Mês: maio 2012

Em coletiva de imprensa, entidades rurais pedem melhorias ao Governo Estadual

Barreiras impostas pelo estado de Pernambuco e um rebanho ilhado. Declínio do Programa do Leite. Seca dizimando animais e acabando com a economia de pequenas cidades. Estes e outros temas foram apresentados para a imprensa potiguar na tarde de sexta-feira (18), pelas principais entidades agropecuárias do Rio Grande do Norte, em coletiva na sede da Federação da Agricultura.
O evento, promovido pela Anorc, Ancoc, Sinproleite e Faern, pretendeu alertar a opinião pública sobre os males da seca no interior e o problema da febre aftosa (com as barreiras levantadas por Pernambuco com relação aos produtos animais do RN). Também serviu para cobrar um melhor posicionamento da administração estadual sobre o preço pago aos produtores rurais que fornecem leite para o Programa do Leite. “Foi o nosso grito de alerta. O pedido para que o Governo observe a realidade do interior e faça algo por ela. A febre aftosa e as barreiras levantadas pelo estado de Pernambuco são apenas dois dos problemas. A seca que está acabando com o nosso rebanho é outro muito grave. E se nada for feito, nos próximos meses veremos um quadro devastador nas zonas rurais, não somente com a morte de animais, mas com a economia de municípios em frangalhos”, alertou o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Álvares Vieira.

Bispo Diocesano de Caico celebrou Missa em ação de graças pelo Dia das Comunicações

O bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, celebrou neste domingo (20), durante a missa da Ascensão do Senhor, ação de graças pelo Dia Mundial das Comunicações Sociais com a presença de profissionais da imprensa caicoense e região.  A cerimônia ocorreu na catedral de Sant’Ana.
Durante sua homilia, dom Delson lembrou a contribuição que os meios de comunicação têm dado ao anúncio o Evangelho, o testemunho cristão. “É uma oportunidade enorme de comunicação da palavra de Deus. E um desafio é preencher os espaços com mensagens da verdade, que transformam a vida humana e que mostram os caminhos a seguir”, disse o presbítero.
Dom Delson ainda destacou a mensagem do papa Bento 16, “Silêncio e Palavra: Caminho de Evangelização”, que exorta a importância do silêncio para reflexão, discernimento e assimilamento.

Prefeito de Jardim de Piranhas “esconde” ônibus escolar do município em seu posto de combustível em Caicó

A vereadora Jane Maia (PR) cobrou na sessão desta quinta-feira (17) em Jardim de Piranhas, que o prefeito Antônio Macaco (PDT) desse “conta” do paradeiro do ônibus escolar, recentemente solicitado para o município pelo deputado federal João Maia (PR), junto a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a vereadora, o ônibus seria para transportar os alunos das comunidades rurais Timbaubinha, Cruz, Terceira Morada, Piedade e Ferreiro, mas nunca chegou a ser usado, e ninguém ainda viu o veículo na cidade.

Jane Maia chegou a denunciar, em outros pronunciamentos que a “manobra” do prefeito seria para beneficiar alguns correligionários, detentores de contratos de deslocamentos de alunos.
O ônibus escolar, que era pra estar sendo utilizado para transporte dos alunos, foi flagrado no estacionamento, em Caicó, do posto de combustíveis de propriedade do atual prefeito, Antônio Soares.
Com base feita na denúncia da vereadora, o ônibus está “guardado” na propriedade do prefeito em Caicó, simplesmente pelo fato de não ter que cortar o contrato com alguns correligionários que são beneficiados no transporte de alunos.

Sindicato reclama de suspensão de incentivo

Esta semana, o governo do Rio Grande do Norte suspendeu um incentivo financeiro à compra de carne bovina de outros estados – como forma de facilitar o comércio do rebanho local e minimizar os efeitos negativos da seca para o criador de gado bovino potiguar. Mas a suspensão do incentivo desconsiderou diversos pontos, de acordo com o Sindal, Sindicato que agrega diversos setores alimentícios.
Em nota, o Sindal apontou fatores que diz terem sido ignorados pelo governo. Entre eles, a inexistência de estrutura física certificada instalada e suficiente para abate no estado. Além disso, cita que, na Grande Natal, há apenas um frigorífico  com capacidade de 400 cabeças por semana. O rebanho também não oferece, devido a estiagem,  a qualidade e regularidade suficientes à demanda, de acordo com a entidade.
A mudança proposta pelo governo para minimizar os prejuízos da seca e priorizar a compra da carne bovina produzida no estado – isenta de ICMS, consta no decreto número 22.691. O decreto altera os efeitos do programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), para as empresas importadoras do produto de outros estados, que terão que pagar o ICMS antecipado.
Para o Sindicato, o decreto onera apenas as empresas que têm Proadi, ou seja, aquelas que processam a matéria-prima no RN e geram empregos locais. Estas precisarão vender mais caro o produto ao consumidor final, visto que tiveram seu custo elevado. Apenas os grandes frigoríficos se tornarão mais competitivos.
O Sindal defendeu ainda a criação de um comitê com representantes de toda a cadeia produtiva (criadores, abatedouro, beneficiadores, distribuidores, varejistas e governo) para discutir as soluções dentro de um planejamento de curto, médio e longo prazo.

Faern informa que preços dos insumos irão baixar por causa da seca

Nesta sexta-feira (18) o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, esteve reunido com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e teve a confirmação que o pleito defendido pela entidade, com relação à diminuição dos preços cobrados nos balcões da Conab pelos insumos, terá uma queda já neste mês de maio.
De acordo com Vieira, o Diário Oficial da União publica na próxima segunda-feira (21) portaria interministerial que autoriza a venda, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da saca de 60 kg de milho aos agricultores familiares (Pronaf) a R$ 18,00 e a R$ 21,00 para os pequenos e médios produtores rurais do estado. “Com essa seca terrível, o Governo Federal teve a sensibilidade de ouvir o pedido dos inúmeros produtores do RN e baixou esses preços. Com essa medida, poderemos respirar um pouco melhor e conseguir comprar os insumos com preços diferenciados”, resumiu o presidente da Faern.
Nesta sexta-feira (18) começou a ser distribuído em Natal e Currais Novos o primeiro carregamento de 17 mil toneladas de milho da Conab vindo do estado do Mato Grosso. Uma parte desses insumos seguirá para Caicó, Assú e Mossoró, para abastecer os armazéns localizados nessas cidades. 
Já a partir do segundo carregamento, de 12 mil toneladas, previsto para o meio do ano, o armazém de Umarizal, no Oeste, deverá receber parte dos estoques que vão regularizar o fornecimento de milho aos produtores e criadores potiguares durante a seca. No segundo semestre, entre agosto e setembro, a Conab ainda vai destinar 22 mil toneladas de milho ao estado. No total serão 51 mil toneladas para este ano.  “Esperamos amenizar os efeitos drásticos da seca com essa medida que vai garantir ração para alimentar os rebanhos”, disse Henrique Alves.

MP entra com nova ação contra deputado potiguar por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ingressou nesta sexta-feira (18), com uma representação contra o deputado estadual Hermano da Costa Moraes por propaganda eleitoral antecipada. Trata-se da segunda vez em que é acusado de fazer propaganda eleitoral fora do prazo. Na primeira vez ele foi multado em R$ 1 mil pela afixação de placa de grandes dimensões, contendo seu nome e foto, mas recorreu da decisão. Agora, de acordo com a representação, no dia 12 de maio, o pretenso candidato a prefeito de Natal realizou no Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade, localizado no bairro da Cidade da Esperança, reunião para discutir e divulgar a candidatura. O evento teria contado com a participação de mais de 200 pessoas. A informação é da Procuradoria da República no RN.
A representação destaca o trecho do discurso proferido na ocasião, onde Hermano Moraes teria pronunciado a seguinte frase: “Vamos vencer essa disputa no tempo certo, sem denegrir a imagem de ninguém e sem prometer o que não podemos cumprir”. Para o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina a representação, a lei é clara ao determinar que tais eventos, para que não caracterizem propaganda eleitoral antecipada, somente estão autorizados quando realizados por conta de partidos políticos. “Nesses casos, os partidos devem tratar especificamente de organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, destaca o promotor.
Segundo o MP Eleitoral, trata-se de manifestação com o objetivo de promoção pessoal e captação de eleitorado, muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral. “Tal fato merece imediata reprimenda da Justiça, no exercício do seu poder de polícia de propaganda política”, frisa o promotor.
Na representação, o MP Eleitoral pede que a Justiça determine a Hermano Moraes o pagamento de multa e que se abstenha de participar de qualquer tipo de evento para divulgação de pré-candidatura ou candidatura, antes de 6 de julho, fixando-se multa de 10 mil reais para o caso de desobediência.
A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral, com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Blogueiro pagará multa de 1 mil reais por cada comentário injurioso em Jardim do Seridó

Por cada comentário depreciativo e injurioso aceito pelo Blog Barra Pesada em Jardim do Seridó, contra o prefeito padre Jocimar Dantas (PMDB), o proprietário do Blog, Paulo Gomes da Silva Filho pagará multa de 1 mil reais. Foi o que decidiu a juíza da cidade, Janaina Lobo da Silva Maia, na representação por propaganda política eleitoral extemporânea, feita pelo PMDB.
Na denúncia, o PMDB sustentou que o tal blog vem sendo utilizado para fins eleitorais, em desrespeito à legislação, posto que “vêm praticando verdadeira propaganda político-partidária negativa fora do período permitido”.
Consta ainda, que estão sendo publicadas várias notícias caluniosas e desrespeitosas contra o Jocimar Dantas de Araújo, com o objetivo de denegrir a imagem do filiado do PMDB.
Na decisão, a juíza entendeu que o blogueiro é o responsável por cada comentário aprovado, e por isso determinou a devida proibição.

Aníbal Pereira é o segundo pior prefeito do PMDB no RN

Em levantamento realizado pelo portal “WebDemocracia”, que avalia os gestores públicos de todo o Brasil, o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (PMDB), aparece como segundo pior prefeito do PMDB no Rio Grande do Norte.
Entre os gestores peemedebistas, somente a prefeita de Governador Dix-sept Rosado, Ianice Ferreira de Macêdo, que ocupa a primeira posição entre os gestores mais rejeitados do partido.
O“WebDemocracia” é um portal nacional, que visa conscientizar os eleitores sobre a situação administrativa dos municípios brasileiros. Aníbal Pereira foi destaque seridoense entre os piores gestores. O nordeste sofre com a seca, e Aníbal Pereira permanece com seu inferno astral.

Estudo aponta RN líder em evasão

O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado, abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% – o quinto menor do Brasil.
Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas e programas. De acordo com a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Betânia Ramalho, o resultado servirá como norteador de futuras ações. “Uma das nossas tarefas é ter controle e conhecimento da situação real do nosso ensino. O Censo revela muitos detalhes que vão nos auxiliar na administração. Temos que correr atrás do prejuízo”, colocou.
Em 2010, a taxa de abandono escolar no RN, do ensino médio, foi de 17,3%. Para a secretária, o aumento desse percentual, no ano passado, pode ser explicado por dois fatores: greve e currículo escolar. “Tivemos várias greves, uma em cima da outra, que trouxeram um prejuízo imensurável para a sociedade. O aluno simplesmente abandonou a escola porque não havia o que fazer nela. Além disso, é preciso analisar o currículo das escolas. Muitos alunos não se sentem atraídos pelo o que é oferecido e preferem seguir outros rumos”.

Rosalba pede para Defesa Nacional apressar liberação de recursos para a seca

A governadora Rosalba Ciarlini conversou nesta sexta-feira, 18, com o secretario nacional de Defesa Civil, Cel. Humberto Viana, por telefone, pouco antes do inicio da reunião dos governadores do Nordeste com o Banco Mundial (BID) em Fortaleza. Pediu a liberação imediata dos recursos para o abastecimento d’água, através dos carros-pipa, argumentando que a situação no semiárido está se agravando a cada dia. “Os efeitos da seca já são fortemente sentidos na zona urbana também”, observou.
A governadora solicitou, ainda, que sejam repassados os recursos destinados ao pagamento do seguro-safra, adiantando que o governo do Estado já está com a parte dele assegurada. O RN investirá R$ 1,5 milhão no seguro-safra. 
Rosalba voltou a afirmar que o comitê estadual quer trabalhar em parceria com o governo federal e municípios. A ação conjunta, na opinião da governadora, amenizará o sofrimento das famílias atingidas pela estiagem.