Mês: julho 2017

Mesmo condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará uma série de viagens pelo Nordeste, já em campanha.

A viagem deve começar a partir do dia 18 de agosto pela Bahia e se estenderá por todos os Estados, finalizando no estado do Maranhão. Há possibilidade de que a caravana aconteça de ônibus.

De acordo com a reportagem do Valor, Lula costura com aliados no Nordeste candidaturas que possam dar base política na Câmara e no Senado para ele, caso conquiste a eleição de 2018. As pesquisas hoje revelam que está possibilidade é cada vez mais real.

Lula escolheu a região onde tem seus mais altos índices de popularidade e de intenção de votos para iniciar a divulgação de sua pré-candidatura. A estratégia de defesa do ex-presidente passa pelo fortalecimento de seu nome para a disputa presidencial de 2018.

A delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está avançando no Ministério Público. De acordo com informações da coluna Blog Esplanada, do jornal O Dia, a colaboração do ex-parlamentar compromete 70 deputados.

No documento, Cunha cita nominalmente parlamentares que o ajudaram a aprovar projetos – em especial Medidas Provisórias – de interesses de empresários em troca de benefícios.

Ainda de acordo com o jornal, o conteúdo da delação também preocupa atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O assaltante morto durante a tentativa de assalto a um carro-forte na tarde desta quinta-feira (13), em Nova Parnamirim, era foragido da Penitenciária Estadual de Parnamirim desde dezembro de 2016. Uma mulher usada pelos criminosos como escudo humano foi baleada na cabeça e também morreu.

Wallyson Phillip Melo Costa fugiu da unidade, que fica na região metropolitana de Natal, no dia 18 de dezembro do ano passado com outros 18 detentos. A informação é confirmada pela direção do presídio.

O homem era um dos integrantes da quadrilha que tentou assaltar o carro-forte em Nova Parnamirim. De acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, os assaltantes estavam em um veículo modelo Duster. Eles entraram em um shopping na esquina da Abel Cabral com a avenida Ayrton Senna e ficaram aguardando a chegada dos vigilantes com os malotes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que nao haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.

Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.

A sessão está marcada para ter início às 9h.

A cabeleireira e barbeira Micaela Ferreira Avelino, de 26 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, no início da noite desta quinta-feira (13). A jovem foi baleada na cabeça durante um ataque a carro-forte na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, durante a tarde.

Micaela tinha sido socorrida em estado grave e levada para a unidade hospitalar. O hospital, no entanto, confirmou a morte às 18h48. Além de Micaela, um dos criminosos envolvidos no assalto também foi baleado e morreu ainda no local.

De acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, os assaltantes estavam em um veículo modelo Duster. Eles entraram em um shopping na esquina da Abel Cabral com a avenida Ayrton Senna e ficaram aguardando a chegada dos vigilantes com os malotes.

Depois de quatro cortes consecutivos, a Petrobras anunciou nesta quarta (12) aumento de 1,1% no preço do diesel em suas refinarias. O novo valor entra em vigor nesta quinta (13). De acordo com nova política de preços da companhia, os reajustes podem ser feitos até diariamente, com o objetivo de recuperar mercado perdido por importações de terceiros.

Esta é a sexta mudança no preço do diesel desde que a política entrou em vigor, no dia 3 de julho. A primeira, no dia 4 de julho, foi um aumento de 2,7%. A estatal anunciou também ajuste no preço da gasolina, com queda de apenas 0,1%, para entrar em vigor a partir de quinta. É a quinta redução seguida no preço do combustível, que foi aumentado em 1,8% no primeiro dia de vigência da nova política de preços.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.

O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.

Do valor anunciado para ser reaplicado, R$ 771,2 milhões serão utilizados no custeio da atenção básica de saúde, enquanto os R$ 1 bilhão restantes serão destinados à compra de ambulâncias e vans.

Mais de R$ 500 milhões da quantia destinada ao investimento serão repassados diretamente a 1.787 municípios, para a compra de 6,5 mil ambulâncias. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em solenidade que reuniu dezenas de secretários municipais de Saúde e que contou com a presença do presidente Michel Temer.

A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.

A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Estão sendo destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.  O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.