Mês: julho 2017

Larissa Rosado fará apelo ao TRE para não fechar Fórum Eleitoral de Governador Dix-Sept Rosado

Acompanhada
de uma comitiva do município de Governador Dix-Sept Rosado, a deputada estadual
Larissa Rosado (PSB) se reunirá nesta quinta-feira (06) com o presidente do
Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Dilermando Motta. No pronunciamento
que fez na sessão plenária da Assembleia Legislativa, falou sobre a
possibilidade de fechamento do Fórum Eleitoral do município, assunto que levará
para discussão com o presidente do TRE.
“Faremos
um apelo para que não fechem o Fórum”, disse Larissa em seu pronunciamento,
alegando que a sede municipal do Fórum foi construída em 2014 e custou aos
cofres da justiça eleitoral, R$ 330 mil. “Depois soubemos de um estudo que pode
juntar a zona eleitoral de Dix-Sept Rosado a Mossoró ou Upanema, e nós faremos
um apelo para que isso não aconteça”, afirmou Larissa.
Segundo a
parlamentar, o fechamento do Fórum Eleitoral do município de Governador
Dix-Sept Rosado causará prejuízos à população. Ela lembrou que cada vez que
alguém precisar de uma certidão para concurso ou aposentadoria, ou simplesmente
tirar o título eleitoral, terá que se dirigir a Mossoró ou Upanema gastando
dinheiro com transporte e alimentação.

Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado

Em sessão plenária nesta
quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS)
lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou
providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com
doenças mentais.
“Estão querendo acabar com os
leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas.
Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com
rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é
necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais
para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos
pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as
famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar
assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Mineiro defende debate sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

Para o deputado Fernando Mineiro
(PT), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
enviada pelo Governo Estadual para 2018, que está prestes a ser votada
pelos parlamentares, precisa ser melhor debatida com a sociedade, incluindo os
conselhos representativos de classes. Em pronunciamento durante a sessão
plenária desta quinta-feira (6), o deputado disse que a proposta de congelamento
das despesas é preocupante.
“Não me refiro somente ao
congelamento das despesas relacionadas à folha de pagamento dos servidores, o
que por si só já seria motivo de grande preocupação nesta Casa, mas me reporto
ao congelamento das despesas globais de todos os Poderes para o próximo ano”,
ressaltou Mineiro.

O parlamentar afirmou que se for
votada da forma como está proposta, a LDO irá “condenar as atividades
econômicas do Estado à paralisação”. Mineiro afirmou que é preciso romper este
ciclo que irá afetar os serviços, notadamente na área da Saúde, Educação e
Segurança. “É preciso que saibam que da forma como está, não haverá
possibilidade de mais recursos para estas áreas, porque já está congelando o
conjunto de despesas”, afirmou.

Ezequiel requer retomada das obras do acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo

Em função da importância do
aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Governador Aluízio Alves) para a economia
do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está sugerindo ao Governo do Estado que
retome de imediato as obras do acesso Sul até o complexo aeroportuário,
localizado no município São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da
capital.
“As obras contemplam uma via em
pista dupla a partir da BR-304, em Macaíba, contabilizando um total de 18,79 km
de extensão. No entanto, faltam apenas 5% para a conclusão dos serviços, que
englobam a concretagem da laje da pontes sobre o rio Potengi e 100 metros de
pista que vai ligar o acesso Sul do aeroporto à reta Tabajara. Estamos
solicitando a retomada das obras que estão paradas”, diz o deputado Ezequiel
Ferreira.

O acesso Sul será realizado pela
conjunção das BRs 226 e 304, que dá acesso ao município limítrofe de Parnamirim
e à BR-101 sul. O aeroporto foi concebido sob o conceito de “aeroporto-cidade”
com o objetivo de conjuntamente com a criação da Zona de Processamento de
Exportação (ZPE) de Macaíba elevar o grau de competitividade do transporte de
cargas e passageiros no Estado, devido a sua proximidade com o continente
europeu.

Larissa Rosado requer programa de combate ao trabalho infantil no RN

Por meio de requerimento
apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Larissa Rosado (PSB)
solicitou ao Governo do Estado a implementação de programa de combate ao
trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, o trabalho
infantil no Brasil ainda é um problema social recorrente.
“Apesar dessa realidade,
praticamente inexistem políticas públicas do Estado no combate a esta chaga
social, atestando a falta de prioridade para o assunto. É imprescindível a
elaboração e execução de ações do Governo do Estado no sentido de retirar essas
crianças do trabalho infantil, proporcionando a elas uma formação escolar
adequada e momentos de lazer, assim como assegurar a suas famílias uma renda
mínima”, defende Larissa.

Segundo estudo realizado pela Fundação
Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a
situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e traz as regiões
Nordeste e Sudeste como locais onde esse tipo de trabalho é mais comum.

MEC libera R$ 347 milhões e eleva limite de empenho de universidades federais

PLANO DE EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.
Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

UFRN convoca classificados em Letras (Libras) para cadastramento

ufrn
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta quinta e sexta-feira, seis e sete de julho, o cadastramento dos candidatos selecionados para ingresso em 2017.2 no curso de Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa como segunda língua. O atendimento acontece das 8h às 12h, na Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DACA), da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), localizada no prédio da Reitoria, no Campus Central da UFRN.
São convocados os aprovados dentro do número de vagas, para cadastro e matrícula, e mais 50% do número de vagas de cada grupo para formação de cadastro de reserva. Os que não comparecerem ao cadastramento serão automaticamente eliminados do processo seletivo, ou seja, perderão o direito de vaga ou de permanecer no cadastro de reserva.

Centro de Operações de Segurança do RN tem 29 câmeras desligadas após fim de contrato

ciosp
O Centro Integrado em Operações de Segurança Pública do Rio Grande do Norte teve 29 câmeras de monitoramento desligadas, no último domingo (2). O coronel Kleber Caldas Macedo, comandante do Ciosp, afirma que as câmeras foram desligadas após encerramento de contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviço.
No entanto, de acordo com ele, o serviço de monitoramento continua funcionando, pois o Ciosp dispõe de outras 30 câmeras próprias e ainda conta com convênio firmados com prefeituras.
“O prazo de prestação de serviço dessa empresa terceirizada terminou e o contrato não podia ser renovado. Então, as câmeras foram desligadas do Ciosp. Claro que quando isso acontece sempre existe algum tipo de prejuízo, mas estamos trabalhando para fortalecer e aumentar esse monitoramento em todo o estado”, comenta o coronel Macedo.

Festa dos Ex-alunos homenageia 75 anos do CDS e amplia programação

ex-aluno CDS
Evento tradicional do primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense amplia sua programação nesse ano de 2017. O festejo do dia 22 de julho homenageará os 75 anos do Colégio e iniciará com missa, na Igreja de São José, às 09 horas, celebrada pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos.
 A programação segue com as aulas da saudade das turmas homenageadas: 50 anos de conclusão (1967), 20 anos (1997) e 10 anos (2007). O churrasco de confraternização começa ao meio dia e seguirá até as 20 horas. As atrações confirmadas são Orquestra Furiosa, Paulinho & Parcélio e Rafael Bezerra.

‘Comigo não tem pressão’, diz relator da denúncia contra Temer

sergio-zveiter
Logo após ter sido anunciado relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) afirmou em entrevista coletiva que atuará com independência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acrescentou que com ele “não tem pressão”.
Caberá a Zveiter analisar a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na semana passada e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.
“Eu não tenho esse problema de pressão, comigo não tem pressão. A única pressão que às vezes me causa certa perplexidade é quando vou ao médico tirar pressão para ver se estou com pressão alta ou pressão baixa”, disse. Em seguida, ele brincou, afirmando ter a pressão arterial normal.