Mês: julho 2017

Com o intuito de aproximar a
população do objetivo da campanha “Julho Verde”, de estimular o desenvolvimento
de ações educativas voltadas para as políticas públicas de saúde, bem como de
traçar um diagnóstico da nossa rede de atendimento e de cobrar ações mais
eficazes na prevenção do câncer de cabeça e pescoço, a Assembleia Legislativa
promoveu audiência pública, na tarde desta segunda-feira (10), por iniciativa
da deputada Cristiane Dantas (PC do B).

“As estatísticas desse tipo de
câncer são preocupantes. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o
câncer de boca é o segundo tipo mais frequente entre os homens, chegando a
cerca de 18 mil novos casos por ano, no país. Entre as mulheres, tumores
malignos na tireoide são os campeões, ficando em quinto lugar no ranking geral
do instituto”, alertou a parlamentar.

A deputada ressaltou também a
importância do estreitamento de laços entre as secretarias municipais e a
secretaria estadual de saúde, a fim de que os pacientes sejam encaminhados ao
tratamento com a maior celeridade possível.

O vice-presidente da Sociedade
Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), Dr. Luís Eduardo Barbalho
de Melo, informou que, nos últimos dois anos, nós tivemos 220 casos de câncer
de boca, língua, cordas vocais e garganta, com a ocorrência de 75 mortes (o
equivalente a 33%).

Os detalhes da redação final do
substitutivo do Projeto de Lei Complementar 015/2014 que trata do Código
Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de
Atividades Técnicas (DAT), foram discutidos na tarde desta segunda-feira (10),
em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa, com representantes de
entidades da sociedade civil e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

“Nós precisávamos ouvir as
entidades envolvidas sobre a redação final do Projeto que vai ser votado em
plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana.
O principal entrave relaciona-se ao prazo para análise dos projetos, que agora
é de no máximo 60 dias”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), que coordenou o
encontro ao lado do Chefe da Procuradoria Legislativa, Washington Fontes.

Tomba destacou na análise dos
projetos de pequeno risco que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso
de ajustamento de condutas, o que dará celeridade aos projetos encaminhados ao
CBM.

Após a reunião o comandante dos
Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, considerou que a discussão
foi muito importante. “Hoje existe uma conscientização de todos os atores
envolvidos, da necessidade de um código de prevenção de incêndio e pânico
moderno que venha a dar transparência e simplificação aos projetos
burocráticos. Garantindo segurança jurídica e, ao mesmo tempo, fomentando a
segurança contra incêndio e pânico”, disse o comandante dos Bombeiros.

A Comissão de Administração,
Serviços Públicos e Trabalho aprova em reunião extraordinária,  realizada nesta segunda-feira (10) o Projeto
de Lei 173/2016, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) que  institui o programa “Fila Zero” para a
realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de
quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e
dos conveniados com o Sistema Ùnico de Saúde (SUS).

De acordo com a matéria, que foi
relatada pelo deputado Tomba Farias (PSB), o programa consiste na
obrigatoriedade dos hospitais em priorizar o atendimento aos pacientes que
necessitam dos exames relacionados, no prazo máximo de 72 horas.

“Esse é um projeto de longo
alcance. Será uma lei maravilhosa, mas tenho dúvida se o Governo vai ter condições
de zerar essa fila pelas dificuldades financeiras que está enfrentando” frisou
o deputado Tomba após o seu voto favorável, sendo seguido pela deputada
Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Comissão.

Salvar vidas é o novo propósito
da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe
órgãos. Salve vidas”, que será lançada em audiência pública, nesta terça-feira
(11). A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e
fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação,
quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar
o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com
a doação, que não existem.

“Também é missão
institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através
de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda
predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa
mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão
sobre o tema”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Mais da metade das famílias de
potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a
doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que
o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Preocupado com a situação de
estradas no interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Adécio
(DEM) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa,
solicitando serviços de recuperação em trechos das RNs 404 e 116. Os
requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria (PSD) e ao
diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

“É imprescindível para o
municipalismo que o Governo do Estado desenvolva ações que visem a inclusão e o
suprimento de demandas básicas para a população. As estradas em questão são
importantes vias de ligação entre municípios, facilitando o escoamento de
produção agrícola, bem como o transporte de estudantes e o acesso a pontos
turísticos, justificou o parlamentar ao apresentar as solicitações.

De acordo com os requerimentos de
José Adécio, as estradas citadas são o trecho da RN 404, que interliga os
municípios de Carnaubais e Porto do Mangue, numa região turística do Rio Grande
do Norte. Já o trecho da RN 16 é o que liga Carnaubais a Assu, por onde
diariamente trafegam alunos de Carnaubais que estudam no campus da Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu.