Mês: novembro 2012

O campus da UERN em Caicó
realiza a V Semana de Filosofia, como tema “Filosofia e ensino: 10 anos nas
trilhas do Seridó”. Na oportunidade será lembrada uma década do curso de
licenciatura em Filosofia em Caicó.

 

O objetivo promover
espaço de divulgação da atividade filosófica que vem sendo produzida no Campus
Caicó, bem como identificar encaminhamentos e provocar reflexões sobre as
questões suscitadas pelo contexto histórico. O evento será realizado de 03 a 07
de dezembro, no Centro Educacional José Augusto (CEJA). Informações: (84)
3421-6513 ou no endereço eletrônico: vsemanadefilosofiacaico.blogspot.com.br.

A Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) a
isenção de taxas para pobres que se inscreverem em concursos públicos e
vestibulares em instituições federais. O projeto examinado (PLS 219/2012), do
senador Mário Couto (PSDB-PA), foi acolhido no formato do substitutivo
apresentado pelo relator, Paulo Paim (PT-RS).

 

Pelo texto, a inscrição
gratuita dos candidatos pobres deve ser assegurada aos que tiverem renda
familiar mensal per capita de até um salário mínimo. A matéria ainda deve
passar pelo exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois, em
decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Atualmente, as
universidades federais já costumam isentar de taxas os candidatos de baixa
renda, o que já não acontece normalmente no caso dos concursos. O projeto tem a
vantagem de estabilizar o benefício e uniformizar as regras.

O valor do salário mínimo
previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um
ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O
reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados ontem
(21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5%
para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste
do valor do mínimo.

 

O novo índice será usado na
proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do
Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63
ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com
benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como
aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
seguro-desemprego e abono salarial.

 

A atualização manteve o
crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas
rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros
da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o
próximo Orçamento.

O líder do PMDB na Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu mais um importante apoio
para disputar a presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). O líder do
Partido Progressista (PP), deputado Artur Lira (AL), reuniu a bancada, na noite
desta quarta-feira (21), para formalizar o apoio do PP à candidatura de
Henrique Alves.

 

Henrique Alves foi recebido
pelos deputados pepistas na liderança do Partido Progressista. A bancada do PP
conta com 42 deputados. O líder do PMDB agradeceu o apoio da bancada e, em
especial, ao líder do partido Arthur Lira (AL). “Agradeço ao líder Artur Lira
pela democrática e respeitosa condução desse apoio em sua prestigiada bancada”,
declarou o candidato.

 

A eleição para a escolha do
novo presidente da Câmara e os novos membros da Mesa Diretora será realizada em
1º de fevereiro de 2013. Além do PMDB e PT – as duas maiores bancadas da Câmara
dos Deputados, o líder Henrique Alves já conta com o apoio formal dos seguintes
partidos: PP, PPS, PCdoB e do Bloco formado pelo PR, PT do B, PRP, PHS, PTC,
PSL e PRTB.

O Procurador-Geral de
Justiça, Manoel Onofre Neto, está em Caicó, hoje (21), para lançamento regional
campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. O evento acontece na unidade
local da UnP e faz parte de um trabalho de divulgação regionalizada para
difundir a campanha em todo o território estadual.

 

A campanha reúne campeões de
UFC, como Anderson Silva e Júnior Cigano, e os judocas campeões olímpicos, Sarah
Menezes e Leandro Guilheiro, para trazer uma mensagem de tolerância e paz.
Apenas em 2010 no Brasil foram cometidos 49.932 homicídios; e grande parte dos
assassinatos foi cometida por pessoas que nunca mataram antes; ou seja, que
mataram por impulso.

 

“O grande objetivo é colocar
a sociedade e que temos para refletir, na condição de cidadãos, de
enfrentamento à violência. E ressaltar o valor da vida, levando o cidadão a
repelir uma provocação, tendo consciência das conseqüências para ele e para a
família, ou seja, o Ministério Público trás a necessidade que a vida tem que
prevalecer”, lembrou o chefe do Ministério Público.

A Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Seridó (ADESE) recebe convite, e estende as demais,
instituições, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
(SEPLAN), para participação nas Consultas Públicas de Apresentação dos Estudos
de Avaliação de Impacto Socioambiental (AISA) do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável).

 

A Agência participará
de  uma série de encontros nesta semana
para discutir o Projeto RN Sustentável. As Consultas Públicas serão realizadas
nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Mato Grande, de acordo com a programação e
detalhamento a seguir, os encontros serão realizados em três cidades:

 

 

A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), às 10h,
para promulgar a Emenda Constitucional 008/2012, que trata da adequação dos
militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal. Cerca de duzentos
bombeiros militares e trinta bombeiros mirins lotaram as galerias do plenário
para acompanharem a sessão.

 

Através da Promulgação desta
Emenda Constitucional, a Assembleia Legislativa conciliou, expressamente, o
texto constitucional estadual com os ditames da Constituição Federal.

 

Esta mudança na redação da
Carta Magna Estadual harmoniza o regime jurídico dos militares estaduais,
corrigindo uma falha deixada há anos átras, uma vez que até o presente momento
não havia referência específica, neste importante documento, ao Corpo de
Bombeiros. 

 

De acordo com o
Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, esta notícia surge em
um momento importante para a instituição. “No dia 29, deste mês, o CBMRN estará
completando 95 anos atuando em solo potiguar, atuando no combate aos incêndios e
nos diversos tipos de salvamentos em terra, na água e nas alturas. Estamos
avançando mais um passo na história da Corporação. Não há sentido de defesa
social sem entender que cada bombeiro militar é um membro ativo dessa sociedade
a ser defendida. Estamos conquistando nossa essência, nossa identidade!”, disse
emocionando o Coronel Elizeu Dantas.

Atendidas as exigências
legais no edital, a secretaria estadual de Infraestrutura homologou resultado
de licitação para contratação de empresa responsável pela reforma da Central do
Cidadão em Caicó.

 

O processo foi
encaminhado à subcoordenadoria de Licitações, Convênios e Contratos, para
celebração do instrumento contratual com a firma Construart Construção e
Pavimentação Ltda, no valor apresentado de R$ 233.387,48.

Inundação de cidades
costeiras, agravamento de seca em algumas regiões do mundo e de ondas de calor
são cenários prováveis, caso os países não cumpram as promessas que têm firmado
de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Estudo encomendado pelo Banco
Mundial revelou que se as economias do mundo não adotarem posturas mais
ambiciosas em relação ao clima e ao meio ambiente, a temperatura pode registrar
até 4 graus Celsius (ºC) a mais no fim deste século.

 

De acordo com a pesquisa,
todas as regiões do mundo sofreriam, mas as nações mais pobres seriam as mais
afetadas pelos riscos à produção de alimentos, que podem elevar as taxas de
subnutrição e desnutrição, ao agravamento da escassez de água e à maior
ocorrência de fenômenos como ciclones tropicais e perda irreversível da
biodiversidade.

 

Algumas cidades de
Moçambique, Madagascar, do México, da Venezuela, Índia, de Bangladesh, da
Indonésia, das Filipinas e do Vietnã estariam mais vulneráveis  à elevação do nível do mar em 0,5 metro (m) a
1m até 2100. O estudo destaca que as regiões mais vulneráveis estão nos
trópicos, em regiões subtropicais e em direção aos polos, onde múltiplos
impactos podem ocorrer simultaneamente.

A Caixa Econômica Federal
reforçou em R$ 600 milhões o orçamento de 2012 para concessão de crédito a
micro e pequenas empresas nas operações do Programa de Geração de Emprego e
Renda Urbano (Proger Urbano). O valor é proveniente dos recursos liberados pelo
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até final de dezembro, pessoas jurídicas
com faturamento de até R$ 7,5 milhões por ano podem ser atendidas com os
empréstimos.

 

As linhas de crédito do
Proger podem ser usadas para compra de equipamentos e reformas, além de contar
com modalidade de capital de giro associado. O prazo máximo das operações é 48
meses, com carência de até 6 meses, ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) mais 5% ao ano. A Caixa informou ainda que a modalidade Proger Turismo
tem prazos e taxas diferenciados para atendimento aos segmentos de bares,
restaurantes, hotéis e outras empresas do ramo.