Mês: abril 2012

O governo vai abrir uma linha de crédito especial para agricultores e setores agroindustriais do Nordeste atingidos pela estiagem. A presidenta Dilma Rousseff também anunciou ontem a liberação de recursos orçamentários e de créditos extraordinários, em reunião com governadores do Nordeste.

Na reunião que ocorreu em Aracaju, a presidenta informou a abertura de um crédito emergencial para atender a pequenos, médios e grandes agricultores com juro de 1% ao ano para pequenos e de até 3,5% ao ano para os grandes.

A informação é do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou da reunião com os governadores. “Serão recursos do FNE [Fundo do Nordeste]. Inicialmente serão recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a serem coordenados pelo Banco do Nordeste”, disse o ministro.

A governadora Rosalba Ciarlini estará em Brasília nesta terça-feira (24), onde participa da cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que garantirá recursos para execução das obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA). O evento acontecerá às 11h, no Palácio do Planalto. O Projeto Executivo para a implantação das vias de acesso do ASGA já está concluído e inclui a extensão de 33,27 quilômetros em pista dupla. A obra completa, no valor de R$ 72.198.549,57, já foi licitada e está contratada.

Quando finalizada, vai configurar o Anel Viário Metropolitano e dará acesso – através da ligação com as rodovias BR-406, BR-304 e BR-226 – às regiões de Mossoró (grande exportadora de frutas, sal e cimento e segunda maior cidade do estado), de Macau (maior produtora de sal do país) e Guamaré (Refinaria Potiguar Clara Camarão). Além disso, facilitará o acesso ao Estádio Arena das Dunas, à BR-101, ao Aeroporto Internacional Augusto Severo e a Recife.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o maior terminal aéreo de passageiros e de carga da América Latina e o sétimo maior do mundo, com capacidade de receber aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano. Na região Metropolitana de Natal, vai atender aos municípios situados na zona do vetor de crescimento norte, em ritmo acelerado de desenvolvimento urbano e econômico.

O projeto consiste em uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema, que vai potencializar o setor mineral no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 400 milhões e estimativa de gerar 320 empregos diretos e 1.500 indiretos. Além disso, a capacidade anual de produção é de 5 toneladas de ouro, o que representa cerca de 8% da produção nacional. E o diretor Administrativo-Financeiro da Crusader, Ronisdalber da Silva Bragança, elogiou a forma como a empresa foi recebida no Rio Grande do Norte e destacou que “a parceria trará benefícios para todo o estado”.

Dentre os pontos citados para atração do projeto ao Rio Grande do Norte, a parceria com o Governo do Estado, a facilidade de logística, a qualidade da jazida e a localização na região Nordeste foram fatores decisivos para a escolha. E o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a solenidade e reforçou o apoio.  Para Ricardo, exploração da mina em Currais Novos irá projetar o Rio Grande do Norte para o mundo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes da base reúnem-se ontem com quatro ministros, no Palácio do Planalto, para discutir o projeto do Código Florestal. A previsão é que o Código comece a ser votado na terça no plenário da Câmara. Mas o governo e o PT não concordam com o relatório apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), voltou a afirmar nesta segunda que o relatório de Piau é um “retrocesso” e que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a proposta, caso ela seja aprovada na Câmara.

“É uma prerrogativa da presidente Dilma vetar ou não. Nosso limite é o relatório aprovado no Senado”, afirmou Tatto. Em seu relatório, Paulo Piau eliminou os porcentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio. O relatório de Piau conta com o apoio da bancada ruralista e da maioria dos partidos da base aliada e, portanto, tem chances de ser aprovado no plenário da Câmara. “Temos compromisso com o relator de aprovar a sua proposta”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Além dos líderes aliados, a reunião desta terça terá a presença da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de três ministros envolvidos diretamente com o tema: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura).

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3612/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para estabelecer que o programa a Voz do Brasil será veiculado de acordo com o horário local do ouvinte. Atualmente, o programa é veiculado em todo o País às 19 horas de Brasília. Ou seja, vai ao ar uma ou duas horas mais cedo nos estados que têm fuso horário diferente ou que não adotam o horário de verão.

“A Voz do Brasil desempenha um papel fundamental de integração nacional em comunidades longínquas, divulgando, por exemplo, informações sobre recursos liberados pela União”, explica Carvalho. Ele lembra que essas informações permitem aos conselhos municipais de saúde e educação acompanhar a aplicação e uso desses recursos.

As ações para convivência com a estiagem, no interior do Rio Grande do Norte, vão chegar tardiamente às regiões afetadas. O alerta, em uníssono, é dos prefeitos e representantes dos 139 municípios em estado de emergência decretado desde o último dia 12 de abril pelo Governo do Estado (Decreto 22.637) e foi externado ontem aos representantes do governo, na reunião promovida no Praiamar Hotel, pela Emater e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

“Já temos mortandade nas regiões do Seridó e Central, e a tendência é piorar, sem que ações concretas tenham sido desenvolvidas para minimizar a estiagem”, afirmou o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio. Ele disse que as providências precisam ser agilizadas por parte dos órgãos estaduais “para que ações, como o abastecimento de água e o financiamento para compra de ração, possam chegar o mais rápido possível”.

Além da criação e regularização das Coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil à luz da nova legislação, os prefeitos e técnicos dos municípios afetados pela estiagem discutiram com a Emater e com os técnicos da Defesa Civil, as estratégias de ação para minimizar os efeitos da estiagem. Apesar de ter sido aguardada no evento, a governadora Rosalba Ciarlini não marcou presença.

Acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH), a governadora Rosalba Ciarlini participa na tarde desta segunda-feira (23), em Aracaju, da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. O encontro acontece no Palácio Olímpio Campos – importante espaço cultural de Sergipe. Em pauta, a seca que maltrata a região. A reunião acontece a portas fechadas, na presença exclusivamente dos governadores e da presidenta Dilma Rousseff.

“Queremos o apoio imediato para que a gente possa ampliar o atendimento à população”, falou Rosalba, lembrando que o Estado do RN já está com mais de 70 cidades sendo abastecidas com carros pipa, das 139 que tiveram decretado o estado de emergência. “Precisamos de agilidade para ampliar a oferta de água, precisamos de apoio, que pode ser o Bolsa Família, ou que o Governo Federal crie uma bolsa específica para que as pessoas tenham segurança alimentar. Precisamos de obras que sejam complementares a outras já existem para aumentar a oferta de água. As barragens que estão programadas, por exemplo, que os recursos sejam liberados o mais rápido possível”, expressou a Governadora.

Na oportunidade, Rosalba Ciarlini entregou à presidenta Dilma, um documento que relata a situação do Rio Grande do Norte e sugere várias ações urgentes para amenizar a situação, entre elas a emergência-cartão estiagem dos municípios e estado, as cisternas, os sistemas de abastecimento de água simplificado e aguadas (barreiros), dentro do Programa Água Para Todos; a construção de duas mil barragens subterrâneas, tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capaz de efetivamente diminuir o impacto da seca com custo de R$ 21 milhões.

No próximo dia 10 de maio a cidade de Timbaúba dos Batista estará comemorando 50 anos de emancipação política, uma grande festa já sendo preparada. Em praça pública festa com as bandas: Forró Pegado – Solteirões do Forró – Forró Mesa de Cabaré. Agora a pergunta que não quer calar.

Há motivo para festa? Como anda a Educação? A saúde vai bem ou estar meia doente? E o social?

Estamos começando a vivenciar mais um ano de seca, quais as medidas que o poder público vai adotar para o homem do campo? O que está sendo feito para as crianças daquele município de forma educacional? Bandas de Forró na rua!

Uma fonte bastante influente na política de Jardim de Piranhas conta que a busca por definições das candidaturas no município andam bastante movimentadas nos bastidores. Um fato bastante interessante, que está acontecendo na cidade, é a tentativa de união de algumas candidaturas. Pra se ter uma idéia, pessoas ligadas ao candidato Elídio Queiroz (PSD) teriam tentado uma aproximação com o pré-candidato Rogério Couro Fino (PR), para que Elídio seja o candidato a vice de Rogério Couro Fino.

Recentemente pessoas ligadas ao prefeito Antônio Macaco (PDT) estão tentando fazer a reaproximação do grupo do prefeito com Rogério Couro Fino, e para isso, teriam oferecido o nome da pré-candidata do grupo, Luana Macaco (PTB), como vice de Rogério. Há quem garanta que esse interesse todo, é pelo fato de Rogério Couro Fino liderar as pesquisas de consumo interno realizadas na cidade. Até agora, Rogério Couro Fino não demonstrou interesse em fazer qualquer tido de composição com ambos os grupos, e mais, o nome preferencial para ser o seu companheiro de chapa é o do ex-prefeito e atual vice-prefeito Galbê Maia (DEM), irmão do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.