Mês: janeiro 2013

Vereador Batata solicita presença da Câmara Municipal na zona rural de Caicó

Preocupado com a situação de
emergência enfrentada pelos moradores da zona rural da cidade de Caicó o
vereador Batata Araújo (PMDB) esteve reunido nesta terça-feira com Lobão Filho,
Presidente da Câmara Municipal, e solicitou de Lobão uma visita in loco dos
vereadores na zona Rural de Caicó para que possa ser elaborado um documento
contendo todos os problemas que estão sendo enfrentados pelo homem do campo
neste dificil momento de seca.
“Nos Vereadores temos
que assumir a responsabilidade e lutar incansavelmente para melhorar a vida do
agricultor principalmente neste momento de sofrimento e aflição vivido pelo
sertanejo Caicoense” Disse Batata.
O Presidente Lobão disse que
a iniciativa é bastante proveitosa e que vai convidar todos os vereadores para
visitar as regiões mais atingidas pela seca e assim poder conferir de perto as
reais necessidades enfrentadas pelos moradores da zona rural.
“Espero que todos os
vereadores possam deixar as diferenças partidárias de lado e neste momento
estejam juntos para defender esta causa tão urgente e que precisa ser tratada
com a máxima seriedade possível”. 
Comentou Batata
Batata finalizou
dizendo que espera todos os vereadores unidos na caravana do trabalho que
visitará os sítios e fazendas afetados pela seca e que tudo isso precisa ser
feito para melhorar a vida do agricultor.

Recadastramento do transporte escolar de Caicó começou segunda-feira

O recadastramento dos transportes escolares do município de Caicó
começou dia (14) e vão até o dia 25 de janeiro. Os motoristas ou proprietários
devem comparecer ao centro administrativo no horário matutino (Manhã) e se
dirigirem até a sala 103. O comparecimento dos mesmos é de suma importância.

Processos do Juizado Especial ganharão agilidade com mudança na Turma Recursal

Os processos que tramitam no
Juizado Especial Federal (onde estão as causas de até 60 salários mínimos)
ganharão uma nova agilidade. A composição própria da Turma Recursal, que
recebeu dois Juízes Federais exclusivos para analisar os recursos oriundos do
Juizado Especial, dará mais celeridade aos processos.
Antes, os magistrados
trabalhavam paralelamente na Turma Recursal e nas suas respectivas Varas. A
partir deste ano, a mudança foi com a lotação de dois magistrados na própria
Turma, o que garante dedicação exclusiva aos processos.
Atualmente, aguardam
julgamento na Turma Recursal 11 mil processos. A estimativa é que em seis meses
a pauta esteja em dia.
A Primeira Relatoria da
Turma Recursal é com o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e a Segunda
Relatoria é com o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, que também é o
presidente da Turma. A terceira integrante do pleno da Turma é a Juíza Federal
Gisele Leite, tendo como suplente o Juiz Federal Hallison Rego.
“O processo de estruturação das turmas é
medida essencial para consolidar a revolução dos JEFs, iniciada em 2003, e, no
âmbito do RN, possibilitará que os recursos sejam julgados com a mesma
celeridade com a qual a sentença normalmente é proferida”, destacou o
presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Almiro Lemos.
Para o Juiz Federal
Carlos Wagner, que também integra a Turma, “a nova composição da Turma Recursal
do RN proporcionará maior estabilidade dos entendimentos firmados nas decisões
e também mais cuidadoso exame de cada um dos casos apreciados”.

Juíza julga improcedente pedido de cassação contra o Padre Jocimar Dantas

Foi publicada no Diário da
Justiça Eletrônica a decisão da juíza Janaína Lobo da Silva Maia sobre a Ação
de Investigação Judicial Eleitoral impetrado pelo Ministério Público Eleitoral
após acatar denúncias sobre suposta compra de votos, envolvendo o primeiro
prefeito reeleito da história política de Jardim do Seridó, Padre Jocimar
Dantas e o seu pai, vereador também reeleito Joaci Costa.
Na sua decisão, Dª
Janaína Lobo jugou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. “Dê-se
vista ao Ministério Público para que extraia as cópias que entender necessárias
para fins de remessa à Polícia Federal, conforme requerido nas suas razões
finais”, diz o texto final.

Padre Jocimar Dantas comemora absolvição em processo eleitoral em Jardim do Seridó

À tarde desta terça feira,
“15” de janeiro de 2013, foi de bastante alegria para todos os
correligionários do primeiro prefeito reeleito de Jardim do Seridó, Padre
Jocimar. A Juíza da 23ª Zona Eleitoral publicou a esperada sentença no processo
que tentava cassar os direitos políticos do Prefeito e de seu pai, o Vereador
Joaci Costa, a qual inocentou ambos de todas as acusações orquestradas por seus
adversários políticos, derrotados juntamente com o candidato Amazan nas últimas
eleições.
Em contato com o blog, Padre
Jocimar disse estar muito feliz e confiante na Justiça de Deus e também na dos
homens, pois jamais cometeu qualquer das irregularidades falseadas por seus
adversários políticos, que não se contentaram em perder nas urnas, e agora
amargam mais uma derrota, desta vez na Justiça.

O Prefeito fez
questão de enaltecer o brilhante trabalho de sua advogada, Dra. FLÁVIA MAIA
FERNANDES, a qual lhe acompanhou durante toda a campanha de 2012, e continua
lhe assessorando até hoje, ocupando o cargo de Procuradora Jurídica
Administrativa de Jardim do Seridó.

Bombeiros e Missionários promovem ações de prevenção e conscientização ambiental em Ponta Negra

No próximo sábado, dia 19, a
partir das 8:30 horas, cerca de 200 missionários da Assembleia de Deus do RN,
voltam a realizar ações preventivas de afogamentos e acidentes no litoral
potiguar em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar.
Além de reforçarem as
orientações da Campanha Praia Segura do CBMRN, os missionários da Assembleia de
Deus também estarão realizando uma grande ação de conscientização ambiental e
de limpeza na orla.
“Os missionários
estarão recolhendo lixo jogado por banhistas na praia, orientando-os sobre os
cuidados que se deve ter com o meio ambiente, identificando crianças com as
pulseirinhas do Corpo de Bombeiros, além de outras ações””, disse o Pastor
Geraldo Majela.

A ação contará com o
apoio do Corpo de Bombeiros Militar do RN e IDEMA.

Convocação de Médicos aprovados no Concurso Público suprirá necessidades das Unidades Básicas em Caicó

A falta de médicos nos
postos de saúde de Caicó será sanada nos próximos dias. A garantia foi dada
pelo Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire. Diante da urgência, a
Secretaria solicitou a prefeitura à convocação de 16 médicos generalistas
aprovados no último Concurso Público, que vão trabalhar nos postos de saúde do
Município.
“É preciso deixar claro a
população que quando assumimos a pasta da saúde já encontramos as Unidades
Básicas sem médico para atender, não foi uma situação provocada pela atual
administração. Para suprir essa necessidade foram convocados 16 médicos,
técnicos de Saúde, enfermeiros e outros profissionais que vão atuar na área em
Caicó”, disse Galvão.

Após a convocação, os
profissionais têm um prazo para apresentação e entrega de documentos de 30
dias. “Quando o convite é feito ao profissional é para um contrato de 40 horas,
então já estamos montando um esquema de trabalho, uma escala médica, para que
os médicos possam atender nos dois turnos nos postos de saúde”, destacou.

Prazo para o alistamento militar obrigatório vai até 28 de junho em 2013

O Ministério da Defesa
publicou hoje (15) no Diário Oficial da União o cronograma de convocação para o
alistamento militar obrigatório em 2013. O prazo para os nascidos no ano de
1995 se apresentarem a uma Junta de Serviço Militar começou em 02 de janeiro e
vai até 28 de junho, último dia útil do primeiro semestre.
Quem não se apresentar até
essa data terá que pagar multa e, se convocado, prestará serviço apenas no ano
de 2015. Quem nasceu antes de 1995 e não se apresentou no ano passado também
deverá comparecer às juntas de serviço militar e pagar multa de R$ 1,38 por ano
de atraso.
O documento exigido para o
alistamento é certidão de nascimento e uma foto 3×4. Os homens com mais de 18
anos em falta com o serviço militar não conseguem ingressar em universidades,
não podem ter a carteira de trabalho assinada e são impedidos de tirar
documentos.

Cruz Vermelha do RN comemora o aumento de voluntários na instituição e abre novas inscrições

A Cruz Vermelha, filial do
Estado do Rio Grande do Norte, estará realizando na próxima sexta feira, dia
18, às 7:30 horas, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
RN, um novo ciclo de cadastramento de voluntários que desejam participar de
ações humanitárias desenvolvidas em âmbito nacional pela instituição.
O novo ciclo de
cadastramento de voluntários foi motivado pelo grande número de interessados
que, diariamente, buscam informações junto a CVBRN para compor o quadro de
voluntários da instituição potiguar.
Para se tornar membro da
CVBRN e atuar na gloriosa missão de proteção a vida e a saúde humana,
prevenindo e aliviando o sofrimento alheio, entre outras ações, é necessário
que o interessado participe de uma Formação Básica Institucional (FBI), com
duração de um turno, garantindo a qualificação necessária para esta atuação
voluntária.
O cadastramento e a
capacitação dos novos voluntários da CVBRN estará ocorrendo no auditório do
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Prudente de Morais, 2410, barro
vermelho, em Natal, na próxima sexta, dia 18, às 7:30 horas.

Os interessados devem
manter contato prévio com a Cruz Vermelha, filial RN, que fica situada na
Avenida Prudente de Morais, 74, Petrópolis, em Natal, das 9 às 17 horas, ou pelos
telefones 3201-6400 ou 8817-6217 e falar com o Kelyson Montenegro.

Prefeito de Timbaúba dos Batistas começa o recadastramento dos funcionários

O prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas localizada na região do
Seridó começou hoje (14/01), o recadastramento dos funcionários. Os servidores
públicos municipais deverão se recadastrar no período compreendido entre os
dias 14 a 18 de janeiro de 2013, nas sedes das Secretarias Municipais/ Gabinete
do Prefeito, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com a
finalidade de promove a atualização de seus dados cadastrais.