Mês: outubro 2013

Através da Secretaria de
Turismo, a Prefeitura de Caicó estará participando da Feira de Artesanato “O
Seridó em Caicó” de 24 a 27 deste mês sempre das 16 as 22 horas, na Praça de
Artesanato do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A idéia, de acordo com a
secretária Eliana da Nóbrega surgiu de unir em um mesmo evento a Caicó Mostra
Caicó, evento de sucesso já realizado pela Prefeitura com a exposição
coordenada pela Cooperativa Regional de Artesanato do Seridó (CRACAS). O SESC
Seridó e o Banco do Brasil são parceiros do evento.

A procura por estandes, de
acordo com Eliana tem sido tão positiva que a organização da Feirart tem
estudado estratégias para não deixar ninguém sem espaço para expor seus
produtos. “A gente dividiu 15 quiosques para a Prefeitura e 15 para o Cracas, e
também estamos desenvolvendo algumas barracas para acomodar todo mundo”,
explicou.

Eliane acredita que o
sucesso do projeto Caicó Mostra Caicó, ação desenvolvida desde o início do
Governo Roberto Germano tem sido decisivo para o surgimento de outros eventos
do segmento de artesanato. “Será mais uma oportunidade de mostrarmos o nosso
glamoroso bordado que é a nossa referência, como também produtos recicláveis e
demais estilos já apresentados nas nossas exposições”.

Aproveitando sua passagem
por Brasília, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), em companhia do
ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou de uma audiência na tarde
de ontem (23), com Dr. Henrique Paim, Diretor Executivo do Ministério da
Educação, pedindo agilidade no processo de criação da Universidade Federal do
Seridó.

Nos próximos dias, o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, vai se reunir com a
reitora da UFRN, Ângela Paiva, no sentido de sensibilizar a instituição a se
engajar mais na luta pela Universidade Federal do Seridó. “O apoio e
engajamento da UFRN é fundamental e indispensável para a concretização da nossa
Universidade Federal do Seridó”, ressalta Nelter.

E dando
prosseguimento a sua luta pela Educação Pública do Rio Grande do Norte, já
nesta quinta-feira (24), Nelter voltou ao Ministério da Educação para uma
reunião com Antônio Correia Neto, representante do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), onde tratou de projetos para vários municípios do
Seridó e Vale do Açu.

O aluno da Escola Municipal
Severina Brito da Silva, Igor Gomes da Costa vai representar a cidade de Caicó
na IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, dos dias 23 a 28
de novembro em Brasilia (DF). Igor está cursando o 8º ano do Ensino Fundamental
na escola que funciona no bairro Samanaú. Sob a orientação da professora de
geografia, Macilene Costa, Igor defendeu o projeto que tem como objetivo a
arborização da escola e de seu entorno, buscando fomentar na comunidade o
conceito de sustentabilidade para que, partindo disso, os seus moradores também
possam desenvolver novos modos de se relacionar com a natureza.

“No mês do professor, não
poderíamos ter um notícia melhor. Nada é mais gratificante para nós que fazemos
essa profissão do que vermos os resultados dos nossos esforços materializados
no sucesso de nossos alunos. A vitória de Igor extrapola os limites da nossa
escola, sendo também uma vitória de todo o ensino público de Caicó e dos
profissionais que o fazem, pois, apesar de muitas vezes serem alvo de
estereótipos depreciadores, arregaçam as magas e usam o que tem para produzir
bons resultados para educação brasileira”, resumiu a professora.

A Conferência Nacional será
o encontro de aproximadamente 700 delegados e delegadas, entre 11 e 14 anos,
que já debateram o tema em suas escolas, nas Conferências Municipais e ou
Regionais e nas Conferências Estaduais. Na Conferência Nacional, esses jovens
irão aprofundar a temática, socializar os projetos, participar de oficinas
temáticas.

A Prefeitura Municipal
através das Secretarias de Educação e de Turismo, da Cultura e do Esporte
estará realizando na próxima terça-feira dia 29, em Parelhas, a abertura dos
JEPAR’S (Jogos Escolares de Parelhas), que acontecerá até o próximo dia 08 de
Novembro. A abertura acontecerá às 16h00 com desfile pelas ruas da cidade,
saindo da Praça Félix Gomes (ao lado da igreja matriz) até o Ginásio de Esporte
Ovídio Dantas, um dos locais que sediará as competições. Durante a solenidade
de abertura também haverá apresentações com grupos de danças e bandas marciais.

Onze escolas, dentre
municipais, estaduais e particulares de Parelhas, participarão do campeonato
que se dividirá entre o Ginásio, a AABB local e a Praça José Arnaldo de
Medeiros (Praça da Rodoviária). Em torno de 110 jogos serão realizados até o
dia 08 de Novembro, data de encerramento das competições. Em média mil estudantes
participarão das disputas.

O evento, que reúne
modalidades como vôlei de quadra e de areia (dupla), futebol de salão e de
campo e queimada, é uma realização da Prefeitura Municipal através da
Secretaria de Educação e Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte. Logo após a abertura
dos Jogos, as equipes do Juvenil Feminino e Masculino das Escolas Municipal
Arnaldo Bezerra e Cooepar disputarão os primeiros jogos.

Dirigentes da Casa do
Empresário estiveram reunidos com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do
RN, Rogério Marinho.  Na ocasião, os
empresários apresentaram a programação do 2° Congresso de Negócios e
Empreendedorismo do Seridó, que será realizado entre os dias 21 e 23 de
novembro, em Caicó, e aproveitaram a oportunidade para solicitar apoio, por
parte do Governo do Estado, para realização do evento.

Rogério Marinho confirmou o
apoio do Governo, destacando a importância da iniciativa da Casa do Empresário
em realizar o Congresso durante a Semana Global do Empreendedorismo. De acordo
com o secretário, o evento fortalece Caicó como uma rota dos grandes eventos
empresariais e acadêmicos do RN, trazendo palestras e promovendo a qualificação
dos empreendedores do Seridó.

A audiência com
Rogério Marinho aconteceu na sexta-feira, dia 11 de outubro, sendo o primeiro
encontro entre os diretores das entidades empresariais de Caicó com um titular
da pasta de Desenvolvimento do Governo Rosalba. Entre os outros assuntos
abordados estiveram a Feira de Negócios e as obras do Centro Têxtil do Seridó.

O Ministério Público
Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim,
ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para rescisão de convênio
assinado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a Associação
Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) para utilização, exclusiva, do Parque
de Exposições Aristófanes Fernandes, com alta rentabilidade em favor de referida
associação privada.

Inquérito Civil instaurado
para investigar supostas irregularidades no termo de comodato de uso de imóvel
público realizado pelo Governo do Estado em favor da Anorc constatou a
existência de sucessivos convênios celebrados com a interveniência da Secretaria
Estadual de Agricultura (SAPE), desde a década de 90 até os dias atuais, sendo
o presente convênio em vigor com vigência até dezembro de 2015, numa finalidade
privatística dada ao bem voltado aos interesses da Associação e que possui no
próprio parque a sua sede.

Foi constatado também que a
Anorc se utiliza da força laboral de servidores públicos efetivos do Estado,
que se voltam às atividades da associação dos criadores.

Em que pese também o
excessivo tempo de vigência dos termos conveniados desde 1990, portanto, há
mais de 20 anos, a outorga do uso do bem público estatal vem sendo
sucessivamente formalizada de forma errônea, por meio de convênio, uma vez que
não se coaduna com a natureza de cooperação mútua, mas na verdade trata-se de
um contrato.

Em audiência realizada na 1ª
Promotoria de Justiça de Parnamirim, com a presença de representantes da Anorc,
da Secretaria Estadual de Agricultura e a Procuradoria-Geral do Estado,
ponderou-se pela necessidade de que se fosse regularizado referido convênio,
bem como reconhecida, expressamente, a lucratividade gerada em favor da
Associação com a exploração do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes,
registrado em cartório, como imóvel próprio do Governo do Estado, situado à
margem direita da BR 101, trecho Natal/Parnamirim, zona suburbana da cidade,
medindo mais de 67 mil metros quadrados.

A lucratividade com a
exploração do bem público também foi evidenciada por perícia contábil realizada
por requisição do Ministério Público tendo por base a análise dos convênios e
os livros contáveis da Associação, trabalho esse que apontou irregularidades na
prestação de contas dos recursos arrecadados pela Anorc com a Festa do Boi,
referente ao período de 2006 a 2009.

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira
(23), o ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho. O deputado estadual
Nélter Queiroz (PMDB) também participou da reunião para discutir uma solução
rápida para o abastecimento de Jucurutu na região Seridó. A expectativa é que o
sistema da Caern seja normalizado, até o Natal, com a construção de uma adutora
de 11 quilômetros partindo da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Desde que a Agência Nacional
de Águas decidiu reduzir a vazão das comportas do sistema Coremas-Mãe D’Água,
na Paraíba, por causa da seca, a correnteza do rio Piranhas não chega até
Jucurutu.  O sistema de cacimbas
improvisadas no leito do rio pela Caern também não comporta a demanda por água
dos 18 mil habitantes de Jucurutu. Manifestações dos moradores já bloquearam os
acessos à cidade pelas pontes da BR-226 e RN-118.

O ministro Francisco Coelho
prometeu ao presidente da Câmara uma resposta até a próxima-terça-feira (29).
“Faltam os pareceres técnicos da Defesa Civil e Dnocs, responsável pela obra”,
informou o ministro. A adutora deverá custar R$ 2,9 milhões. A prefeitura de
Jucurutu assumiu o compromisso de operar o sistema elétrico e entregar a água à
Caern que precisa renovar a concessão para o abastecimento da cidade.

Na reunião também foi
discutido o andamento da obra da barragem de Oiticica. O deputado Nélter Queiroz
manifestou preocupação com a remoção das famílias e indenizações. Além de
solução das dívidas com os bancos credores, os produtores rurais pedem a
construção de vilas pelo programa Minha Casa Minha Vida para o campo. “Seria
uma forma de reduzir custos com a obra e a contrapartida do estado”, reconheceu
Henrique Alves.

A governadora Rosalba
Ciarlini endereçou documento ao reitor Pedro Fernandes solicitando que seja
comunicado ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) o
compromisso do governo do Estado em atender à necessidade emergente de
complementação do quadro de servidores da Faculdade de Ciências da Saúde. Com
isso, a UERN cria condições para a implantação da semestralidade e ampliação do
número de vagas do curso de graduação de Medicina da instituição para 2014.

“Sendo o único curso de
formação médica do interior do Estado do Rio Grande do Norte, essa ação
contribuirá com a atual política nacional de consolidação e a expansão da
formação médica no interior dos Estados”, ressalta a governadora.

Segundo Rosalba, o governo
do Estado e a UERN em parceria com o Ministério da Saúde, não vem medindo
esforços na concepção e execução de projetos que possam ampliar e modernizar a
infraestrutura local, garantindo as condições necessárias para o pleno
funcionamento dos serviços de saúde. “Acreditamos que essa rede de colaboração
trará também inúmeros benefícios para o ensino e a capacitação dos
profissionais de saúde, além de gerar uma melhoria nos indicadores sociais da
população de toda região do RN”, completou a governadora.

O documento foi
entregue pessoalmente ao reitor Pedro Fernandes, no Escritório de Representação
do RN em Brasília, nesta terça-feira, 22. A reunião do Consepe para definir a
ampliação de vagas no curso de Medicina de 26 para 60 será dia 30 deste mês.

Atendendo um apelo do
vereador Reginaldo (PROS) da cidade de São Fernando, o deputado Vivaldo Costa
(PROS) requereu mais um pleito em prol do município. O deputado apresentou
requerimento para que seja formalizado convênio entre o governo do estado e a prefeitura
visando aquisição de uma ambulância. O veículo deverá ser destinado a Zona
Rural e servirá no atendimento relativo às locomoções e remoções de urgência e
emergência.

“Esta é uma cobrança
permanente do vereador Reginaldo, que tem uma dedicação exclusiva ao seu povo
em benefício da saúde. Sem dúvida nenhuma esta ambulância fará toda diferença
ao povo das comunidades rurais de São Fernando. Espero que o governo do estado
possa atender este pleito importantíssimo”, contou Vivaldo.

Mesmo deixando claro que
confia no trabalho dos profissionais da Unidade Básica de Saúde do Distrito de
Laginhas, o prefeito Roberto Germano determinou a abertura de uma sindicância
para apurar as denúncias feitas pelos vereadores Nildson Dantas e Mara Costa,
de que remédios vencidos estariam sendo distribuídos aos pacientes da
comunidade rural.

“Por sinal estive visitando
o posto de Laginhas na semana passada e não me foi apresentado nenhum
medicamento vencido, e a sub-prefeita Raquel me confirmou que na sexta-feira
foi feita uma triagem dos medicamentos que estavam vencidos, e para vencer, e
eles se encontravam separados numa caixa e seriam enviados para a empresa
Serquip, responsável pela incineração do nosso lixo hospitalar”, disse Germano.
A abertura da sindicância, na opinião do prefeito se faz necessária para
esclarecer a verdade dos fatos, se os remédios vencidos estavam sendo distribuídos,
ou se a denúncia dos vereadores é caluniosa e politicamente tendenciosa.

“Esses medicamentos foram
adquiridos agora? Se foi agora, quem recebeu? Eles já estavam há muito tempo no
posto? Eu acredito nas palavras da enfermeira Alcione e do médico Gerson
Barbosa. O que me estranha sabe o que é: tinha gente recebendo medicamento no
posto durante a visita dos vereadores? As fotos não mostram isso. Alguém de
Laginhas recebeu esse medicamento? Se foi distribuído, aí é grave e temos que
punir quem distribuiu, se não, temos que ser responsáveis na hora de
denunciar”. O prefeito espera que em uma semana após ser aberta, o resultado da
sindicância esteja concluído, e pediu o apoio do Conselho Municipal de Saúde
para ajudar na apuração dos fatos.