Mês: julho 2017

Deputados recebem garantia que hospitais regionais não serão fechados

A Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa promoveu reunião extraordinária nesta quarta-feira (12) para
discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério
Público Estadual (MPRN) e a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(SESAP), recomendando a elaboração de um cronograma para revisão e readequação
de sete hospitais regionais do RN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou a
transferência das unidades para entes municipais.
De acordo com o presidente da
Comissão, deputado Galeno Torquato (PSD), a reunião foi convocada para que o
secretário estadual de Saúde, George Antunes, prestasse esclarecimentos à
respeito do TAC. “O secretário nos assegurou que os hospitais não serão
fechados e que irá dialogar com os gestores de cada município destas sete
unidades, secretarias municipais de saúde e conselhos de saúde para avaliar
qual será o perfil de cogestão de cada hospital”, disse Galeno.

O deputado declarou ainda que a
Comissão de Saúde da Casa irá acompanhar o andamento do assunto e que, após o
recesso parlamentar de julho, convocará uma nova reunião junto ao secretário de
saúde “para que a Comissão possa monitorar a condução desse realinhamento e
nova regionalização dos hospitais”, acrescentou.

Ezequiel requer programas habitacionais para municípios do Agreste e Potengi

A casa é, reconhecidamente, o
local de realização da família. Ela está intimamente relacionada à ideologia de
família nuclear, funcionando como um complemento ao espaço público,
representando a plena realização familiar. A moradia não é apenas um espaço
físico, mas um espaço que diz respeito à vida dos seus moradores.
É com base nesses conceitos de
estudiosos sobre a relação entre casa e família, que o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem solicitado a implantação
de programas habitacionais para municípios de várias regiões do Estado.
Recentemente requereu os benefícios do Moradia Cidadã e Cartão Reforma para
municípios das regiões Agreste e Potengi.
“Esses programas, o Moradia
Cidadã, em suas duas vertentes, Servidor e Municípios e o Cartão Reforma
executados pelo governo do Estado têm por objetivo o combate ao déficit
habitacional que é grande no Rio Grande do Norte. Nas nossas viagens ao
interior recebemos solicitações da população, notadamente das famílias mais
carentes, para que os programas sejam implantados” justifica Ezequiel Ferreira.
Desta vez, o presidente do
Legislativo estadual requereu os benefícios para Barcelona e Bom Jesus, na
região Potengi e para Brejinho e Lagoa D’Anta no Agreste. O Moradia Cidadã contempla,
inicialmente, a possibilidade de financiamento residencial aos servidores do
Estado que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo.
Contempla também as famílias de baixa renda que não possuem casa própria e não
tem condições de pagar por um imóvel.

Hermano Morais requer informações sobre obras para o sistema penitenciário do RN

O deputado Hermano Morais (PMDB)
apresentou requerimento à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e à
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), solicitando informações
acerca das unidades prisionais previstas para os municípios de Ceará Mirim e
Afonso Bezerra.
“Solicitamos informações precisas
e detalhadas no tocante aos valores investidos, prazos de conclusão da obra e
número de vagas que serão ofertadas para diminuir o déficit registrado no
sistema penitenciário do RN”, explica o parlamentar.

No dia 30 de junho do corrente
ano a Secretaria Estadual de Infraestrutura divulgou no Diário Oficial do
Estado a contratação, no prazo de dez dias, de empresa especializada para a
construção de presídio em Afonso Bezerra onde, segundo a Secretaria Estadual de
Justiça (SEJUC), serão construídas duas unidades prisionais.

Idecan divulga gabarito preliminar de concurso para o Corpo de Bombeiros

bombeiros
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) divulgou na tarde desta segunda-feira (10) o gabarito oficial preliminar da prova objetiva do concurso público para o cargo de Oficial (2º Tenente) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As provas foram realizadas nesse domingo (9), simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.
A aplicação do exame ocorreu de forma tranquila, sem ocorrências, de acordo com o presidente da comissão do concurso, Werbert Benigno de Moura. Segundo o Instituto, do total de 4.649 inscritos e habilitados, 1.503 (32,33%) não compareceram aos locais de provas nas três cidades.
O candidato que desejar interpor recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova escrita disporá de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do gabarito, ou seja, de 0h00min do dia 11 de julho de 2017 até às 23h59min do dia 12 de julho de 2017, ininterruptamente, observado o horário oficial do RN, por meio do site da instituição organizadora do certame, o Idecan.

Vítimas de fraudes não conseguem sacar dinheiro de conta inativa do FGTS

agencia caixa
Quando foi anunciado que seria liberado o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS), Fabio Silva, de 27 anos, achou que o dinheiro viria em boa hora, pois está desempregado. Mas, ao tentar retirar os valores de suas cinco contas inativas, descobriu que todas já haviam sido sacadas em outro estado. E seu caso não é o único. Há diversos casos de fraude nos saques das contas inativas do FGTS pelo Brasil.
Uma operação da Polícia Federal prendeu pelo menos 30 pessoas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos no fim de semana por fraude no saque do FGTS. O esquema envolvia fraudes em sites falsos da Caixa e vendas de dados roubados das contas.

Vaticano proíbe hóstias sem glúten e vinho de ‘origem duvidosa’ em missas

hóstias
A Igreja Católica mandou um comunicado aos seus bispos dizendo que a celebração da Eucaristia durante a missa não pode ser feita com hóstias sem glúten. Segundo o Vaticano, as hóstias podem ter uma quantidade de glúten reduzida, mas é preciso que haja proteína suficiente no trigo para que elas possam ser produzidas sem aditivos.
Na carta, o cardeal Robert Sarah pede também que os sacerdotes se certifiquem de que o vinho não tenha “origem duvidosa”. As novas regras se mostraram necessárias porque os suprimentos para a missa podem ser comprados em supermercados e na internet nos dias atuais.
Antigamente, os alimentos eram produzidos exclusivamente por comunidades religiosas. Na doutrina católica, o pão e o vinho servidos durante a cerimônia são convertidos no corpo e sangue de Cristo por meio de um processo chamado transubstanciação.

Medida da Anatel pode bloquear os celulares de 40 milhões de brasileiros

celular
Cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ter seus celulares bloqueados até o fim do ano. A medida vai atingir todos os aparelhos que não têm certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O reconhecimento, chamado de Imei (sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel), é exclusivo e identifica o dispositivo como único. A decisão do órgão ainda impacta outros aparelhos que usam um chip para se conectar à internet. Entre eles: tablets, computadores, laptops e até babás eletrônicas.
O objetivo da ação é trabalhar no combate ao comércio paralelo, em especial o de celulares, que tem sido alimentado por lojas e sites que vendem o produto sem homologação, falsificados ou roubados. A expectativa da Anatel é que as empresas de telefonia avisem sobre o bloqueio do aparelho aos usuários no dia 15 de setembro. O anúncio será feito via mensagem de texto (SMS) e a suspensão do dispositivo pode acontecer até 75 dias após a notificação.

Pesquisa da UFRN usa semente da caatinga para combate o Aedes

zika
A ocorrência do casos de zika, dengue e chikungunya no país e de modo particular no Rio Grande do Norte, levou pesquisadores do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a buscarem alternativas para minimizar os problemas causados pelo Aedes aegypti.
Como proposta, o grupo analisará as relações entre o inseto, ambiente, o vírus e humanos, além de testar extratos de plantas na mortalidade do inseto e, também, discutirá ações educativas voltadas ao esclarecimento da população.
O projeto Culicídeos e vírus Zika: Bioecologia, prevenção e controle do Aedes aegypti no Rio Grande do Norte – Ações integradas de pesquisa, ensino e extensão está entre os selecionados pelo Ministério da Saúde, na chamada pública para apoiar projetos de pesquisa no combate ao vírus Zika e no combate ao mosquito Aedes aegypti. Todos os trabalhos selecionados receberão investimento específico do Governo Federal.

Julho Amarelo: Assembleia faz homenagem e alerta sobre perigos de hepatites virais

A Assembleia Legislativa realiza,
na manhã desta quarta-feira (12), às 9h, sessão solene em homenagem a
personalidades e instituições do estado que têm e tiveram atuação destacada no
combate a hepatites virais no Rio Grande do Norte. A sessão, proposta pelo
deputado Nelter Queiroz (PMDB), faz parte das ações do “Julho
Amarelo”, mês adotado oficialmente pelo Ministério da Saúde para alertar
sobre a importância da prevenção e luta contra a doença.
De acordo com o próprio
Ministério da Saúde, três milhões de brasileiros estão infectados pela hepatite
C, mas não sabem que têm o vírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima
que cerca de 3% da população mundial seja portadora de hepatite C crônica. O
Julho Amarelo tem foi criado com o objetivo de chamara a atenção da população
sobre as hepatites virais.

“O Ministério da Saúde
alerta para que a prevenção se torne um hábito, principalmente para evitar que
a doença evolua para uma situação mais grave pela falta de diagnóstico ou pelo
diagnóstico tardio, quando a doença está em estado avançado”, explicou Nelter
Queiroz.

Deputados se pronunciam sobre possibilidade de fechamento de hospitais do RN

Em pronunciamento na sessão desta
terça-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima
(Solidariedade) criticou o Governo do Estado pela intenção de fechar sete
hospitais regionais no Rio Grande do Norte. Kelps se refere ao TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) assinado pelo Governo com o Ministério Público do
Trabalho, Procuradoria de Justiça e Ministério Público, que recomenda a
elaboração de um cronograma de desativação dos hospitais definidos em um plano
de revisão, no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, ou transferência
da estrutura física das unidades desativadas para entes municipais.
“Eu acho que tem que ter um
reordenamento em torno dos hospitais regionais”, afirmou Kelps, estranhando a
forma como foi anunciada a decisão, sem discussão com a Assembleia Legislativa,
com os municípios e com a sociedade. “O Governo quer transformar os hospitais em
UBS (Unidade Básica de Saúde), mas as UBS são geridas pelos municípios. O
governador perguntou aos prefeitos?”, questionou o parlamentar, lembrando que
um TAC só assina quem quer, e adiantando que os municípios que poderão ter seus
hospitais regionais fechados são Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari,
São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

Segundo Kelps, a população de
Canguaretama fará mobilização na sexta-feira, e hoje em São Paulo do Potengi e
Apodi as pessoas já estavam na frente das unidades de saúde no começo da tarde
desta terça-feira. Kelps ressaltou que a Assembleia Legislativa deverá dar
início a discussões sobre o assunto, propondo que a Comissão de Saúde convoque
os órgãos envolvidos para uma reunião. “A Assembleia pode ter um papel importante
para ajudar a encontrar uma saída para o problema”, sugeriu Kelps.