Mês: junho 2013

Uma equipe da Corregedoria
do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta
segunda-feira (17) a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Currais
Novos. Os trabalhos serão encerrados na próxima quinta-feira (20), com a
leitura da ata de correição durante audiência pública a ser realizada na sede
da Vara.

O presidente e corregedor do
TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa dos trabalhos a partir da
quarta-feira (19), quando receberá em audiência pública, às 15:00h, os
advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e
reclamados da jurisdição da Vara de Currais Novos, para ouvir sugestões e
reclamações. Em seguida, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores
para avaliar o desempenho da Vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para
tornar as rotinas mais eficazes.

Durante sua visita a Currais
Novos, o presidente José Rêgo Júnior também concederá entrevistas à imprensa
para apresentar os resultados da correição e falar de seus planos para melhorar
o desempenho da Justiça do Trabalho na região.

A Vara do Trabalho de
Currais Novos tem como titular o juiz Hermann de Araujo Hackradt e funciona na
Rua Zuza Othon, 1012 – Valfredo Galvão (após o CEFET). Sua jurisdição
compreende os municípios de Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas,
Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Florânia, Jaçanã, Japi, Lagoa
Nova, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Vicente, Sítio Novo,
Tangará e Tenente Laurentino Cruz.

A PRF registrou 18 acidentes
nas rodovias federais do RN durante o período de 14 a 16 de junho. Dos
acidentes ocorridos 08 foram sem vítimas. Três pessoas morreram em acidentes no
período e outras 15 ficaram feridas. Combate à embriaguez ao volante: as
equipes de plantão aplicaram 314 testes de bafômetro ao longo das rodovias
federais do RN, resultando na autuação de 20 condutores que dirigiam sob efeito
de álcool.

Dos motoristas notificados,
sete foram presos pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito
Brasileiro, que trata da embriaguez ao volante. Entre os 1385 veículos
fiscalizados, foram aplicadas 383 notificações por infrações diversas. Outro
fator de risco à segurança viária esteve no centro das atenções da PRF; foram recolhidos
93 animais que se encontravam nas rodovias, causando risco de acidentes.

O alerta partiu da Coordenadora
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no RN, Dra. Cecília Karla, em
recente visita a Caicó. O Samu tem previsão de se instalar no Município até o
final da primeira quinzena de Julho e deverá trabalhar em parceria com o Corpo
de Bombeiros da cidade.

“O serviço não é de
atendimento ambulatorial, mas sim de urgência. A ambulância não vai ficar transportando
pacientes apenas por uma questão social ou porque eles não têm condições de se
deslocar de um lugar para outro. Quem tem que dar resposta a isso é o
Município, talvez com as ambulâncias do hospital, em casos de menor gravidade. A
prioridade é urgência”, alertou a Coordenadora.

Com a inauguração das bases
descentralizadas nas cidades de Caicó, Parelhas e Currais Novos, o Samu RN
encerra a etapa de cobertura nos Municípios a partir de 20 mil habitantes. Já no
próximo semestre de 2013 será iniciada a etapa de regionalização do Serviço
Móvel de Urgência nas cidades a partir de 10 mil habitantes, que vai atender,
assim, os demais Municípios do Seridó.

“Enquanto a cobertura não
chega a 100% do RN, vamos continuar atendendo nas BRs e RNs os casos de trauma.
Não temos condições de colocar ambulâncias em todo o Estado para atender casos
clínicos, psiquiátricos e obstétricos. Dependendo da gravidade, o Samu
desloca-se para o atendimento”, explicou Dra. Cecília.

O Ministério da Saúde vai
financiar a organização de farmácias em unidades básicas de Saúde de 453
municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores interessados em receber
o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).

Inicialmente, cada município
vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à
contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das
farmácias nas unidades básicas de Saúde. Em seguida, os municípios selecionados
vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços.

Além disso, o governo vai
destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e insumos para o
abastecimento das farmácias básicas de todos os municípios brasileiros.

Municípios que fazem parte
do Programa Brasil sem Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de
outros programas da atenção básica, como o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação
das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema
Hórus ou sistemas próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na
seleção.

A seleção brasileira
embarcou hoje (16) para Fortaleza (CE), onde na próxima quarta-feira (19)
entrará em campo contra o México, na segunda rodada da Copa das Confederações.
Ontem (15), na abertura do torneio, o Brasil venceu o Japão por 3 x 0, com gols
de Neymar, Paulinho e Jô.

O ônibus com os jogadores e
a comissão técnica chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em
Brasília, por volta das 14h30, e o avião decolou pouco antes das 15h. Mais
cedo, a seleção fez um treino leve no Centro de Capacitação Física do Corpo de
Bombeiros.

Em Fortaleza, as seleções do
Brasil e do México se enfrentarão quarta-feira (19), às 16h, no Estádio
Castelão. O próximo jogo do Brasil na competição será contra a Itália, no
sábado (22), na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

O extrato da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física 2013 está disponível para os contribuintes,
informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim
Adir. O extrato é importante para o contribuinte acompanhar a situação da
declaração.

Na última segunda-feira
(10), a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições,
que será pago amanhã (17). Para o exercício de 2013, serão creditadas
restituições para 1,9 milhão de contribuintes, totalizando o valor recorde de
R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,6%. No lote estão os contribuintes que
entregaram no início do prazo, os idosos e as pessoas com deficiência física,
mental ou com doença grave.

Quem não está no lote deve
ficar atento e evitar dor de cabeça com o Fisco. Muitas vezes, o contribuinte
pensa que tem restituição quando, na verdade, tem imposto a pagar e, no fim, a
conta pode sair cara.

“As informações do extrato
são basicamente as que ele encaminhou, as divergências estarão lá indicadas,
caso existam. Não existindo, é porque a declaração está processada, sem
pendências. Todas as declarações estão processadas”, disse Adir.

Para ter acesso ao extrato,
o contribuinte deve localizar a página do Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (e-CAC), no portal da Receita Federal na internet, onde se
encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as
informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na
malha fina. Em 2012, aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas físicas
entraram nessa situação, por erros e omissões, entre outros problemas.

“Quem entrega uma nova declaração
corrigindo eventual erro, automaticamente fica com a declaração liberada da
malha fina. Se ele entender que está correto, deverá aguardar até o próximo ano
para agendar um atendimento ou ser chamado para apresentar os documentos
mostrando que está correto”, explicou o supervisor.

Para utilizar o e-CAC, o
contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da
Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar
o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de
Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a
autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.

“O extrato está disponível
com todas as suas funcionalidades para que o contribuinte possa, o quanto
antes, fazer a sua autorregularização e evitar a malha fina”, disse o
subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido. Mesmo o
contribuinte ouvindo a mensagem no 146 ou vendo na consulta de que a declaração
se encontra na base de dados e está sendo processada, ele deve verificar o
extrato.

A Coordenadora Estadual do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Dra. Cecília Karla, afirmou que
apenas uma equipe de profissionais é suficiente para dar suporte a cidade. Ela esteve
em Caicó acompanhada do Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto, e visitou
as instalações do Corpo de Bombeiros da cidade, provável local que abrigará a
base descentralizada.

“Caicó tem uma população que
apenas uma ambulância tem condições de atender a demanda da cidade, tendo em
vista que o Samu é para atendimento de urgência. A equipe é formada por
condutor de veículo de urgência, técnico de enfermagem e, estamos estudando a
possibilidade de Caicó ter uma unidade de suporte avançado, então teremos
médico e enfermeiro. Lembrando que é apenas para atendimento de urgência”,
disse a coordenadora.

Já com relação ao local que
abrigará a base do Samu em Caicó, a coordenação, além de ter feito visita ao
local, esteve conversando com o Prefeito, Roberto Germano, e com o Comandante
Estadual dos Bombeiros, Coronel Elizeu Dantas. “É um local bastante estratégico
para manter a nossa equipe e a nossa ambulância. A nossa estrutura é básica,
precisamos de um repouso, refeitório e garagem”, explicou Dra. Cecília.

A coordenadora afirmou, ainda,
que, caso necessite de alguma adequação física para comportar a base
descentralizada, a Prefeitura será a responsável. “O espaço dos Bombeiros é
excelente, um terreno bem localizado. Se a sede dos Bombeiros não for o local
definido, sei que a Prefeitura vai providenciar outro local. Acho que não vai
ter nenhum problema, já que a estrutura que pedimos é básica, nada luxuoso”.

De acordo com ela, os
profissionais que vão trabalhar no Samu em Caicó serão contratados pelo
Município e passarão por uma prova rigorosa. “Estamos esperando que a Prefeitura
encaminhe a lista dos profissionais para a seleção, que será muito rigorosa e
vai conter uma prova escrita e prática. Eles precisam ter um perfil para
trabalhar no Samu. Queremos ter essa lista até o próximo dia 03 de Julho”,
ressaltou.

Rompendo os céus, elas
sinalizam tecnologia e ligam pessoas através de ondas invisíveis ao olho
humano, seja através da telefonia móvel ou da conexão à internet. Em Natal, as
antenas de telefonia remota e transmissão de dados via banda larga somam 296
unidades. Este, número, porém, poderá subir para  461 até dezembro deste ano, com investimentos
da ordem de R$ 82,5 milhões, financiados pelas empresas detentoras dos serviços
Claro, Oi, TIM e VIVO – no Rio Grande do Norte. Entretanto, a instalação
integral das 165 antenas em Natal, previstas pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) como uma das prerrogativas à realização da Copa do
Mundo em 2014, duela com Leis Federais e Municipais, enquanto o tempo para
cumprimento do cronograma de instalação se torna cada vez menor.

A expansão da quantidade de
antenas, segundo a Anatel e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviços Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), refletirá na melhoria do
sistema de telefonia atualmente oferecido e na aguardada introdução da
tecnologia de conectividade à internet através da quarta geração – 4G,
comumente usada em países europeus e na América do Norte. Contudo, localmente,
além das normas federais, a Lei Municipal nº 186/2001 que “regulamenta os
padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalação de antenas
transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do
Município”, se transformou numa verdadeira “pedra no sapato” para as empresas
responsáveis pela instalação e operação da tecnologia acima citada.

O dólar disparou e atingiu a
maior cotação dos últimos quatro anos esta semana. Apesar de ter registrado um
leve recuo com relação ao início da semana, e ter fechado a sexta-feira a R$
2,148, a cotação ainda figura entre as cinco maiores da década. Os efeitos da
alta já estão sendo sentidos no Rio Grande do Norte.

Quem importa insumos,
máquinas e equipamentos já está pagando mais caro. Este é caso de Luiz Roberto
Barcelos, diretor comercial da Agrícola Famosa, Maior exportadora de frutas
frescas do Brasil e maior produtora de melão do mundo, que, em função da alta,
desembolsará até R$ 3 milhões até agosto, para comprar a mesma quantidade de
insumos para a próxima safra.

Segundo ele, o preço dos
defensivos agrícolas, por exemplo, já está entre 10% e 15% mais caro. A
expectativa, segundo Barcelos, é aumentar o preço das frutas, pago também em
dólar. “A gente precisa fechar num preço bom”, afirma o executivo, que também é
presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN, entidade que representa
os fruticultores do RN e do Ceará.

“O cliente quer que a gente baixe o preço da
fruta (porque o dólar está muito alto), mas não sabemos como o dólar se
comportará até o início das exportações”, afirma.

A Polícia Militar (PM)
contará com mil homens no reforço de policiamento nos três jogos da Copa das
Confederações realizados no Estádio do Maracanã. O esquema já está em vigor
para o jogo das 16h, de hoje, entre México e Itália.

Deste total, 350 homens do
Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe), do Batalhão de Choque
(BPChoque) e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) estarão
dedicados à segurança interna do estádio e outros 650 patrulharão seu entorno com
apoio do Regimento de Polícia Montada e do Batalhão de Ações com Cães (BAC),
com 52 viaturas e apoio de dois helicópteros do Grupamento Aéreo.

De acordo com o
tenente-coronel Marcelo Rocha, chefe do setor de Planejamento Operacional da
Polícia Militar, a corporação, em integração com as demais forças de segurança,
“tem se empenhado para garantir que a Copa das Confederações na cidade
carioca seja um sucesso”.

Já o Corpo de Bombeiros
contará com 150 bombeiros e 50 agentes da Defesa Civil, no estádio e do lado de
fora dele. Além disso, até o dia 2 de julho, a corporação terá o reforço de
aproximadamente 60% de seu efetivo diário. O objetivo é diminuir o tempo
resposta aos atendimentos com a atuação de cerca de 1,1 mil militares. As
praias terão um aumento de 100 guarda-vidas e o auxílio de 27 embarcações. Dois
helicópteros também serão usados, um deles exclusivamente para atendimento
médico.

O superintendente
extraordinário para Grandes Eventos da Secretaria de Defesa Civil, coronel
Wanius Amorim, disse que a rotina operacional na cidade não será afetada, uma
vez que os militares atuarão no reforço fora do horário de serviço, no Regime
Adicional de Serviço (Ras).

Segundo a Secretaria
Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos do governo federal cerca de
9 mil agentes das forças de segurança estarão atuando no Rio de Janeiro durante
os jogos da Copa das Confederações.