Mês: abril 2013

A equipe técnica da
Secretaria Municipal de Saúde encerrou na manhã desta sexta-feira, na Unidade
Básica do Bairro Castelo Branco, a Semana Nacional de Combate a Hipertensão e
Diabetes. Com a participação efetiva da população, os profissionais de saúde tiraram
dúvidas, orientaram e passaram diversas informações aos moradores da zona
leste.

“A avaliação é positiva,
pois estamos cumprindo com as metas planejadas. Atendemos a toda população
caicoense, através pontos estratégicos em cada zona da cidade. Várias pessoas
participaram, principalmente para verificar a pressão e o teste de glicemia.
Não relativo a essas doenças, mas tivemos palestras e a participação de outros
profissionais da secretaria”, disse Maria dos Santos, Secretária Adjunta de
Saúde de Caicó.

Para a enfermeira Betiane
Fernandes, Enfermeira da UBS do Bairro Castelo Branco, será feita uma avaliação
das pessoas com a saúde em risco e, em seguida, intensificar o tratamento.
“Cada profissional, de cada bairro, vai fazer esse levantamento com as pessoas
que participaram da Campanha para, depois, orientá-los no sentido de
proporcionar o bem da população”, explicou ela.

Ainda de acordo com ela, o
exercício físico é grande aliado no combate a Hipertensão e Diabetes. “É
bastante importante a prática do exercício físico para o bom andamento da nossa
saúde. Aqui na zona leste, por exemplo, nós temos atividade física toda terça e
quinta-feira, às 16h, com o Educador Físico do NASF. Quem ainda não veio
procure a Unidade de Saúde para ser inserido no programa”, finalizou a
Enfermeira.

Os contribuintes pessoas
físicas terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina da
Receita Federal, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal,
Caio Marcos Cândido.

O prazo para entregar dos
documentos termina na terça-feira (30) e, após o processamento, o extrato da
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 passará a ser disponibilizado
no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram
outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e
identificou algum erro não precisa esperar o extrato. O ideal, informou a
Receita, é enviar uma declaração retificadora.

“Normalmente, a partir de
junho, a Receita Federal libera o extrato da declaração do contribuinte. É
possível para o contribuinte ver se está tudo bem ou se caiu em malha por um
determinado parâmetro. A melhor maneira de resolver o problema é acessar o
e-CAC e, se entender que é um erro efetivo, corrigi-lo”, explicou. Em 2012,
aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas físicas caíram na malha fina.

Na manhã de ontem (26), o
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca da cidade de Parelhas,
Ivanilson Pereira de Araújo recebeu o Consultor do Sebrae Francisco Canindé
Barbosa, onde discutiram a possível implantação do Projeto: SEBRAE no
Semiárido, junto aos agricultores familiares do município.

Amanhã (28), os técnicos da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca e alguns agricultores
familiares, estarão participando de um intercâmbio na Serra de Santana, onde
conhecerão o trabalho desenvolvido nos municípios de Lagoa Nova, Tenente
Laurentino e Florânia, no tocante a Agricultura Familiar.

O objetivo é que o homem e a
mulher do campo adote tecnologias novas para o município, visando o melhor
aproveitamento da água no período de seca, possibilitando uma melhor qualidade
de vida, e uma melhor renda ao agricultor rural.

A cidade de Jardim do Seridó
e mais oito municípios do Rio Grande do Norte (Afonso Bezerra, Fernando
Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Acari, Carnaúba dos Dantas e
Cruzeta) formarão um Consórcio Público Municipal para elaboração do Plano Público
Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos. Os recursos para o
desenvolvimento deste projeto são da ordem de R$ 1.352.000,00 e 40% desse
valor, R$ 540.000,00 já foi liberado.

Com o objetivo de prestar os
devidos esclarecimentos em relação ao convênio do Plano Municipal de Saneamento
Básico, os técnicos da FUNASA, Manuel Santos, Sebastião Pereira e Ana Tereza se
reuniram nesta quinta-feira (25) na Biblioteca SESI com o Prefeito Padre
Jocimar Dantas (PMDB), vereadores, secretários municipais e coordenadores,
entre outros. “Por se tratar de uma Lei Federal, a partir do exercício
financeiro de 2014, quem não tiver implantado este Plano, infelizmente não terá
acesso a recursos orçamentários do Governo Federal”, informou Manuel Santos.

Na oportunidade, foi
mostrado ao município que deverá ser constituído um comitê de coordenação. Este
necessitará ser formado por representantes das instituições do Poder Público
Municipal, Estadual e Federal, bem como, por representantes de organizações da sociedade
civil. Também é recomendada a inclusão de representantes dos conselhos
municipais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e outros. “O município
deve assegurar principalmente a participação popular”, declarou Sebastião
Pereira.

O Plano Público Municipal de
Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos,
prioridades, metas, atos normativos e procedimentos que avalia o estado de
salubridade ambiental do município, inclusive da prestação dos serviços
públicos a ele referentes e define a programação das ações e dos investimentos
necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico. O plano
consiste em quatro eixos: água, escoto, drenagem e resíduos sólidos.

Durante três dias de
audiência de conciliação com prefeitos de vários municípios do estado e
representantes de órgãos públicos, presididas pelo juiz Alexandre Érico, o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 6.035.000,00
para o pagamento de precatórios vencidos e também a vencer.

A prefeitura de Água Nova
firmou um termo no valor de R$ 700 mil, Baraúna negociou R$ 375 mil e Jandaíra
R$ 800 mil. Angicos vai pagar R$ 420 mil e os municípios de Pedro Avelino e São
Bento R$ 2.370 mil, entre outros. Algumas prefeituras pediram
adiamento das audiências, como a de Natal. E para dar continuidade a essa e
outras negociações, o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal marcou
uma nova rodada de negociações para o período de 14 a 16 de maio.

Só neste ano de 2013, o
TRT-RN já negociou mais de 60 termos para pagamento de precatórios totalizando
mais de R$ 31 milhões de reais que serão utilizados para quitar processos
trabalhistas contra essas prefeituras e órgãos públicos. Ao final de cada
negociação, o TRT-RN disponibiliza em sua página na internet o termo de acordo
para consulta dos interessados, no endereço www.trt21.jus.br.

A Prefeitura Municipal
através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação encerrou ontem (26),
a Semana da Juventude, que teve como tema: “Seus Caminhos, Ideias e
Ações”. A atividade final da
Semana será o passeio ciclístico, com concentração e saída do Portal dos 150
anos seguindo percurso em direção a Praça José Arnaldo de Medeiros, com entrega
de panfletos, apresentações, dicas de prevenção e tendas com atividades variadas.

No dia 1º de maio, data em
que se comemora o Dia do Trabalhador, o Sistema Fecomércio/RN, por meio do
Sesc, promete mais uma grande celebração – considerada a maior do Estado. Para
todas as idades, a programação gratuita envolve esportes (como a tradicional
Corrida do Comerciário), lazer, cultura, beleza, oficinas, recreação infantil,
emissão de documentos e shows. As atividades acontecem das 8h às 19h em quatro
polos: Natal (Praça Cívica), Sesc Mossoró e Sesc Seridó (Caicó). O Sesc Ponta
Negra também terá programação.

Em sintonia com a missão do
Sesc, o evento pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos
comerciários e da população potiguar, com a oferta de serviços gratuitos em
várias áreas.  “A tradicional
programação do Sistema Fecomércio RN no primeiro de maio é a nossa melhor forma
de homenagear aqueles que são a força-motriz da pujança do setor de Comércio e
Serviços deste estado. Nada melhor portanto que, no dia dedicado a eles, reunirmos
tudo isto em uma programação para todas as famílias potiguares”, enfatiza
o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz.

O Presidente do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual, Manoel Onofre de Souza
Neto, entregou nesta sexta-feira, dia 26/04/2013, à Governadora do Estado,
Rosalba Ciarlini, a lista com o resultado da eleição para Procurador-Geral de
Justiça realizada semana passada, que teve como mais votado o Promotor de
Justiça Rinaldo Reis Lima.

Manoel Onofre de Souza Neto
comunicou sobre a eleição para a formação da lista tríplice na qual concorreram
os Promotores de Justiça Rinaldo Reis e Oscar Hugo de Souza Ramos, e registrou
que o resultado foi homologado em sessão extraordinária do Colégio de
Procuradores no início desta semana. Ressaltou, ainda, o anseio institucional
em ser observada a nomeação do mais votado.

O Procurador-Geral de
Justiça convidou para a reunião também o candidato mais votado na referida
eleição, ocasião em que a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, antecipou a
indicação do Promotor de Justiça Rinaldo Reis para chefiar o Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte durante o biênio 2013/2015, preservando a
tradição do Chefe do Executivo Estadual de nomear o mais votado entre a classe
de Promotores e Procuradores de Justiça.

Na manhã desta sexta feira
(26), as Secretarias de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Saúde
Pública (SESAP) e da Infraestrutura (SIN), realizaram no auditório da Escola de
Governo, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privado
(PPP), para implementação e gestão de serviços não assistenciais da Unidade
Hospitalar Traumatológica  no município
de Natal.

Na ocasião foi apresentado
pelo Secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, os prazos e os procedimentos
realizados pelo Estado, desde o dia 22 de agosto, quando foi publicado o edital
de manifestação de interesse. De lá pra cá, várias etapas já ocorreram, tendo a
conclusão dos estudos e a aprovação desses levantamentos se encerrado no último
dia 05 de abril. As próximas etapas serão: o encerramento da consulta pública
até o dia 07 de maio e, posteriormente, o lançamento da licitação.

As minutas de edital e de
contrato da Concessão Administrativa para a construção e a operação de serviços
não assistenciais do futuro hospital, estão disponíveis por meio de download,
no Link Consulta Pública PPP hospital, hospedado no sítio eletrônico do Governo
do Estado do Rio Grande do Norte.

O Secretário de Estado da
Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, falou sobre os aspectos técnicos do
Hospital de Traumatologia e a importância dessa unidade para minimizar  a patologia do trauma, que hoje é considerada
uma das três  principais causas de mortalidade
na região metropolitana de Natal. “No trauma,
normalmente, são pacientes que necessitam de cirurgias de reabilitação, com
profissionais de várias áreas e a rotatividade dos leitos é baixa, disse Luiz
Roberto”.

Na noite de ontem (25) parte
dos quinhentos e sessenta e um dos alunos que participarão de cursos oferecidos
pela Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Assistência
Social e da Habitação em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC – e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC estiveram presentes no Auditório da Escola Municipal Arnaldo Bezerra onde
tiveram a aula inaugural dos cursos.

Diversas autoridades
estiveram presentes no evento, entre elas representantes do SENAC, Celi Meneses
e Antônio César; Secretários; Vereadores e o Suplente de Deputado Estadual Dr.
Antônio Petrônilo Dantas Filho.