Mês: julho 2017

Consumidor que encontrar produto vencido ganhará outro de graça

comida
O consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado levará, gratuitamente, um produto igual, próprio para consumo. É desse modo que funcionará, a partir do mês de agosto, o projeto “De Olho na Validade”, lançado na tarde de hoje, 18, pelo Governo do Estado, por meio do Procon em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn).
A iniciativa estimula o consumidor a ficar mais atento às datas nos rótulos e penaliza os estabelecimentos participantes que mantiverem produtos vencidos em suas prateleiras. Por isso é interessante que os consumidores prefiram o comércio que aderiu ao projeto. “Os direito do consumidor estão sendo fortalecidos em nossa gestão. Está é uma parceria de modernidade, na qual o público e o privado se encontram para defender a população”, disse o governador após assinar o termo de cooperação que subsidia o programa.

Neymar se torna o jogador mais caro da história se aceitar o PSG

neymar
O Barcelona foi informado que o Paris Saint-Germain (FRA) pretende pagar a multa rescisória para quebrar o contrato de Neymar com o clube espanhol. São 222 milhões de euros (R$ 813 milhões). Isso o tornaria o jogador mais caro da história do futebol.
Neymar sabe do interesse e seu pai espera para ver qual será a reação ou contraproposta do Barcelona para manter seu filho no clube. Os dois analisam a oferta salarial apresentada pelo time francês, que pretende fazer do atacante da seleção brasileira o principal nome de uma dos elencos mais caros do futebol mundial.
Neymar pai deve embarcar para Paris nesta quarta (19). A informação foi confirmada à Folha por uma pessoa do estafe do jogador. Nesta terça (18), ambos estavam em um iate no mar Mediterrâneo, na cidade turística de Formentera, na Espanha. Eram acompanhados por amigos do jogador que viaja amanhã para os Estados Unidos, onde a equipe catalã realiza pré-temporada.

Jucá nega atuação de Temer para atrair parlamentares para o PMDB

Romero Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou nesta terça-feira, 18, por meio do Twitter, que o partido esteja atuando para barrar a filiação de parlamentares ao DEM e atraí-los ao PMDB, partido que preside. O foco seriam deputados do PSB descontentes com o posicionamento da legenda contrária ao governo. “O PMDB não está atuando para barrar nenhuma filiação ao DEM, até porque o DEM é aliado de primeira hora. Desminto a tentativa de intriga”, disse Jucá.
O presidente Michel Temer recebeu o deputado Danilo Forte (PSB-CE) no gabinete na segunda-feira, 17, e, nesta terça, 18, se encontrou novamente com ele e outros quatro deputados dissidentes do PSB, na casa da líder da agremiação na Câmara, Teresa Cristina (MS), para um café da manhã que durou uma hora e 30 minutos. A bancada tem 37 deputados e cinco senadores.
“Aproveito a oportunidade para esclarecer que o Presidente do Brasil não trata de filiações partidárias. A hora é de união e trabalho”, afirmou Jucá na mensagem na rede social.

Decreto simplifica atendimento no serviço público federal

ATENDIMENTO
O Diário Oficial da União publica ontem, 18, decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive nas empresas. Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até mesmo ao uso de uma linguagem clara.
Fica determinado, por exemplo, que o usuário do serviço será dispensado de providenciar documentos que comprovem sua regularidade, atestados e certidões que possam ser encontrados em bases oficiais de dados da administração pública federal. Nesses casos, quem fica responsável pela entrega é o órgão que os detém. Quando os documentos contiverem alguma informação sigilosa, será necessária a autorização do usuário.
Segundo o decreto, se não for viável a obtenção direta dos documentos junto ao órgão, a comprovação pode ser substituída por uma declaração escrita e assinada pelo usuário. Os órgãos só poderão exigir essa validação uma vez, se o fato estiver comprovado. Além disso, a autenticação de cópia de documentos poderá ser feita pelo servidor encarregado, com simples conferência e comparação com o documento original.

Assembleia Legislativa institui ‘Setembro Verde’ para inclusão de pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência terão
agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia
Legislativa, um mês dedicado à agenda para promoção de sua inclusão. O projeto, que agora é lei, foi
pensando pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora de projeto que virou
lei e que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o
“Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão.
“Temos permanentemente
lutado pela inclusão das pessoas com deficiência, através de comitês, debates,
audiências e promoção de políticas públicas. Mas todas essas ações ficam
dispersas e, com essa lei, teremos a oportundidade não só de agregar essas
ações para cobrar mais visibilidade, como também poderemos ampliar esse
debate”, destacou a deputada Márcia Maia. De acordo com números divulgados pela Organização
das Nações Unidas (ONU), ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em
cerca de um terço da renda, em média. Apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) de
pessoas com deficiência escolar concluem o primário em países em
desenvolvimento, como o Brasil.  

Presidente da Assembleia Legislativa pleiteia programas habitacionais para municípios do RN

Vinte e sete municípios foram
contemplados nos últimos quatro meses com pleitos do presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para a implantação do programa Moradia
Cidadã, que viabiliza a servidores públicos o acesso à casa própria. A ação
também incluiu a promoção do programa Cartão 
Reforma, que estimula acesso ao crédito para fins de manutenção de
equipamentos mobiliários.
As cidades foram escolhidas a
partir de filtro social que priorizou a carência da população atendida e o
déficit habitacional, que atinge 120 mil moradias em todo o Rio Grande do
Norte. É dentro dessa realidade que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
presidente da Assembleia Legislativa tem se preocupado em desenvolver ações
voltadas para amenizar o cenário.

“O programa Moradia Cidadã em
suas duas vertentes – Servidor e Municípios é prioridade no enfrentamento ao
déficit habitacional no Estado, beneficiando, principalmente as famílias mais
carentes. Já o Cartão Reforma que é desenvolvido em parceria com o Ministério
das Cidades possibilita o acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção
da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$
1 bilhão e a previsão do Governo Federal é de beneficiar 100 mil pessoas nesta
primeira fase”, afirma o deputado Ezequiel.  

Marcos Valério fecha acordo de colaboração com a Polícia Federal

marcos valério
Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Por citar políticos com foro privilegiado, como o senador Aécio Neves (PSDB), o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Valério cumpria pena de prisão pela ação penal do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na última segunda-feira para uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da Polícia Federal.
A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado para a reintegração social de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado pelos seus advogados. No entanto, não havia vagas disponíveis.
Na decisão que autorizou a transferência, datada da última segunda-feira, o juiz da Comarca de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri escreveu que a medida teve como objetivo “concluir procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal”.

Currais Novos e Caicó recebem fiscalização da Lei Seca do Detran

BLITZ
A equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nessa terça-feira (18), o resultado de três dias consecutivos de fiscalizações realizadas nas cidades de Currais Novos e Caicó. As intervenções ocorreram no período de 14 a 16 deste mês, resultando na abordagem e fiscalização de 1.698 condutores e veículos.
A sequência de fiscalizações foi deflagrada na sexta-feira (14) na cidade de Caicó. Os policiais realizaram patrulhamento tático nas ruas da cidade, onde foram abordados 63 suspeitos, sendo 21 autuados administrativamente por embriaguez ao volante e sete autos de infração por motivos diversos emitidos.
No sábado (15), a Operação se dirigiu para a cidade de Currais Novos, onde ocorria a festa da padroeira do município. Uma grande blitz foi montada com abordagens a 976 motoristas, sendo 38 condutores autuados administrativamente por desrespeito à Lei Seca e 16 autos de infração registrados.
Já no domingo (16), as equipes de fiscalização continuaram concentradas em Currais Novos onde estava acontecendo um show com intenso movimento de pessoas na cidade. Na ocasião, 659 veículos passaram por fiscalização. 15 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante e nove autos de infração foram lavrados.

Ceres estuda formas de reúso do esgoto doméstico no Seridó

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A reutilização do esgoto doméstico tratado no semiárido brasileiro para minimizar os efeitos da seca é tema de um projeto de extensão do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A recente sequência de anos secos no semiárido brasileiro aumentou a preocupação sobre a gestão sustentável da água na região. Além da captação eficiente e da utilização econômica da água, o reuso de esgoto doméstico tratado é considerado uma das saídas para o combate à seca.
A professora do departamento de Geografia do Ceres e coordenadora da iniciativa, Rebecca Luna Lucena, explica que o tratamento eficaz do esgoto doméstico garante a remoção de 95% de toda a poluição.
Por meio de um manejo adequado, essa água que hoje é desperdiçada pode ser utilizada na agricultura. “A água de esgoto é rica em nutrientes, porque o material proveniente dos dejetos humanos tem origem em nossos alimentos”, enfatiza a coordenadora, que estuda climatologia e hidrografia há 17 anos.
Atualmente, no entanto, muita água se perde durante o processo de tratamento de esgoto. “Normalmente, as estações despejam suas águas já tratadas nos corpos hídricos, como em rios. Outra parte se perde por evaporação”, relata Rebecca Lucena.

Julgamento do deputado afastado Ricardo Motta vai ao STF

Ricardo Motta
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.
A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.