Mês: maio 2012

Henrique Alves pede reforço do Governo Federal para o Programa do Leite

Os recursos para o Programa do Leite no Rio Grande do Norte vão ser ampliados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Atualmente o governo federal participa do programa com apenas 20% dos custos. O estado é responsável por 80% do pagamento aos criadores que pedem reajuste no preço do litro do produto.
O deputado federal Henrique Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini discutiram com o Secretário Executivo do MDS, Marcelo Carbona, a ampliação dos recursos para 50%. Os demais estados, ao contrário do Rio Grande do Norte, já recebem do ministério 80% dos valores do programa. 
Estudos do MDS, em análise na CONAB, também sinalizam para a ampliação do preço do leite. O ministério paga R$ 0,74 por litro de leite de vaca de R$ 1,03 pelo litro de leite de cabra. A expectativa é de que o preço do leite de vaca seja elevado para R$ 0,86. O leite de cabra também deverá ser reajustado. Os valores ainda vão ser definidos para todos os estados.
Henrique Alves ressaltou a importância do programa, pioneiro no Rio Grande do Norte, para fixar o homem do campo, combater a pobreza e a desnutrição, além de sustentar a bacia leiteira potiguar ao comprar, diariamente, 150 mil litros de leite dos pequenos produtores rurais. “O programa representa 25% do leite produzido diariamente no Rio Grande do Norte”, disse o líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Alderice Nogueira foi homenageada pela turma da UVA de Jardim de Piranhas

A empresária Alderice Nogueira esposa do pré candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, foi homenageada pela 1° turma de pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Polo Jardim de Piranhas em uma solenidade de colação de grau realizada na noite desta terça feira 22 no CAP.
Alderice foi homenageada como a madrinha da turma pelos formandos que fizeram a escolha de seu nome para homenagear. A empresária ainda participou da missa realizada na matriz de Nossa Senhora dos Aflitos na noite desta quarta 23 de maio.

Justiça Federal lança edital para credenciamento de corretores em Assu

A Subseção da Justiça Federal em Assu abrirá inscrições para credenciamento de corretores. A partir do próximo dia primeiro até o dia 30 de junho os interessados poderão requerer a inscrição através do e-mail sec11vara@jfrn.jus.br.
Os corretores credenciados poderão, de acordo com a necessidade da Justiça, serem designados para realizar alienação. O credenciamento dos corretores não implica em qualquer tipo de vínculo trabalhista com a Administração Pública Federal, servindo apenas para formação de cadastro de profissionais habilitados para o exercício da atividade de corretagem no âmbito de processos judiciais que tramitam perante esta 11ª Vara Federal, instalada em Assu.
Já o pagamento da comissão de corretagem, a ser estipulada pelo magistrado diante do caso concreto, em quantia não excedente ao montante de 5% do valor da transação, ficará a cargo da parte que propôs o procedimento de alienação por iniciativa particular.
O corretor para fazer a inscrição precisará comprovar a regular inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e ainda apresentar documento provando estar no exercício da atividade há mais de cinco anos. Para inscrição também é necessária apresentação de certidão negativa civil, criminal e trabalhista.

MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.
O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).
No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Deputada denuncia sistema carcerário de Caicó

Em um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado na Penitenciária Estadual do Seridó, conhecida como “Pereirão”, que fica na cidade de Caicó, foi descoberto que 65 presos, dos 400 que integram o sistema carcerário, estão em situação irregular, pois já teriam direito à revisão da pena. A denúncia foi feita na manhã de hoje (23) pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD), durante a sessão ordinária, na Assembleia Legislativa.
“Além de ferir o direito do cidadão que já cumpriu sua pena, o fato causa prejuízos ao Estado, que gasta cerca de três mil e quinhentos reais por mês para manter um preso”, argumenta a parlamentar. Em seu pronunciamento, Gesane também pediu ao Estado que a Defensoria do Rio Grande do Norte seja mais valorizada e tenha melhores condições de trabalho, com mais orçamento e estrutura.

Parceria entre empresa agrícola e Faern disponibilizará cinco mil toneladas de bagaço de cana para produtores

Teve início nesta semana a parceria entre a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) e a Usina Vale Verde para a comercialização do bagaço de cana de açúcar para os produtores rurais afetados pela seca. Com a parceria, a usina disponibilizará cinco mil toneladas do bagaço.
De acordo com o presidente da Faern, José Álvares Vieira, esse produto servirá para a complementação dos insumos fornecidos aos animais nas fazendas. “Com o bagaço da cana, que é fonte de alimentação para o rebanho, os nossos produtores poderão amenizar o sofrimento com a estiagem generalizada”, explicou Vieira.
Para comprar o bagaço, com preço diferenciado, o produtor deverá procurar a sede da Federação da Agricultura, localizada na Rua Dom José Tomaz, 995, no bairro do Tirol, e contatar o diretor Ubirajara Lopes Filho. “Aqui, ele terá todas as informações de como proceder. Cada produtor terá uma cota individual de 10 toneladas, ao custo de 100 reais, cada. Com a nossa autorização em mãos, ele poderá procurar a usina Vale Verde”, informou o presidente da Faern.

Recuperação dos açudes e perímetros irrigados do Seridó poderá ser feito diretamente pelo DNOCS

Na reunião com o secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, o deputado federal João Maia (PR) também tratou da recuperação dos açudes, destruídos pelas chuvas de 2010 na Zona Rural de Caicó, e da recuperação dos perímetros irrigados do Sabugi e Itans, em Caicó e o de Cruzeta.
Sérgio Castro disse a João Maia que vai aproveitar a reunião que terá com a direção-geral do DNOCS, nesta quinta-feira (24) em Fortaleza (CE) para sugerir que o próprio departamento analise e aprove os projetos de recuperação dos açudes e dos perímetros irrigados, além de realizar diretamente essas obras, que o ministério se compromete a repassar os recursos da emenda do deputado para o DNOCS. “A vantagem desta solução é que as obras feitas através do DNOCS não precisam obedecer ao calendário imposto pelo período eleitoral”, disse João Maia.

Fátima Bezerra confirma liberação de emenda para reforma da Praça Dr. José Augusto

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT) encaminhou um ofício ao prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas (PMDB), comunicando que autorizou o Ministério do Turismo a empenhar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), parte de sua emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) relativa o ano de 2012, para reforma e reestruturação da Praça Dr. José Augusto. 
Ainda no mesmo ofício, a parlamentar informa que um documento com igual teor foi encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores e ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Em tempo: Esses recursos serão aplicados na segunda etapa da obra.
O projeto de reforma e reestruturação da Praça Dr. José Augusto, no Centro da cidade, que depois de concluída levará o nome do ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho (in memorian), foi elaborado pela engenheira Anne Michelle e enviado pelo município para a Caixa Econômica Federal, onde aguarda parecer técnico da instituição para dar início ao processo de licitação.
Ainda com relação à Praça Dr. José Augusto, já existe outra emenda para esta obra, assegurada pelo senador Garibaldi Alves (PMDB), para a 1ª etapa da construção no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) do ano de 2011, que inclusive, se encontra no Portal da Transparência para conhecimento de todos. “Já estamos vendo os frutos da nossa recente viagem a Brasília”, destacou o prefeito padre Jocimar.

Ministério da Integração garante analisar projetos da emenda de João Maia em tempo hábil

O deputado federal João Maia voltou a se reunir, na manhã desta quarta-feira (23) com o secretário de desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, Sérgio Duarte Castro. Da reunião ainda participou Walber Santana Santos, diretor de programas do ministério. Autor da emenda de 20 milhões reais que beneficiará obras em dezenas de municípios do Seridó, João Maia aproveitou a reunião para cobrar a agilidade da liberação dos recursos de referida emenda.

O ministério da Integração confirmou que o sistema de convênio estará disponível a partir desta quarta, para que todas as prefeituras escolhidas pela Adese possam cadastrar seus projetos. Na avaliação de João Maia, um momento importante da reunião foi à garantia dada pelo diretor de programas do ministério, Walber Santana de que ele mesmo coordenará uma força-tarefa, para analisar em tempo recorde, os projetos apresentados.
“Nosso trabalho realizado em conjunto com a ADESE, com as prefeituras e lideranças do Seridó, e a sensibilidade do ministério da Integração, me permitem transmitir noticias tão importante e esperançosa para o povo do Seridó”, analisou João Maia.

Conselho Tutelar de Caicó quer criar rede de enfrentamento ao tráfico de drogas

O Conselho Tutelar de Caicó reuniu nesta terça-feira, 22, representantes do Ministério Público, Polícia Militar, entidades de proteção à infância e adolescência, diretores, professores e supervisores do sistema público e privado de ensino.
O objetivo é a criação de uma rede de enfrentamento à droga que, segundo estatísticas do Conselho Tutelar, têm aumento no ambiente escolar. “Nós teremos uma nova reunião, em quinze dias, com os membros desse grupo para traçarmos metas específicas em cada zona da cidade”, explicou o conselheiro tutelar Rogério Queiroz. Um dos alvos dessa ação serão as escolas da rede pública estadual onde há maior concentração de adolescentes.