Durante esta semana, o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou quatro dias de
audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios do estado e
negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas.
Só nesta sexta-feira (22),
foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico
Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assu,
Francisco Dantas e Rafael Fernandes.
O prefeito Igor Costa Araújo
parcelou a dívida de Lagoa dos Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove
pagamentos. Até janeiro de 2014 serão descontados do FPM do município, para
quitação de um precatório da União Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de
R$ 16.250,00.
Serra de São Bento também
fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva parcelou sua
dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00, até janeiro do
ano que vem e que quitarão dois precatórios.
A prefeitura de Assu, representada
pelo prefeito Ivan Lopes Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15
pagamentos, até junho de 2014, que liquidará dez precatórios e beneficiará 38
exequentes.
O prefeito de Francisco
Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em
precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a
serem pagas até junho próximo.
O município de Rafael
Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemo Ferreira Junior,
parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos Trabalhadores da
Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil,
em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19 mil.
Durante os quatro dias de
negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de precatórios de Assu,
Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco
Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro
Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento
e Upanema.
No próximo mês de abril, o
Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de audiências para tratar
exclusivamente de precatórios.