Mês: julho 2013

Prefeito Chilon Batistas leva idosos para almoçar no Eremitério São Sabas

No dia de ontem (19),
aconteceu a marcha dos idosos com Sant’Ana, idosos de varias cidades estiveram
presentes em um evento já considerado um dos maiores da festa de Sant’Ana. Idosos
do Centro de Convivência de Timbaúba dos Batistasestiveram presentes e contaram
com a presença do prefeito e do vice-prefeito, (Chilon Batista e Júlio Silva,
respectivamente).
Após o encontro com outros
idosos e a celebração da Santa Missa, os idosos de Timbaúba dos Batistas foram
presenteados com um almoço no eremitério São Sabas. Para os idosos, o gesto do
prefeito foi um gesto simples, mais que tocou o coração de todos.
“Isso não é um simples
almoço, é um gesto de carinho e respeito que o prefeito e o vice têm com os
idosos”.  Disse uma senhora.

Já para um senhor,
ele relatou que o gesto dos gestores, Chilon Batista e Júlio Silva em estar
todo o tempo com os idosos, demostra o compromisso, gratidão e respeito que
hoje o prefeito e o vice tem com os idosos de Timbaúba dos Batistas. 

Festa dos Ex-alunos do CDS movimentou programação social da Festa de Sant’ Ana em Caicó

A Festa do Ex-Aluno do
Colégio Diocesano Seridoense, realizada neste sábado (20), teve como tema
especial a campanha “O Seridó é Federal”, que defende a criação da Universidade
Federal do Seridó. “Há muito tempo o Seridó está fora do circuito do
desenvolvimento. Por isso, pretendemos realizar um grande abaixo-assinado para
levar ao conhecimento do ministério da Educação essa nossa luta”, disse o
presidente da Associação do Ex-Aluno do CDS, Oberdan Damásio.
O diretor do colégio,
monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, apresentou uma série de normas exigidas
pelo Corpo de Bombeiros, para manter a segurança no pátio interno onde acontece
o evento. Ele lamentou o que classificou de excesso burocrático, mas reconhece
que a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS, servia para endurecer a
fiscalização.

“Eu não discordo das
normas, mas tal situação vai aumentar os custos das festas e eu temo que haja
um desestimulo”, lamentou monsenhor Tércio ao lembrar que o CDS terá 60 dias
para cumprir o restante das readequações, que também implicam em mudanças para
a festa de 2014.

Recursos para custeio do SAMU no RN terão aumento de 42%

O Ministério da Saúde está
ampliando os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A verba de custeio do
serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e
municípios, terá um acréscimo de 19%. No Rio Grande do Norte, o aumento será de
R$ 42%, o equivalente a R$ 6,7 milhões.
Hoje, o Diário Oficial da
União publicou a ampliação dos repasses. O montante passa de R$ 744 milhões ao
ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede.
Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão
reajustados em mais de 100%. A medida visa garantir atendimento rápido e eficaz
à população.
As Unidades de Suporte Avançado
(USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de
alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$
27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades
qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para
comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para
48.221,00/mês.
As Unidades de Suporte
Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$
13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As
UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais
de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

No Rio Grande do Norte, o
recurso para custeio da rede, que hoje é R$ 15,8 milhões, passa para 22,5
milhões. O incremento de R$ 6,7 milhões representa 42% de reajuste na verba,
que é destinada à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e
equipamentos das unidades móveis do SAMU.

Cerimônia de recepção do Papa custará R$ 850 mil aos cofres públicos

A cerimônia de recepção do
Papa Francisco marcada para esta segunda-feira, no Palácio Guanabara, vai
custar R$ 850 mil dos cofres públicos. A informação foi confirmada em nota pela
assessoria do governo do estado do Rio neste sábado. O evento marca o início da
agenda oficial do pontífice, que vem ao Brasil para a Jornada Mundial da
Juventude (JMJ).
Dentre os 650 convidados
para a recepção, estão a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel
Temer, além do próprio governador Sérgio Cabral e governadores estaduais.
Dividindo o custo total pela lista de presentes, o evento custaria por pessoa cerca
de R$ 1.300.
De acordo com a nota, haverá
um “serviço simples de buffet”, que incluiria água, café e biscoitos. A empresa
contratada por licitação para a cerimônia seria a Cenários e Cenas Consultoria,
Assessoria e Planejamento Ltda., que acumula mais de R$ 20 milhões em contratos
com o governo do estado somente em 2013.

A montagem de um
palanque no Jardim de Inverno do Palácio, de onde o papa falará aos presentes,
saiu por R$ 1.800. A estrutura tem um metro de altura e 16 metros quadrados. Já
a parte do buffet teria custado R$ 8 mil dos cofres públicos, e não R$ 150 mil
informado anteriormente. Contudo, a assessoria não quis detalhar as despesas
com os outros cerca de R$ 840 mil do total divulgado.

Dólar fecha em alta nesta sexta, mesmo com mais uma atuação do BC

O dólar fechou em alta nesta
sexta-feira (19), reagindo a fluxos pontuais de saída da divisa em um mercado
com volume bastante reduzido, apesar de o Banco Central ter feito uma nova
intervenção no câmbio, a exemplo do que ocorreu na quinta-feira (18). Na semana
a moeda acumula queda de 1,17%, no mês, alta de 0,39% e, e no ano, alta de
9,58%.
“O dólar tem sido
pontuado por fluxo, o volume de negociação está muito baixo”, afirmou o
economista da H.Commcor Waldir Kiel, à Reuters.
O leilão de swap cambial
tradicional – equivalente a venda de dólares no mercado futuro – não alterou o
rumo de alta da moeda note-americana no mercado à vista, apesar de ter vendido
o lote integral de 20 mil contratos, com volume financeiro de US$ 994,6
milhões.
“O BC não fez uma
atuação relevante com apenas 20 mil contratos de swap, ainda mais sendo
rolagem, o que reduz também o efeito”, disse Kiel.

É a segunda oferta 20
mil contratos que o BC fez para postergar os vencimentos de 1º de agosto para 2
de dezembro de 2013. De um total de 114,3 mil swaps que vencem no próximo mês,
ainda restam 74,3 mil papéis.

Detran/RN desenvolve ações educativas na Festa de Sant´Ana

A equipe de agentes da
Subcoordenadoria de Educação de Trânsito do Detran/RN estará presente entre os
dias 22 a 26 na cidade de Caicó, no período que marca o fim dos festejos da
Festa de Sant’Ana na cidade. Ao todo, serão nove agentes presentes no stand
fixo do Órgão.

Na oportunidade,
realizaremos a distribuição de material educativo e exibição de vídeos. Além
disso, vamos orientar também em relação aos demais serviços do Detran, como os
relativos ao registro de veículos e retirada de habilitação, quando vamos
informar sobre procedimentos inerentes a estas áreas, falou a subcoordenadora
de Educação do Detran/RN, Lígia Fagundes.

Papa Francisco encontra Bento XVI e pede oração por viagem ao Rio

O Papa Francisco visitou
nesta sexta-feira (19) o Papa Emérito Bento XVI em sua residência do Vaticano
para pedir que o acompanhe com suas preces durante sua viagem ao Rio de
Janeiro, de 22 a 29 de julho, por ocasião da XXVIII Jornada Mundial da
Juventude (JMJ).
A visita, informou o
Vaticano, durou meia hora e começou com um momento de prece na capela do
mosteiro Mater Ecclesiae, nos jardins vaticanos, onde vive Bento XVI, que
convocou a JMJ ao final da edição de Madri, em agosto de 2011.
Depois, “em um ambiente
de cordialidade”, Francisco e Bento XVI procederam ao colóquio. O Papa
Francisco deu ao Papa Emérito o livro com o programa da viagem, “de modo
que possa participar espiritualmente e, se quiser, seguir as transmissões dos
diferentes eventos”, detalhou o Vaticano.
Francisco também o
presenteou com a medalha comemorativa da viagem, que em uma face tem a imagem
do papa argentino e na outra, a do Cristo Redentor. Bento XVI disse a Francisco
que rezará por ele, e lembrou as edições da JMJ de Colônia (Alemanha), Sydney
(Austrália) e Madri que ele presidiu.

TRT-RN: Reclamantes da Vara de Currais Novos receberam mais de R$ 8 milhões

A Vara do Trabalho de Currais Novos, que tem
jurisdição sobre 17 municípios da região do Trairi e do Seridó Oriental, pagou
R$ 8.895.643,82 a seus reclamantes, entre maio de 2012 e maio de 2013. Desse
valor, R$ 7.854.121,96 foram pagos através de execução trabalhista e R$
1.041.521,86 por meio de acordos entre as partes.
Só para os cofres da
Previdência Social, a Vara de Currais Novos recolheu R$ 555.808,15 e mais R$
97.101,63 de imposto de renda para a Receita Federal, além de R$ 45.558,73 ao
Tesouro Nacional, a título de custas processuais.
Entre os aspectos positivos
destacados pela Correição, estão o uso das ferramentas eletrônicas (SERPRO,
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) no dia-a-dia da Vara e o reduzidíssimo número de
tarefas em atraso. Atualmente, a Vara de Currais Novos tem mais de 4 mil
processos em tramitação. Em maio de 2012 eram 4.517 ações e, um ano depois, são
4.237 ações em tramitação.
METAS – Dentre as metas
definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2012, a Vara do Trabalho
de Currais Novos cumpriu a Nº 1 e julgou mais processos de conhecimento do que
os distribuídos em 2012.

A Vara também cumpriu a Meta
Nº 2 e julgou, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em
2008 na Justiça do Trabalho. A Meta da Justiça do Trabalho Nº 17, de “aumentar
em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”, não foi
cumprida pela Vara. A Vara do Trabalho de Currais Novos tem como titular o juiz
do trabalho Hermann de Araújo Hackradt, que conta com 11 servidores e dois
estagiários.

Fundação divulga resultado final do concurso da Caern

A Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulgou nesta
sexta-feira (19), o resultado final para os cargos de níveis Médio e Superior
do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Também foi
publicado o resultado dos recursos interpostos contra o resultado parcial dos
referidos cargos.
A lista de aprovados e
respectivos recursos estão disponíveis no site www.funcern.br. Dúvidas e outras
informações devem ser tratadas exclusivamente pelo e-mail
atendimentoconcursocaern@funcern.br. 
O resultado do teste prático para o cargo
de auxiliar/sondador está previsto para ser divulgado na terça-feira, 23 de
julho, no site da Funcern, com recursos possíveis no prazo 23 e 24 de julho,
diretamente pelo e-mail recursotestepratico@funcern.br.

A divulgação da
análise dos recursos contra o resultado do teste prático para
auxiliar/sondador, no dia 26 de julho no www.funcern.br. O recebimento dos
documentos para comprovação de experiência profissional dos cargos/função
auxiliar está previsto para os dias 30 e 31 de julho. Após os prazos para
recursos, o resultado parcial dos cargos/função auxiliar é divulgado no dia 13
de agosto.

MP e Estado ajustam melhorias para fornecimento de alimentação no sistema prisional

O Ministério Público do Rio
Grande do Norte, representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), a 35ª Promotoria de
Justiça de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, e a Promotoria
de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, firmou Termo de Ajustamento de Conduta
com o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, a
Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a
implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema
Penitenciário Estadual.
Pelo ajustamento de conduta,
o Estado se compromete a disponibilizar à empresa PJ Refeições Coletivas a
estrutura física das cozinhas das penitenciárias de Alcaçuz, e de Parnamirim, a
penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, a Estadual do Seridó, em
Caicó, a de Pau dos Ferros, a Cadeia Pública de Caraúbas, e a de Nova Cruz,
além do complexo penal João Chaves, com o fim de preparação da alimentação do
sistema penitenciário.
A empresa PJ Refeições
Coletivas, por sua vez, se compromete, entre outros pontos, a providenciar a
manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização das estruturas
físicas das cozinhas indicadas, bem como dos equipamentos e utensílios de cada
uma das cozinhas, além da reposição eventual dos utensílios, caso necessário.
Referida empresa também se
responsabiliza pela utilização e pagamento da mão de obra apenada contratada
para preparo da alimentação, treinamento, capacitação do pessoal e formação de
mão-de-obra especializada mediante o oferecimento de cursos relativos a
gastronomia e cozinha industrial, bem como a disponibilização de um
profissional de nutrição em cada unidade prisional.
Não será devida à PJ
Refeições Coletivas Ltda. qualquer indenização decorrente das benfeitorias
realizadas nas cozinhas das unidades prisionais, cabendo-lhe tão somente, ao
fim dos contratos celebrados com a SEJUC, a retirada dos equipamentos e
utensílios de sua propriedade que estejam instalados nas cozinhas.
O trabalho do preso será
remunerado, obedecendo critérios de produtividade, não podendo ser inferior a
três quartos do salário-mínimo e o produto da remuneração será depositado em
conta bancária, em banco oficial, podendo ser movimentado para contribuição da
família do preso, desde que autorizado e assinado pelo apenado através de
autorização por escrito, ou retirado juntamente o pecúlio reserva quando da
progressão para o regime aberto ou concessão do livramento condicional. O
percentual de 20% é destinado para o fundo penitenciário.

A Secretaria Estadual de
Justiça e da Cidadania disponibilizará a mão de obra apenada a ser utilizada
nas unidades prisionais, e ficará responsável pelo acompanhamento da execução
do presente do ajustamento pactuado.