Mês: setembro 2013

Para que profissionais das
mais diversas áreas estejam preparados para enfrentar situações de emergência,
os alunos do curso técnico em Segurança do Trabalho do Senac realizam hoje (18)
palestra sobre Prevenção e Combate a Incêndio.

O evento será a partir das
19 horas, no Auditório da Casa do Empresário, em Caicó, com abordagem de
conhecimentos teóricos e práticos sobre segurança do trabalho e prevenção de
incêndios. O acesso é gratuito aos participantes.

A prevenção
juntamente com o desenvolvimento das Normas de Segurança têm sido as maiores
ferramentas para se evitar tragédias e perdas humanas e do patrimônio. Cada
profissional deve estar atento para a sua própria segurança e também dos
ocupantes do ambiente ao qual faz parte.

Para que profissionais das
mais diversas áreas estejam preparados para enfrentar situações de emergência,
os alunos do curso técnico em Segurança do Trabalho do Senac realizam hoje (18)
palestra sobre Prevenção e Combate a Incêndio.

O evento será a partir das
19 horas, no Auditório da Casa do Empresário, em Caicó, com abordagem de
conhecimentos teóricos e práticos sobre segurança do trabalho e prevenção de
incêndios. O acesso é gratuito aos participantes.

A prevenção
juntamente com o desenvolvimento das Normas de Segurança têm sido as maiores
ferramentas para se evitar tragédias e perdas humanas e do patrimônio. Cada
profissional deve estar atento para a sua própria segurança e também dos
ocupantes do ambiente ao qual faz parte.

No próximo sábado (21/09)
será comemorado o Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular,
promovido pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedorasde Ensino Superior).
A Faculdade Católica Santa Teresinha pelo segundo ano consecutivo participará
da campanha mobilizando a comunidade acadêmica (professores, alunos e
funcionários) através das ações sociais desenvolvidas durante o ano.

A concentração será às 08
horas da manhã na Praça Manoel Félix no Bairro Paraíba, com destino ao centro
da cidade de Caicó. Para a participação é necessário a doação de 1Kg de
alimento não perecível Para este dia o curso
de Administração promoverá a CAMINHADA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL, uma ação
cujo objetivo será a arrecadação de alimentos não perecíveis a serem doados às
instituições que desenvolvem trabalhos sociais na cidade de Caicó (RN). 

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica
(Suvige), enviou para todos os 167 municípios do RN uma Nota de Alerta,
chamando a atenção dos gestores para a necessidade de se aprimorar o processo
de investigação e notificação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola
congênita (SRC).

Segundo a técnica da Sesap
responsável pela investigação desses agravos, Adriana Cristina Melo, em julho
de 2012, o Brasil recebeu o certificado da eliminação do sarampo, rubéola e
síndrome da rubéola congênita (SRC). No Rio Grande do Norte, o último caso de
sarampo ocorreu em 2000, já para rubéola e SRC, desde 2009 não houve
notificações.

No entanto, ainda existem
vários países no mundo com transmissão endêmica ou em situação de surto dessas
doenças e, como estamos às vésperas da Copa das Confederações, quando haverá um
aumento no trânsito de pessoas oriundas de países diversos, a Suvige enviou uma
nota informativa aos municípios, através das Unidades Regionais de Saúde
(Ursaps), alertando sobre a necessidade de notificar os agravos em tempo hábil,
no prazo máximo de 48 horas, para que a Sesap possa tomar as medidas de
controle cabíveis, de modo a impedir uma eventual expansão de uma dessas
doenças.

A técnica Adriana
Cristina Melo citou como exemplo um município que teve um caso suspeito de
sarampo em julho de 2013, mas só notificou neste mês de setembro. Se o caso
tivesse sido positivo, a doença teria se espalhado rapidamente pela localidade
e pelos municípios vizinhos. “O trabalho de vigilância epidemiológica é
fundamental para a redução do risco da reintrodução viral no Estado”, destacou.

Iniciada recentemente, a
primeira etapa da obra de reforma da Praça Dr. José Augusto, encontra-se na sua
fase de conclusão na cidade de Jardim do Seridó. O valor do investimento é de
R$ 149.010,67, através do Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo
em parceria com o Município. O repasse do Governo Federal é de R$ 136.500,00 e
o valor da contrapartida da Prefeitura Municipal é de R$ 12.510,67.

O projeto de reforma e
reestruturação da Praça Dr. José Augusto, no Centro da cidade, foi elaborado
pela engenheira Anne Michelle e enviado pelo Município para a Caixa Econômica
Federal. Nesta fase a empresa responsável pela execução da obra é a Morvan
LTDA. Para a segunda etapa da construção da Praça Pública, a deputada federal,
Fátima Bezerra já assegurou emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00.

Depois de concluída,
a praça levará o nome do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Manoel Paulino dos
Santos Filho (in memorian). “Trata-se de uma justa homenagem a um dos maiores
líderes políticos do Rio Grande do Norte”, disse o prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB).

Acontece nesta Quarta-feira
(19) e amanhã (20), em Parelhas uma importante reunião entre o Coordenador do
Pró-Sertão, Gilenildo dos Santos e empresários da região do Seridó,
interessados em aderir ao programa. Os encontros estão acontecendo no auditório
da MK Informática, das 09h00min às 13h00min e terá capacitação com o instrutor
Rogério do SEBRAEQRN, com o tema “Plano de Negócio”.

Além do Prefeito Francisco
Medeiros, participará do evento, os prefeitos de Santana do Seridó, Equador e
Carnaúba dos Dantas, membros do SEBRAE, SENAI, SEDEC e Guararapes, todos
envolvidos no programa Pró-Sertão.

O melão amarelo produzido em
Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi contemplado com um selo
que garante identidade e exclusividade à fruta potiguar. A conclusão do
processo durou quatro anos de pesquisas e estudos. A certificação em questão é
de Indicação Geográfica de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), que realizou os
estudos junto ao Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte
(Coex), a Indicação Geográfica é um certificado que atesta a procedência
regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no
mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado
e potencializa o valor comercial.

Ao delimitar a área de
produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente
reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de
qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em
produtos ou serviços indevidamente. O melão de Mossoró foi contemplado com o
registro de Indicação de Procedência, que é um tipo de IG que se refere ao nome
do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado
produto ou prestar determinado serviço.

O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que é inconstitucional o uso do recurso
contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o
mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos
da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores
sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca
mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos.

Os ministros julgaram
recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado
federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o
plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização
do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No
entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para
questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Com a decisão, o processo do
Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

Além de Dias Toffoli, os
ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram a favor do novo
entendimento. Os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia foram a
favor da competência do TSE para julgar o processo.

O Supremo Tribunal Federal
(STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do
mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos
infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro
Celso de Mello, último a votar.

Em entrevista na última
quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum
tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá
votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto.  Ele citou uma decisão na qual se manifestou
sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a
ação penal.

Até agora, os ministros Luís
Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar
Mendes e Marco Aurélio foram contra.

Os ministros estão
analisando se cabem os embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso
esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em
1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso
do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir
novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Dos 25 condenados, 12
tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio
Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José
Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach,
Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone
Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para
revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

Em meio a dúvidas sobre o
sucesso do seu Programa de Investimento em Logística (PIL), o governo retoma
nesta quarta-feira (18) o programa de privatização de rodovias federais com o
leilão de trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. A abertura dos
envelopes com as propostas dos oitos grupos na disputa está marcada para
acontecer a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

O leilão desta quarta será o
primeiro de uma série que, nos próximos meses, deve entregar para controle da
iniciativa privada um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil
quilômetros de ferrovias.

Lançado pelo governo federal
em agosto do ano passado, o programa de concessões de rodovias e ferrovias
integra um pacote de leilões na área de infraestrutura estimado em cerca de R$
500 bilhões em investimentos e que é tido como a principal aposta da presidente
Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os
investimentos em infraestrutura, logística e transportes.