Mês: julho 2013

O projeto CLT 70 X 70 deste
mês de agosto discutirá os direitos do trabalhador à aposentadoria à luz da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema será analisado,
durante 70 minutos, no auditório da Livraria Saraiva (Midway) pelo advogado
trabalhista e professor de Direito do Trabalho (UnP), Alexandre Pinto e pelo
advogado e gerente da Agência da Previdência Social em João Câmara/RN, André
Azevedo.

O CLT 70 X 70 tem como
proposta discutir, uma vez por mês, temas contemporâneos com juízes,
procuradores, advogados, professores, pesquisadores e estudiosos da
Consolidação das Leis do Trabalho. A entrada gratuita e aberta ao público. O
projeto é coordenado pela juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do
TRT-RN.

O general do Exército José
Alberto da Costa Abreu, da Coordenadoria de Defesa de Área do Rio de Janeiro,
disse nesta quinta-feira (18) que todas as áreas serão cobertas na Jornada
Mundial da Juventude (JMJ) e que pessoas mascaradas ou com os rostos cobertos
serão impedidas de entrar no Campo da Fé, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, no
dia em que o Papa Francisco vai celebrar uma missa no local.

“Os mascarados serão
impedidos de entrar. Não é um espaço, lá em Guaratiba, para que um elemento em
atitude hostil, utilizando uma máscara, possa entrar. Não vamos permitir que
isso aconteça”, afirmou o general.

Costa Abreu detalhou o
esquema de segurança da visita do Papa ao Brasil em uma coletiva de imprensa no
Forte de Copacabana, na Zona Sul. Foram apresentadas as ações de apoio do
Governo federal à JMJ, que tem início na terça-feira (23).

Em diversas manifestações
ocorridas no Rio de Janeiro e em outras capitais brasileiras desde junho,
pessoas cobrindo o rosto foram vistas nas ruas, parte delas responsáveis por
atos de vandalismo em meio a protestos pacíficos. Em muitos casos, eles são
influenciados pela “Black Bloc”, estratégia de manifestação que se
autodenomina anarquista e prega a desobediência civil nas redes sociais (saiba
mais sobre a tática).

A Etapa Caicó do Circuito
Estadual Open de Vôlei de Praia, considerado um dos mais organizado do Brasil,
ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho. As partidas serão disputadas em arenas montadas
no SESC Seridó e AABB. São esperados os melhores
atletas do Nordeste, que irão disputar as premiações mil reais (dupla campeã),
600 reais (vice) e 300 (terceira colocada), além de troféus.

Paralelo às competições,
acontecerão apresentações de aeróbica e distribuição de brindes dos patrocinadores
máster: Banco do Brasil, água mineral Crystal, energético Powerade, operadora
Claro e prefeitura de Caicó. O apoio local ficou por conta Ótica Mirna, Arte
Design, Britador Caicó, AABB, Sistema Fecomércio/SESC, Site Kurtição, Só Boné e
a Bonelaria Caicó.

Pesquisa Ibope divulgada
nesta quinta (18) pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo” indica
que a presidente Dilma Rousseff perdeu 28 pontos desde o último levantamento do
instituto, em março, e teria hoje 30% das intenções de voto na disputa pela
reeleição. Na simulação feita pelo Ibope, Marina Silva (sem partido), teria
22%; Aécio Neves (PSDB), 13%; e Eduardo Campos (PSB), 5%.

Pelo calendário eleitoral,
as candidaturas a presidente terão de ser oficializadas pelos partidos até 5 de
julho de 2014. O primeiro turno da eleição está marcado para 5 de outubro do
próximo ano.

De acordo com o Ibope, a
eventual candidatura pelo PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria
mais intenções de voto que a de Dilma Rousseff, se fosse hoje a eleição. Contra
os mesmos adversários, ele teria 41% das intenções de voto. Marina, Aécio e
Campos teriam 18%, 12% e 3%, respectivamente.

Na madrugada desta
quinta-feira (18) o pároco de Sant’Ana foi mais uma vez às ruas convidar a população
para participar da abertura oficial da festa. Uma imagem de Sant’Ana percorreu
as principais ruas de Caicó em um jeep. O hino de Sant’Ana e músicas que fazem
alusão à padroeira do Seridó foram tocados em um carro de som.

As pessoas se emocionavam ao
ouvir o hino de Sant’Ana. Muitos saíram de casa com lenços brancos e imagens da
santa. Um grupo de motoqueiros fez questão de acompanhar todo o percurso. Padre
Edson Medeiros, pároco de Sant’Ana, repete anualmente esse gesto, convocando a
população para a passeata de abertura.

A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte determinou a penhora de 38% do valor pago mensalmente pelo
Governo do Estado ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do
Norte (Itorn) a título de alugueis pelo prédio onde funciona o Hospital Ruy
Pereira. Desse percentual, 30% será destinado a pagar o crédito cobrado pela
Fazenda Nacional. Os outros 8% serão destinados ao pagamento dos tributos
vincendos.

A decisão, proferida em
audiência, foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal.
Ele observou que como o Estado do Rio Grande do Norte não fez proposta concreta
para compra do imóvel, a alternativa mais razoável para arrecadação dos
créditos devidos pela empresa à Fazenda Nacional foi o bloqueio dos 30% mensais
do valor pago pelo aluguel. “Não existindo proposta concreta do Estado do Rio
Grande do Norte para compra do imóvel, a alternativa mais razoável, numa
ponderação dos interesses envolvidos, em particular da garantia do direito à
saúde, atribuída pela Constituição Federal aos três entes federados, é o
acatamento da proposta do ITORN para determinar a penhora sobre o percentual de
30%”, destacou.

Ao negar o pedido da Fazenda
Nacional para o imóvel ir a leilão, o Juiz Federal analisou: “sem desmerecer o
crédito cobrado pela Fazenda Nacional, seria uma irresponsabilidade levar o bem
a leilão, no atual contexto calamitoso da saúde pública no Rio Grande do
Norte”. Se o prédio fosse a leilão, havia o risco de o comprador modificar a
destinação do bem, onde hoje funciona um hospital público vinculado ao SUS. 

O deputado Vivaldo Costa
(PR) e o vereador natalense Rafael Motta (PP), presidente estadual do PP,
seguiram viagem nesta quarta-feira (17) pelas estradas do Seridó. Com uma
agenda marcada por vários compromissos, o primeiro deles foi em São José do
Seridó, na casa do ex-vereador Boró. 

A caravana foi recebida com um café da manhã.
Presentes os ex-prefeitos João Lázaro, Bosco Costa, além dos empresários Lúcio
Bráz e Vinícius Medeiros. No encontro estavam também os vereadores Negão de
Pajoca, Doroteu, Josení, Rubiana e dezenas de lideranças políticas e amigos do
Papa Jerimum que foram encontrar Rafael.

“Aqui temos as figuras mais
expressivas de São José do Seridó. Comigo fiz questão de convidar o jovem
Rafael para conhecer meus amigos. Ele que é filho de um dos homens mais
respeitados deste estado, Ricardo Motta, presidente da assembleia, é alguém de
muito talento. Além de gostar da política e ter vocação para tal, é engenheiro,
vereador atuante, e tem um futuro promissor”, disse Vivaldo.

“Quero agradecer a recepção
do povo seridoense. Estou a inteira disposição de todos. Tenho me preocupado em
fazer um mandato com muita dedicação. Nosso partido é grande e foi me dado a
incumbência de ampliá-lo ainda mais. Fico impressionado com o respeito e
carinho que o povo tem por Vivaldo”, relatou Rafael.

Depois, o encontro foi em
Cruzeta na Associação Josefa de Medeiros Lira. Vivaldo e Rafael concederam uma
entrevista na Rádio da cidade, antes aproveitaram a passagem para rever amigos
e correligionários. O deputado chegou acompanhado de Joaquim, candidato a
prefeito na ultima eleição, além do ex-prefeito ‘Medeirin’. No bate-papo,
Vivaldo lembrou as várias emendas destinadas ao município e aproveitou para
apresentar Rafael Motta aos cruzetenses. “Passar em Cruzeta é me sentir em
casa, aqui sempre cultivei boas e duradouras amizades”. 

Portaria baixada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União
desta quarta-feira, dia 17, abre prazo até 16 de agosto para que a Secretaria
de Defesa Social do Rio Grande do Norte apresente propostas visando o desenvolvimento
de ações prioritárias na área de Segurança Pública.

A informação foi transmitida
pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que respaldou junto
ao Ministério da Justiça os pleitos da governadora Rosalba Ciarlini à presidente
Dilma Roussef e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para integraro
Rio Grande do Norte no programa “Brasil mais seguro”.

Henrique acrescentou que a
portaria, assinada pela secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, deixa
claro que a parceria do Governos Federal e do RN na área de segurança terá como
prioridades: 1) Estruturação das unidades especializadas da Polícia Civil; 2)
Fortalecimento da polícia comunitária, da perícia forense e da inteligência em
segurança pública.

O presidente assinalou
também que o objetivo dessas ações será qualificar a investigação criminal
relacionada aos crimes violentos letais e intencionais (homicídio doloso, roubo
seguido de morte, lesão seguida de morte, e mortalidade decorrente de ação
policial, entre outros).

Na noite desta terça-feira
(16), o Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros, se reuniu na Câmara
Municipal de Vereadores com representantes da Associação de Proteção aos
Animais e veterinários do município, onde discutiram a legalização da
Associação, a doação de um terreno para a construção do Canil, o controle de
zoonoses e capacitação para os voluntários que atuam frente à Associação.

A ideia da criação da
Associação surgiu inicialmente através de um grupo criado no Facebook
“AMIGOS DOS ANIMAIS”, atualmente com cerca de setecentos membros. Além do Prefeito
Francisco Medeiros participou da reunião, os Secretários Gildete Maria (Chefe
de Gabinete Civil), Ivanilson Pereira de Araújo (Agricultura, Meio Ambiente e
Pesca), Francisco Canindé (Assessor de Articulação Política), a Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores Maria da Guia Dantas Araújo, os Vereadores
Wellington Araújo e Frank Kléber, o Sub-Coordenador de Epidemiologia Vinicius
dos Santos Silva e representantes da sociedade civil.

O Papa Francisco, que chega
ao Brasil na próxima semana, terá uma agenda carregada e inúmeros encontros
públicos, mas o Vaticano assegurou nesta quarta-feira (17) que não há
preocupação quanto a possíveis manifestações hostis e sua segurança.

“Nós iremos ao Brasil
confiantes na capacidade das autoridades de gerir a situação. Sabemos que as
manifestações não são direcionadas ao Papa e à Igreja”, explicou o padre
Federico Lombardi, que respondeu a uma série de perguntas durante a
apresentação desta primeira viagem do Papa ao exterior para a Jornada Mundial
da Juventude (JMJ).

Ele também respondeu sobre
as despesas da viagem: “quando temos despesas, é para pagar alguém por
algum serviço, por um evento que é recebido positivamente pela maioria da
população. Este dinheiro não é desperdiçado”. 

Mais de um milhão de jovens
de 170 países, principalmente da América Latina, são esperados no Rio de
Janeiro. Em junho,
manifestações em massa foram organizadas em todo o país contra o preço dos
transportes públicos, os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo de 2014 e a
corrupção.