Mês: novembro 2012

Com uma votação tranquila e um alto comparecimento dos advogados, a eleição para a nova diretoria da OAB Subseção Caicó teve seu resultado divulgado por volta das 18 horas desta segunda-feira, dia 19. A Chapa 01 – “OAB Forte e Presente” foi vitoriosa, obtendo 73 votos, contra 43 votos da Chapa 02 – “Renovação e Atitude”. A primeira foi liderada por Roberto Lins Diniz e a segunda foi encabeçada por Sildilon Maia.

Em sua fala de agradecimento citou a participação dos ex-colegas de faculdade, dos jovens advogados, dos ex-presidentes e da atual diretoria da Subseção. “Dr. Chiquinho confiou no meu trabalho em sua diretoria e, por ter defendido meu nome para sua sucessão, merece todas as nossas homenagens”, frisou Roberto Diniz.

José Aranha Sobrinho, decano da advocacia do Seridó, também foi homenageado pelo presidente eleito. Roberto Diniz é o primeiro ex-aluno do curso de Direito do CERES-UFRN que assumirá a presidência da Subseção Caicó. O curso de Direito foi fundado por José Aranha e pelo saudoso Roldão Gurgel Diniz, pai de Roberto.

A Chapa 01 totalizou 62,9% dos votos válidos. Foi registrado 01 voto nulo e 20 advogados deixaram de votar. O ex-presidente da Subseção, Ivanildo Albuquerque parabenizou Roberto e destacou: “Roberto será o porta-voz dos advogados. Ganhou a chapa que mais agregou os colegas. Ganhou a democracia”.

A chapa vencedora é composta ainda por Fabiana de Souza Pereira (vice-presidente), João Paulo Pereira de Araújo (tesoureiro), Valderi Queiroz Xavier (secretário geral), Juraci Medeiros Filha (secretária geral adjunta), Adevânia Soares de Azevedo (suplente) e Raquel Pereira Gurgel (suplente).

“A disputa foi importante para o confronto de ideias. A hora agora é de unir a advocacia e construir juntos uma OAB/Caicó Forte e Presente, a partir de uma gestão democrática, com a participação de todos”, enfatizou Roberto Diniz, presidente eleito.

Um grupo de alunos da Universidade Federal do RN, Ceres Caicó, está realizando o movimento estudantil denominado #Orgulhodeserfederal. O movimento iniciou ontem 19/11 e segue durante esta terça-feira 20/11, aproveitando o ensejo do IV Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ceres – Sepe. Os protestos consistem em uma ocupação simbólica com o propósito de dar visibilidade aos problemas dos Campi Caicó e Currais Novos.

“O movimento #ORGULHODESERFEDERAL consiste em um apelo realizado pelo coletivo MECA, Movimento Estudantil de Caicó, e por estudantes da UFRN/CERES em nome do campus Caicó e Currais Novos, que passam por situações de calamidades e clamam por auxilio. Há 40 anos o CERES encontra-se à margem do campus central, lutamos pela desmarginalizacao do campus e por políticas de interiorização, que garanta investimentos para a construção de uma universidade digna para professores, alunos e funcionários”, disse o aluno Lucas Vale.

Apesar de ser seridoense e de considerar que sua pré-candidatura foi lançada em Caicó, durante a Festa de Sant’Ana de 2011, o advogado Aldo Medeiros não conseguiu maioria dos votos nas urnas da sua região. O candidato da Chapa 01, Sérgio Freire, obteve sete votos de maioria sobre Aldo Medeiros, candidato pela Chapa 02.

Em Currais Novos, Sérgio Freire teve 19 votos, enquanto Aldo Medeiros totalizou 17 votos. Na urna de Caicó, Sérgio foi votado por 60 advogados, enquanto Aldo Medeiros teve 55 votos. Entre os militantes da campanha de Sérgio Freire no Seridó estiveram Dr. Chiquinho, presidente da OAB Subseção Caicó, e José Maria, candidato único à presidência da OAB de Currais Novos.

Dr. Chiquinho considerou o resultado positivo, e disse que a votação superior de Sérgio Freire foi um reconhecimento dos advogados seridoenses à gestão de Paulo Eduardo. “A atual gestão da OAB/RN valorizou a interiorização da advocacia, criando, inclusive, a Subseção de Currais Novos. Eleger Sérgio Freire é aprovar o trabalho atual e dizer que a OAB está avançando no rumo certo”, frisou Dr. Chiquinho.

A Chapa 01, encabeçada por Sérgio Freire, teve em sua composição os advogados seridoenses Dr. Chiquinho e Urbano Medeiros, como Conselheiros Seccionais Titulares, e a advogada Marliete Lopes, como Conselheira Suplente.

Após serem abertas todas as urnas do estado, o advogado Sérgio Freire foi eleito novo presidente da OAB/RN com 2.208 votos. Aldo Medeiros teve 2.006; brancos somaram 18 e nulos totalizaram 79 votos.

A secretaria de Saúde de Caicó está realizando, desde as primeiras horas desta segunda-feira (19) a licitação para compra dos equipamentos, que servirá para funcionamento da UTI neonatal. Diversas empresas, de várias regiões do Brasil se interessaram pela licitação. “A concorrência está muito boa e esperamos que todos os equipamentos sejam licitados para que até dezembro o Municipio possa estar entregando os equipamentos da UTI Neonatal”, disse Lúcia Batista, secretária de Saúde do município.

Logo que a licitação conclua o processo, até o final desta semana, o Municipio estará fazendo o pedido dos equipamentos. São cerca de 1 milhão e 100 mil reais que serão investidos na compra. Os recursos estão bloqueados por determinação judicial, através da 1ª Vara Cível de Caicó. “O juiz já bloqueou os recursos e estão assegurados e logo que a gente faça o pedido e os equipamentos sejam entregues, a gente realiza o pagamento”, explicou a secretária.

A UTI Neonatal funcionará em Caicó, de início oferecendo seis leitos de UTI Neo e três a quatro de UCI. “Nós fizemos uma programação para estar atendendo dentro dessa capacidade, e dependendo da necessidade, o municipio terá facilidade de estar implementando outros leitos, caso tenha outras necessidades”, finalizou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, por meio do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, realizará o “Fique Sabendo” – teste rápido de HIV, hepatites B e C, e sífilis – no Festival Literário da Pipa (FliPipa 2012), que ocorrerá entre os próximos dias 22, 23 e 24, na praia da Pipa, em Tibau do Sul.

No evento, que envolve o pensamento crítico/acadêmico e a formação através de uma programação educativa, o Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais  oferecerá ao público além dos testes rápidos, ações de prevenção contra essas doenças. Para tanto, o Programa conta com a parceria do SESI, que disponibilizará a estrutura para realização da mobilização, e também com a União dos Escoteiros do Brasil/Região RN, que estará no local com o Estande da Prevenção.

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta terça feira (20), às 10h, para promulgar a Proposta de Emenda Constitucional dos Bombeiros, que trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal.

Num trâmite convencional, os projetos de lei são sancionados pelo Executivo, mas a sessão solene se justifica diante da envergadura da matéria, que altera a Carta Magna do Estado. A solenidade cumpre uma formalidade regimental prescrita no artigo 271 e por se tratar de uma emenda constitucional, não vai para sanção do governo, a própria Casa é quem a promulga.

PEC

A PEC dos Bombeiros muda a redação da Constituição do RN, tendo em vista que não havia referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da Polícia Militar, ganhando autonomia administrativa.

A Comissão Especial que analisou a PEC dos Bombeiros foi presidida pelo deputado Antônio Jácome e composta pelas deputadas Márcia Maia – relatora da matéria, e Gesane Marinho (PSD). Foi constituída atendendo ao regimento interno da Casa, segundo o qual todas as Propostas de Emenda à Constituição devem ser apreciadas por uma comissão especial.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizará o curso de extensão “Fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Com uma carga horária de 40h, o curso ocorrerá nos dias 10, 11, 12, 17 e 18 de dezembro.

O curso disponibilizou 40 vagas para médicos, 30 para nutricionistas, 20 para farmacêuticos, 15 para dentistas, 15 para enfermeiros e 20 para alunos da UFRN destes cursos. Para saber mais detalhes, o interessado pode acessar o site www.sigaa.ufrn.br.

Segundo a representante do Programa de Práticas Integrativas e Complementares, Frankleide Matos, o curso apresentará a fitoterapia aos participantes, atualizando-os sobre esta prática no SUS. O curso terá natureza teórica, e possibilitará ao público-alvo conhecimento e segurança diante das ações nas quais a fitoterapia seja requisitada. Os temas abordados serão: “Conceitos fundamentais em fitoterapia”; “Estudos dos principais fitoterápicos (com prioridade para aqueles já implantados no SUS) e suas principais indicações por aparelhos do organismo” e “Estudo das plantas medicinais já referenciadas pela ANVISA”.

O secretário estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, foi à Brasília e apresentou
ao Ministério da Integração Nacional e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
projetos para captar recursos para realização de obras, como criação de adutoras,
poços e sub-adutoras.

Objetivo é melhorar o
abastecimento de água no Rio Grande do Norte a fim de combater a seca que está
afetando a maioria dos municípios.  A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) projetou e
executará os serviços.

Os recursos, que foram
apresentados pelos órgãos federais, serão do Plano de Aceleração do Crescimento
para prevenção de desastres climáticos (PAC Prevenção). As cidades beneficiadas
são: Felipe Guerra, Encanto, Governador Dix-Sept Rosado, Portalegre, Jandaíra,
Jardim de Piranhas e São João do Sabugi.