Mês: maio 2013

Terminam amanhã (27), às
23h59, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os
interessados em fazer a prova devem se inscrever no site do Enem. Aqueles que
já fizeram a inscrição e ainda não pagaram têm até quarta-feira (29) para
fazê-lo. A inscrição só será confirmada após o pagamento. Segundo o último
balanço do Ministério da Educação (MEC), mais de 5 milhões se inscreveram até
esta sexta-feira (24). A expectativa é que o número de candidatos ultrapasse 6
milhões.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó finalizou na tarde desta sexta-feira (24), de chuva no
Município, a pavimentação com paralelepípedo de mais uma rua. Desta vez, os
moradores beneficiados são os da Rua Paulino Medeiros, localizada no Bairro
Esplanada.

No meio da semana, o
Prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB) ao lado do povo visitou a Rua Dona Nova
Medeiros (trechos A e B) e a Travessa Tomaz Baltazar, ambas localizadas no
Bairro Alto do Abrigo que teve os trabalhos concluídos e entregues à população
em grande estilo (ainda falta acontecer a inauguração oficial).

As obras de pavimentação na
cidade de Jardim do Seridó ganharam consistência e favorecem aos usuários e
seus habitantes, oferecendo infraestrutura e embelezamento ao Município, que há
vários anos necessitavam desses investimentos públicos para beneficiar,
principalmente, a locomoção das pessoas e valorização dos seus imóveis.

Para o Prefeito, obras de
drenagem e pavimentação são bens indispensáveis na vida de qualquer cidade ou
comunidade. “A pavimentação traz benefícios para os moradores, além da
urbanização do bairro e, por isso, estamos em busca de recursos junto ao
Governo Estadual e Federal para tentar pavimentar mais ruas do Município”,
destacou Padre Jocimar Dantas.

O salário médio mensal do
brasileiro aumentou 2,4%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$
1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações
aumentou 8%. Os dados fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de
Empresas (Cempre) 2011, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).

Os maiores salários médios
foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro
(3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em
Roraima (3,3 salários mínimos). As menores participações ficaram no Ceará (2,3
salários mínimos), em Alagoas, na Paraíba e no Piauí (2,4 salários mínimos). O
levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em
2010, e de R$ 544, em 2011.

Regionalmente, o Sul e o
Sudeste, além do Distrito Federal, apresentaram os maiores valores reais, no
período de 2008 a 2011, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram os
menores valores. Apesar disso, o crescimento do salário real foi mais elevado
nas capitais das regiões Norte e do Nordeste do país e mais baixo no Distrito
Federal e nas capitais da Região Sudeste.

Das 654.089 pessoas ocupadas
no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte, em 2011, 28% trabalhavam
na administração pública – a atividade que mais emprega no estado. A informação
faz parte da estatística do Cadastro Central de Empresas- 2011 (Cempre),
divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).

“A base da economia do
Rio Grande do Norte, quando se analisa o PIB, é a administração pública. E a
estatística do Cadastro Central de Empresas revela exatamente que essa á
atividade empregadora com maior qualntidade de trabalhadores”, disse o
supervisor de disseminação de informações do IBGE no estado, Ivanilton Passos.

A segunda atividade que mais
emprega no RN, de acordo com os dados, é comércio, reparação de veículos
automotores e motocicletas, onde atuam 136.558 pessoas (20,87%).

De acordo com a estatística,
o salário médio mensal no Rio Grande do Norte foi de R$ 1.417, equivalente a
2,6 salários mínimos – média igual a da Região Nordeste e inferior à média
nacional que foi de 3,3 salários mínimos. Em 2011, os salários e outras
remunerações pagas no estado totalizaram R$ 10.845.301.000,00 No RN, o ramo que
tem a melhor média salarial é eletricidade e gás, que em 2011 pagava 8,3
salários mínimos, ou R$ 4.523,50.

Das 5,5 milhões unidades
locais de empresas e outras organizações formais ativas em todo o Brasil,
59.294 estão no Rio Grande do Norte, o que representa 1,1% do total do país.

Os assalariados com nível
superior receberam em média, em 2011, 219% mais que os que não tinham essa
formação, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, o
salário médio do primeiro grupo foi de R$ 4.135,06 e o do pessoal sem nível
superior, R$ 1.294,70.

Apesar da diferença,
na comparação com 2010, os salários de quem não tem nível superior subiram
mais: 2,1%, ante 0,6% do outro grupo, de aumento real (acima da inflação). A
fatia dos trabalhadores com nível superior, por sua vez, cresceu 8,5%, para
17,1% do total de assalariados em 2011, frente a 16,5% no ano anterior.

O Ministério Público
Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial
(NUCAP), formulou requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
mediante a interposição de Agravos de Instrumento, para suspender as decisões judiciais
proferidas nos autos das Ações Populares nºs 0101135-39.2013.8.20.0108 (Pau dos
Ferros), 0100435-12.2013.8.20.0125 (Patu) e 0100255-41.2013.8.20.0110
(Alexandria).

Tais decisões deferiram, sem
oitiva das autoridades demandadas (o Delegado-Geral de Polícia Civil e o
Comandante-Geral da Polícia Militar) ou da pessoa jurídica que representam (o
Estado do Rio Grande do Norte), os pedidos liminares contidos nas referidas
Ações Populares para determinar o retorno de policiais militares às Delegacias
Regionais de Polícia Civil das Comarcas de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, a
fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal,
próprias de policiais civis.

O MPRN, nesse sentido,
alegou nas peças de agravo, entre outros fundamentos, que o ato administrativo
do Comandante-Geral da Polícia Militar, que determinou a saída dos policiais
militares das referidas delegacias, por estar em conformidade com o preceituado
no art. 144, V, § 5º, da Constituição Federal, segundo o qual, incumbe às
Polícias Militares as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem
pública, é ato legal e, portanto, não gera lesão ao patrimônio público. Por
outro lado, aduziu que as decisões dos Magistrados de primeiro grau, a pretexto
do controle da Administração Pública, impuseram o desvio de função de
servidores.

O MPRN justificou também que
os referidos provimentos judiciais na primeira instância afrontaram diretamente
a decisão do Tribunal de Justiça proferida na Ação Cível Originária nº
2011.007168-7; ignoraram a coisa julgada decorrente da sentença prolatada na
Ação Civil Pública nº 001.99.019746-9, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Natal, na qual, ainda no ano de 1999, o
Ministério Público já questionava a ilicitude na designação de policiais
militares para o exercício de atividades próprias de policiais civis
(delegados) em cidades do interior do Estado, sem concurso público, em claro
desvio de função; e desconsideraram ainda os efeitos vinculantes da decisão do
Supremo Tribunal Federal, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
3441/RN, com o trânsito em julgado certificado no dia 21/03/2007, que declarou
a inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares no exercício
de atividades específicas da Polícia Civil.

Na manhã desta quinta feira,
dia 23, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte
(CBMRN), Coronel Elizeu Lisboa Dantas, esteve reunido com os bombeiros
potiguares que embarcam nesta sexta feira, dia 23, ao Distrito Federal, onde
serão mobilizados para compor o Departamento da Força Nacional de Segurança
Pública para emprego na Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude.

A convocação do Coronel
Elizeu Dantas, Comandante do CBMRN, teve por objetivo destacar a importância da
participação do Rio Grande do Norte nesta missão especial, bem como desejar
sucesso à todos os envolvidos.

“Os militares que embarcam
nesta missão junto a Força Nacional terão uma grande uma responsabilidade, pois
estarão representando o Estado do Rio Grande do Norte, a Corporação e suas
famílias, em dois eventos de grande repercussão internacional. Desejo todo o
sucesso nesta jornada, mas principalmente desejo que regressem todos bem de
saúde e satisfeitos com os resultados”, disse o Comandante Geral do CBMRN,
Coronel Dantas.

Foi reiniciada no inicio
desta semana as obras de serviço, limpeza e restauração do prédio a onde vão
funcionar as creches e as pré-escolas da zona norte. O local será no prédio e
terreno a onde funcionou o Hospital Psiquiátrico Milton Marinho. Os serviços
devem estar prontos em um prazo de 40 dias.

Segundo a secretária de
educação Socorro Mariz, as creches dos bairros Recreio, Alto da Bo Vista e
Samanaú, irão funcionar neste local. “È um prédio muito bom,
grande, um terreno imenso, existe espaço suficiente, para desenvolver uma boa
qualidade de educação e lazer para as crianças.” Disse Socorro Mariz.

Na manhã desta quinta-feira,
dia 23, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, e a
Coordenadora Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN),
Cecília Picinin, estiveram reunidos na Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap) com Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de
Caicó, Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz. Em pauta o processo de
Regionalização do SAMU, que segue para a terceira etapa e irá contemplar
municípios do Seridó-Trairi.

Durante a reunião os
prefeitos conheceram a estrutura necessária para a implantação das bases
descentralizadas, o perfil do serviço prestado e as atribuições do Estado e dos
municípios. O Secretário Luiz Roberto lembrou que a chegada do SAMU nos
municípios vem se somar a uma série de medidas que irão permitir o atendimento
de qualidade à população, como fechamento das escalas médicas, reformas dos
hospitais e estruturação de salas de estabilização. “Queremos dar resposta de
modo que a aplicação dos recursos possa atingir o maior número possível de
pessoas, por isso precisamos fortalecer todos os níveis de atenção à saúde”.

A Prefeita do município de
Santa Cruz, Fernanda Costa, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para
discussão dos fluxos de atendimento. “Nossas dúvidas foram esclarecidas,
precisamos agora detalhar a implantação do serviço com a participação dos
nossos técnicos”, afirmou.

Foi realizada na noite desta
quinta-feira (23), no Centro Pastoral Dom Vagner, o seminário sobre o controle
de absenteísmo e presenteismo nas empresas, que está ligado a promoção a saúde.
Estiveram presentes a Secretária Municipal Adjunta de Saúde de Caicó, Maria dos
Santos, a técnica do Sesi, Kadidja Palhano e o consultor em responsabilidade
social do Sesi, Epitácio Palhano. O evento é uma realização do SESI, SENAI e da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro Regional de Referência em
Saúde do Trabalhador (CEREST).

A programação foi
desenvolvida em três palestras: “Política de Saúde do Trabalhador”, ministrada
pelo técnico do CEREST/RN, Ataildo Souza; “Transtornos mentais relacionados ao
trabalho”, proferida pela enfermeira Débora Lemos; e “Lesões por Esforços Repetitivos
e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho” (LER/DORT), apresentada
pela fisioterapeuta do CEREST, Juliana Fonseca.

“É bastante importante
discutir sobre a saúde do trabalhador, principalmente para que a população
possa tomar conhecimento dos seus direitos. A Secretaria Municipal de Saúde, em
Caicó, está emprenhada em melhorar e cuidar do nosso trabalhador e, para isso,
temos o trabalho que é desenvolvido pelo Cerest aqui na nossa cidade”, disse a
Secretária Adjunta em Saúde, Maria dos Santos.

Para o Técnico do Cerest no
RN, Ataildo Sérgio, dois pontos são importantes nessa discussão: “enquanto o
“absenteísmo” significa a ausência de funcionários em decorrência de problemas
de saúde, o “presenteísmo” caracteriza-se quando os colaboradores produzem
abaixo de sua capacidade em função de inúmeros fatores, ligados ou não à saúde.
Ambos resultam em custos diretos e indiretos, comprometimento de produtividade,
competitividade e de qualidade dos serviços prestados”, ressaltou ele.

Pesquisas constatam em todo
Brasil que as empresas podem economizar dinheiro implantando programas de
prevenção e promoção da saúde do trabalhador. Dois indicadores passam a ser uma
questão de sobrevivência nas empresas: o “absenteísmo” e o “presenteísmo”, cada
vez mais presentes na discussão sobre elevação dos custos e queda na
produtividade das empresas.