Mês: dezembro 2012

RN perderá R$ 53 milhões com redução nas contas de luz

O Rio Grande do Norte
deixará de arrecadar cerca de R$ 53 milhões ao ano, com o Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso a redução da conta de luz em
2013 fique em 16,7%. Uma média de R$ 4,5 milhões ao mês. Se a conta de luz cair
20% a perda na arrecadação pode chegar a R$ 66,4 milhões/ano.
O reflexo da redução do
custo de energia elétrica para indústrias e residenciais, prometida pelo
governo federal para 2013, poderá ser negativo para a máquina pública. Pelos
cálculos, o Estado terá dificuldades em honrar os compromissos com o pagamento
da folha de pessoal e de fornecedores, que se valem da receita gerada pela
arrecadação do tributo.
Os cálculos foram feitos
pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), com base no valor arrecadado de
janeiro a novembro deste ano, R$ 3.322.049.123,10. O segmento de energia, um
dos mais importantes na arrecadação, corresponde a 10% do montante, R$ 332
milhões, no período em questão. A redução prevista de 0,01% no valor geral
arrecadado, que em princípio pode parecer ínfimo, é classificada pelo
coordenador de fiscalização da SET, Francisco Hermeneluce, como “um impacto
fulminante” por reduzir a base de cálculo do ICMS.

Em carta de 1987, Niemeyer recusa festa de aniversário de 80 anos

Em carta de 1987 enviada um
mês antes de seu aniversário de 80 anos ao amigo pessoal José Aparecido de
Oliveira, então governador do Distrito Federal, Oscar Niemeyer, que morreu
nesta quarta-feira (5), aos 104 anos, recusou convite para participar das
comemorações programadas para a data.
No texto datilografado, o
arquiteto afirmou que pretendia passar o aniversário “em completo anonimato” e
afirma não ser merecedor das comemorações. “Primeiro, é um problema de
consciência. Afinal muitos brasileiros que por maiores feitos os mereciam, não
as receberam.” Na carta, de 13 de novembro, Niemeyer explicou que não se
sentia “no direito de tantas honrarias”.
“Na verdade, meu amigo,
passei pela vida como outro homem qualquer. Nada de excepcional. Os mesmos
problemas de trabalho e subsistência, de sonhos, tristezas e fantasias”,
escreveu. “Meu desejo hoje é passar meu aniversário em completo anonimato. Data
que, a meu ver, não deve entusiasmar ninguém.”
Niemeyer se diz ainda
apaixonado pela arquitetura. “Se trabalhei muito foi por ter como ofício
um trabalho que me atraiu e apaixonou pela vida afora e se o desempenhei a
contento foi porque o destino para isso contribuiu”, diz em outro trecho.
José Aparecido, que organiza a festa para o amigo, morreu em 2007, de
insuficiência respiratória.

Corpo de Niemeyer será velado hoje no Palácio do Planalto, diz prefeito do Rio

O prefeito do Rio, Eduardo
Paes, confirmou que o corpo de Oscar Niemeyer vai para Brasília, onde será
velado hoje (6), no Palácio do Planalto. Paes esteve no Hospital Samaritano, em
Botafogo, prestando os pêsames à família do arquiteto.
Segundo o prefeito, após o
velório na capital federal, o corpo de Niemeyer retornará ao Rio de Janeiro e
será velado no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em Botafogo, que ficará
aberta à visitação pública.
O enterro, de acordo com
Paes, ocorrerá na sexta-feira (7) à tarde, no Rio de Janeiro.

Diplomação de Chilon e Pretinho será dia 14/12

Dia 14 de dezembro, no
plenário do Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó, acontecerá a diplomação
do prefeito eleito da cidade de Timbaúba dos Batistas Chilon Batista.
A solenidade está prevista
para começar às 16h00, na oportunidade, também será diplomado o vice-prefeito
eleito Pretinho de Tião e os vereadores. A posse de Chilon e Pretinho
acontecerá dia 01 de janeiro de 2013, às 17h.

Frevo é declarado Patrimônio Cultural Imaterial da humanidade

A Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aprovou hoje (5) o frevo, expressão
artística do carnaval do Recife, como Patrimônio Cultural Imaterial da
Humanidade. O reconhecimento ocorreu durante a 7ª Sessão do Comitê
Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, na sede
da Unesco, em Paris, na França.
Em 2007, o frevo já havia
sido declarado como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“A capacidade de promover a
criatividade humana e o respeito pela diversidade cultural é inerente ao frevo
e a sua inscrição na Lista Representativa fortalece a apreciação do espírito
criativo da humanidade, graças a sua abertura a diversos indivíduos e comunidades.
A inscrição reconhece também as medidas para salvaguardar essa manifestação,
como a documentação e as atividades educacionais e de promoção”, conforme
informações publicadas no site da representação da Unesco no Brasil.

Vale Cultura é aprovado e vai para Sanção Presidencial

O projeto de lei que
institui o Vale Cultura foi aprovado hoje (5) pelo Senado. Mais cedo, a matéria
passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi levada, em regime de
urgência, para votação no plenário, onde foi aprovada simbolicamente.
Pelo projeto, serão
concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários mínimos,
poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da
regulamentação da lei.
O vale dará desconto em
teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos,
aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores
beneficiados não terão direito ao benefício. Como não houve alteração em
relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá
para sanção presidencial.

Estimativa para preço do botijão de gás passa de estabilidade para alta de 3,5%

O Comitê de Política
Monetária (Copom) do Banco Central (BC) projeta reajuste do preço do botijão de
gás de 3,5% este ano. A informação consta da ata da última reunião do Copom,
divulgada hoje (6). Na ata de outubro, a expectativa do Copom era de
estabilidade do preço do botijão de gás.
Para o preço da gasolina foi
mantida a projeção de estabilidade, em 2012. No caso da eletricidade também não
houve alteração na estimativa de aumento de 1,4%.
A projeção de queda no preço
da tarifa de telefonia fixa, em 2012, reduziu-se para 1,6%, ante o percentual
de 1,3% considerado na reunião do Copom de outubro.
Para o conjunto de preços
administrados por contrato ou monitorados caiu, a estimativa de reajuste, este
ano, passou de 3,6% para 3,4%. A projeção para 2013 foi mantida em 2,4%. Em
2014, a estimativa é 4,5%.

Clássicos do Baião: Tributo a Gonzagão” chega a Caicó, é amanhã

Amanhã, quinta-feira (06/12)
será de tributos ao eterno ícone da cultura nordestina: Luiz Gonzaga. O Sistema
Fecomércio/RN, por meio do Sesc, apresenta mais uma vez o espetáculo “Clássicos
do Baião: Tributo a Gonzagão”. Aclamado pela crítica e pelo público, o
show-concerto – que integra o projeto Parcerias Sinfônicas Sesc – na Ilha de
Sant´Ana às 20h, com entrada gratuita.

 
A apresentação deste ano é
resultado do grande encontro dos artistas potiguares Caio Padilha, Camila
Masiso, Khrystal, Valéria Oliveira, Widger Valle e Zé Hilton, acompanhados da
Orquestra Sinfônica da UFRN, que mostram toda sua versatilidade interpretando
16 grandes sucessos de Luiz Gonzaga, entre eles os consagrados “Danado de Bom”,
“Luar do Sertão” e “Asa Branca”. Projeções mapeadas, artes cênicas, música,
instrumentos sinfônicos e muito talento da nossa terra são os ingredientes que
garantem o sucesso da apresentação. “O projeto demonstra que podemos produzir
grandes espetáculos, de qualidade superior, exclusivamente com artistas
potiguares”, frisa o diretor regional do Sesc, Laumir Barrêto.
 
A “presença” de Gonzagão no
palco é um dos destaques do espetáculo, que mescla trechos gravados do
homenageado, e em certos momentos “conversa” com o cantor e
multi-instrumentista Caio Padilha, produzindo a forte sensação da presença do
músico pernambucano no palco.  “Este
momento é incrível, parece que Luiz Gonzaga está aqui, conversando conosco”,
destacou a aposentada Fátima Américo, ao assistir o show apresentado, na
abertura da Festa do Boi.

Henrique Alves participa de almoço do PMDB com o Presidente Marco Maia

O líder do PMDB na Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de almoço oferecido à bancada
do partido pelo presidente da Câmara, Marco Maia. O encontro foi nesta
terça-feira (04), na residência oficial e contou com a presença do
vice-presidente da República, Michel Temer.

 
A bancada do PMDB foi a
primeira a ser convidada pelo presidente da Câmara para o tradicional almoço de
confraternização de fim de ano. Marco Maia reconheceu a importância da parceria
entre PT e PMDB para o governo e principalmente para o parlamento. “Essa
parceria será consolidada com o deputado Henrique Alves na presidência da
Câmara”, declarou Marco Maia.
 
O líder do PMDB
agradeceu a generosidade do atual presidente da Câmara e reforçou o compromisso
do PMDB com o parlamento e com o Brasil. Henrique Alves ressaltou que estava
ali como dirigente da bancada e não como candidato.

Caicó: vereador deve pleitear presidência municipal do PSB

O vereador Leleu Fontes
(PSB) teve contato recente com a presidente estadual do seu partido,
ex-governadora Wilma de Faria, para discutir s possibilidade de protocolar
junto à direção potiguar e nacional ofício para assumir o diretório municipal.
 
Embora tenha se dedicado às
questões administrativas da presidência do Legislativo, se sabe também que
Leleu vem conversando sobre a eleição da nova mesa diretora. “Creio que não
terei dificuldade de assumir o diretório municipal. Fui reeleito para minha
quinta legislatura e seria uma decisão justa do partido, respaldando uma
eventual candidatura à presidência da Câmara”, disse o pessebista.
 
Leleu garante que hoje tem
contabilizado nove votos, o que seria suficiente para garantir sua recondução à
presidência. “Assumindo a direção da legenda e oficializando a nossa
candidatura, não tenho nenhuma dúvida que contarei com esses apoios, inclusive
do colega de bancada Alex Dantas. A não ser que a previsão da civilização maia
prevaleça e o mundo acabe em 21 de dezembro”, argumentou.