O Projeto de Lei sobre a produção
e a comercialização de queijos e manteigas artesanais do Rio Grande do Norte,
de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), será sancionado nesta
quinta-feira (27), na Feirinha de Santana, em Caicó. A lei estadual Nivardo
Mello traz definições dos produtos e estabelecimentos relacionados, além de
regras a serem cumpridas pelo Estado e pelos produtores rurais.
“Essa legislação irá
contribuir para a preservação da nossa cultura gastronômica e, também,
favorecer a economia do meio rural, com geração de emprego e renda. A produção
artesanal do queijo representa uma alternativa econômica de conservação e
aproveitamento da produção leiteira do estado, cuja tradição forjou um modo de
fazer próprio do potiguar”, ressalta Hermano.
De acordo com a nova lei, é
considerado artesanal o queijo produzido com leite integral, fresco e cru,
respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais. Já o queijo
manteiga da terra ou de garrafa, é aquele produzido com nata e sal, respeitados
os mesmos métodos.
O Estado poderá reconhecer como
artesanais outros tipos de queijo, com base nos seus processos de produção, e
identificar variedades de queijo artesanal derivadas das anteriormente citadas,
além de documentar o processo de produção dos queijos artesanais para fins de
proteção do patrimônio histórico e cultural e de identificação geográfica.
Ainda segundo o projeto a ser
sancionado, queijeira é a unidade de produção do queijo artesanal, localizada
em propriedade rural, com área útil construída não superior a 250m², na qual
são processados até 2.000 litros diários de leite.
