Mês: julho 2017

Uma operação conjunta entre o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) nesta sexta-feira (14, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, culminou com a detenção de quatro pessoas e apreensão de material explosivo.

Após receberem informações de que residências abandonadas no bairro Jardim Lola, na comunidade conhecida como ‘Baixa da Coruja’, estariam sendo utilizadas para armazenar material utilizado em ações criminosas, as equipes se deslocaram até o local e fizeram uma varredura.

Foram encontrados cordéis detonantes e material para fabricação de explosivos. A PM ainda prendeu três pessoas a apreendeu um adolescente que estavam em um dos imóveis com os artefatos. Além disso, um homem trocou tiros com os policiais e acabou atingido, sendo encaminhado para o hospital. Todo o material e os detidos foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.

O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.

As ações de fiscalização integradas resultam em um ambiente de negócios isonômico, protegendo os contribuintes do RN e PB, que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, contra a concorrência desleal na comercialização de mercadorias, coibindo o não recolhimento dos tributos devidos, o que reflete negativamente na implementação das políticas públicas voltadas para a população, nas áreas de saúde, segurança e educação.

De acordo com a equipe da SET-RN que participou da operação, através da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumati), tem sido privilegiado a intensificação de ações conjuntas entre a SET/RN, os Fisco de outros Estados e órgão de Segurança Pública.

O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos em Natal e Caicó nas áreas de corte e costura e trabalhos manuais.

Serão oferecidos nove tipos de curso nas áreas de trabalhos manuais e corte e costura. São eles: peças em alfaiataria, confecção de baby doll, moda para a terceira idade, moda executiva plus size, pintura em vidro, painel de fotos para festas, fantoches criativos, decoração natalina e flores em papel.

As inscrições dos cursos com início em agosto são de 10 a 19 julho e para as turmas de setembro é de 25 de julho a 01 de agosto. As mesmas podem ser feitas nas centrais de relacionamento do Sesc Cidade Alta e Sesc Caicó – mesmos locais onde acontecerão as aulas.

A divulgação dos selecionados para os cursos de agosto será divulgada no dia 25 de julho e para as turmas de setembro no dia 18 de agosto, ambas no site www.sescrn.com.br.

O julgamento de dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, foi mais uma vez adiado. O júri popular estava agendado para o próximo 19 de julho, mas foi remarcado para o dia 26 de julho deste ano.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como “Gordo da Rodoviária”, são acusados de planejar a morte do radialista caicoense. Esse é o segundo adiamento do júri popular unificado dos dois réus. Antes, o julgamento estava agendado para o dia 5 de julho e, depois, mudou para o dia 19 de julho.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o novo adiamento foi decorrente de uma solicitação da defesa de Lailson Lopes. Um advogado do réu comunicou ao TJRN da impossibilidade de participar do júri “em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas”.

A decisão do adiamento é da juíza Eliana Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal. Apesar de o crime ter acontecido em Caicó o julgamento dos réus foi transferido para a capital atendendo pedido do juízo daquela comarca.

A Polícia Federal (PF) informou, em nota enviada no início da tarde de hoje (14), que a Superintendência da Bahia “não dispõe de sistema de monitoramento eletrônico de pessoas”, conhecido como tornozeleira eletrônica. Com isso, a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima não poderá ser monitorada pela Justiça.

A nota da PF ainda explica que o equipamento é de atribuição do sistema prisional federal ou do estado. No entanto, o órgão afirma a impossibilidade de cumprir a decisão da 10ª Vara Federal, em Brasília, que determina que, no prazo de 48 horas, a Superintendência da PF forneça a tornozeleira para uso de Geddel.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) informou que “ainda não possui tornozeleiras eletrônicas”. A pasta afirma que fez duas licitações para a compra do equipamento: a primeira, para aquisição de 300 tornozeleiras, “já em fase final de homologação”, com previsão de entrega para o próximo mês. A segunda licitação prevê a compra de 3.200 equipamentos de monitoramento eletrônico de pessoas.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou que o recesso parlamentar não deve ter impacto na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A partir do próximo dia 18, o Congresso Nacional entrará em recesso e retomará suas atividades na primeira semana de agosto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da denúncia em plenário para o dia 2 de agosto. Rossi está confiante de que até esta data a base governista agregará o número mínimo necessário de votos para vencer no plenário.

“Acho que nós tivemos uma vitória muito importante ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 41 deputados votando contra a denúncia. E agora, marcado para o dia 2 de agosto, acho que o resultado da CCJ vai se refletir no plenário, com uma vitória também importante do governo no plenário. Acho que o recesso não interfere”, disse.

Os vendedores ambulantes, notadamente aqueles fixos, na Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos pagarão uma taxa.

Segundo Rudson Gomes, da CDL, em entrevista a uma TV local, os “fiscais” da Paróquia é que definirão os locais com esses vendedores.

“Depende do que irá ser comercializado, será cobrado de R$ 5,00 até R$ 80, 00”, informou Rudson ao Blog. A tradicional Feirinha de Sant’Ana acontecerá próximo dia 22 (sábado).

Na noite de quarta-feira (12), por volta das 23 horas, cerca de 3 disparos de arma de fogo foram presenciados por populares nas proximidades do jerimum e do Supermercado de Valdete no bairro Walfredo Gurgel, Zona Oeste de Caicó.

Segundo informações de populares, um homem acompanhado de uma mulher loira, teria; descido de um veículo ao estacionar próximo ao jerimum, atravessado a rua, e ao retornar, ele teria entrado no veículo, colocado o braço para fora e efetuado 3 disparos de pistola para o alto, assustando a população, e fugido do local logo em seguida.

Uma pessoa que presenciou a cena contou a policiais militares que o veículo se tratara de um Vectra prata de rodão com placas de Caicó. Disse ainda que, o carro já teria sido visto no bairro Novo Horizonte, localidade conhecida como Rabo da Gata. Outro veículo tipo Fiat de cor vermelha com vidros fumês acompanhava o Vectra.

O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado do vestibular para os cursos a distância da instituição. Entre a aplicação das provas, no dia 28 de maio, e a divulgação dos aprovados, foram quase dois meses de muita expectativa.

As 1.610 (um mil, seiscentas e dez) vagas ofertadas são para os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química. Elas serão distribuídas para os polos de Caicó, Guamaré, Currais Novos, Macau, Lajes, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

O resultado do vestibular está disponível no site da Comperve e pode ser consultado aqui. Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de cadastramento para o semestre letivo 2017.2.

Esse processo será realizado entre os dias 20 e 21 de julho de 2017, nas cidades onde os candidatos realizaram as provas.

O edital de cadastramento será disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Gradução da UFRN. Nele, estarão as informações sobre a documentação exigida.

Uma equipe, coordenada pela Prograd/UFRN, estará nessas cidades para fazer o cadastramento dos novos acadêmicos.

Apesar de ter se declarado “postulante à vaga de candidato à presidência pelo PT para 2018”, o ex-presidente Lula deve encontrar dificuldades para se garantir no pleito. Condenado em primeira instância por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula entrará com apelação e, se condenado em segunda instância no TRF-4, dificilmente conseguirá se eleger.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, já teria afirmado que a Lei da Ficha Limpa é clara nesse tipo de situação, pois prevê a inelegibilidade em caso de condenação.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por outro lado, têm garantido que os condenados concorram. Porém, o caso de Lula não seria relacionado à improbidade administrativa, mas sim penal.