Mês: maio 2012

Sesap orienta municípios sobre adesão ao Provab

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participou, ontem (9), de uma videoconferência com todas as secretarias de saúde do Brasil sobre o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O objetivo é reforçar com os municípios o prazo para adesão ao Provab, que encerra nesta sexta-feira (11).
Lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na Atenção Básica nos municípios com carência de profissionais em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.
“O Provab busca o fortalecimento da Atenção Básica, o reconhecimento e a importância dos profissionais de saúde na Atenção Primária”, afirmou a Subcoordenadora de Ações de Saúde da Sesap, Ingrid Juliana.
A confirmação de interesse feita pelo gestor público é o passo inicial para a efetividade do Programa, já que é através dessa indicação que é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab.
Os trabalhadores bolsistas selecionados no Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde permanecerão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$ 2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles participarão de um curso de especialização com programa voltado à gestão e assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância definida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS.
A partir do dia 16 e até 23 de maio, o profissional de saúde, já selecionado pelo Provab, deverá acessar o site http://www.unasus.gov.br e se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos. O início do curso à distância será dia 15 de junho.

Deputado Walter Alves visita a Faern e fala sobre a seca no RN

Na tarde desta quarta-feira (09), o deputado estadual Walter Alves (PMDB) visitou sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) e conversou com o presidente da Instituição, José Álvares Vieira. O parlamentar discutiu sobre os rumos da seca no interior potiguar e se mostrou preocupado com a situação. Também afirmou que o seu mandato está totalmente à disposição dos produtores rurais.

“A seca está preocupando a todos e não podemos aceitar isso com tranquilidade. Por isso, coloco o meu mandato a disposição das entidades representativas e também para os produtores do estado”, afirmou Alves.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira, o parlamentar é parceiro da entidade e preocupado com os temas do setor rural. “O deputado Walter, desde o primeiro contato que tivemos logo após ele assumir na Assembleia, se mostrou um bom parceiro da Faern e dos inúmeros produtores. A visita foi para debatermos a real situação da seca no estado e o que podemos fazer para minimizar esse sofrimento do homem do campo”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura.
Diagnóstico da cadeia do leite
Vieira e Alves também lembraram o evento promovido pela Faern e outras entidades agropecuárias na última segunda-feira (07), quando foi apresentado aos parlamentares do estado e a governadora Rosalba Ciarlini o diagnóstico da cadeia leiteira do RN. “Conversamos sobre o evento e sobre a tomada de atitudes, por parte do governo estadual, para com o setor de leite. Afinal, tanto ele como a Faern se mostram preocupados com os números apresentados e voltamos a pedir um maior empenho da administração Rosalba com o setor”, finalizou o presidente da Federação da Agricultura.

Unicat trabalha no aperfeiçoamento de sistema nacional de distribuição de medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) implantou, em nível nacional, um novo sistema de atendimento informatizado nas centrais de distribuição de medicamentos de todo o País. O novo sistema, chamado Horus Especializado, funciona via internet e é interligado diretamente ao banco de dados do MS.
Nos últimos dias, a mudança para o novo sistema provocou problemas técnicos que levaram a uma lentidão no atendimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). “Por ser uma interface nova, a migração do sistema antigo para o novo requer um processo de adaptação, daí estarem ocorrendo alguns problemas que provocam lentidão no sistema e por consequência, no atendimento aos usuários”, explica Sérgio Porpino Filho, Subcoordenador de Tecnologia e Informática da Sesap.
A equipe da Subcoordenadoria de Tecnologia e Informática da Sesap tem mantido contato permanente com os técnicos do Ministério da Saúde e todas as providências estão sendo tomadas pela Direção da Unicat no sentido de normalizar o atendimento.
No sistema antigo os dados eram gerados em um servidor local e mensalmente eram enviados ao Ministério da Saúde. Pelo sistema on line todas as centrais de distribuição de medicamentos do País estarão interligadas, o que irá aperfeiçoar o atendimento à população, eliminando a duplicidade de fornecimento de medicamentos e proporcionando mais rapidez aos processos. A expectativa é de que seja reduzido pela metade o tempo de cada atendimento.

Aprovados no concurso do DETRAN-RN serão convocados sexta-feira (11)

A homologação do concurso do DETRAN-RN sairá na sexta-feira (11). De acordo com a assessoria de comunicação do Governo, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos ainda não recebeu a lista com o nome dos aprovados. Isso acabou por atrasar a publicação. A previsão é que essa listagem seja entregue até o final da tarde de quinta-feira (10) e publicada no Diário Oficial do dia seguinte.

Ao todo serão convocados 283 aprovados no processo seletivo realizado em 2010. A homologação dos aprovados aconteceu após determinação do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. O magistrado deu um prazo de 10 dias para que o Estado homologasse o resultado do concurso da autarquia. Foi fixada uma multa diária de mil reais em caso de descumprimento da decisão.

Professores do Estado fazem paralisação amanhã

Os professores da rede estadual de Educação paralisam as atividades nesta quinta-feira, 10. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, o movimento que terá o apoio de outras categorias terá concentração a partir das 9h e seguirá até a Assembleia Legislativa.
De acordo com a presidente, a pauta de reivindicações dos professores gira em torno do Plano de Cargo, Carreiras e Salários, o projeto de Lei paralisado desde 2010 que trata sobre a eleição de diretores e vice-diretores de escolas, além da intenção do Governo e privatizar setores da Educação e Saúde. A presidente do Sinte-RN também alegou a falta de diálogo por parte da Secretaria de Estado da Educação.

Jares Queiroz se defende de ação ajuizada pelo MP

O médico Francisco Jares de Queiroz Silva protocolou na manhã de hoje, dia 09/05/2012, requerimento na Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu onde alega que já vem ressarcindo o erário dos valores creditados a mais em seu contracheque em 2004. Informa que por meio de um acordo administrativo com o Estado fez um parcelamento e vem devolvendo em oito parcelas o valor recebido a maior em 2004. De acordo com os contracheques apresentados, estão sendo descontados sob a rubrica “REP e INDENIZAÇÃO ERÁRIO” oito prestações de R$ 302,70 faltando ainda vencer duas.
A Promotoria de Justiça de Jucurutu esclareceu que o médico foi inquirido formalmente no inquérito civil público que serviu de base à ação há cerca de um ano e que na ocasião foi dado um prazo para o mesmo apresentar os documentos comprobatórios da devolução, o que não foi feito no prazo determinando, tendo na época o médico alegado que pretendia fazer um encontro de contas com o Estado ante outro direito contra o erário que teria, mas que segundo se observou ainda estava em discussão judicial.
Ademais, em ofício datado de março de 2012 a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos informa taxativamente que não houve o ressarcimento. Diante das alegações apresentadas pelo médico e das divergências das informações, inclusive quanto aos valores, o Ministério Público solicitará em Juízo que o Estado esclareça se os descontos dizem respeito ao mesmo fato e a metodologia de cálculos para os descontos, já que os valores descontados supostamente estariam sendo menores que o montante devido.

Henrique Alves integra comissão mista que vai analisar a Medida Provisória da poupança

As alterações na Caderneta de Poupança, já anunciadas pela Presidente Dilma Rousseff, terão o apoio do PMDB na Câmara dos Deputados, segundo o líder da bancada do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN).
O deputado assumiu a titularidade de uma das duas vagas destinadas ao PMDB na Câmara para reafirmar a posição do partido. “Vamos lutar para manter o texto enviado pela presidente que é muito importante para os pequenos investidores”, disse o líder. Por isso Henrique Alves fez questão de ser membro da comissão.
Normalmente o líder apenas indica os nomes para as vagas destinadas ao partido. A outra cadeira do PMDB ficou com o deputado Pedro Novais (MA), que também vai ser o vice-presidente da Comissão Mista, por indicação do líder Henrique Alves. A presidência foi para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros dois deputados indicados por Henrique Alves ficarão na suplência do PMDB. São eles: Teresa Surita (RR) e Antônio Andrade (MG). A Medida Provisória tem 60 dias de validade prorrogáveis por igual período, tempo em que a matéria deverá ser votada nas duas casas dos Congresso Nacional, começando pelo paracer da Comissão Mista.

Deputado pede urgência em asfaltamento de trecho de rodovia no Seridó

O deputado Walter Alves-PMDB defende a necessidade urgente de asfaltamento da rodovia RN-042, no trecho compreendido entre o distrito de Cacimbinha e a sede do município de Cerro Corá, na região Seridó.
“Trata-se de uma estrada rústica, praticamente intrafegável por causa da quantidade de buracos. Essa situação gera insegurança para quem utiliza o trecho e proporciona a estagnação do desenvolvimento da região. Ela importante por se localizar em uma área agrícola e sendo pavimentada facilitará o desenvolvimento da região”, afirmou.
Com o objetivo de conseguir a concretização dessa obra, o deputado encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, engenheiro Demétrio Paulo Torres.
Walter justificou que o asfaltamento do trecho é uma reivindicação justa e antiga da população de Cerro Corá que merece total acolhida por parte da Assembleia Legislativa e incisiva providência por parte da administração estadual.

Repórteres do CQC envolvem-se novamente em confusão

Equipes de reportagens do ‘CQC’ mais uma vez se envolveram em confusões com políticos. Na tarde dessa terça-feira, 8, o repórter Mauricio Meirelles informou em seu perfil no Twitter que seu microfone foi quebrado por João Claudio Derosso (recém-desfiliado do PSDB), vereador de Curitiba.  No mesmo dia, também por meio da rede social, Felipe Andreoli informou que levou “tapa na cara” do deputado federal Marcio Reinaldo Moreira (PMDB-MG).
Andreoli afirmou que registrou boletim de ocorrência e espera que o parlamentar pague cestas básicas e se retrate pela agressão. O repórter do ‘Custe o Que Custar’ relatou que levar tapa no rosto é humilhante, sendo do mesmo nível que uma cusparada. “Fiz uma pergunta – vocês verão no CQC – que nós nos fazemos todo santo dia. Ele me respondeu com um tapa na cara. Fora os xingamentos”, postou o jornalista da Band. O político ainda não comentou o caso.
A terça-feira teve outra agressão a integrantes do programa. “Perdemos um amigo aqui na Câmara de Curitiba: o microfone do ‘CQC’”, postou Meirelles no microblog. A equipe de comunicação do Poder Legislativo da capital paranaense confirmou o ocorrido. Derosso, que, de acordo com o site Bem Paraná, corre o risco de perder o mandato, não se pronunciou. O político é acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas.

Elídio procura Rogério. Macacos procuram Fátima Bezerra

Ninguém confirma, ninguém fala e também não desmente. Em Jardim de piranhas, não se fala em outra coisa a não ser na sucessão política.
Depois que parte da imprensa divulgou um possível contato da assessoria de Elídio Queiroz com a assessoria de Rogério Couro Fino na qual o mesmo poderia estar buscando entendimento em uma união política para este ano, fato este que foi desmentido por parte dos assessores de Elídio, Rogério Couro Fino postou em seu twitter mensagens que deixavam a entender que houve sim este contato. Veja mensagem abaixo.
Agora os comentários que surgem na cidade é que esta aproximação entre ambos (Rogério e Elídio) é mais do que real.
Pode acontecer ou não.
Por outro lado a família Macaco liderada pelo prefeito Antonio Macaco, já estaria buscando uma aproximação com a deputada federal Fátima Bezerra.
Se os comentários e as conversas que surgem na cidade tem veracidade ou não. cabe as assessorias desmentirem.