Mês: julho 2017

Balança comercial registra melhor primeiro semestre da história

Beneficiada pela recuperação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial fechou o primeiro semestre com o melhor saldo da história para o período. Nos seis primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 36,219 bilhões a mais do que importou.
De janeiro a junho, o saldo da balança comercial acumula alta de 53,1% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Somente em junho, as exportações superaram as importações em US$ 7,195 bilhões. O saldo é o melhor para o mês e o segundo mais alto para toda a série histórica, só perdendo para os US$ 7,661 bilhões registrados em maio deste ano.
Nos seis primeiros meses do ano, as exportações somaram US$ 107,714 bilhões, o quinto melhor primeiro semestre da história, com crescimento de 19,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações totalizaram US$ 71,495 bilhões, alta de 7,3% também pela média diária. Apenas em junho, o país exportou US$ 19,788 bilhões e comprou US$ 12,593 bilhões do exterior.

Gustavo Fernandes solicita melhorias em estradas que dão acesso a Martins

A cidade de Martins promove em
agosto um dos mais importantes festivais gastronômicos do Rio Grande do Norte.
O evento, segundo o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), pode ter a
presença de visitantes comprometida por problemas nas estradas que dão acesso
ao município.
“A estrada está comprometida com
buracos e precisa ainda da limpeza dos acessos. Essa é uma ação importante,
principalmente nesse período em que o fluxo aumenta na região por causa do
festival gastronômico que acontece em agosto”, disse Gustavo Fernandes.

Sobre o assunto, o deputado
Fernando Mineiro (PT) reforçou a necessidade de recuperação das estradas do RN,
em especial nas regiões de Paraú e Triunfo Potiguar. Mineiro lembrou que
recentemente, quatro pessoas morreram depois que um carro saiu da rodovia
RN-233, no trecho entre os municípios Triunfo Potiguar e Paraú, no Oeste
Potiguar. Uma das mulheres era professora da Uern. “Os prefeitos das regiões e
o Governo precisam se unir em busca de soluções para não vitimar outras
famílias”.

Tomba cobra fiscalização nas estradas para retirada de animais

O deputado estadual Tomba Farias
(PSB) lamentou a morte de uma mulher, de 49 anos, esta semana, causada por uma
colisão frontal na estrada que leva a cidade de Santa Cruz a Natal. Segundo
ele, Maria Faustino estava trafegando na via quando um animal surgiu na pista
obrigando-a a desviar o carro para outra mão. O parlamentar cobrou que a
Policia Rodoviária Federal intensifique a fiscalização nas rodovias do RN.
“Eu sempre trafego nesta via e
pude perceber que há um grande número de animais na pista, chegando a 10 ou 12,
e é um absurdo. Imagine o prejuízo imaterial dessa família, que perdeu um ente
querido. Um dia pode ser eu ou você, ou alguém da nossa família. Já fiz esse
apelo, pessoalmente, para o superintendente da PRF no Estado e venho aqui cobrar
que haja uma maior fiscalização”, disse o deputado.

Tomba Farias também relatou que a
estrada entre Tangará e Santa Cruz precisa ser recapeada. Segundo ele, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou
melhorias na estrada que liga Natal a Tangará, o que não aconteceu no trecho
solicitado por ele.

Souza apresenta moção de apoio à indústria salineira do RN

O deputado Souza (PHS) apresentou
nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa,
moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da
ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a
regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado
por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação
Permanente (APPs). O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e
reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.
“Além de gerar receitas ao Estado
na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil
pessoas de forma direta e indireta. Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação
denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias
dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada
pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas
salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões,
além de 19 áreas embargadas. Em decorrência do fato, foi instaurado um
procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, onde, após
audiência pública realizada em 2014, restou acordado a constituição de um Grupo
de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de
regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a
subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

George Soares requer benefícios para os municípios de Assu, Guamaré e Macau

O deputado George Soares (PR)
apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo
Estadual ações para beneficiar a população dos municípios de Assu, Guamaré e
Macau, no interior do Rio Grande do Norte. Os pleitos do parlamentar visam
intervenções nas áreas de Regularização Fundiária, Educação e Infraestrutura
Rodoviária.
Com encaminhamento à Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), George
pede que a cidade do Assu seja inserida no Programa de Regularização Fundiária
em Áreas Urbanas do Rio Grande do Norte. “Esse programa tem o objetivo de legalizar
a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública ou privada”,
justifica o deputado.

De acordo com o documento, a
Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da
titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de
áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento
bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em
cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade
do imóvel em caso de morte do proprietário.

Saúde pelo RN chega a Ceará-Mirim com principais especialidades médicas

Clínica geral, pediatria,
cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. O variado leque de
serviços médicos oferecidos pela Assembleia Legislativa através do projeto
Saúde pelo RN estreia em Ceará-Mirim nos dias 7 e 8 (sexta e sábado). O projeto
faz parte de uma ação mais ampla, Assembleia e Você, que por sua vez inclui os
serviços do Assembleia Cidadã, Procon Itinerante e Conexão Enem que acontecerão
no Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU), em Coqueiros.
“Os moradores de muitos
municípios, independente do porte, tem dificuldade de acesso a algumas
especialidades médicas. Foi pensando nisso, em oferecer um atendimento de saúde
de qualidade, dando apoio aos municípios, que concebemos este projeto”, afirma
o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), que também destacou a proximidade da Casa com a população.

A estreia dos serviços acontece
em Ceará-Mirim, nesta semana, beneficiando também o município de Maxaranguape e
localidades próximas, mas a perspectiva é de que o Saúde pelo RN seja levado a
outros municípios mensalmente. O coordenador do projeto, Tiago de Medeiros
Almeida, explica que antes de se instalar na cidade, a equipe entra em contato
com a Secretaria Municipal de Saúde a fim de verificar os principais déficits e
demandas do momento.

Chuvas aumentam volume da Lagoa de Extremoz

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As chuvas ocorridas nos últimos dias no litoral e região agreste continuam melhorando os volumes das reservas hídricas do Estado. A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte de Natal, atingiu 83,48% do seu volume máximo, o que corresponde a 9,199 milhões de metros cúbicos dos 11 milhões acumulados quando a lagoa está completamente cheia. Em dados comparativos, no dia 24 de junho a lagoa estava com 74% da sua capacidade.
A Lagoa do Jiqui, responsável por parte do abastecimento da zona Sul da capital, está com 100% da sua capacidade, 440 mil m³. A Lagoa de Pium também está com 100% do seu volume total, correspondente a 4,3 milhões de metros cúbicos.
A Lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 53,57% de sua capacidade, 45,145 milhões de m³. Quando cheia, Bonfim acumula 84,268 milhões de metros cúbicos. A Lagoa do Boqueirão que possui usos múltiplos está com 83,08%, 9,201 milhões de metros cúbicos acumulados, dos 11 milhões totais.

Abono salarial referente ao ano de 2016 começará a receber esse mês; confira o cronograma

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O abono salarial PIS-Pasep ano base 2016 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma.

Quatro açudes da Paraíba atingem capacidade máxima e sangram

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Quatro açudes da Paraíba atingiram a capacidade máxima e ‘sangraram’ neste final de semana. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), os mananciais ultrapassaram a capacidade máxima.
De acordo com o relatório, o açude Gramame/Mamuaba, que fica em Conde, Litoral Sul, chegou a 102,98% no domingo (02). Já o de Jangada, em Mamanguape, Litoral Norte, alcançou os 109,57% no sábado (1º).
Em João Pessoa, o reservatório de Marés registrou 104,33% no domingo (02). No Cariri, o açude São José II, em Monteiro, chegou ao limite de 100,15% nesta segunda-feira (03).