Mês: abril 2013

Quem visitou a cidade de Jardim do Seridó nesta terça-feira (10) foi o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), João Nilton. O objetivo foi realizar encontro com empresários e lideranças com abrangência do Banco do Nordeste (Jardim do Seridó, Ouro Branco, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó e Equador) para repassar números da agência.

Na oportunidade, foram repassados dados atualizados aos municípios, os parceiros ouvidos e reafirmado a parceria do Banco do Nordeste. Como também, foram mostradas as linhas de créditos específicas que a instituição financeira tem para ajudar a combater a estiagem (seca), com contratação estendida até o dia 30 de maio.

Estiveram presentes, o Prefeito Padre Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), Noeide Sabino (Equador), vice-prefeita Adjanira Dantas (Carnaúba dos Dantas). Vereadores: José da Noite (PR) e José Justino Neto (PDT) e os secretários municipais: Marecilda Bezerra (Educação/Jardim), Janildo Dantas (Agricultura/Jardim), Canindé Moreno (Articulação Política/Parelhas) e Gean Carlos (Agricultura/Ouro Branco).

O encontro ainda contou com a presença da gerente geral do BNB local, Dalva Santos; agente de desenvolvimento, Carmelita Duarte; gerente de negócios, Jaelson Edivan; gerente regional do SEBRAE de Caicó, Pedro Medeiros, entre outros.

Na tarde de ontem (09) a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esteve na companhia do Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros (PT), Secretários Municipais, Vereadores e trabalhadores da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Parelhas, visitando as obras na Rua Alcino Vieira da Costa, no Bairro Ivan Bezerra.

Os recursos do Governo Federal foram conseguidos através do Deputado Federal Henrique Alves (PMDB). O valor da obra ultrapassa os oito milhões de Reais. O serviço está sendo executado pela CAERN que desenvolveu o projeto que pretende deixar o município completamente saneado.

O Prefeito Francisco Medeiros afirma que a obra é “estruturante e muito importante, pois envolve a preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, uma vez que com o saneamento as doenças diminuem. Saneamento também é saúde”.

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) comemorou as obras anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta tarde de terça-feira (09) para Caicó. Além da retomada das obras de esgotamento sanitário, a governadora e o prefeito assinaram ordem de serviço para construção de uma nova adutora que trará água do Rio Piranhas para Caicó.

Para o prefeito, a nova adutora é a garantia de que Caicó vai ter água no futuro, principalmente para o investimento em grandes obras. “Caicó vai ter seu Distrito Industrial, e como fazer uma obra dessa sem dispor de água? Temos projetos arrojados junto a Caixa Econômica para construção de casas populares e para que isso se concretize é necessário garantir o abastecimento d’água. Tudo no futuro dependerá de água, e essa garantia está sendo dada hoje no momento em que a senhora autoriza uma nova adutora para Caicó”, disse Roberto Germano.

Com relação ao saneamento básico, Roberto Germano também destacou não ter dúvidas de sua importância para o desenvolvimento da cidade. “Nós sabemos o quanto foi duro para Caicó ver iniciada o saneamento, uma obra importante, que é saúde e foi interrompido pelo governo anterior. Desde quando eu estava na Funasa já lutava pela retomada desta obra e hoje a senhora dá a ordem para que essa obra seja construída, saltando para 77% de ruas saneadas em Caicó”, finalizou o prefeito.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas  semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. “Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro”, declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.

A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. “Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho”, observou.

Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Conselheiros tutelares de todo o Estado participaram de uma Audiência Pública na última sexta-feira, 05, na Assembleia Legislativa, em Natal, para discutirem sobre a Lei Federal nº 12.696/12 e seus reflexos na administração municipal. O funcionamento do Conselho e a remuneração dos respectivos membros serão regulamentados por lei municipal.

Por proposição do deputado estadual, Hermano Morais (PMDB) a audiência discutiu as alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõem sobre o funcionamento, as atribuições e a escolha dos conselheiros dos Conselhos Tutelares.

De acordo com a nova Lei, em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população por meio de votação para mandato de quatro anos.

De Jardim do Seridó participaram da Audiência Pública, a presidente do Conselho Tutelar, Terezinha Cunha e a conselheira tutelar, Lucila Dantas. “A unificação das eleições nos conselhos tutelares foi o ponto forte das discussões desta Audiência Pública sobre a Lei 12.696/12 e seus reflexos na administração municipal”, destacou Terezinha.

O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, firmou um Termo de Compromisso Judicial com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte objetivando o pagamento de precatórios devidamente inscritos no orçamento de 2011, 2012 e ainda não pagos, e os de 2013, que vencerão em no próximo mês de dezembro.

O Termo de Compromisso, assinado hoje de manhã na sala de conciliação do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT, foi no valor de R$ 2.525.000,00 e será pago em 34 parcelas mensais, começando já neste mês de abril. Até dezembro de 2013, o valor das parcelas será de R$ 20.000,00. De janeiro de 2014 a janeiro de 2015, o valor sobe para R$ 65.000,00, e de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016 a parcela será de R$ 125.000,00.

O juiz Alexandre Érico Alves da Silva, designado pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, informou que os recursos para garantir o pagamento do Termo de Compromisso de São Gonçalo do Amarante sairão do Fundo de Participação do Município, da cota do dia 30 de cada mês.

Outro município que também fez acordo com o TRT foi o de Guamaré. O Termo de Compromisso assinado pela Procuradora Geral do Município, Graziela dos Anjos Fontes, com o juiz Alexandre Érico garante o pagamento de um precatório de 2013. Serão duas parcelas de R$ 11.670,00 a serem pagas nos meses de setembro e outubro, e uma de R$ 11.660,00 a ser paga em novembro.

Um decreto assinado pela
presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do
“Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins
sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à
internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os
dois tributos tinham alíquota de 9,5%.

O barateamento desses
telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma
portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram
na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12). Como a desoneração é na
venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão
sofrer redução de preços.

A renúncia fiscal é estimada
em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a
uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones
importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados
da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são
smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.

O prefeito Chilon Batista,
demonstrando toda sua preocupação com a saúde dos munícipes, deu entrada na
Funasa com um projeto de conclusão do sistema de esgotamento sanitário para o
município.

“Durante minha vida pública
foi uma das minhas preocupações era ver que em nosso município ainda tinha
esgoto a céu aberto. E hoje, como prefeito, não vou medir esforços, para
conseguir sanear por completo o nosso município.” Disse Chilon Batista.

“È um grande projeto, orçado
em 5.316.13,88 reais, vou a Brasília, visitar todos os nossos parlamentares,
senadores e ministro, pois com a conclusão deste projeto teremos a nossa cidade
100% saneada.” Afirmou Chilon Batista.   

Os acidentes de trânsito
provocam inúmeras mortes, sequelas temporárias e permanentes. O atendimento
realizado pelo Corpo de Bombeiros, com guarnições treinadas, funções
específicas, materiais e equipamentos adequados, é de vital importância para a
diminuição destes tristes números. Em 2012, a Corporação registrou 125
acidentes com vítimas presas em ferragens, somente na região metropolitana. Nos
três primeiros meses de 2013 já foram 20 casos deste tipo.

“O salvamento em ocorrências
de acidente de trânsito com vítimas presas nas ferragens é muito complexo
exigindo muita técnica da guarnição, que deverá trabalhar em equipe, precisando
de controle emocional para atender pessoas com os mais diversos traumas e
abaladas emocionalmente, diante de riscos diversos no local do acidente e
quando o fator tempo é primordial. Esta situação de alto stress não pode
negligenciar os riscos existentes que exigem cuidados a serem tomados em
relação à segurança da guarnição, do local e da vítima”, disse o Coronel Elizeu
Lisboa Dantas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN.

Com a previsão do aumento do
fluxo de veículos, nas estradas brasileiras, no período da Copa do Mundo de
2014, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grande Eventos (SESGE) do
Ministério da Justiça, estará ofertando ao Rio Grande do Norte, dois
desencarceradores hidráulicos e almofadas pneumáticas, entre outros
equipamentos, para reforçar os serviços relativos ao atendimento a vítimas de
acidentes veiculares no estado.

Além disso, cerca de 20
militares que atuam na área de resgate e salvamento da instituição, em Natal,
Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, receberão treinamentos, no mês de maio, na
capital, sobre a operacionalização dos novos equipamentos visando garantir uma
maior eficiência nos serviços prestados na área e um melhor conhecimento no
manuseio e manutenção dos novos equipamentos. O treinamento será oferecido no
Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA) do CBMRN, situado na Base
Aérea de Natal, Setor Oeste, em Parnamirim, em dois dias consecutivos, contendo
16 horas/aulas.

Vai começar a 16ª edição do
Palco Giratório. Idealizado pelo Sesc Nacional, o projeto vem ao Rio Grande do
Norte por meio do Sesc RN, com apoio da Fecomércio/RN. De abril a outubro,
serão exibidos oito espetáculos cênicos em Natal, Mossoró e Caicó. A abertura
do projeto acontece dia 16/04, às 08h30, no Restaurante Mangai, para imprensa e
convidados, com destaque para a presença da atriz Beth Goulart, que falará
sobre sua experiência interpretando Clarice Lispector no teatro.

O espetáculo de estreia será
o infantojuvenil Simbá, o Marujo (MG), dia 18/04 em Mossoró. Depois, girará por
Caicó e por Natal. A outra peça que virá em abril será O filho eterno (RJ),
vencedora do Prêmio Shell de Melhor ator. A variedade de estilos dos
espetáculos deste ano salta aos olhos. Teatro infantojuvenil, intervenção
urbana, drama, comédia e dança contemporânea estão na lista.

O presidente do Sistema
Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, aplaude de pé o projeto. “Consagrado
nacionalmente, o Palco é mais um dos projetos vitoriosos. Através dele, levamos
a magia do teatro a vários pontos do estado, democratizando o acesso da população
a interpretações e montagens verdadeiramente grandiosas”.