Mês: setembro 2017

Ezequiel reivindica recuperação de escolas públicas em municípios do Agreste

O Rio Grande do Norte conta com
600 escolas estaduais e por isso o Governo pretende implantar uma série de
medidas voltadas para melhorar a qualidade da educação pública potiguar. Entre
as ações estão a implementação de um programa de construção, reforma e
ampliação de escolas até 2018.
Atento ao conceito de que a
infraestrutura da escola é essencial no desenvolvimento dos estudantes, o
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia
Legislativa requereu a reforma de escolas dos municípios Santo Antônio,
Canguaretama, Nova Cruz.
“O estado de conservação de
muitas escolas não é satisfatório por apresentar rachaduras nas paredes e parte
dos sistemas hidráulico e elétrico bastante deteriorados. A reforma dessas
unidades com certeza vão contribuir para melhorar o aproveitamento dos
estudantes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do processo de
ensino-aprendizagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
Para Nova Cruz o requerimento foi
para a recuperação das escolas Rosa Pignataro Maria Aurineide da Silva,
Professor José Tavares, Santa Luzia, Presidente Getúlio Vargas, Professor Firma
F. de Oliveira, Alberto Maranhão, e Djalma Marinho.
Em Santo Antônio a solicitação dos trabalhos foi
feita para as escolas Júlia Auta de Oliveira, Alexandre Celso Garcia, Dr. Hélio
Barbosa, Filomena Azevedo, José do C. dos Santos e Manoel Dantas. Já no tocante
a Canguaretama a reivindicação incluiu as escolas 4 de Março, Felipe Ferreira,
Fabrício Maranhã, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos.

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

CAMARA
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.
No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

Justiça Federal condena Sergio Cabral a 45 anos de prisão

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O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher, Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, proferida nesta quarta-feira (20), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa; Wilson Carlos, secretário de Cabral, a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Hudson Braga foi condenado a 27 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro.
A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.
Caso seja necessário fazer alguma retificação, a CNM orienta que o documento seja enviado para o endereço: [email protected]. Como lembra a entidade, os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Justiça do RN proíbe CDP Macaíba de receber novos presos

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O Governo do Rio Grande do Norte está proibido de colocar mais presos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba, na Grande Natal. A determinação é da 1ª vara Cível da cidade, que atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O CDP tem capacidade para abrigar 90 detentos, mas atualmente tem 116.
O objetivo da ação civil do MP é evitar a superlotação da unidade carcerária e impedir que o Governo do Estado transfira mais 50 internos para o local, como havia sinalizado intenção. Caso descumpra a proibição, de acordo com a decisão judicial, o governador Robinson Faria será multado em R$ 10 mil relativo a cada preso acima da capacidade de lotação do CDP de Macaíba, valor que deve ser repassado ao Fundo Penitenciário Estadual.
A decisão, em caráter liminar, também determina que o Governo do Estado tem 120 dias para elaborar e executar projeto de reforma e ampliação do Centro de Detenção de Macaíba. A Justiça determinou que, pelo menos, duas novas celas sejam construídas de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (LEP).

Greve dos Correios atinge 20 estados inclusive o Rio Grande do Norte

Correios
Desde a noite de terça-feira (19) que os Correios estão em greve. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação atinge 20 estados e o Distrito Federal.
Trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP) estão envolvidos na greve.

Censo aponta que jovens negras e solteiras predominam entre mães presas no Brasil

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas. A pesquisa revelou também o drama da experiência de estar grávida e parir em uma prisão brasileira.
Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa. A situação das mulheres que estão grávidas ou que tiveram filhos no sistema prisional é acompanhada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a partir de informações dos presidentes de tribunais de Justiça.

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.
Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Deputado José dias ressalta que RN será o único estado do brasil com 30 santos

O deputado estadual José Dias
(PSDB), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia
Legislativa, lembrou de sua participação no processo inicial, junto à Igreja
Católica, do processo de beatificação e canonização dos protomártires de Cunhaú
e Uruaçu. Beatificados no ano 2000, os diocesanos André de Soveral e Ambrósio
Francisco Ferro, mais o leigo Mateus Moreira e seus vinte e sete companheiros
serão canonizados no próximo dia 15 de outubro no Vaticano, pelo Papa
Francisco.
“O Rio Grande do Norte será o
único Estado do Brasil com 30 santos”, ressaltou o parlamentar, anunciando que
estará em Roma, na Itália, para acompanhar esse momento, mas que viajará sem
custos para a Assembleia Legislativa, mesmo seguindo na comitiva potiguar como
representante do Legislativo. “Irei totalmente às minhas custas. A Assembleia
não vai pagar a minha passagem que já comprei, nem receberei um real em ajuda
de custo”, explicou José Dias.

Para o deputado, a viagem terá,
para ele, uma ‘significação espiritual religiosa’ e a certeza de que o Rio
Grande do Norte poderá se transformar no maior destino religioso do Nordeste,
podendo concorrer com os grandes destinos do Brasil. “Vamos ter aqui 30 santos
que neste momento de muita dificuldade deverão nos proteger”, prevê Dias,
anunciando a celebração de missas nos dias 28 e 29 de setembro e 4 de outubro
no Santuário dos Mártires, em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante,
e no dia 3 de outubro no Santuário de Nazaré, em Natal. “Rio Grande do Norte,
terra de santos”, encerrou o parlamentar.

Hermano defende criação da frente parlamentar voltada para o turismo

O Dia Mundial do Turismo,
celebrado nesta quarta-feira (27), foi assunto do pronunciamento do deputado
Hermano Moirais (PMDB) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O
parlamentar defende a criação da Frente Parlamentar voltada para o setor que
“tem forte influência na economia do Rio Grande do Norte”.
“Não só o Brasil, como o Rio
Grande do Norte tem muito a ser explorado do ponto de vista turístico e de
acordo com o Ministério do Turismo, o Nordeste será destino de mais da metade
dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos meses. O Rio Grande do Norte
precisa se preparar e evoluir no que se refere à cultura do Turismo”, disse
Hermano.
Para o deputado, a criação de
Frente Parlamentar de apoio ao Turismo viabiliza uma melhor interação junto aos
setores importantes para economia. Hermano lembrou a importância do turismo
religioso no Estado e destacou a canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu
que vai atrair visitas ao Estado. “O Rio Grande do Norte cresce em relação às
atividades turísticas, gerando emprego e renda”, defendeu. A deputada Márcia
Maia (PSDB) aparteou o deputado e ressaltou a importância de políticas públicas
voltadas para o turismo que é ameaçado pela insegurança no Estado.

Ainda durante a sessão, o Hermano Morais falou
sobre o Dia Nacional de Doação de Órgãos, também comemorado nesta quarta-feira.
Para o parlamentar, essa é uma data importante de conscientização. “A população
precisa de conscientizar sobre a importância de ser doador de órgãos, uma
atitude que pode ajudar a milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de
salvarem as suas vidas”, disse Hermano, que teve o discurso reforçado pelo
presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).