Mês: abril 2013

Na manhã de hoje (08), o
Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros recebeu em seu Gabinete os
fiscais da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Ivanildo
de Oliveira (Técnico de Engenharia) e Isaldo Medeiros (Engenheiro Fiscal), onde
discutiram a importância de a CAERN e a Empresa Canteiro Construções LTDA,
sinalizar quaisquer serviços realizados em vias públicas do município de
Parelhas no tocante a obra de Saneamento Básico em execução, onde seja
necessário aberturas de buracos e instalação de equipamentos.

A sinalização servirá também
para qualquer obra que estiver em andamento no município, bem como oficializar
o Município sobre a localização dos locais onde estão sendo efetivados os
serviços.

No dia mundial de combate ao
câncer, a governadora Rosalba Ciarlini visitou um dos principais hospitais de
referência para o tratamento da doença no Brasil. Nesta segunda-feira (8), a
chefe do Executivo Estadual acompanhou os avanços para a instalação do acelerador
linear Clina IX, na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer de Natal,
equipamento orçado em R$ 3 milhões. Os recursos foram aportados pelo Governo do
RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a
contrapartida da Liga foi de R$ 800 mil, valor destinado para a construção de
uma sala dedicada ao equipamento.

O acelerador é o mais
moderno equipamento em uso no Brasil e, no Rio Grande do Norte, será somado a
mais quatro máquinas que atendem a boa parte das 3 mil pessoas na instituição
diariamente. A instalação do acelerador significará a redução na espera pelo
atendimento, uma vez que o tratamento com radioterapia corresponde a 10% da
demanda diária total.

Sobre a doação do acelerador
linear, a governadora falou que “a Liga desenvolve um trabalho que merece
todo nosso reconhecimento. Já existiam máquinas que desenvolviam este trabalho,
mas eram insuficientes para atender a demanda atual. A máquina doada hoje é
moderna e é igual a que foi repassada para a Liga Mossoroense contra o Câncer.
Com essas duas máquinas vamos reduzir o tempo de atendimento e dar agilidade,
porque quanto mais rápido for o tratamento maior as chances de cura”.

O Ministério da Saúde
publicou nesta segunda-feira (8), através do Diário Oficial da União, novas
diretrizes que vão ampliar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
a tratamentos para parar de fumar.

A partir de agora, todas as
unidades que fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade terão a opção de oferecer o tratamento aos fumantes. Segundo o
Ministério, as novas regras podem aumentar de cerca de 3 mil para
aproximadamente 30 mil o número de unidades do SUS filiadas ao Programa
Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).

Em 2012, cerca de 175 mil
pacientes foram tratados por meio deste programa, em 1.159 municípios. Com as
mudanças, o tratamento poderá ser oferecido em 5,1 mil municípios brasileiros.

Outro objetivo da medida é
capacitar os profissionais de saúde para que eles auxiliem na luta contra o
tabaco em mais de uma frente. Além de fornecer medicamentos que ajudam a parar
de fumar, o Ministério promete também dar assistência psicológica para
incentivar os pacientes e impedir que eles desistam do tratamento.

O Ministério da Saúde
investiu R$ 12 milhões no tratamento a fumantes em 2012. Em 2013, os mesmos R$
12 milhões devem ser destinados à compra de medicamentos, mas o total investido
pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão das unidades do SUS.

A última pesquisa Vigitel,
realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, indicou que 14,8% dos
brasileiros com mais de 18 anos fumam. O objetivo da pasta é reduzir este
número para 9% até o ano de 2022.

O Bradesco é o banco mais
rentável entre as maiores instituiçõs financeiras do Brasil, segundo
levantamento da consultoria Economatica, divulgado nesta segunda-feira (8). De
acordo com a pesquisa, o Bradesco teve a maior Rentabilidade sobre o Patrimônio
(ROE) em 2012 entre os grandes bancos do país.

A Rentabilidade sobre o
Patrimônio do Bradesco em 2012 ficou em 17,27% – valor inferior ao verificado
em 2011 quando o banco alcançara 19,83%. Em 2011, o líder era o Banco do
Brasil, com ROE de 21,55%. No ano anterior, o BB ficou em segundo lugar, com
ROE de 16,89%.

O terceiro mais rentável em
2012, entre os gigantes bancários do Brasil foi o  Itaú Unibanco, com 16,70%, ficando na mesma
posição que ocupou em 2011. O quarto banco brasileiro
entre as maiores instituições com maior ROE é o Santander Brasil. A instituição
ficou na 16ª colocação em 2012 com ROE de 6,83%. Em 2011, estava na nona
colocação.

Morreu nesta segunda-feira
(8) aos 87 anos Margaret Thatcher, primeira mulher a se tornar
primeira-ministra britânica, cargo no qual ficou por três mandatos
consecutivos, entre 1979 e 1990. Ela foi uma das figuras
dominantes na política inglesa no século XX, ao dirigir um governo que reduziu
o tamanho do Estado e transformou o Reino Unido.

Sua política neoliberal, que
entrou para a história com o nome de “thatcherismo”, ainda influencia líderes
mundialmente e é criticada e elogiada até hoje. O porta-voz da família de
Thatcher informou ela morreu em consequência de um acidente vascular cerebral,
após meses debilitada. “É com grande tristeza
que Mark e Carol Thatcher anunciam que sua mãe, a baronesa Thatcher, morreu em
paz depois de um derrame, esta manhã,” disse o Lorde Tim Bell, o
porta-voz.

Repercussão

Após sua morte, o atual
premiê britânico, o conservador David Cameron, disse que o Reino Unido “perdeu uma grande líder, uma grande primeira-ministra e uma grande
britânica”. O premiê anunciou que
voltará para o Reino Unido, in/terrompendo uma visita a países europeus. Ele
estava em Madri, capital da Espanha, para encontrar seu colega Mariano Rajoy,
quando soube da morte. Ele iria depois a Paris, para conversar com o presidente
Francois Hollande. A Rainha Elizabeth II
também lamentou a morte de Thatcher. “A rainha recebeu com grande tristeza
a notícia da morte da baronesa Thatcher”, comunicou o palácio de
Buckingham.

O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a
primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que
acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de
maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas
eleitorais. São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste,
Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino
Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, Governador Dix-Sept Rosado,
São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de
189.186 eleitores.

A Secretária de Saúde de
Timbaúba dos Batistas, Maria das Graças de Araújo Silva esclarece que o repasse
financeiro referente ao Programa de Saúde da Família (PSF) não aconteceu apenas
em uma competência (Ummês), decorrente de um profissional que se cadastrou no
SCNES de outro município.

Porém, a situação do
profissional foi regularizada sendo solicitado o crédito retroativo do repasse.
Dessa forma, o recurso será depositado normalmente sem acarretar prejuízo financeiro
para a secretaria de saúde.

O argentino Javier Leonardo
Nebot foi condenado pela Justiça Federal por ter cometido crime contra o
sistema financeiro. A acusação que recaiu contra ele foi o fato de ter usado um
funcionário para comprar 3.500,00 Euros, quando o real beneficiário do câmbio
seria o estrangeiro. A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª
Vara Federal.

O magistrado, que proferiu a
sentença em audiência, recusou a tese da defesa de que o valor seria
“insignificante”. “O valor aqui não é importante para que ocorra, ou não,
ofensa à regularidade das operações de câmbio. Aqui importa menos o valor e
mais a necessidade de efetiva fiscalização das operações de câmbio”, escreveu o
magistrado.

O argentino foi condenado a
um ano e três meses de detenção e teve a pena substituída por duas restritivas
de direito, com isso ele prestará serviço a comunidade pelo período de um ano e
ainda durante três meses, a começar do mês seguinte ao término da pena de
prestação de serviços, deverá o condenado comparecer mensalmente ao Juízo, até
o dia 05 de cada mês, a fim de informar suas atividades.

O caso foi descoberto a
partir das investigações da “Operação Escambo”, onde são apurados fatos
relacionados com a atividade habitual de câmbio clandestino e de lavagem de
dinheiro por uma organização criminosa da qual Javier Nebot, segundo a denúncia
do Ministério Público Federal, faria parte.

O Juiz Federal Walter Nunes
recusou o argumento da defesa de “duplicidade” na acusação, já que Javier Nebot
também é processado na Escambo, onde é apurado crime contra o sistema
financeiro.

O magistrado ponderou que a
acusação nesta operação recai sobre o fato de que na qualidade de operador de
turismo em Natal e integrando um grupo voltado à prática de crimes, o argentino
arregimentava interessados na realização de operações de câmbio clandestinas.
Ele responde a processo com acusação de formação de quadrilha, fazer operar,
sem a devida autorização, instituição financeira, lavagem de dinheiro e crime
continuado.

Já o caso que gerou a
sentença presente é referente ao fato do argentino ter usado uma terceira
pessoa para adquirir moeda estrangeira para ser o real beneficiário.

ENTENDA
O CASO

O argentino Javier Leonardo
Nebot solicitou que um motorista de seu conhecimento fosse a instituição
financeira e efetuasse o câmbio da quantia em seu próprio CPF, evitando, assim,
que as autoridades do Banco Central do Brasil e da Receita Federal do Brasil
tomassem conhecimento de que o acusado era o real detentor daquele numerário e
o verdadeiro autor e beneficiário da operação. O crime ocorreu no dia dia 31 de
agosto de 2006. A denúncia foi apresentada
pelo Ministério Público Federal no dia 31 de julho de 2012.

O Projeto “Esporturismo”,
que tem como idealizador o atleta caicoense Antonio Iramar Bezerra Silva, vai
iniciar nos próximos dias um trabalho de atividades esportivas no Complexo Ilha
de Santana, voltado para o atletismo, voleibol, futebol e jogo de peteca.

Com apoio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, foi feito o desmatamento de algumas árvores e
feito a terraplanagem, do lado direito da ponte que dá acesso a Ilha de
Santana. No local estão sendo construídas pista de atletismo, quadra de vôlei
de areia, mini-campo de futebol e um espaço para jogo de peteca.

Segundo Antonio Iramar, o
projeto Esporturismo vai criar um espaço para colocação de caixas de salto e
arremesso de peso. Outra preocupação do idealizador do projeto, é com relação a
conservação do meio ambiente. Além da regularização da limpeza no local,
Antonio Iramar disse que haverá o replantio de árvores no local e prioridade na
conservação ambiental do Poço de Santana.

A necessidade de um
calendário de ações para fortalecer setores da indústria, comércio e serviços
caicoenses será a principal pauta de Assembleia promovida pela Casa do
Empresário no próximo dia 23 de abril. A reunião foi convocada pelas diretorias
da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACISC (Associação Comercial, Industrial
e Serviços de Caicó) e SindComércio (Sindicato do Comércio Varejista).

Além de diretorias e sócios
efetivos das entidades empresariais, foram convidados para a Assembleia:
Prefeitura Municipal, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, ADESE,
Sebrae, SESC, SENAC e SENAI. As instituições contribuirão apresentando os seus
planos de ações para 2013.

“Estamos em um momento de
novas gestões: novo prefeito, novo secretário de desenvolvimento, uma mulher
presidindo a ADESE. Queremos dialogar com todas as instituições que representam
o comércio, a indústria e o setor de serviços, para que construamos, juntos,
atividades em prol do desenvolvimento local”, frisou José Jorge Dantas,
presidente da CDL-Caicó.

Durante o evento, será
apresentada a nova composição da diretoria da CDL e as ações planejadas pela
Casa do Empresário para 2013. “As projeções econômicas não são as melhores.
Precisamos somar esforços para garantir ações que tenham impacto positivo na
economia caicoense”, destacou José Jorge.