Mês: junho 2012

Inscrições para o Sisu terminam hoje

Termina nesta sexta-feira (22) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem disputar as 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas para o segundo semestre deste ano os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59.
O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Enem. Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

Oposição Em Timbaúba dos Batista está se fortalecendo

A oposição em Timbaúba dos Batista, vem trabalhando de forma mineira, “Caladinha”, mais já podemos adiantar que vêm se fortalecendo e muito. Segundo informações, hoje o grupo de oposição já conta 04 partidos (PMDB, PSDB, PCdoB, PV).
Ainda informações vindas daquele município, dão conta de que é muito provável que adesões comecem a acontecer a partir da próxima semana ao pré-candidato Chilon Batista (PMDB).

Casos confirmados de dengue no RN chegam a 5.154

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do seu Programa de Controle da Dengue, divulgou nesta quinta-feira (21), mais um boletim com os números da doença no Rio Grande do Norte.
Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 24, que corresponde até o último dia 16 de junho deste ano. São 19.486 casos suspeitos de dengue em todo o estado, com 5.154 casos confirmados.
Setenta e nove municípios apresentam alta incidência da doença. A capital, Natal, apresenta 7.257 casos suspeitos, seguida de Mossoró (1.451 casos suspeitos), Parnamirim (1.043), João Câmara (728) e Ceará-Mirim (595).
O ano de 2012 registra até o momento 35 óbitos suspeitos de dengue, mas apenas seis óbitos foram confirmados, oito foram descartados e 21 aguardam confirmação.
A Sesap orienta a população para manter os cuidados básicos e ações de rotina para conter o avanço da epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. Limpar os quintais, fazer a higienização de cozinhas e banheiros, não deixar embalagens e pneus expostos à chuva e sol, evitar a água parada onde o mosquito da dengue se reproduz, além de não deixar caixas d’água descobertas são algumas medidas que têm um forte efeito preventivo.

Presidente da Anorc diz que RN vem “sofrendo mais do que o necessário”

Bem recebida pelo setor agropecuário do estado, a isenção de licenciamento ambiental para obras em municípios atingidos pela seca, além de beneficiar pequenos produtores, motiva cobranças para que o governo adote a medida em caráter definitivo. A portaria nº 134/2012, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, inclui pequenos procedimentos nas propriedades rurais e projetos das prefeituras, no entanto a resolução só vai vigorar enquanto estiver mantido o decreto do governo que estabelece o estado de emergência em 139 municípios potiguares.
O presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), José Teixeira Júnior, vai propor ao governo que a isenção seja adotada em caráter definitivo. “Queremos que a medida se torne definitiva e seja desvinculada do outro decreto da seca”, propõe. Além da Anorc, outras entidades do setor como a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn),consideram o processo de emissão de licenças excessivamente burocrático.
“O RN vem sofrendo mais que o necessário devido à legislação rigorosa”, afirma o presidente da Faern, José Vieira. A queixa dos produtores está relacionada à demora para emissão de licenças em pequenos procedimentos como a construção de cercas e currais, e obras de correção do solo. O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, explica que algumas operações já são flexibilizadas quanto à necessidade de licenciamento, porém as instituições financeiras exigem a documentação para conceder financiamento aos produtores.

Eleição no Sinte-RN acontece durante esta quinta-feira

Acontece durante todo o dia de hoje a eleição para saber que irá comandar pelos próximos três anos aquele que é considerado o maior sindicato do RN.  Professores e servidores da educação de todos os 167 municípios do Estado poderão dar seu voto para uma das três chapas que concorrem ao comando do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN): chapa 1 – Responsabilidade e Ação (situação); chapa 2 – Transparência, Compromisso e Liberdade (oposição) e chapa 3 – Para Reconstruir o Sinte de Luta, Democrático e Independente (oposição). Cada composição tem mais de 40 candidatos em sua lista. A diferença na administração do Sinte-RN fica por conta da “falta” de um presidente, trocada pela figura de três coordenadores-gerais.
Os “cabeças” das três chapas concorrentes dividem-se na atual coordenadora-geral, uma ex-integrante da direção atual que rompeu com a situação e um opositor histórico. A primeira é Fátima Cardoso, que representa o grupo que há vários mandatos comanda o sindicato e tenta a reeleição para continuar à frente do Sinte-RN até pelo menos 2015. A dissidência apresenta-se na chapa 2 com Janeayre Souto, que até poucos meses fazia parte da atual gestão. O principal representante da chapa 3 é o professor de educação física Dário Barbosa.

Valdik é o candidato do PT a prefeito de São João do Sabugi

Valdik será mesmo candidato em São João do Sabugi. “A campanha é pra valer e pra vencer”, disse Adriano Gadelha, chefe de gabinete do mandato.
O presidente do Partido dos Trabalhadores de São João do Sabugi, Valdick Paiva, foi confirmado como candidato do PT a prefeito no município. A convenção do partido será realizada no dia 30 de junho.
“Espero ir a São João do Sabugi para participar da campanha e depois para comemorar a sua vitória nas urnas. Valdick, você será eleito prefeito de São João do Sabugi, sem dúvidas nenhuma” vibrou Fátima Bezerra.
No início da tarde de ontem (20), Valdick Paiva e os quatro pré-candidatos a vereador na chapa PT/PDT estiveram reunidos no escritório político da deputada Fátima Bezerra. Discussão envolveu os temas: campanha majoritária e proporcional; indicação do vice-prefeito; assessoria jurídica e infraestrutura de campanha.
“A partir de janeiro de 2013, estarei junto de Valdik nos ministérios batendo de porta em porta com o objetivo de levar os programas do Governo Federal a São João do Sabugi”, completa Fátima.
A chapa de vereadores conta com: Rubens Úrsula (PT), Soldado Railson Medeiros (PT), Evandro de Coco (PDT) e Didi de Walfredo (PDT).

Sindicatos pedem apoio da Assembleia para negociar com o Governo do RN

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) recebeu nesta quarta-feira (20) representantes de sindicatos que estiveram na Assembleia Legislativa para pedir apoio dos parlamentares nas negociações que vem mantendo com o governo. Além dos integrantes da Associação de Delegados do RN (Adepol) e do Sinpol RN, os deputados foram procurados por professores das instituições (clínicas) e escolas conveniadas com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, como é o caso da APAE, Clínica Heitor Carrilho, entre outras.
No caso da Associação dos Delegados, a presidente Ana Cláudia Saraiva Gomes disse que eles vão marcar uma audiência com a governadora, para discutir alguns projetos de ordem técnica e a questão de investimentos na polícia civil: “Viemos para criar mais uma oportunidade de diálogo e abrir um canal com o governo”. Quanto aos policiais civis, eles pediram apoio dos parlamentares para que o governo cumpra termos do acordo firmado no Tribunal de Justiça em 2011. Já os professores estão tentando entrar em acordo para que o aumento concedido à categoria, com a implantação do piso do magistério, também contemple os servidores que estão lotados nas escolas e clínicas conveniadas e pedindo também a renovação do convênio com estas entidades.

Apenas 10 municípios no RN estão em dia para recebimento de recursos para a Seca

Dos 139 municípios potiguares que tiveram estado de emergência decretado por causa da seca no início de maio, apenas dez deles estão com a documentação regularizada e aprovada aguardando a liberação dos recursos. Atualmente, 74 prefeituras já deram início ao processo para recebimento dos recursos, mas 65 municípios ainda não apresentaram à Defesa Civil Estadual o processo de criação de suas coordenadorias municipais, um requisito obrigatório.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado (Cedec), Coronel Acioli, além dos municípios que não apresentaram o processo, 30 prefeituras que já deram entrada em suas coordenações ainda estão em situação pendente, com erros detectados no preenchimento de documentos ou em falta com algum relatório exigido.
Quanto aos dez municípios que têm a situação processual necessária totalmente regularizada, eles já estão com ação encaminhada pelo governo estadual e em andamento no Banco do Brasil para liberação e repasse dos recursos. São eles: Coronel João Pessoa, AntônioMartins, João Câmara, Caicó, Venha Ver, Nova Cruz, Governador Sept. Rosado, Frutuoso Gomes, Doutor Severiano e São Bento do Norte.

Policiais civis vão ter reunião com a governadora

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) deflagrou uma paralisação de advertência durante esta quarta-feira (20). Durante todo o dia de hoje apenas as delegacias de plantão estarão abertas, para realização de procedimentos de flagrante. No interior, as delegacias regionais também estarão funcionando. Os demais serviços prestados à população estão suspensos por 24 horas.
O presidente do Sinpol, Djair Oliveira, informou que o Gabinete Civil convocou uma reunião para as 11h da manhã desta quarta-feira, para que os pontos da pauta apresentados pelos policiais sejam discutidos com a governadora Rosalba Ciarlini.
O Sindicato reivindicava esse encontro e disse não ter tido sucesso nos contatos anteriores. Oliveira informou que serão cobrados os pontos acertados durante acordo firmado no Tribunal de Justiça durante o ano passado, como o cronograma para a retirada de presos de delegacias e convocação dos agentes, delegados e escrivães já formados.”Além disso vamos cobrar o cumprimento da lei 4172010 e a continuidade do enquadramento dos policiais nos níveis das suas respectivas carreiras”, disse Djair.

Estado recorre da decisão judicial que determina nomeação de aprovados do Detran-RN

O Governo do Estado recorreu da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, a qual determinava a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Dentran.
O procurador do Estado, Jânsenio Alves Araújo de Oliveira, alegou no Agravo de Instrumento com Suspensividade. Em resumo, o Estado alegou que a  cláusula primeira do TAC trata de CONVOCAÇÃO, e não de NOMEAÇÃO juiz manda o Estado NOMEAR e não apenas CONVOCAR.
“Neste desiderato é possível afirmar que, data vénia, decidiu de forma extra petita o magistrado a quo, tendo em vista que foi concedido pleito diverso do requerido, pois que é sabido por Vossa Excelência que a homologação, finalização do procedimento e convocação dos candidatos do certame não são sinónimos, absolutamente, de nomeação, tratam-se-, pois, de atos reparatórios para uma posterior nomeação. (…) Cabe ressaltar ainda que a nomeação é ato discricionário da administração pública, estando ligado aos fatores conveniência e oportunidade”, destacou o procurador no recurso.
O juiz Cícero Martins decidiu pela convocação e nomeação dos aprovados no final do mês passado e deu um prazo máximo 30 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de multa de R$ 10 mil/dia por descumprimento.
O Agravo de Instrumento interposto pelo Governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi publicado no Diário Oficial da última terça (19). Foi protocolado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que deverá se pronunciar sobre a matéria.