Mês: junho 2012

Começa a valer ampliação de prazo de financiamento de imóveis na Caixa

Começam a valer nesta segunda-feira (11) a nova redução das taxas de juros para financiamento de imóveis e a ampliação, de 30 para 35 anos, no prazo máximo para esse tipo de operação, feito com recursos da poupança. As novas regras haviam sido anunciadas pela Caixa Econômica Federal no último dia 5. As mudanças só valem para novos financiamentos.
Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a taxa cai de 9% para 8,85% para todos os clientes. Dependendo do grau de relacionamento com a Caixa, a taxa pode chegar a 7,8%.
Fora do SFH, a taxa de juros, que é de 10% ao ano, cai para 9,9% a partir de segunda-feira, para todos os clientes. Dependendo do relacionamento que a pessoa tenha com o banco, ela pode chegar a 8,9% ao ano.
Em todos os casos citados, não está incluída a Taxa Referencial (TR).
FGTS
Quando as novas regras foram anunciadas, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte,Duarte, disse que a Caixa estudava estender as mudanças também para financiamentos de imóveis construídos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso, porém, depende de autorização do Conselho Curador do fundo.

Inscrições para o Enem 2012 terminam nesta sexta-feira

Estão abertas até o dia 15 de junho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 56% de suas vagas através do processo ENEM/SiSU, o que corresponde a 3.849 de um total de 6.864 vagas ofertadas em 2013.
Abertas no dia 28 de maio, as inscrições no ENEM devem ser feitas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), disponível no endereço www.enem.inep.gov.br. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro.
A UFRN chama a atenção dos estudantes para as provas do ENEM, que possibilitarão o ingresso deles na Instituição em dois momentos: no primeiro e no segundo semestre.
Nos cursos previstos para iniciar no primeiro semestre, os candidatos podem ingressar na Universidade através do ENEM/SiSU e do Vestibular tradicional. Os cursos com entrada somente no segundo semestre, afirmou o pró-reitor de Graduação, Alexandre Lara Menezes, terão 100% de suas vagas garantidas através do ENEM/SiSU.
Como exemplo, o pró-reitor de Graduação citou os cursos de Comunicação Social (habilitações em Jornalismo e Radialismo) e Engenharia de Produção, que funcionam no período noturno.
A decisão de incluir o ENEM/SiSU como forma de ingresso na UFRN se deu pela necessidade de democratizar mais o acesso à Instituição, garantido pela abrangência do exame. “A UFRN aplica o vestibular em cinco cidades, enquanto as provas do ENEM 2011 são aplicadas em 35 municípios potiguares”, explicou Alexandre Menezes.
Para mais informações sobre a oferta de vagas da UFRN no Vestibular e no ENEM/SiSU 2013, basta acessar o link
http://www.ufrn.br/mostradeprofissoes/doc/quadro_de_vagas.pdf.

Convenção homologa chapa Zé Braço e Edwilson em Ouro Branco

O ex-prefeito Zé Braço (PR) teve sua candidatura a prefeito homologada, durante convenção neste domingo (10) em Ouro Branco. Zé Braço, que já administrou a cidade por duas vezes terá como companheiro de chapa, o atual presidente da Câmara Municipal, Edwilson Azevedo (PTB).
Além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, a convenção reuniu os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB), além do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia. O deputado federal Henrique Alves esteve representado pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano.
Outros partidos aliados de Zé Braço como o PMDB e PTB também realizaram suas convenções neste domingo. Várias pré-candidaturas a vereador também foram homologadas nas convenções. Esta foi a primeira convenção deste ano na região do Seridó.
Em seu discurso, Zé Braço cobrou dos seus eleitores o compromisso para que seja feita uma campanha harmoniosa e muita paz. “Nós vamos ser insultados, provocados, mas peço a todos que mantenhamos a nossa calma, e colocaremos o bloco na rua a partir do dia 06 de julho, data liberada pela Justiça Eleitoral”, disse.

Começa safra de convenções para eleição municipal

Começa neste domingo o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos realizem convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. De acordo com nota publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que as convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho.
A lei prevê ainda que, a partir de hoje, e até o fim da campanha eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.
O candidato já oficializado pelo partido que, a partir deste domingo, se sinta atingido por afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas tem direito de resposta garantido contra esse tipo de informação difundido por veículos de comunicação social.
Está aberto também o período para nomeação dos mesários que irão trabalhar no primeiro turno ou eventual segundo turno de votação. Para os partidos, hoje é o último dia para fixação dos limites de gastos de campanha.

Fim de salário extra para deputados avança nos estados

A remuneração extra paga a deputados, também conhecida como 14º e 15º salários, está prestes a chegar ao fim na Assembleia Legislativa da Paraíba.
É resultado da campanha que tomou as redes sociais nos últimos meses, acabando com a regalia na Câmara Legislativa do Distrito Federal e agilizando a tramitação de projeto sobre o tema no Congresso Nacional – aprovado no Senado, atualmente em tramitação na Câmara. A campanha contra o fim dos privilégios começou após o Correio publicar reportagens sobre o 14º e o 15º salários, que muitos brasileiros desconheciam.
A votação do projeto que extingue o privilégio na Paraíba deverá ocorrer dentro de no máximo duas semanas segundo o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB). O projeto ainda será analisado em comissões, mas, segundo Marcelo, a tramitação será rápida porque há acordo entre os partidos. “É um apelo da população que não podemos ignorar. Cada assembleia tem independência e não podemos mais esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte”, argumenta.
O deputado da oposição Ranieri Paulino (PMDB) confirma o acerto para que a tramitação do projeto seja “célere”. “Entendemos que é uma tendência nacional acabar com a ajuda de custo”, afirmou Paulino, que integra a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual o projeto será analisado na próxima semana.

Projeto de Lei de deputado institui medalha de incentivo à poesia

O deputado George Soares-PR apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a Medalha Cultural Poeta Renato Caldas, de incentivo à produção poética no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Projeto, a Medalha será entregue anualmente a, no máximo seis poetas que se destacarem no ramo da poesia popular. A entrega será sempre em sessões solenes da Assembleia Legislativa, em outubro, mês de nascimento e de morte do patrono.
“Os poetas contemplados com a Medalha serão indicados previamente pelos deputados ou por instituições vinculadas ao setor cultural do Estado. O número de poetas contemplados deverá ser distribuído, proporcionalmente, entre a capital e o interior. Os poetas deverão ter naturalidade norte-rio-grandense e ou estarem radicados no Estado há pelo menos dois anos”, propôs George Soares em artigos do Projeto.
Na justificativa do projeto o deputado George Soares disse que Renato Caldas foi um poeta consagrado que se projetou no cenário cultural e rompeu fronteiras adotando para seus versos, com naturalidade, o gênero matuto. “Esse estilo lhe rendeu glórias e proporcionou respeito no meio literário, levando o nome da sua terra natal aos mais apartados rincões deste País”.
Renato Caldas nasceu em Assu no dia 8 de outubro de 1902 e morreu em 26 de outubro de 1999. O livro dele de maior destaque foi Fulô do Mato que teve grande importância para a vida literária do poeta e para a cultura do Estado.

Em reunião com aliados, João Maia confirma que DEM indicará vice de Rogério Couro Fino

A manhã deste domingo (10) foi de intensas reuniões entre o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia e a comissão provisória do partido em Jardim de Piranhas. Da reunião, participaram o pré-candidato a prefeito Rogério Couro Fino e sua esposa Alderice Nogueira, a vereadora Jane Maia, os empresários Kiko Pereira, José Carlos, Luciano de Sula e Ivonete Silva.
Na oportunidade, o PR reafirmou seu total apoio à pré-candidatura de Rogério à prefeitura, e decidiu aguardar para os próximos dias a indicação do seu companheiro de chapa. João Maia deixou claro que na reunião, o consenso foi de que a indicação será feita pelo DEM. “Bons nomes é o que não faltam no DEM. Temos Galbê Maia, Josidete Maia, Ivonete Silva, Verônica de Kiko e tantos outros. A verdade é que existe uma preferencia natural pelo nome de Galbê, mas vamos esperar pelos próximos dias”, disse João Maia.
Concretizada a aliança PR, PMDB, DEM e outros partidos, o palanque de Rogério Couro Fino terá, além da governadora Rosalba Ciarlini, os senadores José Agripino e Garibaldi Filho, os deputados federais Henrique Alves e João Maia, dentre outras lideranças políticas.

João Maia prestigia lançamento da pré-candidatura de George Soares a prefeitura de Assu

Durante reunião de partidos aliados, o deputado estadual George Soares (PR) lançou sua pré-candidatura a prefeito de Assu. O evento aconteceu na manhã deste sábado (09), e contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, além do ex-prefeito Ronaldo Soares, os vereadores de Assu, Odelmo Moura e Wallace da Silva, presidentes de partidos aliados como PC do B, PV, PSD, PTN, PRB, PTB, e partes do PDT e PSB.
No encontro, também foi definido o companheiro de chapa de George, que será o empresário do ramo ceramista, ex-vereador Danúbio Medeiros (PTB). Ao final do encontro, o deputado federal João Maia participou do programa Registrando, apresentado por Régis de Souza, na rádio Princesa do Vale.
Mesmo disputando a prefeitura, George Soares se comprometeu com seus aliados de que não se ausentará, neste ano de 2012, inclusive durante a campanha política, da Assembléia Legislativa, onde defende a região do Vale com seu mandato de deputado estadual.

Ministério Público recomenda retomada de obras em escola em Florânia

A promotoria de Justiça de Florânia ajuizou Ação Civil Pública contra o estado do Rio Grande do Norte devido ao atraso nas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Teônia Amaral, e ainda pelo o acúmulo de entulhos, gerado pela obra, que causa problemas de escoamento de água e infiltrações nos imóveis vizinhos.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a empresa Gaspar Construção e Serviços LTDA (GASCON) é a responsável pela reforma e ampliação da escola orçada em R$ 820.304,51 e o prazo de conclusão estaria previsto para junho/2012.
Entretanto, a diretora afirmou que as obras da escola estão paralisadas e a conclusão da reforma depende de liberação de recursos financeiros. Além disso, a creche onde funciona metade das turmas também passará por reformas, e cerca de 150 alunos poderão ficar sem estudar.
O promotor da Comarca, Tiago Neves Câmara, expediu recomendação à secretaria estadual de Educação, para que esta concluísse, com urgência, as obras do prédio da Escola Estadual Teônia Amaral e ainda providenciasse a  acomodação dos alunos em instalações adequadas e a reposição das aulas perdidas.

Ambientalistas se articulam no RN para garantir vetos feitos ao novo Código

As organizações que lidam com a questão do meio ambiente no Rio Grande do Norte estão se articulando para fazer uma campanha junto a parlamentares para garantir os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseft ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. Os vetos da presidenta bem como a Medida Provisória n° 571/2012, que preenche as lacunas legais deixadas pelos vetos, resgatam o texto do código elaborado pelo Senado Federal e posteriormente alterado pela Câmara, principalmente no que se refere aos interesses de ruralistas e carcinicultores. Como a Medida Provisória liberou a utilização de 35% da área de apicuns para carcinicultura na região Nordeste e 10% na região norte, os ambientalistas querem o mapeamento urgente das áreas de apicuns do estado.
Para Rogério Câmara, presidente do movimento SOS Mangue, são necessários números definidos sobre a área de mangue no estado que só podem ser obtidos por satélite. Ele apela para a UFRN, IFRN e aos órgãos que lidam com o meio ambiente para um esforço em conjunto em torno do mapeamento dessas áreas. Além disso, os ongs ambientalistas também cobram do Ibama, Idema, Promotoria do Meio Ambiente e Procuradoria Federal a retirada e recuperação dos viveiros de camarão que se encontram em áreas de mangue.
Ele cita, por exemplo os estuários da Lagoa do Guaíra, Barra de Cunhaú, Arês e rio Potengi, onde não se sabe de praticamente nenhuma providência para a recuperação dessas áreas degradadas. “No Rio Potengi, por exemplo, a situação é até mais grave porque os viveiros estão situados no miolo do mangue, quando a legislação só permite uma distância de, no mínimo, 30 metros da maré”. Para o professor Rogério, o texto do novo Código não avançou na preservação do meio ambiente, pelo contrário, o anterior de 1965, chega a ser melhor. No entanto, os vetos da presidenta trouxeram um certo equilíbrio, não permitindo o retrocesso brasileiro.