de leis que organizam a PM

Em pronunciamento no plenário da
Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado
estadual Kelps Lima (Solidariedade) levantou o que considera ‘histórico de
preconceito e de descumprimentos’ por parte do Governo do Estado com a Polícia
Militar do Rio Grande do Norte. O parlamentar criticou a omissão do Estado ao
não enviar para votação do legislativo, Projetos de Leis para valorização da
PM.
“A quem interessa a Polícia
Militar não ser organizada e qualificada? A quem interessa que os homens que
vão para as ruas trocar tiros com bandidos não sejam valorizados? Não é à
sociedade”, disse Kelps Lima, relatando que o Governo não vem cumprindo termos
ajustados com a PM em reunião com a categoria. Segundo o parlamentar, apesar de
prometer, o Governo não enviou à Assembleia Legislativa, Projetos de Leis como
o que regulariza o ingresso na Polícia Militar, assim como não cumpriu
pagamentos retroativos e reajuste nos valores de diárias operacionais.
Kelps Lima criticou o Governo do
Estado por ter anunciado a realização de um concurso para ocupação de mil vagas
na Polícia Militar, sem a existência da lei que organiza a categoria. “Qual o
mistério para não se qualificar a Polícia Militar?”, questionou o deputado.
Para Kelps, o Governo “se vangloria” de ter implantado promoções, mas não diz
que apenas cumpre a lei aprovada pela Assembleia Legislativa. “As promoções
foram aprovadas por esta Casa na legislatura passada”, ressaltou Kelps.

O parlamentar encerrou seu
pronunciamento afirmando que o registro que fez foi o começo de um debate que
terá momentos de alta temperatura e do qual ele não se omitirá. “O Governo só
vai funcionar mais uma vez no tranco, na marra”, disse o parlamentar,
anunciando que no dia 9 de outubro os policiais militares farão uma assembleia
na frente da Governadoria, dando início a um movimento de indignação.

Presidente da assembleia recebe procurador geral para discutir orçamento

O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
recebeu o novo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Foi a
primeira visita oficial após a posse do PGJ, em junho. Na reunião, realizada na
presidência, foi tratada a questão orçamentária dos Poderes. A proposta
orçamentária para 2018 foi enviada pelo Governo do Estado e está em tramitação
pelas comissões da Casa.
“A questão orçamentária é uma
preocupação de todos os poderes e o momento pede sensibilidade de todos. A
Assembleia Legislativa sempre foi parceira do Ministério Público e continuará
sendo, para que possam contar conosco sempre que precisarem”, afirmou o presidente
do Poder Legislativo.
Ezequiel Ferreira apresentou os
indicadores de gestão, que apontam para um recuo nas despesas com pessoal. O
secretário Augusto Carlos Viveiros fez uma breve explanação sobre os
demonstrativos e afirmou que com a reforma administrativa, que reduziu custos,
a Assembleia está investindo na qualificação dos servidores.

A visita oficial também contou
com a presença da deputada Larissa Rosado (PSB), do presidente do Sindicato dos
Servidores do Ministério Público do RN (SINDSEMP), Luiz Felipe Paz de Almeida e
do secretário-geral do sindicato, Aldo Clemente Filho.

Joesley diz a advogados que não grampeou ministro Gilmar Mendes

GILMAR MENDES
Nos últimos dias, em conversa com seus advogados, Joesley negou ter grampeado o ministro Gilmar Mendes e outros membros de tribunais superiores. Até então, ele sempre dava a entender que mantinha gravações guardadas.
No último dia 11, o próprio Mendes disse estar seguro de que havia sido gravado pelo empresário, durante um encontro, em abril. Na oportunidade, segundo o ministro, ele teria sido procurado por Francisco de Assis, advogado da JBS, quando marcaram uma reunião.
O tema da conversa, afirma, era uma decisão recente do STF sobre o Funrural, a contribuição previdenciária rural, de acordo com informações da Folhapress. No meio da conversa, sem avisar, Joesley Batista apareceu.
“A conversa entre os delatores [Joesley Batista e Ricardo Saud] mostra que eles queriam destruir o Supremo, pilotados pela PGR [Procuradoria-Geral da República]”, afirmou Gilmar Mendes”, à época.
Se Joesley tivesse confirmado a existência desses registros, poderia até ter inviabilizado a continuação dos advogados em sua defesa, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.