Mês: maio 2013

Com o auditório da reitoria
da UFRN lotado de prefeitos, vereadores, políticos, conselheiros tutelares e
demais representantes da sociedade civil aconteceu na última sexta-feira (17),
a solenidade de entrega dos equipamentos para 58 conselhos tutelares do Rio
Grande do Norte. Cada um dos conselhos contemplados recebeu um carro tipo Palio
Weekend 1.6, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador
e um bebedouro.

De Jardim do Seridó
estiveram presentes na assinatura do termo de doação dos equipamentos, a
presidente do Conselho Tutelar, Terezinha Cunha; conselheira Inês Fernandes;
representante do CMDC, Rosenilda Alves e o secretário municipal de Assistência
Social, Carlos José. “Só temos a agradecer o empenho da deputada Fátima Bezerra
para equipar os conselhos tutelares”, destacou Terezinha.

Ocasião que contou com a
presença da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário
Nunes. “Precisamos estruturar os nossos sistemas de garantia dos direitos da
criança e do adolescente. As emendas da deputada Fátima vieram de encontro a
essa política que estamos desenvolvendo. Os kits irão proporcionar a estrutura
necessária para que os conselheiros possam realizar seu trabalho de forma
satisfatória”, reconheceu a ministra Maria do Rosário.

A deputada federal Fátima
Bezerra (PT) ressaltou que as emendas foram para atender reivindicação dos
conselheiros tutelares, apresentada pelo Pe. Murilo de Paiva, presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC),
presente no evento. “De que adiantava fazerem as denúncias se os conselhos não
tinham a menor condição de atender os chamados. Hoje estamos entregando os kits
para 58 municípios, até dezembro deste ano serão mais 36 municípios
contemplados”, garantiu Fátima.

Um detalhamento do índice
mensal de inadimplência verificado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC
Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que
50,49% do total dos consumidores inadimplentes no mês de abril têm dívidas com
valores superiores a R$ 500.

Na avaliação dos economistas
do SPC Brasil, este resultado é reflexo das compras de bens duráveis, que na
maioria das vezes, são parceladas ao longo de vários meses. “Mesmo com o
recente desempenho do mercado de trabalho e a melhora no nível da renda do
brasileiro, muitas pessoas acabam por assumir um número elevado de
financiamentos e não conseguem cumprir todos os seus compromissos financeiros”,
explica a economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos.

Faixa
etária

Ao cruzarmos a inadimplência
no comércio com a faixa etária do consumidor, constatamos que a maior parte dos
cadastros negativos concentra-se nos CPFs de pessoas com mais de 65 anos.

Para a CNDL e o SPC Brasil,
isso ocorre, porque muitos idosos se encontram em uma situação em que têm que
arcar com altas despesas como remédios e planos de saúde, além das outras
despesas rotineiras. “Além disso, a facilidade que aposentados e pensionistas
têm para conseguir empréstimos consignados, aliada ao fraco planejamento
financeiro, acaba por comprometer uma parcela significativa da renda destas
pessoas”, avalia Ana Paula.

Gênero

No quesito gênero, houve um
ligeiro equilíbrio. No mês de abril, 53,77% dos inadimplentes foram mulheres,
enquanto que 46,23% foram de CPFs de consumidores do sexo masculino. Na visão
das entidades, apesar de haver forte disparidade entre o comportamento de
homens e mulheres no mês de abri, esse dado mostra a crescente participação das
mulheres na vida financeira de suas famílias, dado que muitas delas passaram a
serem as principais responsáveis pelas despesas domésticas.

Consultas,
registros e cancelamentos no RN

No mês de abril foram
realizadas 98.413 consultas ao SPC Brasil no estado do Rio Grande do Norte.
Durante os quatro primeiros meses deste ano, 358.121 consultas foram realizadas
no RN. O número de registro foi de 215.774 e de cancelamento 217.898 em 2013.

A
pesquisa

O Ministério Público lança
amanhã, terça-feira, dia 21/05, às 17h, na sala da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), do Senado Federal, em Brasília, a publicação “Investigações
exitosas realizadas pelo Ministério Público brasileiro”. O livro traz dados
sobre 73 operações investigativas do MP em todo o País e é mais uma ação contra
a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011, que, se aprovada, poderá
retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e outras
instituições.

A obra é uma compilação de
iniciativas investigatórias do Ministério Público realizadas em todo o país no
combate a criminalidade e a corrupção, em defesa da socieade. Ao todo, são
disponibilizadas informações de 73 operações investigativas promovidas pelo
Ministério Público em colaboração com diferentes órgãos, dentre os quais as
polícias civis, militares, rodoviária federal e federal, bem como o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Controladoria Geral da União (CGU),
Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e
Receita Federal.

“É uma publicação dando
conta de algumas investigações capitaneadas pelos MPs em todo o Brasil que vem
obtendo pleno exito e com resultados alvissareiros”, destacou o
Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Manoel Onofre de Souza Neto.

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue,
divulgou nesta segunda feira (20), um novo boletim com os números atualizados
da doença. As informações são referentes 
à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde
o início do ano até o dia 11  de maio.

Nesse período, foram
notificados 6.385 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.529
casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números
foram, respectivamente, 20.314 e 7.787, o que aponta um decréscimo no
quantitativo de casos.

Do total de municípios do
RN, 61 apresentam baixa incidência da doença, 27 estão com média, 45 com alta e
34 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores
notificações de casos suspeitos são: Natal (718), Pau dos Ferros (538),
Parelhas (456), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).

Apesar da tendência de
queda, o programa da dengue alerta que o combate ao mosquito deve ter ações
permanentes em todos os municípios. A prevenção precisa ser mantida durante
todo o ano. É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento
de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem
uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é
essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos,
como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios,
praças, cemitérios e borracharias.

Aos primeiros sintomas da
dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a
recomendação é que a pessoa procure o serviço de saúde mais próximo. É
fundamental não tomar remédio por conta própria, pois isso pode mascarar
sintomas e dificultar o diagnóstico, devendo ainda estar alerta para sinais de
agravamento, como vômitos e dores abdominais.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó, através do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) iniciou neste sábado, dia 18 de maio, a campanha de Combate ao
Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o tema: “Faça
Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”. A programação se estenderá
durante essa semana, pelas escolas e instituições ligadas a política de
atendimento voltada para a criança e o adolescente no município.

A abertura aconteceu em frente
à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). O
secretário, Francisco Carlos falou da importância deste trabalho e o empenho de
toda equipe mobilizadora. “Cuidar da defesa de nossas crianças e adolescentes é
uma obrigação de toda sociedade e nós enquanto gestores públicos, estamos
fazendo a nossa parte. Desde já, agradecemos o apoio e o empenho de todos os
parceiros nessa luta”, frisou. O vereador José da Noite (PR) representou o
Poder Legislativo. Em tempo: Sábado foi o dia D da campanha nacional.

Em seguida, ocorreu
apresentação cultural com as crianças do Núcleo de Participação e
desenvolvimento dos adolescentes (NUCA). Depois, toda a equipe de profissionais
comprometidos na campanha partiu para a feira-livre do município, onde foram
distribuídos materiais informativos e educativos, com objetivo de conscientizar
as pessoas e incentivarem a denunciar qualquer possibilidade de abuso contra a
criança e o adolescente.

Durante a programação desta
semana, as escolas estarão trabalhando juntamente com seus alunos, atividades
relacionadas com o tema em questão: Combate a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Já os técnicos CRAS e CREAS irão trabalhar com os pais dos alunos
da rede pública e particular de ensino. Na programação, ainda consta uma
caminhada saindo do Conjunto Habitacional Aluízio Alves com destino ao CRAS.

A campanha conta com a
parceria do Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), PROJOVEM Adolescente, Grupo de
Escoteiro Felinto Elísio, PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas
e à Violência) e das Secretarias de: Assistência Social, Educação e Saúde.

O Potiguar de Mossoró é o
campeão norte-rio-grandense de 2013. Jogando fora de casa, no Estádio Barretão,
em Ceará-Mirim, o “Time Macho” venceu o América-RN por 5 a 4, nos pênaltis, e
conquistou o segundo título estadual de sua história. No tempo normal, a
partida terminou empatada em 1 a 1.

A partida começou
eletrizante, como em toda grande decisão. Empurrado pelo seu torcedor, que
compareceu em bom número ao Barretão, o América-RN tomou a iniciativa do jogo e
chegou com perigo aos cinco minutos do primeiro tempo: Renatinho Potiguar fez
grande jogada pela esquerda e cruzou para Tiago Adan, que não alcançou a bola.
No minuto seguinte foi a vez do Potiguar quase inaugurar o marcador. O volante
Daniel arriscou de longe e forçou grande defesa do goleiro Dida.

A equipe mossoroense deu
mais um susto no América, aos 17 minutos, quando Kattê apareceu livre na grande
área. Dida saiu nos pés do atacante e evitou o gol do Potiguar. O primeiro gol
do jogo só saiu aos 37 minutos da primeira etapa, quando Índio Oliveira recebeu
bom lançamento, se livrou do zagueiro Anselmo e bateu cruzado na saída do
goleiro Santos para colocar o time da capital em vantagem.

O América quase ampliou aos
sete minutos, com Tiago Adan, e o Potiguar esteve muito perto do gol de empate
quando Vaninho finalizou e Dida salvou, aos 22 minutos.

O gol de empate do Potiguar
de Mossoró só saiu aos 30 minutos da etapa final. O lateral-direito Chiquinho
cobrou falta de muito longe e o goleiro Dida levou um frango clássico, entre as
pernas. A partir daí os mossoroenses se mandaram para o ataque, mas não
conseguiram a virada. O América ainda chegou ao ataque algumas vezes, mas
também não conseguiu o gol que lhe daria o bicampeonato estadual.

Termina no próximo dia 27, o
prazo para os municípios potiguares com até 50 mil habitantes implantarem o
Portal da Transparência – canal de comunicação para que a população possa ter
acesso aos gastos públicos – de acordo com a Lei 131/09. As prefeituras que não
disponibilizarem os dados dentro do prazo poderão sofrer com a suspensão de
transferência voluntária de convênios da União ou Estado.

No Rio Grande do Norte,
atualmente os municípios com população acima de 50 mil pessoas são obrigados a
ter a ferramenta virtual que já está implantada em Natal, São Gonçalo do
Amarante, Assú, Caicó, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Macaíba.

O resultado preliminar da
auditoria operacional no âmbito das unidades hospitalares vinculadas à
Secretaria de Saúde do estado será divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado,
hoje às 10h, na sala de reuniões da presidência.

O relator do processo é o
conselheiro Tarcísio Costa. Em 154 páginas, o relatório traz um diagnóstico
preciso da atual situação dos 23 Hospitais Regionais do Estado. O processo
661/2012-TC que originou a auditoria operacional é fruto de uma representação
do Ministério Público Especial apresentada em 16 de janeiro de 2012.

Participarão da reunião
representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual,
do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, da comissão de auditoria,
além do conselheiro relator do processo, Tarcísio Costa e do conselheiro
presidente, Paulo Roberto Alves que conduzirá a reunião, aberta ao público.

Segundo o procurador-geral
Luciano Ramos, o objetivo da auditoria operacional é não apenas apontar
irregularidades, mas também recomendar soluções para os problemas encontrados.
Ao longo de um ano de trabalho foram detectados o contingenciamento de
recursos; subutilização dos hospitais por falta de equipamentos e/ou
funcionários e insumos; além de descontrole no gerenciamento do setor de
Recursos Humanos.

Nesta terça-feira, dia 21 de
maio, o campo e a cidade se juntarão para realizar o Grito da Seca no Rio
Grande do Norte, uma atividade que irá mobilizar cerca de cinco mil
agricultores familiares de várias regiões do estado. Será um grito de sede de
água e de direitos, pois essas comunidades rurais estão sofrendo com as
consequências da estiagem prolongada no semiárido potiguar e com a ausência de
investimentos em ações estruturantes para a convivência com o semiárido.

O Grito da Seca vai
acontecer com concentração no viaduto de Ponta Negra a partir das 8 horas. As e
os participantes seguirão, pela BR 101, até o estádio Arena das Dunas, onde
acontecerá um ato público. Em seguida, será entregue uma pauta de
reivindicações ao governo estadual e federal. Os agricultores ficarão
mobilizados em Natal para negociarem com outros órgãos (INCRA, CONAB, BNB).

A mobilização, que é
organizada pelo Fórum do Campo Potiguar, objetiva denunciar, à sociedade, o
descaso e o abandono dos agricultores nos últimos anos e durante a atual seca,
que é considerada a maior seca dos últimos 50 anos.

Um documento intitulado
“Relatório Ibama”, sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto a cinco setores da cadeia
produtiva do estado, mostra o tamanho do problema, que perdura há vários anos.

Pelas contas dos
empresários, nos últimos dez anos, a ação da superintendência regional do órgão
federal travou R$ 11,15 bilhões em investimentos nas cinco áreas pesquisadas. E
o valor não leva em consideração a totalidade das multas aplicadas em
fiscalizações ao longo desse período.

Apenas alguns destes
empreendimentos da construção civil e do mercado imobiliário, que foram
“embaçados” pela ação do órgão federal, têm o potencial para gerar 12,2 mil
empregos indiretos e outros 2.750 diretos. E outros 35 mil postos de trabalho
no turismo, que poderiam ter sido gerados em dez anos, totalizando cerca de 50
mil empregos.