Mês: maio 2012

Governo cria comitê para combater danos causados pela seca

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instituiu, na sexta-feira passada (4), o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A criação do Comitê ocorre “com a finalidade de coordenar, no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas”, segundo explicita a publicação no DOE. A participação dos membros que irão compor o Comitê não será remunerada.
De acordo com o documento, os membros do Comitê deverão indicar obras e serviços para reduzir os danos causados pela seca. O Comitê também terá a responsabilidade de “acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência oferecida às populações atingidas pela seca”. Além disso, deverá “articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca”.
A publicação é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc); e por Antônio Gilberto de Oliveira Jales titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Prefeito de São João do Sabugi tem contas reprovadas e pode ficar inelegível

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, na última sexta-feira, a prestação de contas de despesas e da gestão fiscal do prefeito de São João do Sabugi, Aníbal pereira de Araújo (PMDB).
O processo de número 020467 / 2001 foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. O parecer foi acompanhado por unanimidade pelo pleno do Tribunal. Com a desaprovação das contas, Aníbal poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos.
“Vistos, relatados e discutidos estes autos, discordando integralmente da informação do Corpo Instrutivo – que sugeriu a aprovação com ressalva das contas, e, acolhendo parcialmente o parecer do Ministério Público junto a esta Corte, ACORDAM os Conselheiros, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro Relator, julgar pela NÃO APROVAÇÃO da matéria, em conformidade com o art. 78, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 121/1994”, diz a decisão.
O TCE impôs ao prefeito multa de R$ 2.400,00, devido às irregularidades encontradas. O relator endereçou ainda o processo ao Ministério Público Estadual, para que seja aberta uma ação por improbidade administrativa.
“Voto, ainda, pela representação ao Ministério Publico Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10, caput, inciso VIII e 11, caput, ambos da Lei n° 8.429/1992, e de ilícitos penais, conforme tipificações previstas no artigo 89 da Lei nº8.666/1993”, reforçou o relator.

Fórum do Campo caicoense reúne-se hoje para discutir construção de açudes

A Coordenação do Fórum do Campo Caicoense em parceria com a ADESE, conselho do FUMAC, SEAPAC, Sindicato dos trabalhadores rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável estará reunida hoje, segunda-feira (07/05) com os moradores das comunidades Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e Retiro. A reunião acontece às 19h na Escola Municipal da Comunidade Açudinho.
Estão sendo convidados também para participarem desta reunião a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER, SEBRAE, DNOCS, Prefeitura e Câmara municipal de Caicó.
O objetivo desta reunião é informar e discutir com as comunidades e entidades presentes os caminhos e as formas burocráticas para a recuperação dos açudes com os recursos dos 20 milhões que a ADESE esta gerenciando para ações no  Seridó.

América vence o ABC e conquista o Campeonato Potiguar 2012

Após oito anos, o América conquistou o Campeonato Potiguar 2012, diante do seu maior rival, o ABC, na tarde deste domingo (6), em pleno estádio Frasqueirão. Mesmo jogando com a vantagem do empate, o alvirrubro jogou com propriedade, segurou as ações do alvinegro e levantou o caneco vencendo pelo placar de 2 a 0. Os heróis da partida foram Wanderson e Fabinho, com gols marcados aos 8 e 46 do segundo tempo.
O título alvirrubro representa a virada do time na competição, principalmente, com a chegada do técnico Roberto Fernandes, que chegou ao clube e iniciou a recuperação do elenco que parecia desacreditado após uma sequência negativa de resultados. O exemplo do excelente trabalho de Roberto está escrito nos clássicos diante do ABC, onde comandante alvirrubro venceu os quatro confrontos seguintes.
Na classificação geral,o América terminou a competição em 1º, com 48 pontos, um a mais que o ABC, que fez 47.
O América volta aos gramados, em competições oficiais, no dia 19(sexta-feira), às 21h, pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O alvirrubro estreia diante do Goiás, como mandante, em estádio a ser confirmado.
O ABC, no sábado (20), às 16h, também estreia na competição nacional, e visita Ipatinga-MG, no estádio Lamegão.

Pesquisa mostra o que acontece em acidentes com crianças

Uma pesquisa da Universidade de Campinas mostra, pela primeira vez, o que acontece durante um acidente com uma criança que viaja sem o cinto de segurança. Mesmo que o carro esteja em baixa velocidade, a 15 km/h, a criança pode se machucar muito.
Muitas crianças resistem na hora de usar a cadeirinha e tem pai que não insiste com os filhos quando o deslocamento é curto. Pesquisadores da Universidade de Campinas descobriram que acidentes em baixa velocidade com crianças também podem provocar consequências graves.
O objetivo do teste é exibir o risco que corre uma criança mesmo em uma batida em baixíssima velocidade, como 15 km/h, que não chega nem a danificar o automóvel. Ao bater, a criança cai no chão e é lançada de cabeça para frente. “As pessoas acham que, como estão dirigindo devagar, para ir até a padaria, dentro de um condomínio, acham que as crianças estão seguras e que não é necessário retê-las. Isso justamente confirma o contrário. Que é necessário retê-las”, afirma Celso Arruda, engenheiro mecânico da Unicamp.
“Uma simples batida pode fraturar as costelas, e essa costela é como se fosse uma faquinha, pode perfurar o pulmão e causar uma séria lesão. No caso do crânio, mesmo em uma batida mais simples pode causar uma fratura com sangramento, um traumatismo mais sério que pode levar até a morte”, diz Alfredo Daniel Lopes, pediatra.
Outra consequência grave é para coluna. Dependendo da forma como a criança bate com a cabeça, pode quebrar os ossos do pescoço e causar lesões na coluna cervical.

Ex-gestores têm de devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos

É de quase R$ 2 milhões o volume de recursos que prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras municipais que terão de devolver aos cofres públicos por conta da malversação do dinheiro público. Na sessão dessa sexta-feira (04), o Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, a devolver aos cofres do município R$ 448.213,92. A conselheira Adélia Sales, da Primeira Câmara de Contas, considerou que o ex-prefeito foi omisso na prestação de contas.
Também relatora do processo da prefeitura de Upanema, Adélia Sales rejeitou a prestação de contas do gestor Jorge Luiz Costa de Oliveira, e o condenou a restituir R$ 231.381,06 por conta da omissão na prestação de contas do exercício de 2006.
Despesas não comprovadas com verbas do Fundef relativas ao exercício de 2003, levaram à condenação do ex-gestor Moacir Alves Guimarães, da prefeitura de Jardim de Angicos, que deverá devolver R$ 334.183,29.
Ainda foram julgados, por outros conselheiros, e condenados a ressarcir ao erário, os seguintes ex-gestores: Armando Emídio da Câmara (Prefeitura de Bento Fernandes), que terá de restituir de R$ 76.510,00; Francisco Nobre Filho (prefeitura de Florânia): ressarcimento de R$ 64.494,19; Carlos José Fernandes (prefeitura de Major Sales): ressarcimento de R$ 53.828,08; Raimundo Marcelino Borges (Câmara Municipal de Cerro-Corá): ressarcimento de R$ 15.140,82; José Fortunato de Oliveira (Câmara Municipal de Lagoa Salgada): ressarcimento de R$ 31.394,00; José Teixeira de Souza Júnior (Prefeitura de Serrinha):ressarcimento de R$ 126.759,55; Ney Moacir Rossato de Medeiros (Prefeitura de Alexandria): ressarcimento de R$ 42.145,73 relacionada a despesas alheias e R$ 198.181.912, dinheiro não empregado na remuneração do magistério; Marlene do Carmo Confessor ( Câmara Municipal de Monte das Gameleiras): ressarcimento de R$ 193.143,58.
De acordo com a assesoria de imprensa do TCE, cópias de todos os processos serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis práticas de atos deimprobidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Loja Couro Fino é instalada em Natal

Foi aberta nesta noite de sexta-feira (4) em Natal, a primeira loja Couro Fino. A loja vende bolsas, calçados e acessórios em couro da marca Couro Fino, que tem fábrica sediada em Fortaleza, Ceará. O proprietário da fábrica, Rogério Couro Fino, esteve prestigiando a inauguração com sua família. Quem também esteve presente foi a esposa do deputado federal João Maia, Fernanda Maia, que representou o marido no evento, acompanhada da radialista Suerda Medeiros, diretora da Rádio Caicó.
Os proprietários da loja são os empresários, Mariana Ramalho e seu esposo Francisco Ivaldo da Silva, ofereceram um coquetel de inauguração. Eles asseguram que a loja abrirá de segunda à sexta, das 8h as 18h e aos sábados das 9h às 13h. A loja exclusiva Couro Fino em Natal fica localizada na Rua Presidente Quaresma, 723, Alecrim, em frente a Churrascaria do Arnaldo, pertencente a família dos donos da loja.

Florianópolis é a capital campeã brasileira em atividade física

Dizem que Florianópolis é a ilha da magia. Alguém duvida? Por ser uma cidade muito bonita, Florianópolis provoca mesmo paixões. Mas não é só isso. A cidade também desperta em muita gente uma vontade enorme de se mexer. É a capital brasileira campeã em atividade física. De acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde, uma em cada quatro pessoas que moram na cidade faz algum tipo de exercício.
Patrícia saiu de São Paulo. “Era trabalho casa- casa- trabalho e trânsito”, lembra a coordenadora de eventos Patricia Sallum. Depois que o casal mudou para Floripa não encontrou mais desculpas para ficar parado.
“Você tem muito espaço livre para praticar atividade. Você está em casa. Pô, vamos dar uma volta, vamos numa praia, vamos numa trilha, vamos subir um morro”, administrador de empresas diz Ricardo Sallum. “Perdi 11 quilos e isso é ótimo”, comemora Patricia.
Tatiana também não precisa ir longe para entrar num ritmo saudável. Basta atravessar a rua e cenário é de tirar o fôlego. “Este paraíso todo é o jardim da minha casa”, brinca Tatiana. Juntos mãe e filho fazem uma “maratona” diária de 40 minutos.
“Para quem é mãe, a atividade física ajuda muito porque você tem que carregar a criança, aguentar o pique dela, correr para lá e para cá, então tem que estar em forma”, analisa a professora Tatiana Tavares.
Mas nem sempre foi assim. Tatiana só levou a atividade física a sério depois dos 24 anos.
Como a maioria das mulheres brasileiras, a principal motivação foi estética. “Eu tinha engordado um pouquinho”. Mas nesta corrida por uma vida mais saudável elas ainda perdem feio. O número de homens que pratica atividade física regularmente é quase o dobro do número de mulheres.
A explicação pode ser cultural. Tudo começa na infância: enquanto as meninas brincam de boneca, os meninos recebe estímulo para correr atrás da bola. Para eles, muito mais do que para elas, a atividade física se confunde com diversão.

Período de inscrições no Programa Bolsa Atleta começa na próxima segunda-feira

Começa na segunda-feira (7) o período de inscrições no Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
É a segunda etapa do processo de inscrição do programa, referente ao exercício de 2011, e é específica para os esportistas das modalidades que não compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Os atletas terão até o dia 5 de junho para efetivar a inscrição no site do Ministério do Esporte, pelo endereço: www.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta. Após o cadastro, os atletas terão 30 dias para enviar ao ministério a documentação exigida. A lista de documentos necessários está disponível no portal da pasta e no Artigo 5º da Portaria 164/2011.
A primeira etapa de seleção do programa contemplou 4.243 atletas de 53 modalidades que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A ação é uma das iniciativas do Ministério do Esporte para a formação de atletas de alto rendimento que representem o país em competições de nível internacional.

Justiça eleitoral faz plantão neste fim de semana para emitir títulos de eleitor

Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).

O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para fazer qualquer procedimento relativo ao título, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, e não necessariamente o cartório onde o título foi emitido.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os estados onde haverá plantão no fim de semana são o Acre, Amazonas, Amapá, a Bahia, o Ceará, Espírito Santo, Goiás, o Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, a Paraíba, o Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Tocantins.
Cada estado criou regras próprias para o regime de plantão e é possível que em um mesmo estado haja variação no atendimento de cartório para cartório. Em alguns casos, o plantão ficará restrito às capitais.
A Justiça Eleitoral oferece um serviço de pré-atendimento na página Título Net, por meio da opção Eleitor – Pré-Atendimento Eleitoral. Com os dados preenchidos, basta comparecer ao cartório mais próximo levando os documentos necessários para receber o título.
Cidadãos interessados em tirar o título pela primeira vez devem apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos como documento de identificação. Quanto à transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.