Mês: abril 2013

O prefeito de Caicó Roberto
Germano (PMDB) está convocando mais 56 aprovados em concurso público para
assumirem, dentro do prazo de 30 dias suas respectivas funções. São funções
para várias secretarias como Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura,
e Infraestrutura.

Os Candidatos nomeados
deverão comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Recursos Humanos, na Avenida Coronel Martiniano, para receberem instruções
sobre a documentação a apresentar à junta Médica do Município, e os
procedimentos necessários para a posse, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data da publicação, que é 12 de abril deste ano.

Se a posse não se der dentro
do prazo inicial e/ou da prorrogação, se esta tiver sido concedida, a nomeação
será declarada sem efeito. As nomeações foram assinadas pelo prefeito Roberto
Germano e pelo Secretário de Administração, José Rubens de Araújo.

SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

Assistente
Administrativo

Gabriel Enéias Vale de
Medeiros

Odontóloga
– Pronto Atendimento Odontológico

Thiara Karine de Araújo

Auxiliar
De Serviços Gerais – Zona Urbana

Marcos Francisco dos Santos

Auxiliar
De Serviços Gerais – Zona Rural (Comunidade Barra Da Espingarda)

Ana Paula Dantas de Lucena

Motorista

Eugenio Araújo Costa

Nilo Josué Alvares Júnior

Magilton Dantas de Morais

Auxiliar
De Consultório Odontológico

Francimonica Batista de
Oliveira

SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Professor
– Zona Urbana – Matemática – 6º Ao 9º Ensino Fundamental

Edson Artéfio de Medeiros

Francisco Joaquim de Souza
Filho

José Acácio de Araújo

Gizelda Araújo

Professor
– Zona Urbana – Português – 6º Ao 9º Ensino Fundamental

Jaciara Aracely dos Santos

Maria Leda de Medeiros

Professor
– Educação Infantil – Zona Urbana

Josianne de Medeiros Santos

Telma Maria de Medeiros
Fernandes

Patricia Morgana de Farias
Dias

Nádja Cecília Batista

Solange Alves Canuto

Viviane Maia Diniz Medeiros

Maria Ruth de Paiva

Professor
– Zona Urbana – Geografia – 6º Ao 9º Ensino Fundamental

Joselucia de Medeiros
Azevedo

Vigia

Valdik Virgino de Oliveira

Merendeira

Maria Aparecida da Silva

Francisco Jean Tavares de
Souza

Antonia Rejane Pereira da
Silva

Kartalacier Agrete de Lima
Oliveira

Vanubia Dantas Medeiros

Priscila Kaline Santos de
Medeiros

Ana Maria de Araújo

Janubia Garcia de Medeiros

Luciana Cristina de Medeiros

SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Auxiliar
De Serviços Gerais – Zona Urbana

Jakeline Fonseca de Azevedo

Assistente
Social – CRAS

Samara de Araújo Silva
Dantas

Assistente
Social – PETI, CREAS E SEMTHAS

Brunilla Thaís Queiroz de
Melo

Janine Rodrigues Baltazar

Auxiliar
De Serviços Gerais – ASG

Maria Cristina da Nóbrega
Azevedo

Patrícia da Silva Azevedo

Orientadora
Socioeducacional – SEMTHAS – Zona Rural – Esporte/Furna Da Onça (PETI)

 Nara Grabrielly Batista

Psicóloga
– SEMTHAS – CRAS/CREAS

Francisca Janailma da Silva
Lopes

Ana Santana Soares Gomes

Carmelinda Pereira Santos
Neta

Pedagoga
– PETI

Jacielma Pereira de Araújo

SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Auxiliar
De Serviços Gerais – ASG

Thaize Duarte da Nóbrega

Cargo: Tratorista

Diego Farias de Araújo

SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Auxiliar
De Serviços Gerais – ASG

Joanilson de Medeiros Santos

Mareliede Ziza Pires Bezerra

Zennaide Gomes de Souza

Zuleide Medeiros Gomes

Encanador

José Eufrázio de Souza
Júnior

Topógrafo

Leonardo Henrique dos Santos

Pedreiro

Francinaldo Alves dos Santos
Silva

Arquiteto

Emerson Cirne de Medeiros

Calceteiro

Aebastião Soares Dantas

Lubrificador
De Veículos

Marcos Pereira da Silva

Tratorista

Fabricio Clemente Silva

Na manhã de hoje (12) o
Prefeito Professor Francisco Medeiros se reuniu com representantes do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas, com o Assessor de
Projetos e Convênios José de Oliveira e Silva Filho, com o Secretário de
Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca Ivanílson Pereira de Araújo, a Secretária
Chefe de Gabinete Civil Gildete Maria  e
o Secretário de Administração Aílton José dos Santos.

O prefeito Roberto Germano
(PMDB) participou na noite desta quinta-feira (11) do Centro de Estudos e
Debates que discutiu na Câmara Municipal alterações na Lei 4.446/2011, que cria
o Código de Obras de Caicó. Vereadores, secretários municipais, representantes
do CREA, Casa do Empresário, Engenheiros e Arquitetos também estiveram
presentes na reunião. O prefeito concorda com a maioria dos caicoenses que o
código em vigor não atende as necessidades do Município, e se colocou a
disposição para ajudar na discussão em torno de possíveis modificações, ou a
criação de uma nova lei.

“Nós estamos dispostos a
formar uma comissão, que precisa ser formada urgentemente, com a participação
de vários segmentos, principalmente os profissionais da área de construção civil.
Temos que pensar numa comissão suprapartidária, sem perder de vista também
outros temas, como por exemplo, o plano-diretor que apesar de novo, também
precisa de reformulações”, disse.

O Sistema Integrado de
Medidas e Penas Alternativas (SIMP) desenvolvido pela Justiça Federal do Rio
Grande do Norte ganhou repercussão nacional. O Conselho Nacional de Justiça já
confirmou que tem interesse em adotar o programa para ser disponibilizado aos
Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais de todo país. O Sistema
atua auxiliando à Justiça no controle e fiscalização do cumprimento de medidas
e penas alternativas.

O SIMP foi apresentado ao
CNJ que, logo em seguida, remeteu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(que tem entre as suas Seções a Justiça Federal do Rio Grande do Norte) um
pedido para firmar termo de cooperação técnica e assim poder adotar o Sistema
desenvolvido e pioneiramente implantado pela Seção Judiciária potiguar.

Esse programa tem como
grande objetivo fazer uma atuação mais rigorosa do cumprimento das penas
alternativas. Ele é adaptado ao Processo Judicial Eletrônico e a partir da
plataforma desenvolvida é possível acessar os dados dos apenados, como os
relatórios de cumprimento de pena com as horas cumpridas e a cumprir,
acompanhar os pagamentos das custas processuais, emitir o recibo de
comparecimento periódico diretamente no ponto eletrônico.

A Secretaria de Estado da
Educação abriu consulta pública para o Plano Estadual do Livro e da Leitura do
Rio Grande do Norte. O documento preliminar, elaborado por técnicos da
secretaria, com o apoio de especialistas da UFRN, UERN e Instituto Kennedy, está
disponível no site www.educacao.rn.gov.br. Os interessados podem fazer o
download do texto e encaminhar suas sugestões para o e-mail
consultadolivro@rn.gov.br.

“Nós precisávamos partir de
um ponto concreto, para que não ficássemos apenas no âmbito das discussões. Por
isso a ideia de construir um texto-base, orientado pelos planos nacionais do
Livro e da Leitura, da Educação, e da Cultura, e por especialistas na área da
leitura”, ressaltou a secretária da Educação, professora Betania Ramalho.

Com a chamada pública, o
governo abre o documento-base para alterações e sugestões de todos aqueles que
desejam contribuir de alguma forma, sejam leitores, escritores, bibliotecários,
livreiros, desenhistas, ou a sociedade em geral. A sociedade civil terá até o
dia 11 de maio para opinar. Até lá, serão realizadas audiências públicas e
fóruns, para discutir o tema.

Para a secretária Betania
Ramalho, a importância da leitura na formação social de um indivíduo deve ser o
norte de toda a política de letramento de um país, de um estado e de um
município, pois é através desta prática social que se desenvolve a criticidade,
condição indispensável para o exercício da cidadania.

Nesse contexto, a finalidade
do Plano Estadual do Livro e da Leitura é envolver todas as disciplinas do
currículo no campo das práticas leitoras, onde cada professor assuma o papel de
formar leitores através de atividades, seja no livro didático, seja no espaço
da biblioteca, seja em outros meios discursivos.

A secretária ressalta ainda
que o Estado conta atualmente com uma série de programas e projetos voltados
para o incentivo à leitura, que sairão fortalecidos com o Plano. “Serão
fortalecidos porque os projetos e programas estão pulverizados e, agora, serão
integrados por meio do Plano de Leitura.”

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó firmou convênio com a empresa paulista Reciclanip para a destinação de pneus velhos recolhidos da zona urbana da cidade. Firmaram o convênio também as cidades de Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte, com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caicó, que cede a mão de obra para ajudar no transporte do material.

“Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) o transporte de vários pneus velhos os quais foram recolhidos das cidades parceiras. A empresa trabalha com reciclagem de pneus e outros materiais, mas, sobretudo, no nosso caso são os pneus. Ela vem buscar em Caicó, já que os demais municípios deixam o material aqui na cidade”, disse Galvão Freire, secretário municipal de Saúde.

Esse material é recolhido em Caicó das borracharias e de pontos específicos, nos quais os pneus estão acumulados, por um caminhão da Repecal, parceira do município. Ele é guardado em um armazém localizado na zona oeste da cidade de Caicó, onde funcionava o curtume Santa Clara. O custo é rateado entre os municípios, ficando com Caicó o pagamento do aluguel do prédio.

Em São Paulo, a Reciclanip utiliza os pneus recolhidos no Seridó nas siderúrgicas, na fabricação de artefatos, na adição à massa asfáltica e como combustível alternativo em fornos de cimento. “Já temos no armazém uma estimativa de 10 mil pneus, ou mais, e cada carreta leva milhares desse material. Aproximadamente, teremos umas quatro ou cinco viagens que a Reciclanip deve fazer. Em seguida, vamos entrar em um ritmo mais aceitável de recolhimento e, assim, a empresa virá a Caicó de 15 em 15 dias”, explicou o secretário.

Para Freire, “é extremamente importante a retirada desses pneus, uma vez que evita várias doenças para a população caicoense e das cidades parceiras. “É uma questão de Saúde Pública, de ação social, já podemos evitar, por exemplo, a proliferação do mosquito da dengue na nossa cidade”, finalizou.

O Sistema Fecomércio, através do Sesc, realiza de 25 a 27 de abril, o projeto “Seleção Brasil em Cena”, através da oficina de dramaturgia com o roteirista e diretor carioca, Walter Daguerre. Para participar da atividade é necessário antes se inscrever em uma das 20 vagas oferecidas, no período de 15 a 23 de abril, através dos emails: nmsilva@rn.sesc.com.br e n.nilton@gmail.com. A validação da inscrição também será através de email.

A oficina destina-se a estudantes, classe teatral, dramaturgos, encenadores, pesquisadores e estudantes da área, e será realizada na Sala de Seminários do Sesc Centro, em Natal, em horários distintos. Nos dias 25 e 26, das 19h às 22h, e dia 27 de abril, das 14h às 17h.

Seleção Brasil em Cena

O projeto “Seleção Brasil em Cena” é um concurso de dramaturgia para novos autores com patrocínio do Centro Cultural Banco do Brasil e parceria Sesc. Desde a 4ª edição, em 2010, foram realizadas oficinas de dramaturgia por todo país.

O prefeito do município de Timbaúba Batistas, cidade no interior do Rio Grande do Norte, pode fechar nos próximos 30 dias um convênio de mais de oito milhões de reais para o município.

O prefeito e sua equipe elaboraram dois grandes projetos e deram entrada na Funasa; estes projetos, inclusive, já estão cadastrados. Os projetos vão beneficiar tanto os moradores da zona rural como da zona Urbana. Para a zona rural, o projeto prevê levar água encanada às comunidades. Já para a zona urbana o prefeito quer sanear toda a cidade. No total, os dois projetos têm um valor 8.842.230.88 reais.

A cidade de Acari está comemorando nesta quinta-feira, 11 de abril, a sua festa de emancipação política. O deputado estadual Vivaldo Costa apresentou no plenário da Assembleia Legislativa Moção de Congratulação ao município.

Celebrando 180 anos, Acari é considerada uma das cidades mais limpas do Brasil, tem seu destaque no cenário nacional e estadual. Com uma educação que é referência, o município apresenta um dos melhores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

 “Meus parabéns ao povo acariense, uma cidade bonita, que hoje comemora seus 180 anos. Quero em nome do prefeito Isaias Cabral levar meu fraterno abraço a todo povo da cidade de Acari, terra das cordilheiras”, disse Vivaldo.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves se reuniu com vários prefeitos do Rio Grande do Norte, em Brasília, ao longo desta semana. A maioria deles pediu ao presidente da Câmara dos Deputados para que as soluções emergenciais contra a seca na região sejam, de fato, executados e novas medidas sejam tomadas. Os prefeitos também solicitaram ao deputado apoio para apresentação de projetos e a liberação de recursos junto aos ministérios destinados a realização de pequenas obras, muitas delas decorrentes de emendas parlamentares.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, buscou junto ao presidente apoio para a expansão do abastecimento urbano em dois bairros. Ele apresentou sugestão de uma adutora expressa da barragem de Santa Cruz, em Apodi, até Pau dos Ferros. O reservatório local, do DNOCS, segundo o prefeito, dispõe de apenas 14% da capacidade e, além de abastecer a maior cidade da região, ainda atenderá 13 municípios das 26 cidades que serão interligadas com a adutora do alto oeste em fase de conclusão. O projeto da adutora expressa está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e deverá custar R$ 40 milhões.

A seca e o saneamento urbano também foram os assuntos apresentados ao deputado Henrique Alves pelos prefeitos Expedito Salviano, de Venha Ver, também no alto oeste, e Jáckson Bezerra, de Afonso Bezerra, no sertão central. Segundo Expedito, uma adutora de 40 km entre Icó, no Ceará, e o município potiguar resolveria o problema de abastecimento local e, a partir de Venha Ver, por gravidade, a água chegaria nas cidades de São Miguel, Cel. João pessoa, Dr. Severiano e Encanto, todas elas abastecidas por carro-pipa.

Já o prefeito Jáckson, acompanhado do presidente da Associação dos Pequenos Pecuaristas do Sertão de Angicos (APASA), Marcone Angicano, relatou o drama vivido pelos 500 pequenos produtores de leite da região que estão perdendo os rebanhos por falta de água e ração. A situação é igual a do município de Pedro Avelino, na mesma região. O prefeito Sérgio Cadó  pediu apoio ao deputado Henrique Alves para os projetos do município inscritos no Sistema de Convênios do governo federal (SICONV). O presidente também recebeu o prefeito Luis Antônio, de Pedra Preta, com demanda semelhante.

Na região metropolitana de Natal, o trânsito e o turismo foram as preocupações apresentadas ao presidente Henrique Alves pelos prefeitos Fernando Cunha, de Macaíba e Klaus Rego, de Extremoz. O prefeito de Extremoz pediu apoio para que Secretaria do Patrimônio da União libere uma área a ser urbanizada na praia de Pitangui. Para Macaíba o prefeito apresentou o projeto de uma ponte sobre o rio Jundiaí, na RN-060, encurtando o caminho entre a cidade e a BR-226. O custo da ponte está orçado em R$ 12 milhões.