Mês: março 2013

Sou um grande pecador.
Confiando na misericórdia e na paciência de Deus, no sofrimento, aceito.” Foi
com essas palavras que o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio respondeu ao
cardeal Giovanni Basttista Re, na tarde do dia 13, que aceitava ser o sucessor
de Bento XVI. A revelação sobre a reação de Bergoglio – um segredo do conclave
– foi feita pelo cardeal Angelo Comestri, arcipreste da Basílica de São Pedro,
com autorização do papa Francisco.

A reação do pontífice está
em um vídeo de 50 minutos, feito pelo Centro Televisivo Vaticano, sobre a
renúncia de Bento XVI e a eleição de Francisco, que será divulgado na próxima
terça-feira. O documentário Francisco, exibido ontem na Sala de Imprensa da
Santa Sé, apresenta entrevistas de Comastri e de mais três cardeais – o
hondurenho Oscar Rodriguez Maradiaga, o decano Angelo Sodano e o presidente do
Pontifício Conselho para a Cultura, Gianfranco Ravasi.

Em sua primeira audiência
geral das quartas-feiras, o papa dedicou ontem sua catequese à Semana Santa.
Hoje, Francisco presidirá a Missa do Crisma, às 9h20 (5h20 no Brasil) na
Basílica de São Pedro. À tarde, celebrará a Missa da Ceia do Senhor, com a
cerimônia do Lava-Pés no Instituto Penal para Menores, em Casal Del Marmo, na
periferia de Roma.

O papa aproveitou a
audiência de ontem para pedir o fim da violência e dos saques ocorridos após o
golpe do final de semana na República Centro-Africana. Durante a audiência
geral inaugural, Francisco pediu uma solução imediata para o conflito.

Mais de 1.000 rebeldes
armados de um aliança conhecida como Seleka atacaram a capital do país, Bangui,
no sábado, forçando o presidente François Bozize a fugir para o vizinho
Camarões. Uma onda de saques teve início após o golpe e nem hospitais foram
poupados.

Os municípios do Rio Grande
do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às
desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo
Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu
site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas
governamentais.

O presidente da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua
preocupação quanto ao  orçamento dos
municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior
fonte de recursos, mesmo afirmando 
entender que as medidas apresentadas pelo governo federal  têm como finalidade manter a economia
aquecida. “Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas
desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar
atendendo a demanda”, destaca.

De acordo com o estudo
apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os
cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das
receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9%
do total do FPM. “Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da
crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e
municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio
financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos”, avalia Benes
Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do RN tem o FPM
como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.

O Ministério da Educação
publicou nesta quinta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, uma portaria
com as regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que será
realizado este ano. Serão avaliados estudantes do primeiro e do último ano de
17 cursos (13 de graduação e 4 tecnológos), a maioria na área de saúde como
medicina, biomedicina, nutrição, enfermagem, odontologia, fisioterapia,
fonoaudiologia, gestão hospitalar e radiologia, além de cursos de ciências
agrárias como agronomia, zootecnia, gestão ambiental e medicina veterinária.

A prova do Enade será
realizada no dia 13 de novembro a partir das 13h (de Brasília). Segundo a
portaria, o manual do exame será divulgado no final de maio.

Cursos que serão avaliados
no Enade: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina. Medicina veterinária, Nutrição,
Odontologia, Serviço Social, Zootecnia, Agronegócio, Gestão Hospitalar, Gestão
Ambiental e Radiologia

O Enade avalia o rendimento dos alunos dos
cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos
programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para
os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico
escolar.

A partir do desempenho dos
estudantes na prova o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) elabora a avaliação do curso, que precisa ter conceito acima de 3 em uma
escala de 1 a 5 para ser considerado satisfatório. A avaliação é feita a cada
três anos.

As celebrações da Semana
Santa já começaram no Brasil. Em Nova Jerusalém, no estado de Pernambuco, oito
cidades-teatro relembram a arquitetura da antiga Judeia. Os portões serão abertos
para que os turistas possam visitar, mas a encenação só começa a partir das 18h
desta quinta-feira (28).

Neste fim de semana é
esperado um público de 30 mil pessoas. São aguardadas caravanas de todo o
Nordeste e também da região Norte, gente que vai assistir a um show de efeitos
especiais, de cenário e de figurino.

Este ano, o ator
pernambucano José Barbosa interpreta o papel de Jesus Cristo. Ao todo, são 500
pessoas que fazem parte da encenação, entre atores profissionais e figurantes.

Dona Rosineide tem uma
rotina intensa em casa. “Começa às 7h e vai até às 19h30”, diz.

Dureza também para dona
Joselma Florêncio Farias, no campo. “Vou dormir lá para as 22h para no outro
dia começa tudo de novo”, conta a agricultora.

Mas, nessa época do ano, as
duas interrompem o trabalho mais cedo. À tarde, o destino delas é a
cidade-teatro de Nova Jerusalém, agreste de Pernambuco. Por trás das muralhas,
há 46 anos é encenado um dos mais espetáculos mais tradicionais da Paixão de
Cristo do Brasil.

Ao todo, 500 pessoas fazem
parte do elenco do espetáculo. Há os atores profissionais, mas também os
moradores da comunidade que são chamados para trabalhar como figurantes. E é
nos camarins onde eles têm o primeiro contato com os personagens.

Rosineide e Joselma vestem
as roupas de época, e logo na primeira cena estão as duas. Este ano, o ator
Marcos Pasquim vive Herodes. “Eu nunca vou esquecer essa experiência em Nova
Jerusalém”, afirma.

Carol Castro é Maria e
Carlos Casagrande, Pilatos. “Você sente uma energia da plateia muito diferente
de qualquer outro trabalho, é muita gente”, ressalta o ator.

Aconteceu na manhã de hoje
(28), na Matriz de Sant’Ana, em Caicó, a tradicional Missa dos Santos Óleos. A
celebração, ministrada pelo arcebispo emérito de Natal, dom Heitor de Araújo
Sales, faz parte das cerimônias da Páscoa na Igreja Católica.

Na ocasião, os sacerdotes
renovam os votos e refletem sobre o compromisso religioso que firmaram com Deus
e a sociedade. Ao fim da celebração, aconteceu a mistura e bênção dos óleos dos
catecúmenos, utilizado em batismos, e dos doentes, que serve para a unção. “O
bispo se reúne com o clero e o povo de Deus, formando essa unidade de louvor ao
Senhor, com Jesus Salvador, para que todos se sintam embaixadores para a glória
Dele”, disse o arcebispo.

“Aqui vemos toda essa
tradição de séculos da região do Seridó, que é alimentada por essa pessoas
admirável na história da salvação que foi Sant’Ana, que soube dar a essa região
uma característica de amor a Deus, desse louvor no trabalho. Mesmo nas
dificuldades, o coração aberto e o sorriso nos lábios para manifestar o poder
do nosso Deus”, ressaltou dom Heitor que foi bispo de Caicó entre 1978 e 1993.

Com o tema “Direitos sociais
e o exercício da cidadania”, o curso de Direito de Caicó (UFRN) realizará nos
próximos dias 08 e 09 de maio a 12ª edição do “Jus et Justitia” – Seminário
Jurídico do CERES. Uma realização da turma concluinte de Direito, o evento
conta com o apoio institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN.

A programação de
mini-cursos, palestras e painéis será desenvolvida no auditório do Fórum
Municipal de Caicó, na Cidade Judiciária. O “Jus et Justitia” pretende reunir
estudantes e profissionais de Direito do Rio Grande do Norte e Paraíba. O
certificado emitido terá carga-horária equivalente a 20 horas/aula.

A edição desta quinta-feira
(28) do Diário Oficial do Estado traz o decreto da governadora Rosalba
Ciarlini, instituindo 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do
Norte. A medida marca o cinquentenário da aplicação da experiência de
alfabetização de adultos, desenvolvida pelo grande educador brasileiro Paulo
Freire, durante o governo de Aluísio Alves, na cidade de Angicos. Ao decretar a
medida, a governadora considera a necessidade e a urgência de incrementar as
políticas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, de modo a universalizar
o acesso à educação em todo o território potiguar.

Para marcar o Ano Paulo
Freire da Educação fica constituída uma Comissão Executiva com a finalidade de
cumprir algumas metas, entre elas, destacar a memória e a experiência dos
alfabetizandos e dos coordenadores do projeto desenvolvido por Paulo Freire no
município de Angicos; desenvolver uma agenda comemorativa em referência aos 50
anos, a ser coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com parceiros
institucionais e sociais, como o Ministério da Educação; Instituições de Ensino
Superior como a UFERSA, a UFRN, a UERN, o IFRN, UFPB, UFPE; a UNDIME, a
Prefeitura Municipal de Angicos, o Fórum Potiguar de Educação de Jovens e
Adultos (EJA); o Instituto Paulo Freire – IPF e entidades da sociedade civil da
área da educação, entre outras.

Outro objetivo dessa
comissão é elaborar o Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos, a ser
realizado de forma democrática e participativa, incluindo professores e gestores
de EJA. A construção de uma nova proposta curricular para a EJA, que integre educação,
saúde, trabalho, cultura, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos e cidadania
é uma das ações concretas em que a Secretaria de Estado da Educação, em conjunto
com as instituições parceiras irá realizar. “Isso significa que iremos
aproveitar esse momento de celebração para implantar mudanças importantes na
reconstrução das bases de gestão da educação de jovens e adultos do Estado,
seguindo os princípios políticos e pedagógicos do pensamento freireano ”,
ressaltou a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho.

O deputado Ezequiel Ferreira
disse que a população anda reclamando do mau cheiro da água vinda do Sistema
Adutor do Seridó, que abastece Currais Novos através de um canal que traz água
do Açude Gargalheiras, em Acari. O reservatório está atualmente com volume de
30,32% de sua capacidade.

“Eu soube que a Caern e a
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos implantaram novas válvulas,
material filtrante e fizeram a calibração da Adutora no início deste ano, mas a
qualidade da água que chega à casa da população de Currais Novos tem um forte
mau cheiro”, argumentou. Ezequiel, que passa o feriado da Semana Santa em
Currais Novos, disse que vai colher mais dados e fará um pronunciamento na
Assembleia Legislativa, na próxima semana.

O Sistema Adutor do Seridó
teve obras recém-concluídas pelo Governo do Estado. “Essa adutora foi
construída para garantir o abastecimento de água das cidades de Currais Novos e
Acari pelos próximos 20 anos. Soube que técnicos da Caern falaram que falta um
produto para melhorar a água, que tem que vim de São Paulo. A população não
pode continuar recebendo uma água com mau cheiro, que até para tomar banho
incomoda, além da possibilidade de atrair doenças. Isso impossibilita a
população até do uso diário de higiene”, frisou.

A operação Semana Santa da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) começa nesta quinta-feira (28) nas rodovias federais
que cortam o Rio Grande do Norte. Segundo a PRF, o objetivo é reduziros
acidentes, seguindo um planejamento estratégico. Para isso, policiais que atuam
na área administrativa irão reforçar as escalas durante o feriado prolongado. O
teste do bafômetro será aplicado nos condutores durante toda a operação,
informou o órgão.

“Desenvolvemos a
operação com base nos fatores de risco apontados pelas estatísticas, como
ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, a condução dos veículos de
duas rodas fora das normas de seguraça e embriaguez ao volante”, indicou a
assessoria de comunicação da PRF.

A circulação de veículos de
grande porte ficará restrita para dar fluidez ao trânsito. Segundo a PRF, está
proibido o trafego de Combinações de Veículos de Carga CVC (bitrens) e
Combinações de Transporte de Veículos CTV (cegonhas) nos seguintes horários:

Quinta (28) – 16h às 24h

Sexta (29)  –  6h
às 12h

Domingo (31) – 16h às 24h

Atenção

A PRF chama a atenção dos
condutores para a BR- 304, a qual liga Natal a Mossoró, pela gravidade dos
acidentes que foram registrados no local. As rodovias BR -226 (Natal – região
do Seridó) e BR-406 ( Natal – Macau ) também merecem cuidado, já que por serem
de pista simples ofererecem perigo nas ultrapassagens.  Para evitar acidentes, a PRF recomenda a
manutenção dos veículos, pausas regulares a cada três horas de viagem,  a obediência às normas de segurança do Código
de Trânsito Brasileiro.

A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (27), em caráter conclusivo, projeto de
lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego,
mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do
trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Como a matéria tramita em
caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da
Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a
trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da
licença-maternidade.

Em fevereiro deste ano, ao
julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que
indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A
decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento
dos salários e da indenização.

Em outra votação, também
hoje, a CCJ aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição
(PEC) que amplia o período de licença-maternidade nos casos de partos
prematuros. Pelo texto, o período de licença será acrescido do número de dias
em que o recém-nascido ficar internado em função do nascimento prematuro. Agora
a PEC precisa ser analisada por comissão especial para depois ser levada à
votação no plenário da Câmara.