“É preocupante quando a droga permeia a infância e a juventude”, diz Promotora

“O problema da violência em Parelhas está relacionado com o tráfego de drogas”, a declaração foi da Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra, que, além de atuar em Jardim do Seridó, responde, interinamente, pelas comarcas de Parelhas, Equador e Santana do Seridó. O acúmulo das funções é motivado pelas férias dos promotores titulares.
Recentemente, a promotora participou do movimento Parelhense denominado Tolerância Zero, o qual visa discutir medidas para o combate da violência no município. No entanto, as medidas para o combate ainda não conseguiram surtir efeito.
“Os processos com os quais eu tive contato são relacionados ao tráfego. Alguém rouba uma pessoa para conseguir dinheiro e comprar crak, o filho bate na mãe por que pediu dinheiro e ela não deu, fulano foi assassinado, pois estava devendo ao traficante, enfim a maioria dos crimes é originado do tráfego ou então muito ligado a ele”, disse Polireda.
Para ela, os estudos ligados ao direito penal e a criminologia apontam que a repressão não é o viés mais seguro para que se combata o crime. “A repressão não acaba com o crime. Controla, desestimula, mas não é a única coisa. É preciso que em uma sociedade, como a de Parelhas, existam órgãos que atuem na prevenção. A Polícia, o Ministério Público até trabalham com prevenção, mas precisa que seja feito ainda mais”, destacou a Promotora.
O trabalho preventivo deve ser realizado com clínicas ou órgãos que possam tratar os dependentes químicos, evitando assim, que viciados e adolescentes entrem ou permaneçam no mundo do tráfego.
“A punição, logicamente, deve acontecer, mas nunca será o suficiente para resolver esse tipo de problema. Se não houver uma organização por parte do Estado para que haja uma prestação de serviço preventivo, o problema vai continuar sem ser resolvido. Não é simples, com resultados rápidos, mas é preciso que seja iniciado”, completou a Promotora.

Ministério Público investiga não reposição de viaturas avariadas da PM

O 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beethoven Ribeiro Agra, instaurou inquérito civil para apurar possível prejuízo às atividades das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte decorrentes da não reposição de viaturas avariadas.
De ofício, o representante do Ministério Público Estadual instaurou o inquérito para apurar fato divulgado em reportagens publicadas na imprensa local dando conta de que em razão de constantes atrasos nos pagamentos mensais do contrato firmado com a empresa Locação de Veículos e Serviços Ltda. (LOCAVEL), que seria custeado com recursos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), a locadora estaria retendo, indevidamente, as viaturas avariadas, sem a imediata substituição, prejudicando, assim, as atividades policiais, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Governadora assina ordens de serviço para obras no Seridó

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) estará na próxima quinta feira (12) em Caicó. A vinda tem o objetivo de anunciar o plano estadual de combate à seca. Rosalba conversou hoje e convidou o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) para se fazer presente e contou ao parlamentar que assinará a ordem de serviço para a construção da adutora de Laginhas. Quem tem sido uma luta de Nélter.
Rosalba Ciarlini (DEM) vai assinar também a ordem de serviço para a reforma do Centro Cultural Adjuto Dias. O local foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e pelo CREA desde o início do ano passado por causa do precário estado de conservação em que se encontram as instalações físicas, hidráulicas e elétricas.

Servidores do RN realizarão capacitação sobre prevenção de acidentes

Nos dias 11 e 12 de abril, próxima quarta e quinta-feira, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), estará realizando uma capacitação sobre prevenção de acidentes com crianças e adolescentes até 14 anos.
A ação, realizada com o apoio da ONG Criança Segura, tem como objetivo sensibilizar e formar profissionais do Rio Grande do Norte para a temática. A oficina contará com 40 participantes, entre eles profissionais do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, profissionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e voluntários da Cruz Vermelha.
Na programação do encontro, que acontece das 8 às 17 horas, nos dois dias, na Escola Estadual Edgar Barbosa, estão previstas exibição de vídeos e leitura e discussão de textos sobre os diversos tipos de acidentes e suas formas de prevenção. Após a formação, os alunos irão realizar atividades de multiplicação da causa junto às escolas, famílias, comunidades e outros ativistas sociais envolvidos com o tema. A participação na oficina e o envio dos relatórios das atividades concluídas após realização dos encontros preveem a entrega de certificado.

Garibaldi Filho inaugura agência do INSS na PB

O senador Cássio Cunha Lima marcou presença na solenidade de inauguração da agência do Instituto Nacional da Seguridade Social do município de Mari, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, sob o comando do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Na sua fala, o senador aproveitou para agradecer o apoio do povo mariense que lhe deu consagradora maioria nas eleições de 2010 e que a sua presença naquela solenidade, também após o convite do ministro Garibaldi Alves, era para manter o seu compromisso com aquela cidade e em especial junto aos aposentados por quem desde o seu primeiro mandato como deputado constituinte fez questão de trabalhar com ações concretas.
Cássio lembrou que ele foi o responsável pelo dispositivo na Constituição que determina que nenhum aposentado pode receber menos que um salário mínimo. Antes de 1988, os aposentados do antigo “funrural”, recebiam meio salário mínimo. O senador paraibano também citou o fato do aposentado da zona rural se aposentar com cinco anos a menos que aposentado da zona urbana que foi uma ação direta sua na Assembleia Nacional Constituinte.

70% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do IRPF

A 21 dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 70,4% dos contribuintes ainda não enviaram o documento. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, 7.404.395 declarações foram recebidas até as 16h desta segunda-feira (9/4). O número representa 29,6% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.
O prazo para entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

PPS discute eleições 2012 em Caicó

Representantes do diretório caicoense do Partido Popular Socialista participaram na manhã desta segunda-feira (09) de reunião com o presidente estadual do partido, Wober Júnior. A pauta principal foi a postura do PPS nas eleições 2012.
“Discutimos aspectos da eleição vindoura. O partido vai lançar candidatos no pleito desde ano”, destacou Wober Júnior em seu twitter. Para o presidente estadual, o PPS-Caicó deve continuar o diálogo com o grupo de partidos – PDT, PV e PCdoB, e contribuir também apresentando um nome para a eleição majoritária. “É sangue novo liderando a nova política em Caicó”, enfatizou Wober, elogiando o desempenho do diretório municipal na proposta de crescimento do partido.
Em maio, o PPS-RN realizará em Caicó um evento com a presença de lideranças nacionais do partido. A capital do Seridó passa a ser uma das prioridades do PPS potiguar.

Procurador afirma que PSD não tem direito a tempo de TV

Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral. O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da “portabilidade dos votos proporcionais” foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, “a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente”, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
O deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido. “Esse foi o mesmo posicionamento adotado por ele  na formação do partido, mas o nosso advogado afirmou que juridicamente há bons argumentos, a tese é forte e estamos confiantes”, disse o deputado potiguar do PSD, que é vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Deputados discutem alternativas para combate à seca no RN

As alternativas para o combate à seca em 2012 vão ser discutidas na próxima segunda-feira (16), em audiência pública na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Vivaldo Costa-PR. Segundo o parlamentar a situação no interior do Estado é preocupante, notadamente na região Seridó, onde não chove há nove meses.
“Os agropecuaristas estão sofrendo muito com o problema da falta de chuva. Vamos discutir as alternativas para amenizar o sofrimento do seridoense. A situação é grave em toda a região e está se prenunciando uma seca verde no Rio Grande do Norte”, afirmou.
O deputado Vivaldo Costa disse ainda que para salvar o seu rebanho o criador do Seridó está comprando ração a preço de ouro nos armazéns, pois já não há mais pastagem no campo. Com relação à safra na região seridoense ele diz que a perda será de 100 por cento.
Para contribuir com o debate, Vivaldo Costa sugeriu que sejam convidados o governo do Estado, secretário da Agricultura, da Pecuária e da pesca, secretário de Recursos Hídricos, Emparn, Emater, Idiarn, Anorc, Associação dos municípios do Seridó-AMS, Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Ocidental – AMSO, Banco do Nordeste e representantes das entidades de classe das categorias que trabalham no setor da agricultura.

Bombeiros abrem inscrições para Caminhada da Mãe Potiguar

O Governo do Estado do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), deu início nesta segunda feira, dia 9 de abril, as inscrições da Caminhada da Mãe Potiguar. O evento acontecerá no dia 12 de maio, em comemoração ao “Dia das Mães”, e promete movimentar a capital norte-riograndense.

As 700 primeiras mulheres inscritas no evento ganharão camisas personalizadas da caminhada. Para garantir a camisa e a inscrição no evento, basta levar dois quilos de alimento não perecível, ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho. As inscrições são limitadas. Os alimentos serão oferecidos aos adolesecntes do Programa Social Bombeiro Mirim, mantido pela instituição.
As inscrições estão sendo realizadas no Departamento de Comunicação Social do CBMRN, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta. Outras informações podem ser obtidas pelo 3232-6871.
São parceiros ainda do evento a PMRN, CAERN, UNP, Clinica Multifam, Academia Flex Fitness e SEMOB.