Mês: junho 2012

Leilão da JFRN movimenta mais de R$ 3 milhões

No primeiro leilão do ano de 2012 a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, movimentou mais de R$ 3 milhões. Esse foi o levantamento divulgado pela 6ª Vara Federal, especializada em Execuções Fiscais.
Dos 36 lotes postos para comercialização, foram arrematados 14 e adjudicados 3,  totalizando R$ 3.057.557,40. O Juiz Federal Jailsom Leandro, titular da 6ª Vara Federal, analisa o resultado como muito positivo e enfatiza o papel do Judiciário Federal em finalizar os processos de execução fiscal através dos leilões.
“O valor arrecadado com os leilões e o número de lotes arrematados dão uma mostra da importância do processo judicial de execução fiscal para, respeitados os direitos constitucionais do cidadão, garantir a efetividade da cobrança da dívida pública, composta principalmente de impostos e contribuições para a previdência social”, destacou o magistrado.

OAB sugere que o Governo do RN decrete estado de calamidade na saúde

Calamidade pública. Essa é a expressão que melhor define a situação da saúde pública estadual para a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elke Mendes Cunha. Ela sugeriu, na manhã de ontem ao novo secretário estadual da Saúde, Isaú Gerino, que se cogite decretar estado de calamidade pública na saúde a fim de se tentar captar maior volume de recursos federais para sanar a crise no estado. A sugestão aconteceu durante a primeira reunião entre o Fórum da Saúde Pública e o recém-empossado titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e contou com o apoio de todas as entidades que compõem o Fórum, partindo da intenção de que a atual situação da rede pública de saúde seja priorizada e que o estado passe a receber mais recursos federais para sair da “escuridão” em que se encontra.

Governo do Estado retoma pagamento de gratificações

O Governo do Estado vai retomar o pagamento das gratificações e já anuncia que será feito retroativo ao mês de maio. No total, são aproximadamente de 1.500 gratificações, o que significa um impacto mensal na folha superior a R$ 1 milhão. O cálculo foi apresentado ontem pelo secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega.
Ele disse que ainda esta semana estarão sendo confeccionadas as primeiras folhas extras para o pagamento das gratificações retroativas. A Secretaria de Administração aguarda apenas o envio da lista por parte dos órgãos aos quais estão ligados os beneficiários dos benefícios.  Alber Nóbrega descartou a possibilidade da retomada das gratificações ter implicações para o cumprimento das metas e limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O impacto é pequeno, além do que estamos reduzindo a folha de pessoal. O mês de maio foi o primeiro onde não teve aumento na folha”, disse o secretário. Ele explicou que a redução na folha de pessoal está ocorrendo como reflexo das auditorias nas Secretarias.
Alber Nóbreba citou o exemplo da Secretaria de Educação, onde dos 18 mil professores apenas sete mil estavam em sala de aula. Com a abertura do recadastramento, 1.100 professores não preencheram o questionário. “Isso representou uma economia de R$ 1,8 milhão na folha”, disse o secretário, adiantando que auditorias serão feitas nas demais secretarias.

Ex-prefeito terá que ressarcir mais de R$ 24 mil por fraude em licitação no RN

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Pantaleão Estevam de Medeiros foi condenado pela prática de irregularidades na utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE), destinados à aquisição de veículo para transporte escolar no município. A sentença é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó. Entre as penalidades, ele terá que ressarcir mais de R$ 24 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil.
Segundo a ação, durante a gestão de Pantaleão Estevam o FNDE repassou R$ 83 mil através do Convênio nº 750178/2003 para a compra de um veículo de transporte coletivo, como meio de garantir o acesso e a permanência dos alunos do município na escola. No processo, o MPF destaca que houve um verdadeiro “simulacro” de procedimento licitatório para aquisição do bem, o que causou prejuízo aos cofres públicos. Como argumento, são apontadas semelhanças entre as propostas dos supostos licitantes, que demonstram tratar-se de licitação fraudulenta.
Depoimentos em juízo evidenciam que ao menos duas das supostas empresas licitantes não participaram deste procedimento licitatório, incluindo a Via Diesel Distribuidora de Veículos, Motores e Peças Ltda., que teria sido a vencedora da licitação. As provas apresentadas e os depoimentos prestados permitiram à Justiça Federal da 9ª Vara concluir que as propostas foram confeccionadas apenas para conferir aparência de egalidade ao certame, o qual efetivamente não ocorreu.
O laudo contábil da Polícia Federal comprovou, ainda, que em fevereiro de 2004, o veículo novo com a marca e modelo especificado possuía o preço médio de R$ 58.941,00. Também foi constatado que o valor sugerido para comercialização ao público das regiões Norte e Nordeste era de R$ 54.356,42, no período de aquisição do veículo. “Logo, não há como defender a obtenção da proposta mais vantajosa para a edilidade no caso em apreço, pois o gasto de R$ 83 mil ocasionou um prejuízo ao erário de no mínimo R$ 24.059,00”, ressalta a sentença.

Obras do Contorno Rodoviário de Caicó continuam em ritmo acelerado

Com previsão para ser inaugurado no segundo semestre de 2013, as obras do Contorno Rodoviário de Caicó continuam com seu ritmo acelerado. Em alguns trechos, observados durante visita do Blog, o asfalto já começa a ser colocado. Ainda falta muito a ser feito, mas de acordo com engenheiros do Consórcio Caicó, responsável pela obra, o andamento da obra está dentro do cronograma do DNIT. 
O Contorno Rodoviário é composto de pontes e vias alternativas, começando da BR-427, na altura do Açude Itans e seguindo até a saída de Caicó, cruzando as rodovias 288 (que liga a São José do Seridó) e 118 (que liga a Jucurutu), terminando na mesma BR-427, próximo ao Posto do Moinho.
Uma das obras mais aguardadas dos últimos anos para Caicó, o Contorno vai tirar das ruas da cidade o tráfego pesado, principalmente de caminhões e cargas. Sem contar a diminuição da produção de gazes prejudiciais a vida humana. Os recursos de mais de 50 milhões de reais para a construção da obra foram conseguidos pelo deputado federal João Maia, através de emenda junto ao Governo Federal.

Henrique Alves e Rosalba Ciarlini discutem Projetos de Saúde com o Ministro Alexandre Padilha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN) e a governadora Rosalba Ciarlini discutiram com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a retomada de vários projetos para a saúde pública do Rio Grande do Norte, entre eles, a Rede Cegonha e SOS Urgência e Emergência. O senador Paulo Davin (PV) e o novo Secretário de Saúde do Estado, Isaú Gerino, também participaram do encontro.
Isaú vai retornar ao ministério na próxima semana para discutir detalhes dos projetos com a equipe técnica do ministro. A retomada do projeto Cegonha e a ampliação dos leitos de UTI estão entre os programas já aprovados pelo ministério, mas ainda dependem da liberação de recursos.
O deputado Henrique Alves e a governadora pediram ao ministro mais atenção para os programas e apoio ao trabalho do novo secretário. Alexandre Padilha prometeu colaborar com o novo gestor da saúde no Estado. “O senhor terá todo o nosso apoio”, disse o ministro.
Durante a reunião também foi discutida, entre outras medidas, o fortalecimento dos hospitais regionais para aliviar a superlotação da emergência e urgência do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
As negociações incluem, ainda, a liberação de R$ 12 milhões para equipar o Hospital da Polícia Militar que já foi ampliado. O hospital deverá ser referência em trauma e ortopedia e vai abrigar uma residência médica.

Sesap apresenta dados da saúde bucal no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou, nesta quarta-feira (13), os resultados principais da primeira Pesquisa de Saúde Bucal do Rio Grande do Norte (SB-RN-2010).

O levantamento é uma iniciativa da Sesap em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – através do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – e Secretarias Municipais de Saúde do RN.
“Esta pesquisa só foi possível graças a um esforço conjunto do serviço de saúde com o meio acadêmico, Sesap e UFRN. Ela será de extrema importância para acompanhar, avaliar e contribuir para a organização dos serviços de saúde bucal do RN”, afirmou Goretti Menezes, coordenadora estadual da pesquisa SB-RN 2010 e coordenadora do Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da Sesap.
Ângelo Roncali, coordenador nacional do SB-Brasil 2010 e professor da UFRN, apresentou os dados coletados no RN e falou da importância da pesquisa. “Este levantamento é uma ferramenta essencialmente de gestão, enquanto prática de vigilância regular, que dará base para criação de políticas de saúde bucal para o estado”, disse.

A coleta foi feita efetivamente em 24 municípios do estado, com um total de 5.643 pessoas pesquisadas, dos 5 aos 74 anos de idade. Foram pesquisadas a ocorrência de cáries, condição periodontal, má oclusão, necessidade de prótese e acesso aos serviços de saúde bucal.

Partidos aliados de padre Jocimar realizarão suas convenções também no próximo dia 16

Os partidos que compõe a base aliada do pré-candidato a prefeito, padre Jocimar Dantas, também realizarão as suas convenções no próximo sábado, dia 16 de junho. A convenção do PMDB realizar-se-á, a partir das 15 horas, no Auditório Mestre Galinho em Jardim do Seridó, próximo ao INSS no Centro da cidade.
A convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), acontecerá pela manhã, das 8h às 11 horas no Clube de Idosos São Judas Tadeu; no mesmo local também ocorrerá a convenção do Partido Verde (PV) na parte da tarde, das 13h às 15 horas.
Já o Partido da República (PR) realizará a sua convenção das 13h às 15 horas, na Casa de Cultura Popular, Antonio Antídio de Azevedo. O Partido dos Trabalhadores (PT) vai realizar a sua convenção na quadra poliesportiva do Centro Educação Felinto Elísio (CEFE) a partir das 15 horas e a do PCdoB, também ocorrerá em uma das salas de aulas do CEFE, a partir das 14 horas.
Terminada as convenções dos partidos aliados, todos os filiados dos seus respectivos partidos e simpatizantes se encontrarão no Auditório Mestre Galinho, onde será homologado o nome de Padre Jocimar Dantas para disputar a reeleição no município de Jardim do Seridó.

Alunos da APAE visitam o Corpo de Bombeiros em Caicó

O 3º Sub grupamento de bombeiros, sediado em Caicó, recebeu na segunda-feira, dia 11 de junho, a visita dos alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Caicó.
O objetivo da visita foi à interação dos alunos e professores com a nossa Instituição, valorizando a criança especial, sendo uma sociedade mais inclusiva. Na ação, os bombeiros demonstraram os equipamentos utilizados pela corporação nos atendimentos as ocorrências. Na ocasião, também foram transmitidas dicas de prevenção de acidentes domésticos entre outros.

SEBRAE realiza palestra de sensibilização do EMPRETEC

O escritório do SEBRAE de Caicó realizará na noite desta quarta-feira, dia 13, a palestra “Prepare-se para os Desafios do Mercado”. O palestrante Hermínio Brito, facilitador do EMPRETEC, apresentará a metodologia do seminário que é desenvolvido pela ONU para testar e potencializar o comportamento empreendedor.
A palestra iniciará às 19 horas, com entrada franca. O seminário EMPRETEC será realizado em Caicó de 02 a 07 de julho. “São seis dias de treinamento intensivo onde você encara seus medos e fortalece habilidades empreendedoras. A palestra de hoje apresentará a metodologia do curso”, destaca Kessianny Souza, analista do SEBRAE.