Mês: dezembro 2013

Nos dois primeiros dias da
Semana Nacional de Conciliação, iniciada na última segunda-feira (2), as Varas
do Trabalho e a Central de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região (TRT-RN) atenderam a 1.767 pessoas, entre reclamantes e reclamados. Das 747 audiências
agendadas, 655 foram realizadas. Nelas foram homologados 194 acordos,
totalizando R$ 2.512.083,16.

“Esperamos realizar o maior
número possível das audiências designadas, com um significativo número de
acordos, proporcionando o fortalecimento da cultura da conciliação”, ressaltou
a juíza Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Semana da Conciliação na
Justiça do Trabalho da 21ª Região, que conta com o apoio da Caixa Econômica
Federal.

Para atuar nesse esforço
concentrado em favor da conciliação, promovido em nível nacional pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
mobilizou 41 juízes e mais de 300 servidores. As audiências prosseguem até
sexta-feira (6).

Durante recente viagem que o
prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), fez a capital federal,
Brasília, algumas novidades foram viabilizadas ao município. Uma das conquistas
foi à liberação do espaço conhecido como prédio do Hospital. Localizado no
Conjunto Campo Belo, o local onde deveria funcionar um hospital, mas na época
da sua construção a obra foi embargada, estava abandonado.

A liberação do prédio foi
possível através de uma articulação feita com o Ministério da Saúde. Alessandru
determinou que fosse feito a limpeza do prédio e os funcionários da prefeitura
fizeram o serviço.

“Este era um desejo do povo
de Campo Redondo, que com muita luta estamos começando a colocar em prática. Há
dez anos este local estava embargado. Iremos assumir o prédio e buscar
parcerias para concluir o tão sonhado hospital de Campo Redondo”, disse o
prefeito.

O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (4) que a punição rigorosa
contra agressores é a forma mais eficaz para reduzir os casos de violência
contra as mulheres.  A afirmação foi
feita durante comissão geral na Câmara para discutir o tema. O evento,
promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela bancada feminina do
Congresso, finaliza as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra as mulheres”.

“Em seus quatro primeiros
anos de vigência — de 2006 a 2009 —, a Lei Maria da Penha serviu de base para a
justiça proferir quase 80 mil sentenças definitivas. Além disso, relatório da
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – dá conta de que, no ano passado,
o serviço prestou mais de 700 mil atendimentos: a maioria referente a
informações sobre direitos femininos, mas com uma quantidade significativa de denúncias
de agressão”, lembrou o presidente da Câmara.

Henrique Alves disse que os
números “ainda são tímidos”, diante da amplitude do problema, mas já são
reveladores do efeito pedagógico da aplicação da lei. Os resultados, segundo
ele, se tornarão mais abrangentes à medida que se disseminar pela sociedade a
certeza da punição rigorosa das agressões motivadas por questão de gênero.

“Esta Casa têm o compromisso
de lutar pela superação da violência contra a mulher – aspecto indissociável da
luta maior pela construção da cidadania no Brasil”, afirmou o presidente da
Câmara em seu pronunciamento.

Na manhã desta Quarta-feira
(04), O Prefeito Francisco Medeiros se reuniu na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal com os representantes da Comissão do Concurso Público, o
Secretário de Administração Ailton José dos Santos, o Controlador Geral do
Município Flaber Ricardo Alves Santos, a Professora Clemires Araújo
(Sindiserpa) e o Vereador Antônio Januário Neto, além da equipe de licitação,
do Vereador Frank Kleber e Rádio Rural AM de Parelhas, onde nos foi apresentado
a Minuta do Edital que será lançado para escolha da empresa que irá realizar o
concurso.

O próximo passo será
publicar o edital até o próximo dia 15 de dezembro, e marcar a data para
licitação para a escolha da empresa que realizará o concurso, o deve ocorrer já
no próximo mês de Janeiro.

“É com muita satisfação
que me reúno hoje com a comissão do concurso e parte do nosso secretariado,
para discutir essa minuta do edital, uma vez que com esta ação encerramos um
ciclo, seja de discussões dos projetos de lei, da aprovação pela Câmara
Municipal de Vereadores e as alterações cabíveis. Agora partiremos para outra
etapa do processo, que é a licitação e contratação da empresa e finalmente a
execução do Concurso. Espero que possamos realizar os tramites da melhor forma possível
para que em breve estejamos homologando e chamando os novos servidores da
Prefeitura Municipal”, disse o Prefeito Francisco Medeiros.

A Fifa explicou nesta
terça-feira como vai funcionar o Sorteio Final da Copa do Mundo de 2014, que
acontecerá na próxima sexta-feira, na Costa do Sauípe, na Bahia. Com novidades,
até o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, reconheceu que demorou a
entender os critérios. A principal mudança é que o Pote 4 terá nove seleções da
Europa, mas uma delas será sorteada logo no início do evento para compor o Pote
2, que aparece inicialmente com sete equipes (Argélia, Camarões, Costa do
Marfim, Gana, Nigéria, Chile e Equador). O sistema poderá formar até um grupo
com três campeões do mundo.

O primeiro ato do evento de
sexta será sortear qual seleção do Pote 4 (com nove países da Europa) vai ser
alocada no Pote 2. Em seguida, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke,vai
selecionar as bolinhas do Pote 1, que determinará qual cabeça de chave estará
em cada grupo. Depois, uma novidade: como a seleção europeia, que foi sorteada
no início, só poderá fazer parte de um grupo com cabeça de chave sul-americano,
Brasil, Uruguai, Argentina e Colômbia serão alocadas em um “Pote X”.
Neste pote, haverá um sorteio para definir em qual chave a primeira equipe
sorteada cairá.

– Vamos tirar do Pote 4 um
europeu para o Pote 2. Queremos ter certeza de que teremos oito seleções por
pote. Essa decisão foi tomada pelo Comitê Executivo. Conversamos com os
presidentes das diferentes confederações. Trata-se de um sorteio e temos que sortear.
Vamos fazer isso e não escolher as equipes – explicou o secretário-geral da
Fifa.

Com a definição do grupo da
primeira seleção europeia, o sorteio terá sequência e todas as seleções do Pote
2 serão sorteadas para conhecerem os seus grupos. Em seguida, os Potes 3 e 4
terão as suas chaves definidas para a Copa de 2014. Como previsto, o Pote 1
será composto pelos cabeça de chave (Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia,
Espanha, Alemanha, Suíça e Bélgica). Já está definido que a seleção brasileira
estará no Grupo A, como país-sede.

O Pote 2 começa com cinco
seleções africanas e duas sul-americanas, mas terá a inclusão de uma europeia.
O Pote 3 terá quatro da Ásia (Austrália, Irã, Japão e Coreia do Sul) e quatro
da Concacaf (Costa Rica, Honduras, México e Estados Unidos). Por fim, o Pote 4
será todo integrado pelas seleções europeias (Bósnia, Croácia, Inglaterra,
França, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Rússia).

Com essa divisão e esquema
de sorteio definido pela Fifa, um grupo poderá ter até três campeões do mundo
juntos. Por exemplo: Brasil (Pote 1), Itália (saindo do Pote 4 para o Pote 2),
França (Pote 4) e uma seleção do Pote 3.

Interlagos não será mais
palco do encerramento da próxima temporada da Fórmula 1. A Federação
Internacional de Automobilismo (FIA) definiu a versão final do calendário de
2014, após uma reunião do Conselho Mundial do Esporte a Motor, nesta
quarta-feira em Paris (França). O GP do Brasil aparece como penúltima etapa do
ano, no dia 09/11, passando a etapa derradeira a ser realizada duas semanas
depois em Abu Dhabi, como aconteceu nos anos de 2008 e 2009. Na versão
provisória divulgada anteriormente, o circuito paulista fechava o campeonato no
dia 30/11. Interlagos sediou a última etapa da F-1 sete vezes na história:
2004, 2006, 2007, 2008, 2011, 2012 e 2013. O GP da Austrália segue abrindo a
temporada, no dia 16 de março.

Como já era esperado, os GPs
da Coreia do Sul (Yeongam), das Américas (Nova Jersey) e do México, que
apareciam no calendário provisório para 2014, foram retirados da versão final.
Com isso, a temporada que marcaria o recorde de 22 etapas, terá apenas 19.

A corrida coreana deixa o
calendário após quatro anos em razão de problemas financeiros e não tem
previsão de volta. O GP do México no circuito Hermanos Rodríguez, que estava
previsto para retornar em 2014, não é descartado para 2015, assim como a prova
nas ruas de Nova Jersey, sonho que o chefão da categoria, Bernie Ecclesonte,
tenta há anos introduzir na F-1.

A estreia do GP da Rússia
está confirmada para o dia 12/10. Está certo também o retorno do GP da Áustria,
no dia 22/06. Como a versão provisória já havia adiantado, o GP da Índia, palco
do tetracampeonato de Sebastian Vettel em 2013, não está presente na temporada
de 2014.

Após dois anos, a Europa,
berço da F-1, volta a ter mais etapas que a Ásia. Serão oito provas no velho
continente, contra seis na região vizinha. Em 2013, pela primeira vez na
história, houve mais corridas em terras asiáticas que europeias (8 a 7). Um ano
antes, foram oito GPs em cada continente.

A Câmara dos Deputados
realizou nesta quarta-feira (4) cerimônia para entrega da medalha Mérito
Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições,
campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares,
nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder
Legislativo ou ao Brasil.

Duas instituições agraciadas
são do Rio Grande do Norte. As Associações 
Amigos do Coração (AMICO) e de Síndrome de Down (ASD) foram indicadas
pelo deputado Henrique Alves.  Durante a
solenidade, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a entrega
das medalhas é um reconhecimento simbólico da importância do trabalho
desenvolvido pelos agraciados. 

“Reconhecemos, em nome do povo brasileiro, o
valor dessas pessoas e instituições”. No ano passado, quando exercia a
liderança do PMDB, Henrique Alves já havia prestado homenagem semelhante ao
Hospital Infantil Varela Santiago.

Henrique Alves disse
que o trabalho desenvolvido pelos homenageados mostra o comprometimento de cada
um com a cidadania e o desenvolvimento do País nas mais diferentes áreas. A
AMICO, por exemplo, é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha com
crianças portadoras de doenças do coração. A medalha foi entregue ao senador
Paulo Davim (PV) que representou a instituição. A representante da ASD,
Margarida Seabra, vai receber a homenagem posteriormente.

O Ministério Público do Rio
Grande do Norte realiza amanhã e depois, dias 05 e 06/12, no auditório da
Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, o I Seminário Internacional de Violência
Doméstica Contra a Mulher – Uma Experiência de Intercâmbio Maine/EUA e
RN/Brasil. O evento revela a iniciativa da Instituição pelo fortalecimento de
parcerias estratégicas no combate aos índices preocupantes de violência
doméstica e familiar.

O seminário é uma
idealização do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e
Familiar (NAMVID), através da sua Coordenadoria, em parceria com o Programa
Companheiros da América, tem o objetivo de capacitar membros, servidores e
estagiários do MPRN, e também é aberto à sociedade.

Para a Coordenadora
do NAMVID, Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, a
importância do evento consiste na capacitação de agentes locais em torno da
prevenção e do combate aos casos de violência doméstica, através da troca de
experiências com convidados que trabalham em outras partes do País e também no
exterior.

Para agilizar o
acompanhamento no Processo Judicial Eletrônico o Tribunal Regional Federal da
5ª Região implantou o Sistema Push. A ferramenta busca evitar que os advogados
percam os prazos processuais. Com o cadastro por parte do
advogado no sistema Push, sempre que tiver intimação no Processo Judicial
Eletrônico, o advogado receberá um e-mail avisando que há notificação na
tramitação do processo. O novo sistema também se torna uma importante
ferramenta de segurança, além de garantir agilidade na tramitação processual.

Uma equipe do Instituto de
Oftalmologia de Rio Grande do Norte esteve nos dias 28 e 29 de novembro, na
cidade de Jardim do Seridó para mais uma ação do Programa de Assistência ao
Portador de Glaucoma, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde executada em
parceria com as prefeituras, através de clínicas credenciadas ao Sistema Único
de Saúde (SUS). Foram realizadas consultas, aferição da pressão ocular e
distribuídos colírios gratuitamente.  

Para garantir a participação
da população jardinense nesse programa, além de disponibilizar o Centro Clínico
Dr. Maurino Silva, como local de atendimento, a Prefeitura Municipal envolve os
agentes comunitários de saúde na mobilização dos pacientes. A consulta e o
exame de campimetria (caso seja necessário) são gratuitos e os pacientes
maiores de 40 anos precisam levar apenas cópias do RG, CPF, cartão do SUS e
comprovante de residência.

Durante os dois dias
da visita desses profissionais ao ser detectada a doença, o paciente era
encaminhado para retirada do colírio no próprio local, com quantidade
suficiente para três meses, período agendado para a consulta de retorno. “O
glaucoma não tem sintomas, é progressivo e é a principal causa da cegueira
irreversível”, informou a secretária municipal de Saúde, Drª Talita Moura.