Mês: maio 2013

Após completar quinze dias
nessa terça-feira (28), a greve dos servidores do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) continua a realizar piquetes, sem
avanço nas negociações e sem previsão de término. Por um lado, os manifestantes
alegam que as reivindicações foram entregues há 60 dias e, por isso, pedem
resposta do governo. Já o Executivo estadual, determinou que o Detran não
negocie enquanto durar a paralisação.

Os servidores que
interromperam suas atividades no dia 13 de maio realizaram novo piquete ontem,
em frente à sede do órgão, no bairro Cidade da Esperança, bloqueando uma das
entradas e deixando abertos os portões da avenida Perimetral Leste, próximo à
linha do trem. O protesto pede cumprimento das leis que regularizam o plano de
cargos e carreiras, além da aplicação de promoções em atraso e um novo piso
salarial para a categoria.

De acordo com o presidente
do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino
Arruda, os níveis salariais do Detran estão abaixo dos praticados em outras autarquias
estaduais. Além disso, o plano de cargos e salários disposto na Lei 424/2010
não estaria sendo cumprido, mesmo após a Justiça do RN ter dado decisão
favorável.

O funcionário de um sacolão
da cidade de Jardim de Piranhas, Reilton Elias da Silva, conhecido por “Dué”
foi surpreendido com uma ligação na manha desta terça feira (28) quando do
outro lado da linha estava uma criança chorando e um homem pedindo resgate para
liberar o seu filho.

Dué ficou desesperado com a
noticia e correu para a escola dos filhos, podendo constatar que se tratava um
trote. Esse tipo de resgate acontece com freqüência em grandes cidades, mas o
fato é novo em Jardim de Piranhas. Graças a Deus os filhos de Dué estavam bem.

A Prefeitura de Caicó vai
efetuar o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira (29/05). A
informação foi confirmada pela Secretária Municipal de Tributação e Finanças,
Marleide Carvalho. O repasse da folha de pagamento será iniciado amanhã e finalizado
na próxima quinta-feira (30/05).

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (28), em Brasília,
o Diretor Geraldo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Emerson
Fernandes e o Coordenador Geral do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo
Alves.  Os diretores convidaram o
deputado para a inauguração da nova sede do órgão, em Natal, no dia 21 de
junho.

O prédio histórico da antiga
estação da Rede Ferroviária, no bairro da Ribeira, foi restaurado pelo Dnocs e
passará a funcionar como sede da Coordenação Geral do órgão no Rio Grande do
Norte. “Ficaremos muito bem situados e em melhores instalações do que nos
encontramos atualmente”, disse José Eduardo Alves. “O prédio ficou lindo e
mantém as características originais, preservando a sua história”, lembrou
Emerson Fernandes.

Durante o encontro Henrique
Eduardo Alves aproveitou a visita para obter informações atualizadas sobre os
projetos do Dnocs em andamento no Rio Grande do Norte, entre eles, o perímetro
irrigado da Chapada do Apodi e a perfuração de poços tubulares.

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu da presidente Dilma Rousseff a
confirmação da visita ao Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira (03). A
programação oficial ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto.  Dilma Rousseff deverá desembarca na pista do
aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em construção, pela manhã, acompanhada do
presidente da Câmara e do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência
Social.

Além de inspecionar as obras
dos terminais de passageiros e de cargas, a presidente ainda deverá assinar a
Ordem de Serviço para a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, e
anunciar a licitação do projeto para duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró
na divisa com o Ceará. A duplicação da rodovia foi uma reivindicação do
deputado Henrique Eduardo Alves para que a obra fosse incluída no programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Há duas possibilidades para o local do evento:
a Escola de Governo, no Centro Administrativo, e o Centro de Convenções e
Natal.

A secretária de Estado da
Educação, professora Betania Ramalho, participou nesta terça-feira (28), em
Brasília, do lançamento nacional do Pronatec Empreendedor, realizado em
parceria do Ministério da Educação, secretarias estaduais de Educação,
instituições de ensino superior e de educação profissionalizante, a exemplo do
Sebrae. Participaram do evento o vice-presidente da República, Michel Temer, o
Ministro da Educação, Aluízio Mercadante, o presidente do Conselho Deliberativo
Nacional do Sebrae, Roberto Simões, e o presidente nacional do Sebrae, Luiz
Barretto.

A meta do programa é levar
educação empreendedora para mais de oito milhões de brasileiros até 2014.
Segundo o ministro Mercadante, mais de dois milhões já estão matriculados em
todo o país e até o final do ano o número deverá dobrar. Já o vice-presidente
destacou que o empreendedorismo está muito ligado à aspiração do estudante em
progredir profissionalmente e socialmente e que sonha em poder crescer por meio
do trabalho.

Do Rio Grande do Norte,
participaram do evento uma delegação de 17 professores das diretorias regionais
de Educação. Eles foram convidados pelo Sebrae, por atuarem no projeto
Despertar, de Educação Empreendedora, que beneficiou somente no ano passado
mais de seis mil alunos da rede estadual, numa parceria entre o governo e a
entidade. Além da secretária, a subcoordenadora de Educação Profissional da
SEEC, Suerda Nascimento, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, e o diretor
de Educação do Sebrae-RN, Antonio Carlos, acompanharam a delegação de
professores.

A nova modalidade do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego deve ser colocada em
prática no segundo semestre deste ano. O Pronatec Empreendedor chega ao Rio
Grande do Norte para reforçar os cursos já oferecidos em conjunto pelo MEC,
SEEC e instituições ofertantes. Somente nas últimas três edições do Pronatec
Educação, cerca de 20 mil estudantes potiguares foram beneficiados com cursos
técnicos profissionalizantes e de formação inicial e continuada.

O Rio Grande do Norte foi um
dos destaques da programação de aniversário dos 35 anos do Telecurso, no Rio de
Janeiro. O ponto alto das comemorações foi o evento que reuniu governadores,
artistas, professores e alunos na noite desta segunda-feira (27), no Jardim
Botânico, ocasião em que a governadora Rosalba Ciarlini respondeu aos
apresentadores da festa, Zeca Camargo e Roberta Rodrigues, sobre a importância
do projeto para correção das distorções idade/série de mais de três mil alunos
da rede estadual.

Antes do evento principal,
dois painéis ministrados por especialistas da área da Educação destacaram a
experiência inovadora do educador Paulo Freire, em Angicos. A metodologia do
professor pernambucano, que se tornou patrono da Educação do país, ganhou
espaço nas comemorações do Telecurso pela inovação e pioneirismo, tal qual
ocorreu com a metodologia da telessala. Os especialistas que trataram do tema
foram Marcos Guerra, ex-coordenador dos círculos de cultura de Angicos, e
Moacir Gadotti, presidente do Instituto Paulo Freire.

Durante a programação, no
Rio, a diretora geral de Educação da Fundação Roberto Marinho, Vilma Guimarães,
entregou um álbum comemorativo do Cinquentenário das 40 horas de Angicos para a
professora Betania Ramalho. As imagens foram registradas pela equipe da FRM
durante as comemorações promovidas pelo Governo do Rio Grande do Norte, em
Angicos, no início de abril. Também foi apresentado um vídeo comemorativo com
os melhores momentos do Cinquentenário, produzido pela fundação.

Betania Ramalho saiu
satisfeita com a participação do Rio Grande do Norte nas comemorações do
Telecurso. Do Estado, além da secretária e da governadora, também participaram
alunos e professores de escolas estaduais beneficiadas com o projeto. De Apodi,
participaram o professor Caubi Torres e o aluno Francisco Gilliard. De Angicos,
o professor Joaquim Azevedo e a aluna Jordania Rodrigues. Já a professora Luzia
Anália de Araújo, de Caicó, representou os supervisores das turmas que utilizam
o Telecurso em todo o Estado.

Do Rio de Janeiro, a
secretária seguiu nesta terça-feira (28) para Brasília, onde participou da
cerimônia de lançamento nacional do Pronatec Empreendedor, realizado pelo
SEBRAE, em parceria com o Ministério da Educação e as secretarias estaduais. O
evento contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e
do Ministro da Educação, Aluízio Mercadante.

A Terceira Turma do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) confirmou decisões de primeira e segunda instâncias
que negaram ao zagueiro Ben-Hur, que defendeu o ABC entre 2006 e 2009, a
pretensão de receber indenização correspondente ao período de estabilidade por
acidente de trabalho.

O atleta ficou afastado dos
treinamentos e jogos devido ao rompimento dos ligamentos do joelho direito, mas
o entendimento foi o de que a estabilidade era incompatível com seu pedido de
desligamento do clube, ocorrido no mesmo período.

De acordo com o TST, o
zagueiro Ben-Hur, atualmente no CRAC (GO), contou na reclamação trabalhista que
sofreu a lesão no joelho em setembro de 2009, durante treinamento no ABC. Após o tratamento médico, o
ex-capitão do ABC foi submetido a uma cirurgia para reparação do ligamento e
ficou afastado de outubro de 2009 a março de 2010, data em que deu ciência ao
clube do fim de concessão do auxílio acidentário em razão de alta médica.

No processo, Bem Hur
apresentou documentação comprovatória da celebração de quatro contratos de
trabalho com o ABC, o último com término em 30 de novembro de 2009. O jogador entendia que
possuía à época do acidente de trabalho contrato por prazo indeterminado e
pediu o reconhecimento da estabilidade mínima de 12 meses, prevista no artigo
118 da Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

Mais de 65% dos inscritos no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão isentos da taxa de inscrição. De
acordo cálculos feitos pela Agência Brasil, com base nos números divulgados
pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 5,2 milhões de candidatos não terão
de pagar a taxa.

A isenção vale para
estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda
mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. Das 7,8 milhões de
inscrições, 395 mil foram pagas e pouco mais de 2 milhões ainda aguardam
pagamento. Os candidatos devem pagar a taxa de R$ 35 até hoje (29) em uma
agência do Banco do Brasil. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

O Prefeito de Parelhas,
Professor Francisco Medeiros (PT), participou na manhã de hoje (28), na Câmara
Municipal de Vereadores de uma Audiência Pública onde prestou contas a cerca
dos Salários e Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Públicos Municipais. A
Audiência Pública foi realizada através da proposição da Vereadora Romisélia  Araújo (DEM).

O Prefeito Francisco
Medeiros “apresentou aos presentes as finanças da Prefeitura, reconhecendo
a importância da luta sindical, dos Servidores estarem sendo representandos
pelo SINDISERPA, destacando os encontros que tem sido realizados pela
Prefeitura e sindicato a fim de viabilizar soluções para as propostas de
reajuste salarial que são apresentadas pelo Sindicato ao Poder Público sem
esquecer é claro da importância de as decisões serem tomadas considerando a Lei
da Responsabilidade Fiscal”.

Além do Prefeito, participaram
da Audiência Pública, Secretários Municipais, Procuradoria Jurídica e
Controladoria do Município, a Presidente da Câmara de Vereadores Maria da Guia
Dantas Araújo (PSDB), Anônio Neves representando a CUT – Central Única dos
Trabalhadores/RN, o Advogado do SINDISERPA, Vereadores e Servidores Públicos
Municipais.