Mês: setembro 2013

O Centro de Controle de Zoonoses encerrou na tarde deste sábado o Dia D
da campanha anual de vacinação contra a raiva animal, em Caicó. O balanço
parcial registrou a imunização de 5.582 animais, entre cães e gatos do
Município. Os dados não representam a meta preconizada pela Secretaria
Municipal de Saúde, já que ainda falta concluir a vacinação da zona rural e dos
bairros Frei Damião e Itans, que não foram contabilizados.

Durante todo o Sábado, foram 25 postos de vacinação para imunização
destes animais, através de postos volantes. A Campanha teve atendimentos
das 7 às 17 horas. Para vacinar os animais foi necessário apresentar
a carteirinha de vacinação.

“Esse ano, o
Ministério da Saúde antecipou a campanha, já que o ano passado foi realizado em
Dezembro, para que possa haver uma regularização. No entanto, as pessoas que
não puderam levar seus animais neste sábado, podem procurar, durante a semana,
o CCZ. O importante é que possamos imunizar todos os animais domésticos para
evitar a proliferação da raiva”, explicou Dr. Gustavo Solano, coordenador do
Centro de Controle de Zoonoses de Caicó.

O juiz André Melo Gomes Pereira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó,
julgou Ação Civil Pública que pede a reparação de danos ambientais causados
pela atividade mineradora consistente na extração de brita e areia em uma área
do Município de Caicó. Na sentença, que deferiu a pedido do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, o magistrado faz algumas determinações à
empresa mineradora e ao Idema.

Ao Britador Caicó (Dantas, Gurgel e Cia Ltda) o juiz determinou a
realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) por equipe multidisciplinar formada por técnicos nos diversos
setores necessários, para submissão à análise do Idema e a realização do Estudo
de Impacto de Vizinhança (EIV), igualmente por corpo qualificado de
especialistas, a ser apresentado ao Município de Caicó.

A empresa também deve elaborar de novo Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas (Prad), a ser apresentado a ambos os setores (estadual e municipal),
para obtenção de nova Licença de Operação (LO) do órgão ambiental estadual e
novo Alvará de Funcionamento do Município, devendo protocolar novo requerimento
de licença ambiental no Idema e no Município de Caicó com os estudos acima,
todos no prazo de 120 dias, a contar da intimação da sentença judicial.

Foi fixada em desfavor do Britador Caicó multa diária no valor de R$ 5
mil pelo descumprimento dos deveres acima discriminados, com termo inicial a
partir do dia seguinte ao encerramento do prazo estabelecido, bem como
determinou igualmente para a hipótese de descumprimento a suspensão das atividades,
igualmente como meio executivo.

No período de 16 a 20 de setembro será realizada e II Semana Regional de
Mobilização Social Pela Educação: Interação família-escola-comunidade, nas 09
Cidades de jurisdição do Projeto. Diversas atividades serão realizadas. Na
segunda e terça feiras (16 e 179) a programação será em Currais Novos e
Caicó, respectivamente, com a presença do Ministério da Educação.

O público alvo nas duas cidades será, pela manhã, professores dos 3
primeiros anos do ensino fundamental-Pacto Nacional Pela  Alfabetização na Idade Certa das duas cidades
e coordenadores pedagógicos das escolas municipais e estaduais. À tarde, a
reunião será com membros dos comitês, onde ainda funcionam, diretores das
escolas e outras pessoas da educação, saúde, assistência social, mãespais,
alunos, igrejas, de outras instituições da comunidade que se voluntariem para
formar uma equipe forte que se preocupe com a melhoria da qualidade da educação
e a participação social em prol desta causa.

A cidade de Currais Novos (segunda feira) juntar-se-ão Florânia, Acari,
Parelhas e Equador e à Caicó (terça feira), Jucurutu, Cruzeta e Jardim do
Seridó. Na 4ª feira todas as cidades realizarão discussões com representantes
dos Conselhos Escolares das escolas municipais e estaduais com a presença dos
diretores e outros convidados. Na 5ª e 6ª feiras,serão realizadas visitas às
famílias cujos alunos apresentam alguma dificuldade de aprendizagem, situações
de evasão, comportamentos e outras atividades nas escolas com a participação da
comunidade escolar. 

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) realizará no próximo
dia 18 de setembro, a partir das 8 horas no Auditório Mestre Galinho, uma
importante palestra, com o tema: BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.

Para tanto, a entidade está convidando todos os proprietários de
restaurantes, lanchonetes, treillers, pizzarias e congêneres para realizarem
suas inscrições na sede da COVISA, localizada no prédio da Secretaria Municipal
de Saúde das 7 horas até ao meio-dia.

O evento, que será dirigido pela nutricionista, Elaine Kelly de
Medeiros, tem por objetivo geral reforçar os conhecimentos do público alvo
acerca das boas práticas de manipulação de alimentos com enfoque na Resolução
RDC 216 da ANVISA e, especificamente, garantir uma maior segurança alimentar
aos consumidores que frequentam tais estabelecimentos.

O DETRAN/RN e a Prefeitura Municipal de Mossoró definiram a programação
da Semana Nacional de Trânsito na cidade. A abertura acontece na próxima
segunda-feira (16), no auditório do IFRN, a partir das 15h. As atividades serão
desenvolvidas contando com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, Polícia
Rodoviária Estadual, SENAI, e o Programa Viva.

Durante a programação, as instituições participantes realizarão blitzes
educativas e palestras em escolas, centros de formação de condutores e
empresas. Além disso, o SENAI realizará os cursos de Primeiros Socorros e
Direção Defensiva. O ponto alto será a Caminhada de Conscientização pela Paz no
Trânsito na quarta-feira (18), com a presença de alunos de Mossoró.

Como parte dos preparativos do Detran/RN para o período, no último dia
03, a pedagoga do PNET, Selimar Silveira, abriu a SIPAT – Semana Interna de
Prevenção de Acidentes de Trabalho da PETROBRAS. Participaram da iniciativa o
Coral do Trânsito formado por 25 crianças da Escola Municipal Monsenhor Mota.

A Semana Nacional de Trânsito está prevista no artigo 326 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). O tema deste ano definido pelo (CONTRAN) aborda o
assunto Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos,
responsabilidades e escolhas. Discutirá a responsabilidade de cada cidadão no
trânsito e terá a missão de levá-lo a refletir sobre essa postura enquanto
integrante do sistema viário. 

O Prefeito de Caicó, Roberto
Germano, em entrevista na manhã desta sexta-feira (13/09) comentou sobre as
eleições na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, que elegeu o edil Nildson
Dantas para o biênio 2015/2016. Na opinião do gestor caicoense, um Presidente
da oposição não dificultará na condução da administração a partir do próximo
biênio.

“A questão da eleição da
Câmara quem deve decidir são os vereadores. Eu não me envolvi, apesar de
algumas acharem que eu deveria, mas acho que executivo e legislativo são
poderes independentes e harmônicos. Eu tenho certeza que não haverá
dificuldades na administração, pois os 15 vereadores eleitos pelo povo querem o
bem para Caicó”, disse Germano.

Ainda de acordo com ele,
todos os projetos que são enviados para o Poder Legislativo interessam a
população e os vereadores não vão deixar de aprovar. “Não vejo má índole nos
vereadores em votar contra o povo de Caicó só por ser oposição. Tenho certeza
que o Presidente Nildson Dantas não vai obstacular o crescimento da cidade de
Caicó”, explicou.

Já com relação ao
posicionamento do Vereador Mancuso, que mesmo sendo da base do Prefeito votou
em um candidato da oposição, Germano afirma ser um ato da democracia. “Da mesma
forma que em Janeiro o Vereador Lobão contou com o voto da oposição, agora a
oposição conta com o voto da situação, no caso do Vereador Mancuso que faz
parte da nossa base. Ele deve ter seus motivos e isso é da democracia. Nós temos
que respeitar”, finalizou.

Reunião realizada hoje pela
manhã na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE)
discutiu, juntamente com o Superintendente do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz, a
cessão de uso gratuito por parte da Agência de uma área em Carnaúba dos Dantas.
A recomendação do IBAMA é que a ADESE busque parcerias e  apoios, que levem a dinamização da área, dando
a ela um sentido ecológico. Outra recomendação é que inclua a Prefeitura de
Carnaúba dos Dantas como parceira, segundo o Superintendente o papel da
prefeitura é de suma importância, “a prefeitura tem projetos,dentro da
área; são projetos sociais, e que a prefeitura possui estrutura para manter o
local, e zelar por ele”, explicou.

A ADESE foi escolhida por
ter capacidade de levar a cabo um projeto sócio ambiental como este,
“escolhemos a ADESE por possuir compromisso com o Semiárido, sem que ela
esqueça os sindicatos, as federações, e as associações, e que nesta área
poderá  ser feita a formação de sujeitos,
formação voltada para o Semiárido, sendo assim um centro de formação,
capacitação”, concluiu.

Quanto ao termo, segundo o
Superintendente, há  uma boa perspectiva,
pois a ADESE está interessada, e a prefeitura de Carnaúba dos Dantas também
possui interesse, todos têm propostas de ação para a área. O Diretor Executivo
da ADESE, Petrúcio Ferreira, esclareceu que nesta reunião foi possível discutir
sobre o horto florestal de Carnaúba dos Dantas em que o IBAMA pretender ceder,
“levaremos a proposta ao Conselho Administrativo da ADESE, para nos
posicionarmos juntos ao IBAMA, o mais breve possível, entretanto a ADESE
tentará  viabilizar parcerias para a
utilização”, concluiu.

Empresas que trabalham com
madeira ou que consomem lenha e carvão, como cerâmicas, padarias e fundições,
têm até o dia 30 de setembro para realizar o recadastramento no Cadastro
Técnico Federal (CTF). O recadastramento é obrigatório e quem perder o prazo
ficará sem acesso aos principais sistemas informatizados do IBAMA, como o
sistema DOF (Documento de Origem Florestal), além de correr os riscos de
receber multas e ter o estabelecimento embargado.

Para auxiliar os que
ainda têm dúvidas sobre como fazer o recadastramento, o IBAMA está realizando
uma série de palestras. Na segunda-feira (16), às 14h, analistas ambientais do
órgão estarão em Caicó, no auditório da antiga prefeitura, explicando o
recadastramento e tirando dúvidas dos usuários. O evento conta com o apoio da
Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do SEBRAE.

O Programa de
Desenvolvimento Associativo – PDA, desenvolvido pela FIERN em parceria com a
CNI – Confederação Nacional da Indústria realizará no próximo dia 25,
quarta-feira, o “Dia do Empresário da Indústria do Seridó”, das 17h
às 20h, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó/RN.

O evento contará com dois
momentos distintos: no primeiro, uma palestra de sensibilização com o tema “Mudança:
ou Muda ou Dança”, proferida pelo palestrante Jussier Ramalho; e, no segundo,
será montado um espaço para que cada sindicato participante atenda aos
empresários convidados do seu segmento.

A programação objetiva:
promover a integração dos empresários da indústria da região; apresentar o
papel dos Sindicatos e da Federação em defesa da competitividade da Indústria;
divulgar os serviços oferecidos pelos Sindicatos e pela Federação, assim como
os serviços do SESI, SENAI e IEL, sensibilizar quanto à importância da
participação no Sistema de Representação da Indústria; convidar os empresários
a se associarem aos Sindicatos e a participarem de maneira efetiva da vida
sindical e fortalecer a imagem dos Sindicatos e da Federação perante as
empresas e a comunidade da região.

As confirmações de
participação deverão ser encaminhadas até o dia 20/09/2013 para Márcia Segundo,
através do endereço eletrônico marciasegundo@fiern.org.br ou pelo telefone (84)
3204-6301.

O Prefeito de Caicó, Roberto
Germano, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (13/09), com o Superintendente
do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz, e discutiu a situação dos balneários que ficam
às margens do Açude Itans. O encontro aconteceu na Agência de Desenvolvimento
do Seridó, Adese, e contou com a participação do Diretor Executivo da agência,
Petrúcio Ferreira, representante do Iate Clube, Zezinho, e técnicos do IBAMA.

“Eu já tinha assumido o
compromisso de procurar o IBAMA para discutir o problema dos balneários em
Caicó. Essa semana alguns representantes foram notificados para se adequar e
hoje foi coloca a real situação. Com certeza, é preciso conversar com o Dnocs
para saber a questão dos contratos, pois, inclusive alguns irrigantes já
assinaram contrato com o Dnocs. Foi positiva a reunião e precisamos resolver
esse problema que está prejudicando a população caicoense”, disse Germano.

Já para Alvamar, o trabalho
do IBAMA, como órgão fiscalizatório, está concluído, mas os dirigentes dos
clubes e associações ainda poderiam buscar a regularização junto ao DNOCS. “No
caso do Iate, por exemplo, foi informado que existem duas partes e que, uma
delas, poderia ser usada de forma social. Nesta situação, eu acho que seria uma
questão de entendimento com a Justiça, que é muito sensível e compreensivo na
busca das soluções”