Mês: maio 2012

A região Seridó do Rio Grande do Norte voltou a atrair investidores para os projetos em minas de ouro na cidade de Currais Novos, localizada a 180km de Natal. De acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico, a empresa australiana Crusader vai investir R$ 400 milhões em uma unidade de beneficiamento de ouro na região de Currais Novos.

O projeto denominado Borborema fará com que a empresa se torne uma das principais produtoras brasileiras do metal. “Nós arriscamos e agora acreditamos que essa área tem potencial para ser uma das maiores do país”, disse ao jornal Valor Econômico o presidente da Crusader, Robert Smakman. Em 2010, a empresa adquiriu o projeto de uma pequena empresa que, por sua vez, o havia comprado do empresário Eike Batista. “Eles achavam que Eike tinha tirado todo o ouro dali. Nós tínhamos uma opinião diferente”, disse Smakman.

A falta de chuvas em parte da Região Nordeste já obrigou 139 cidades do Rio Grande do Norte a decretar situação de emergência, afetando, somente nas zonas rurais, a mais de 500 mil pessoas. Em alguns municípios do sertão potiguar, como Luís Gomes e Antônio Martins, apontados pelo governo estadual como dois exemplos de situação crítica, a estiagem já obriga muitas pessoas a percorrer longas distâncias em busca de água. O percurso, na maioria dos casos, é feito a pé, sob sol forte.

Moradores de várias localidades do Semiárido dependem de carros-pipa contratados pelo Exército para ter água potável, usada para beber e cozinhar. É o caso da zona rural de Lajes, cidade da região central, a cerca de 120 quilômetros da capital, Natal. Segundo o secretário de Comunicação e coordenador da Defesa Civil municipal, Pedro Joventino Alves, a situação no município é caótica e já há quem preveja que até 50% do rebanho local poderão morrer por falta de água e comida.

“A situação é muito preocupante. Há um ano não chove na região e os reservatórios que abastecem a zona rural, onde vivem cerca de 2,5 mil pessoas, estão secos. Lá, o abastecimento é feito por meio de carros-pipa”, disse o secretário hoje (22) à Agência Brasil.

Até o fim de abril, a Secretaria Estadual de Agricultura estimava que só os efeitos da estiagem sobre a produção agrícola provocariam uma queda de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. De acordo com a Emater-RN, empresa de extensão rural local, até abril, em todo o estado, 878 mil bovinos, 396 mil caprinos, 546 mil ovinos e 161 mil suínos haviam sido afetados pela seca, com a perda de produção e a consequente falta de alimentos.

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte estará promovendo o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição.

As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro.

O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do SESI.

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras podem fazer suas inscrições no site do TRE/RN, acessando o link: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras/ciclo-de-palestras.

O projeto de “Educação de Trânsito na Escola” dá mais um passo importante na cidade de Caicó, ao lançar a Cartilha Educativa destinada a 1.041 alunos das escolas da rede pública e privada. A solenidade será realizada no auditório do 6º Batalhão de Polícia Militar, às 10h, desta quarta-feira (23), com a presença de diretores das escolas contempladas com o projeto, autoridades civis e militares.

O projeto, que tem a parceria do Detran-RN, foi idealizado pelo major PM Francisco Borges da Silva Neto, comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual de Caicó, e está sendo executado desde o ano passado por policiais militares daquele Distrito.

Ele explicou que a iniciativa tem o objetivo de desenvolver ações educativas sobre trânsito, direcionadas aos alunos das escolas da rede pública e privada de Caicó, educando, orientando e conscientizando os futuros usuários para as vias urbanas. O conteúdo teórico e prático abrange assuntos sobre direitos e deveres à luz do Código Brasileiro de Trânsito, buscando a mudança do perfil do  futuro usuário de trânsito.

Os juízes da Corte Eleitoral, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (22), decidiram por unanimidade, julgar procedente ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pretendia o reconhecimento de infidelidade por parte do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva.

Nos autos do processo, o peticionado argumentou que sua desfiliação do Partido Social Brasileiro (PSB) decorreu de grave discriminação pessoal, caracterizada por divergências partidárias, impossibilitando assim a sua permanência no partido.

Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente destacou que a jurisprudência do TSE e do próprio TRE entende que as divergências partidárias não configuram a grave discriminação pessoal, implicando assim, a não justa causa para desfiliação partidária.

Além disso, verificou que houve desentendimentos entre o peticionado e o PSB, quanto à indicação do partido para a disputa da legenda nas eleições de 2012, uma vez que a candidatura era desejada tanto por Ademar Ferreira quanto pela presidente do partido. O magistrado entendeu que existiu divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, votando procedente pela perda do mandato de Prefeito outorgado a Ademar Ferreira da Silva. Os demais juízes acompanharam o relator integralmente.

Após a publicação do acórdão, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o TRE fará a comunicação oficial à Câmara Municipal de Caraúbas a fim de que seja empossado seu substituto.

Os fóruns virtuais da Internet reúnem grupos de pessoas a partir de afinidades: laços familiares, crenças, ideologias, vínculos profissionais, gostos musicais, ou seja, uma verdadeira infinidade de temas. E se os assuntos são tão variados, as discussões seguem no mesmo ritmo. Afinal, a tendência das redes sociais é promover interação e essas comunidades online motivam discussões das mais acaloradas, a partir do confronto de ideias.

Criado há cerca de dois meses, o grupo “Comunicadores, Designers e Criativos do Seridó” é o mais novo espaço de discussões da Web, que conta com a participação de profissionais da comunicação, de toda a região do Seridó. Os temas são lançados e a galera manda ver nos debates. Essa arena virtual encontra seu espaço no Facebook, rede social que teve crescimento exponencial em todo o planeta após o lançamento do filme homônimo do diretor norte-americano David Fincher.

E já ultrapassando a marca dos cem participantes, a trupe deixa um pouco de lado o mundo virtual e parte para o primeiro encontro presencial, que será realizado na próxima terça-feira (29), no auditório do Escritório Contabilidade & Serviços, situado à rua Joaquim Gorgônio, nº 130, em Caicó/RN.

Na ocasião, será proferida a palestra “Mídias Sociais e seus Desafios para MPEs”. O palestrante será João Leonel Albuquerque Pontes, gerente do escritório regional do SEBRAE/RN no Trairi (Santa Cruz/RN) e João Leonel, que é bacharel em Direito (UEPB), pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios (FARN) e criador do Blog Café Empreendedor.

O encontro é aberto aos participantes da comunidade, mas também poderá contar com a presença de pessoas convidadas, desde que confirmem na comunidade.

Ainda é pouca a procura dos caicoenses pela campanha nacional de vacinação contra a gripe, iniciada dia 5 de maio e que se encerra nesta sexta-feira (25). Apesar da meta nacional ser vacinar 80% do público-alvo: idosos a partir dos 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas, até a manhã desta terça-feira (22), apenas 45,28% dos caicoenses tinham sido vacinados.

Das 1.157 crianças a serem vacinados, 790 receberam a dose, o que corresponde a 68,28%; dos 630 trabalhadores de saúde, 473 foram vacinados (75,03%); das 578 gestantes, 277 foram vacinadas (47,92%), e dos 7.729 idosos, apenas 3.068 receberam a vacina, o que correspondente a 39,75%. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul no ano anterior, entre eles o da influenza A (H1N1).

De acordo com Josilene Medeiros, coordenadora da secretaria de Saúde de Caicó, uma das ações para que a meta seja atingida serão os arrastões, onde a vacina é feita casa a casa, somente com os pacientes que não tem condições de ir as unidades de saúde. Para os demais, os postos estarão abertos diariamente, até a sexta-feira, último dia de vacinação. A orientação do Ministério da Saúde é não prorrogar a campanha.

O mundo ganhou cerca de quatro milhões de jovens desempregados desde 2007, mostra relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A organização estima que haverá cerca de 75 milhões de jovens desempregados no mundo em 2012.

As projeções do estudo “Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2012” apontam que 12,7% da força de trabalho entre 15 e 24 anos do mundo estarão sem emprego este ano, taxa que permanece invariável desde o ponto mais crítico da crise em 2009, e um pouco superior aos 12,6% do ano passado.

Segundo o relatório, a taxa mundial de desemprego juvenil continua estancada no mesmo nível alcançado no ponto mais alto da crise econômica e não deverá diminuir até, pelo menos, 2016.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (21) um pacote de medidas para estimular o crédito no país. Entre elas, está a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros, além da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano. A redução do IPI vale até 31 de agosto. Segundo a Fazenda, as medidas valem a partir desta terça-feira (22).

O objetivo é estimular a atividade econômica. “Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável (…) O governo tem de tomar medidas de estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise financeira internacional”, explicou Mantega a jornalistas. Segundo ele, a renúncia fiscal das desonerações anunciadas hoje (valor que o governo deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.

Os Municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova celebraram compromisso de ajustamento de conduta perante a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, representada pela Promotora de Justiça Beatriz Azevedo de Oliveira, objetivando o oferecimento da educação inclusiva e de suas ferramentas, nos respectivos Sistemas Municipais de Ensino.

No ajustamento, constam cláusulas específicas quanto à acessibilidade nas edificações escolares; à oferta de capacitação continuada para professores e servidores; à oferta do atendimento educacional especializado; ao encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal tendo como foco a criação de cargos de auxiliar pedagógico, de profissional de apoio, entre outros.

O documento também prevê da parte dos municípios o compromisso quanto ao transporte acessível; à previsão de recursos para reformas e aquisições nas peças orçamentárias municipais; à oferta de material pedagógico adaptado, treino de escrita em Braille e ensino de LIBRAS, além de comunicação alternativa para surdocego, entre outras obrigações, conforme TAC disponibilizado abaixo.

Com isso, espera-se, em curto espaço de tempo, uma efetiva reestruturação das redes municipais de ensino que foram objeto do mencionado ajustamento, estando a ação totalmente em sintonia com o Mapa Estratégico do MPRN.