Mês: setembro 2017

Escola da assembleia abre inscrições para doutorado em administração pública

Pioneira na oferta de curso de
doutorado para servidores legislativos no país, a Escola da Assembleia inicia
nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Doutorado em Administração Pública.
A pós-graduação strictu sensu é fruto de convênio entre a Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte e o Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), em Portugal.
“Com este anúncio estamos
cumprindo mais uma das ações do nosso planejamento estratégico. A qualificação
dos servidores da Casa Legislativa tem sido uma das principais metas da atual
mesa diretora, cujos frutos serão os benefícios advindos para os cidadãos
através de uma melhor prestação de serviço”, destaca o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Ao todo, estão sendo oferecidas
oito vagas, a serem preenchidas pelos candidatos que atenderem os requisitos
exigidos no processo de inscrição e que venham a ser aprovados no processo
seletivo. As inscrições seguem de hoje até 27 de outubro, das 08 às 17 horas,
na Central de Atendimento da Escola da Assembleia, localizada à Rua Açu, nº
426, Bairro do Tirol.

As aulas do curso terão início no
dia 8 de janeiro de 2018, com duração de 36 meses, nas dependências da
Universidade de Lisboa. Até o dia 1 de novembro, o resultado da seleção da 1ª
fase será publicado no Boletim Oficial da Assembleia e nos murais da Escola
Legislativa, com divulgação também pela TV Assembleia. O resultado da 2ª fase
tem divulgação prevista até o dia 1 de dezembro, nos mesmos canais.

Clubes resistem a proposta da CBF para auxílio de vídeo

CBF
A abrupta decisão do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, de acionar os árbitros de vídeo em meio à disputa do Brasileiro enfrenta resistência de clubes da Série A. Em levantamento feito pela imprensa, sobre a introdução do recurso eletrônico no futebol brasileiro mostra que há unidade em torno da ajuda tecnológica aos árbitros.
Porém, a maioria dos clubes (12) rejeita a implantação se a novidade ficar restrita apenas a algumas partidas determinadas pela CBF, como a entidade avalia e o regulamento geral de competições permite.

Em Ouro Branco, MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidor em cargo inexistente

A Prefeitura de Ouro Branco, cidade da região Central potiguar, deve exonerar imediatamente o servidor público que atualmente ocupa o cargo de procurador adjunto. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó, onde Ouro Branco está inserida.
A recomendação é motivada pelo fato de o cargo de procurador adjunto ser inexistente nos quadros da Prefeitura de Ouro Branco. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) e leva em consideração que a Lei Complementar que criou e regulamentou a Procuradoria Jurídica no Município de Ouro Branco não previu o cargo de procurador adjunto.

Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas

MINHA CASA MINHA VIDA
Pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida ficou mais fácil. A Caixa Econômica Federal habilitou o pagamento eletrônico nas casas lotéricas. Na prática, a medida dispensa os beneficiários da Faixa 1 de apresentarem o boleto bancário impresso, apenas o CPF e o código do beneficiário.
O pagamento das prestações ainda pode ser feito em toda a rede bancária, por meio do boleto de pagamento, assim como pelo Internet Banking Caixa, pelos terminais de autoatendimento do banco e pelos correspondentes Caixa Aqui.

Rio Grande do Norte sobe três posições em ranking nacional de gestão pública

O Rio Grande do Norte está em 15º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, e tem nota geral 42,4 em um patamar que vai de 0 a 100 pontos, tomando-se em conta dez pilares que compõem o ranking.
A média do Brasil, por exemplo, é de 47,9. O estado subiu três posições em relação a 2016, quando ocupava o 18º lugar em nível nacional. Muito acima da situação de 2015 quando era o 23º estado da federação no Ranking.

‘Cunha distribuía propina a Temer, com 110% de certeza’, diz Funaro

cunha delação
“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público.
Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas.

Em Caicó, começa a nova etapa do programa Com Drogas não se brinca, idealizado por servidora da JFRN

O programa de combate as drogas intitulado “Com Drogas não se brinca”, idealizado pela servidora Renata Telles, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, entra em uma nova etapa. Após se transformar em projeto de lei, a fase agora é de implantar um projeto piloto na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, no bairro Paulo VI, no município de Caicó.
Nessa sexta-feira (dia 22), começará a Semana Semana Científica e Cultural com o tema Minha Vida Tem Valor. Durante o evento, todos os alunos apresentarão informações sobre os males causados pelas drogas e focarão também nas formas de tratamento contra o vício.

Mineiro destaca importância da UERN para o desenvolvimento do estado

Os 49 anos da Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foram registrados pelo deputado Fernando
Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta quinta-feira (28). O deputado fez
o registro da data e lembrou a importância da universidade na vida da população
potiguar.
“Se não fosse a UERN, teríamos um
outro Estado. É uma instituição que ao longo das décadas vem formando várias
gerações de profissionais das mais diversas áreas e que estão contribuindo de
forma importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou o
parlamentar.
Mineiro afirmou que sem a
presença da UERN, o cenário do setor educacional no Estado estaria pior e sua
contribuição tem sido fundamental. “Quem conhece a educação, principalmente nos
municípios, sabe que há uma mudança a partir da criação do curso de pedagogia
da UERN e tenho absoluta certeza que a maioria dos profissionais da Educação
são oriundos dos seus quadros”, enfatizou o deputado.
O parlamentar parabenizou toda a
comunidade universitária e disse que continuará na defesa da instituição, que
mesmo com problemas diversos como atraso nos salários, deficiência na estrutura
e dificuldades dos estudantes, tem um papel engrandecedor na história.
Mineiro também destacou a
interiorização do ensino superior na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula
da Silva (PT), que beneficiou os potiguares com vários campis tanto da UFRN,
quanto do IFRN e que antes dessa expansão, era a universidade estadual quem
cumpria esse papel junto aos jovens.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB)
reforçou o apoio à instituição de ensino e disse que é preciso encontrar uma
saída para as dificuldades da universidade. “A UERN tem problemas em relação à
manutenção, mas temos que encontrar uma saída, pois não se pode jogar fora o
que conseguimos com tanto esforço”, afirmou.

“Setembro cidadão” é marcado por sessão solene na assembleia

O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu, na manhã desta
quinta-feira (28), no plenário da Casa, Sessão Solene alusiva ao “Setembro
Cidadão”. A sessão foi proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), que
homenageou 16 personalidades ligadas à Cidadania no Rio Grande do Norte. Em seu
discurso, a parlamentar exaltou a luta pela cidadania, afirmando que atingir a
sua plenitude ainda é uma conquista a ser buscada e que requer seu exercício
diário.
“É impossível imaginar uma
sociedade cidadã sem a garantia do exercício diário dos direitos humanos, da
democracia e da ética”, disse a parlamentar, que apresentou números da
conquista. “Mesmo com muita luta e o fato de termos reduzido em 49% no Rio Grande
do Norte o número de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola, entre  2005 a 2015, ainda temos mais de 42 mil fora
da sala de aula”, disse a deputada, otimista em aumentar os índices positivos.
“Já fomos uma das capitais, e
consequentemente, um dos estados mais tranquilos do país. Mas até a manhã da
quarta-feira, dia 27 de setembro, 1828 pessoas haviam sido assassinadas em
nosso estado. Uma média de quase sete mortos por dia. Os números em apenas nove
meses deste ano estão próximos de superar o ano de 2016, quando tivemos 1988
assassinatos”, contabilizou Márcia, que ainda falou de problemas enfrentados
pela sociedade potiguar como a seca, o desemprego e a crise no sistema
penitenciário, na saúde, na cultura. “A cidadania pode parecer utopia. Mas não
vamos desistir, não podemos desistir”. Refletiu a deputada.

Além de menção especial aos
criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz
Jarbas Bezerra, a deputada propositora da Sessão Solene homenageou com a
entrega de uma placa as seguintes pessoas: as pedagogas Andréa Varela Leite e
Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora
Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda
(PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas
Pinheiro, o Bombeiro Francisco Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia
Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor
de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna.

Secretaria de Agricultura de Caicó está em novo endereço

EMATER
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Município devolveu mais uma casa alugada e, a partir de agora, a Secretaria Municipal de Agricultura passa a funcionar na área do IDIARN e da EMATER, que fica às margens da BR-427, na zona leste. “É um local totalmente adequado porque concentra a demanda voltada a área de Agricultura. Mais um imóvel devolvido pela prefeitura de Caicó, gerando economia de recursos para o Município”, destacou Batata.
Segundo o titular da pasta, Marco Pinto, “a Agricultura tem papel importante na administração municipal e entre as suas competências está à execução da política agrícola municipal, além de obras direcionadas para a zona rural, prestando assistência e apoio ao homem do campo em vários aspectos, além de integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta”.