Na manhã de hoje, quarta-feira (18/04), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde, a Procuradoria do Município de Caicó e a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó assinaram um termo de cooperação técnica para início do programa “O SUS Mediado”, em Caicó. A cerimônia de lançamento foi realizada às 10h, no Auditório da IV USARP, Praça Dom José Delgado.
O programa “O SUS MEDIADO” teve início em 14 de fevereiro de 2012 em Natal e no dia 10 de setembro do mesmo ano foi lançado na cidade de Mossoró, em decorrência dos resultados positivos, face a redução da judicialização da saúde pública nas unidades onde foi implantado. O programa visa minimizar a burocracia nas demandas de saúde com a criação de mecanismos extrajudiciais para um atendimento mais rápido e eficiente.
Os atendimentos do SUS Mediado começarão na quinta-feira (25) e acontecerão sempre às quintas-feiras, das 8h às 14h, na Defensoria Pública do Estado. De acordo com a Defensora Pública-Geral do Estado Jeanne Bezerra “os cidadãos que não tiverem condições econômicas de pagar um advogado contarão com apoio de representantes das instituições e, sempre que possível, as demandas serão resolvidas administrativamente, sem a necessidade da judicialização, ou seja, de entrar com uma ação na Justiça”, disse.
Para o Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire, “a parceria foi criada com o objetivo de neutralizar o processo de judicialização que existe diante das demandas da saúde. Diante disso, o município de Caicó vai participar do Programa, de forma a beneficiar a população”, ressaltou.
Dentro do programa, uma equipe de acolhimento recepcionará os cidadãos, realizará uma triagem para selecionar os casos de competência do Estado e dará orientação sobre a documentação médica necessária. Em seguida, um corpo técnico da SESAP composto por representantes da UNICAT, responsável pela distribuição de medicamentos, e do Setor de Regulação, responsável pela marcação de cirurgias, vai analisar qual é a solução administrativa que cabe para cada caso, e assim, possibilitar o tratamento de saúde necessário para o cidadão.
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