Mês: setembro 2013

O presidente da Câmara,
deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que o PMDB está elaborando um projeto
“realista e viável” visando a recuperação do Rio Grande do Norte e que vai
apresentá-lo, com uma proposta de parceria aos demais partidos, no início de
2014.

Ao chegar a Mossoró, no
final da tarde desta segunda-feira (23), para participar do ato de retorno aos
quadros partidários da ex-prefeita Fafá Rosado, Henrique destacou que, somente
no “momento oportuno”, o partido vai definir nomes.

“Primeiro, temos que pensar
na recuperação do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma situação de extrema
dificuldade. Por isso, estamos elaborando uma proposta de governo, a ser
discutida com os demais partidos, convictos que estamos de que ninguém ganhará
uma eleição sozinho e muito menos conseguirá governar”.

Questionado sobre a
possibilidade de o PMDB apoiar integrantes de outros partidos para o governo do
Estado – como o vice-governador Robinson Faria (PMN) e o prefeito de Natal,
Carlos Eduardo (PDT) –, o presidente da Câmara disse que “o PMDB vai procurar
construir uma candidatura dentro dos seus próprios quadros”.

Há cerca de trinta dias o
prefeito de Caicó, Roberto Germano esteve reunido com o coordenador do DNOCS do
RN, José Eduardo Alves Wanderley em Natal. Acompanhado do presidente da Câmara,
Lobão Filho o prefeito cobrou a perfuração de poços e construção de mini-adutoras
na Zona Rural de Caicó. As obras, como o DNOCS prometeu já foram iniciadas pelo
sítio Barbosa e Retiro, e chegarão nas próximas semanas a outras comunidades.

Serão dez poços a
base de cata-vento, outros dez funcionando com energia solar e a construção de
dez Sistemas simplificados, também chamado de mini-adutoras. Serão beneficiados
com os vinte poços tubulares os sítios: Inês, Canta Galo, Laginhas, Saco do
Pinga, Baixa Verde I e Baixa Verde II, Montanhas, Nova Olinda, Arame, Juá,
Riacho Fundo, Solidão, Juá II, Santa Cruz, Assentamento Riachão, Umbuzeiro,
Inês Velha e Retiro.  E com as
mini-adutoras os sítios Furna da Onça, Umbuzeiro, Barbosa, Rua do Fogo
(Retiro), Inês Velha e mais outras cinco que ainda serão escolhidas.

Com apenas dez dias de
funcionamento, a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) do município de Macau já atendeu
19 ocorrências. Inaugurada no último dia 13, a base está localizada no Km 0 –
BR 406, na Avenida Centenário e conta com uma ambulância de suporte básico,
conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, em função do perfil da
localidade.

Com 30.749 habitantes, o
município de Macau tinha antes sua demanda atendida pelos profissionais do
Hospital Antônio Ferraz, que não possuíam qualificação específica para o
atendimento de urgência oferecido pelo SAMU. A implantação da nova base foi
resultado de um esforço das três esferas de governo: a Prefeitura entrou com os
profissionais (seis técnicos de enfermagem, seis motoristas e um enfermeiro-chefe,
além da estrutura física) e os Governos Estadual e Federal assumiram a parte de
manutenção de viaturas, combustível, equipamentos, material e ambulância de
suporte básico. Para prestar um atendimento pré-hospitalar com qualidade e
efetividade, a equipe de profissionais foi capacitada durante os últimos meses
de julho e agosto.

Segundo a
coordenadora geral do SAMU/RN, Cecília Picinin, a implantação da nova base
representou um avanço no processo de regionalização do Serviço. “Atualmente,
existem bases em 45 municípios do estado e, com a implantação brevemente das
bases de Parelhas, Santa Cruz e Caicó, fecharemos a expansão nos municípios a
partir de 20 mil habitantes”, disse ela. Na atual gestão, o Governo do Estado
já implantou bases descentralizadas em Lajes, Areia Branca, Baraúna, Currais
Novos, Pau dos Ferros e Apodi, entre outros municípios.

Acompanhado do prefeito
Roberto Germano e dos vereadores Rubão e Djalma Mota, o deputado estadual
Nelter Queiroz (PMDB) se reuniu com agricultores do sítio Nova Olinda neste
domingo (22). Os moradores pediram
seu apoio para instalação de poços tubulares, tendo em vista a Seca que atinge
o Sertão, além de relatarem problemas na área de Segurança Pública. “Na Assembleia
Legislativa, vamos reivindicar os pleitos que ouvimos dos moradores da Nova
Olinda”, se comprometeu o peemedebista.

A equipe técnica da
Controladoria Regional de Trânsito do Detran/RN vai iniciar nesta semana a
formação da primeira turma de mototaxista da cidade de Mossoró. Inicialmente,
serão capacitados gratuitamente 30 profissionais que utilizam a motocicleta
como instrumento de trabalho e são responsáveis pelo transporte de uma parcela
considerável da população residente na Capital do Oeste e adjacências.

A capacitação vai ser
ministrada nas dependências da unidade sede do Detran de Mossoró. Para isso,
foi organizada uma sala climatizada com estrutura composta de computador,
projetor de vídeo, acesso a internet, material didático e cadeiras. Também
foram treinados pelos técnicos do Detran 15 agentes multiplicadores
pertencentes aos quadros funcionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da
Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Trânsito de Mossoró, que vão atuar como
instrutores parceiros na capacitação.

Segundo o coordenador
pedagógico no estado do Curso para Mototaxista e Motofretista, Jacob Costa de
Oliveira, existe em Mossoró aproximadamente dois mil profissionais da
motocicleta distribuídos entre mototaxista e motofretista e a intenção é de que
todos passem pelo treinamento, que vai ser continuado. “A exigência do Contran
é que os dois profissionais sejam habilitados com esse conhecimento e o curso
para ambos tem a mesma carga horária, modificando apenas uma disciplina, que
para um é direcionada para o transporte de pessoas e para o outro é de cargas”,
explicou.

A capacitação completa conta
com 30 horas/aulas, sendo 25 instruções teórica e outras 5 práticas. São
abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções
Básicas de Legislação, Transporte de Pessoas ou de Cargas, além de Gestão do
Risco sobre Duas Rodas, e Prática Veicular Individual Específica de Pessoas.

As inscrições podem ainda
ser efetivadas na Secretaria de Transporte de Mossoró, cujo endereço é Rua
Jerônimo Rosado, 86, Centro. Para se matricular nos cursos, os interessados
devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos
dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter
tido sua CNH cassada em virtude de crime de trânsito, bem como estar impedido
judicialmente de exercer seus direitos.

As exigências para que os
profissionais façam o curso estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Contran
e atendem ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o
exercício destas atividades.

A Caixa Econômica Federal
solicitou ao desembargador Carlos Newton Pinto, vice-presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a quem compete regimentalmente
presidir o Juízo de Conciliação de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento
naquela Corte Regional, a inclusão em Pauta de Conciliação dos processos em
Recurso de Revista nos quais o banco figura como recorrente.

Na solicitação, os advogados
da Caixa, Carlos Roberto de Araújo e Francisco João de Oliveira Neto,
reconhecem a grande efetividade do Juízo na conciliação e solução desses
processos em grau de recurso, motivo pelo qual não são remetidos para
apreciação e julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Recentemente, o Juízo de
Conciliação em Recurso de Revista presidido pelo desembargador Carlos Newton
Pinto obteve conciliações que chegaram, em seis meses de atuação, ao montante
superior a R$ 370 mil viabilizando uma prestação jurisdicional mais efetiva ao
empregado e cumprindo os objetivos do Conselho Nacional de Justiça e do
Tribunal Superior do Trabalho de priorizar a conciliação nos processos
judiciais.

Adotado por recomendação do
Tribunal Superior do Trabalho, o Juízo de Conciliação de Recurso de Revista e
Agravo de Instrumento vem agilizando os direitos dos trabalhadores e dando mais
efetividade à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Será retomada nesta
terça-feira, 24 de setembro, a votação do projeto de lei do deputado Kelps Lima
que exige critérios técnicos qualificadores para contratação de cargos
comissionados no Governo do Estado. A votação será na Comissão de Constituição
e Justiça da Assembleia Legislativa.

O projeto prevê que a
publicação das nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas,
obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, de forma que a opinião
pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho. A proposta também inclui
que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

“O objetivo do projeto é
dificultar politicagem com cargos públicos. Tendo critérios técnicos para
cumprir, fica mais difícil a troca de empregos por votos. E, o mais importante
de tudo, é que, qualificando as nomeações para os cargos de gerenciamento, o
Estado concorre a ter uma prestação de serviço melhor.”

Pelo projeto, 50% do total
de cargos em comissão em cada secretaria devem ser ocupados por servidores
efetivos. O projeto já teve dois votos dentro da Comissão de Constituição e
Justiça. Um a favor da tramitação (do deputado Hermano Morais, que foi o
relator do projeto) e outro contra (do deputado Getúlio Rêgo). Três deputados
ainda podem votar, Agnelo Alves, Kelps Lima e Ezequiel Ferreira de Souza. Para
ter sua tramitação aprovada, o projeto precisa de mais dois votos.

O município de Parelhas
sediou na tarde deste Sábado (21), através do Kennel Clube Norteriograndense,
uma exposição do Núcleo da Região Seridó, com a finalidade de estimular o
esporte da criação de cães de raça pura. O evento contou com o apoio da
Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretária do Turismo, da Cultura
e do Esporte e aconteceu no Clube ACAMPAR.

A exposição foi dividida em
dez grupos de raças, que foram selecionadas pelas atividades aos quais os cães
desenvolvem ou pelo tipo esquelético, por sexo e julgados por idade. De acordo
com os organizadores o evento contou com uma média de cento e três cães de
cerca de quarenta diferentes raças. Todos cães oriundos dos estados do Pará até
São Paulo, dos diversos grupos: pastores, boiadeiros, de guarda, caçadores,
cavadores, levantadores, de água, puxadores de trenós, de luxo e de corrida.

Participaram do
evento, os Secretários Carlos Alberto Assis de Araújo (Turismo, Cultura e
Esporte) e Ildelita Roque (Educação), a Vereadora Maria da Guia Dantas Araújo
(Presidente da Câmara) e Rejane Assis (Agente de Desenvolvimento do município).

O papa Francisco realizou
suas primeiras mudanças na Cúria romana, o “governo do Vaticano”,
disse neste sábado (21) a Santa Sé. Beniamino Stella, de 72 anos, que até agora
era o responsável pela chamada ‘”Escola de Núncios”, foi nomeado
prefeito da Congregação para o Clero, substituindo Mauro Piacenza, designado
penitenciário-mor.

Outro italiano, Lorenzo
Baldisseri, até agora prefeito da Congregação para os bispos e que foi
secretário do último conclave, foi nomeado para liderar o Sínodo dos Bispos.
Ele substitui o croata Nikola Eterovic, designado Núncio Apostólico na
Alemanha.

Estas são as primeiras
mudanças do papa Francisco na Cúria romana após a nomeação, há algumas semanas,
de Pietro Parolin como número dois do Vaticano. No dia 31 de agosto, Parolin
foi eleito pelo Papa argentino para ser seu secretário de Estado, o equivalente
ao cargo de Primeiro-Ministro, substituindo o polêmico Tarcisio Bertone.

Faleceu no início da noite
deste sábado (21), em Caicó, o músico Dedé Pessoa. Com passagem pelas bandas
Circuito Musical, Inala e Os Mimosos, ele se tratava contra um câncer. Dedé descobriu o problema
após realizar uma cirurgia, quando descobriu a existência de nódulos no corpo,
o que posteriormente ocasionou o aparecimento de tumores em alguns órgãos. Ele
estava na residência de familiares quando faleceu. O funeral deve ser conduzido
Igreja Missão Evangélica, da qual ele era membro ao lado de sua esposa.