Mês: julho 2017

Frente Parlamentar da Água comemora avanços em dois anos de trabalho

A Frente parlamentar da Água da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora avanços em dois anos de
trabalho. Em junho, a Frente coordenada pelo deputado Galeno Torquato (PSD)
percorreu trechos do projeto da Transposição do Rio São Francisco nos estados
do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. A comitiva foi denominada
“Caravana das Águas” e reuniu parlamentares dos estados que apoiam a
transposição.
“A obra vai beneficiar mais de
500 mil pessoas no Rio Grande do Norte. Nos unimos aos deputados estaduais do
Nordeste para pleitear investimentos para concluir os trechos das transposição
e viabilizar a chegada das águas no Rio Grande do Norte”, destaca o deputado
Galeno Torquato. 
No Rio Grande do Norte, as águas
chegarão por dois ramais: um que vai perenizar o Rio Piranhas/Açu e abastecer a
região Seridó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A outra opção de
abastecimento de água através da transposição é com a construção do Ramal Apodi
que levará águas da Paraíba ao Alto Oeste Potiguar. Os dois projetos são
acompanhados pela Frente Parlamentar da Água que junto aos técnicos projeta os
detalhes para otimizar a rede de abastecimento de água.

A Frente Parlamentar da Água e
Caravana das Águas atuam em parceria com a sociedade civil, sindicatos,
associações ligadas a setores como agricultura e desenvolvimento social e
pleiteiam ações para concretização das obras.  

Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar na próxima terça

A Assembleia Legislativa do RN
retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o
segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue
padrão regimental do Congresso Nacional.
As sessões ordinárias e solenes,
audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam
a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões
ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas
iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ ocorrem todos os dias
da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.
A Casa fechou o primeiro semestre
der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados encerraram o
período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte
dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também
encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a
Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à
Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria
Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado
pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de
65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares. 

Souza participa do Fórum de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar

O deputado Souza (PHS),
presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura Familiar, participou
nesta quinta-feira (27) da abertura do 9ª Reunião do Fórum Regional dos
Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do
Nordeste e Minas Gerais. O evento acontece até esta sexta-feira (28) no hotel
Golden Tulip em Natal e visa discutir várias vertentes relacionadas ao tema,
sendo um espaço de reflexão e articulação política e técnica da agricultura
familiar da região.
“Como presidente da Frente
Parlamentar de Apoio a Agricultura Familiar, tenho a satisfação de participar
deste importante Fórum sediado no Rio Grande do Norte com a participação dos
diversos atores que visa orientar as ações e estratégias para incentivo e apoio
a agricultura familiar que hoje é responsável por produzir 70% dos alimentos
consumidos pelos brasileiros”, disse Souza.

Com o tema “A Nova Ruralidade e o
Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Desafios para os Estados, Territórios e
Municípios”, o foco do fórum é a valorização das pessoas, dos produtos e dos
territórios da agricultura familiar, investindo na produção e reprodução de
qualidade de vida para a sua população, em especial na universalização do
acesso às oportunidades produtivas. 

Júri do caso F.Gomes é adiado novamente

reus fgomes
Foi adiado mais uma vez o julgamento do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária’. Ambos são acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Uma nova data ainda será confirmada.
O júri popular chegou a ser iniciado na manhã desta quarta (26) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, mas não prosseguiu porque Lailson destitui sua defesa, até então a cargo do advogado Aneziano Ramos. Com a decisão do réu, e pelo fato de o júri popular ter sido unificado, só restou à juíza Eliana Alves Marinho remarcar o julgamento. A nova data ainda será divulgada.
Esta é a terceira vez que o júri unificado é adiado. O procedimento já havia sido marcado para o dia 5 de julho, mas acabou remarcado para 19 de julho. Como a defesa do comerciante alegou ter compromisso para aquele dia, o julgamento foi adiado novamente, tenso sido confirmado para esta quarta, dia 26. Agora, caberá à magistrada encontrar uma nova data para o júri.

CNMP manda demitir servidor que atirou contra três promotores de Justiça em Natal

Guilherme Wanderley Lopes da Silva
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou, neste terça-feira (25), punir com demissão o técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes, que atirou em promotores de Justiça no estado. O crime aconteceu no dia 24 de março deste ano dentro da sede do MP, em Natal.
Guilherme invadiu uma reunião da qual participavam o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o então procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Jovino e Wendell foram baleados. Ambos passaram por cirurgias.
Já o atirador, que no dia seguinte aos atentados se apresentou à polícia, está atualmente internado no Hospital de Custódia de Natal, onde aguarda uma decisão da Justiça. No processo criminal, Guilherme responde por tentativa de homicídio qualificado.

DHPP de Mossoró recaptura foragido da Justiça na cidade de Jardim de Piranhas

25.07 Alysson Kleyton Dantas de Oliveira
Uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), recapturou, na tarde desta terça-feira (25) na cidade de Jardim de Piranhas, o foragido da Justiça Alysson Kleyton Dantas de Oliveira, o qual foi condenado em júri popular a 80 anos de prisão, pela prática de duas tentativas e dois homicídios.
Os crimes ocorreram no dia 24 de maio de 2013, em uma residência localizada no bairro Santo Antônio, em Mossoró, sendo uma das vítimas de homicídio uma criança de 02 anos de idade. Alysson foi recapturado e encaminhado ao sistema penitenciário.

Garibaldi participa da entrega de kits do Ministério do Desenvolvimento Social a prefeituras do RN

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acompanhou, na manha desta terça-feira (25), ao lado do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do secretário nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, a entrega de 56 veículos a prefeituras do Rio Grande do Norte, dentro do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta)
A solenidade ocorreu na Escola do Governo e faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em que os municípios poderão adquirir produtos alimentícios diretamente com o pequeno produtor. O RN já foi contemplado com cerca de 110 veículos dotados de câmara frigorífica utilizados no programa.

Irmãos são executados dentro de casa em Macaíba

SAO PAULO 10/10/05 - REFERENDO DO DESARMAMENTO - CADERNO ESPECIAL SOBRE O DESARMAMENTO OE - Foto de uma bala saindo de um revolver calibre 38 de 5 tiros e cano de 2 polegadas. A imagem foi feita na Associação Tatuapé de Tiro (ATT) FOTO DIGITAL JONNE ROR
Dois irmãos foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (26) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, quatro homens invadiram a casa das vítimas dizendo que eram policiais civis. Eles estavam armados e encapuzados.
O crime aconteceu na rua São Paulo. Os mortos foram identificados como Kerginaldo Silva de Oliveira, de 25 anos, e Klercios Silva de Oliveira, de 30. Ainda de acordo com a PM, a mãe deles estava em casa no momento em que foram assassinados, mas não foi ferida.
Após os disparos, os bandidos fugiram. A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

Permanência de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 90 dias em Alcaçuz

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O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. A informação foi confirmada pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.
A permissão para permanência dos agentes federais vem após o vencimento da última prorrogação, publicada em 23 junho passado e com validade de 30 dias. Dessa maneira, o novo prazo de permanência passa a ser contado a partir do dia 23 de julho.
Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Carteira de Motorista terá versão digital a partir de fevereiro de 2018

nova cnh
A partir de fevereiro de 2018, os motoristas de todo o país não serão mais multados caso sejam pegos dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que cria uma versão digital da CNH.
Na prática, será permitido que motoristas de todo o país se identifiquem por meio de um aplicativo de smartphone. Apesar da novidade, a CNH tradicional seguirá sendo impressa normalmente. “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz Bruno Araújo, Ministro das Cidades.
Assim, seguirá sendo obrigatório dirigir portando a CNH, seja ela impressa ou no aplicativo online. Para se certificar de que aquele documento virtual é válido, policiais e agentes de trânsito utilizarão um sistema de assinatura com certificado digital ou de leitora de códigos QR. Por enquanto,porém, este aplicativo ainda está em fase de testes.