Mês: abril 2012

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7185/10, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que federaliza trechos de estradas paraibanas e potiguares. Pelo texto, a nova rodovia federal começa no entroncamento da PB-137 com a BR-104 e vai até a BR-427, no Rio Grande do Norte.

O projeto segue para o Senado. De acordo com o autor, o trecho que poderá ser transferido para a administração do governo federal tem aproximadamente 80 km de extensão e atende uma população de mais de 100 mil habitantes. “São eles que vão depender urgentemente de melhorias das condições de locomoção”, sustenta.

Luiz Couto afirma que a federalização permitirá o uso de verbas da União para melhorar a estrada, “uma vez que os recursos estaduais são insuficientes”. O relator na CCJ, deputado Odair Cunha (PT-MG), foi favorável à aprovação.

Os trabalhadores que conquistaram uma vaga com carteira assinada este ano se depararam, no Rio Grande do Norte, com o terceiro menor salário médio de admissão do país. De acordo com dados relativos ao primeiro trimestre, divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o valor médio no estado, R$ 795,71, só ficou na frente dos registrados no Piauí (R$ 771,65) e na Paraíba (R$ 768,24), apesar de ter alcançado um aumento real de 7,29%, em relação ao do mesmo período do ano passado.

A posição negativa do RN é semelhante a que ocupou em 2011. “Tradicionalmente os salários no RN ficam abaixo dos de outros estados. Uma das razões para isso é que os pisos de atividades como indústria e serviços estão colados no salário mínimo”, analisa o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômiocos (Dieese), Melquisedec Moreira.

A alta taxa de rotatividade no mercado de trabalho é, entretanto, a principal responsável por pressionar a remuneração inicial dos trabalhadores, na visão dele. Um estudo recente do Dieese e do Ministério do Trabalho, sobre a rotatividade do mercado de trabalho brasileiro, mostra que a taxa  no RN, em 2010, era de 37,1%. Ou seja, a cada 100 contratados, 37 eram demitidos.

“E são demissões por iniciativa da empresa. Esses trabalhadores saem e retornam à busca por nova vaga. Esse movimento reduz salário”, diz Moreira, observando que a rotatividade rebaixa a remuneração porque quem entra no mercado entra com um salário menor do que os que são desligados.

No último sábado (14) em Jardim de Piranhas, aconteceu um ato de filiação e posse da nova direção do PTB. Na oportunidade o vereador Luís Macaco que estava assumindo provisoriamente a direção do partido em âmbito local. Foi eleito presidente do PTB em Jardim de Piranhas.

Na oportunidade o prefeito Antonio Macaco, falou sobre a sua trajetória na política de Jardim de Piranhas e lembrou que em pesquisa interna sua aprovação em Jardim é de quase 80%. Já seu irmão o vereador Luís Macaco disse que o PTB está aberto para diálogos com outros partidos. Mais está fora de cogitação outro nome para concorrer as eleições na cabeça de chapa que não seja do PTB.

A Coordenação do Fórum do Campo Caicoense em parceria com o conselho do FUMAC, SEAPAC, Sindicato dos/as trabalhadores/as rurais, IDIARN, Secretaria Municipal de Agricultura e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável estará reunida amanhã, terça-feira 17/04 às 8, no salão de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as dificuldades que as comunidades rurais no município Caicó estão enfrentando com a ausência de chuvas em 2012 e políticas públlicas de convivência com a seca para os/as agricultores/as falmiliares.

A programação inicia às 08h30 com a exposição e debates sobre a vacinação da febre aftosa, cadastramento e emissão de GTA(guia de transporte animal), a qual tem como Responsável- IDIARN.

Ás 09h15 acontece outra exposição e debate sobre o programa de cisterna para o município de Caicó – Responsáveis: Técnicos do Seapac, Governo do estado/SETHAS e Prefeitura Municipal de Caicó/Secretaria Municipal de Agricultura. Às 10h15 acontece a exposição pelas comunidades e agricultores/as familiares sobre a situação da estiagem no município.

No encontro ainda será discutida a falta d’água para consumo humano e animal, alimentos para as pessoas e os animais, preço do leite e o do queijo, preço da ração de armazém, dívidas dos agricultores/as, situação dos açudes que romperam e não foram até hoje recuperados, adutoras de laginhas, Palma e Barra da Espingarda que não saem do papel.

O escândalo dos precatórios não é o único problema enfrentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A produtividade dos magistrados (juízes e desembargadores) também preocupa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório final de metas nacionais do poder judiciário 2011, divulgado esta semana, o TJRN ficou em antepenúltimo lugar no ranking dos estados que mais julgaram processos no país.

Com um percentual de apenas 55,94% sentenças emitidas em primeira instância, o tribunal potiguar ficou longe da maioria dos estados brasileiros, como Sergipe, que alcançou 119,80%, ultrapassando assim a meta do ano em quase 20%. Na lista, o TJRN só ficou na frente do Acre (50,35%) e da Paraíba, vizinho que sequer informou ao CNJ o percentual de ações julgadas. Das quatro metas relacionadas à Justiça Estadual, a número 3, justamente a que trata da produtividade dos magistrados, foi a de pior desempenho.

O índice do Rio Grande do Norte também ficou bem abaixo da média nacional. Os 27 TJs do país conseguiram cumprir, juntos, 88,95% dos processos. Em números absolutos significa dizer que dos 12,4 milhões de ações ajuizadas nos tribunais obtiveram decisão judicial mais de 11 milhões, o que não significa que as ações já estejam encerradas.

O técnico Wassil segue provando que é um grande profissional. Com um gol de Adalgiso, o Baraúnas, comandado por ele, está na final do segundo turno do Campeonato Estadual.

O Tricolor mossoroense fez 1 a 0 no Santa Cruz, jogando neste domingo (15), no Nogueirão. O primeiro jogo será domingo que vem no Nazarenão. A partida da volta acontece na quarta-feira dia 25 em Mossoró.

Em um jogo cheio de alternativas e com duas expulsões, o América derrotou o ABC, por 2 a 1, no estádio Frasqueirão e conquistou a vaga na decisão do segundo turno do Campeonato Potiguar. Os gols dos visitantes foram marcados por Norberto e Jairo, enquanto Raul descontou para os mandantes.

Agora o ABC volta suas atenções para a Copa do Brasil, na qual na próxima quarta-feira enfrenta o Vitória/BA, em Salvador, no segundo jogo do confronto. O primeiro terminou empatado em 1 a 1. Enquanto o América se prepara para a decisão do segundo turno.

A terceira ediçaõ do Seridó Debate Eleições, promovidos pelo Curso da UFRN (CERES Caicó), está marcado para os dias 10, 11 e 12 de maio.

Dentre as presenças confirmadas estão confirmados o ministro José Delgado (ex-corregedor geral das Eleições, ministro aposentado do STJ e TSE); Paulo Lopo Saraiva (pós-doutorado em Direito Constitucional); Joanilson de Paula Rego (presidente do PSDC no RN e ex-presidente da OAB/RN); Felipe Cortez (advogado); Daniel Monteiro (advogado e professor do CERES/UFRN) e Marcus Vinicius Pereira Júnior (juiz eleitoral da comarca de Cruzeta, titular da vara cível da Comarca de Currais Novos e professor do Curso de Direito do CERES/UFRN).

O Jornal o Globo destaca que a sala da liderança do Democratas na Câmara tem apenas uma foto na parede. É de Luís Eduardo Magalhães. Filho de Antonio Carlos Magalhães e ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo simboliza um tempo que o partido não gosta de esquecer. Modernizador, carismático, poderoso, ele foi preparado longamente para levar o então PFL de volta ao poder central.

Em 1998, iria para o governo da Bahia. Nos planos no PFL, em 2002 estaria pronto para chegar ao Palácio do Planalto com auxílio do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas no dia 21 de abril de 1998, um infarto fulminante levou Luís Eduardo e, com ele, as esperanças de toda uma geração do partido. Desde então, uma espécie de maldição parece pairar sobre o partido – rebatizado em 2007 como Democratas, ou DEM.

Rosena Sarney, Cesar Maia, José Roberto Arruda e agora Demóstenes Torres. Todos nomes cotados, em maior ou em menor grau, para disputar a Presidência da República. Todos, por motivos diversos, abatidos antes mesmo do início da campanha.

A opinião disseminada é que a fusão pode tornar-se inevitável, dependendo do resultados das eleições deste ano. Metade dos ouvidos opinou sobre a possibilidade de uma fusão. O PMDB foi o partido preferido, com 50% dos votos, o dobro do PSDB.

Por enquanto, o verde ainda domina a paisagem. Na beira das estradas que conduz ao interior do Estado, a plantação apresenta-se resistente ao clima seco e às temperaturas elevadas. Um viajante mal informado tomaria como verdadeira a assertiva de que o inverno foi bom. Não é verdade. Basta um olhar mais atento e uma visita nas comunidades rurais para descobrir que estamos vivendo um dos piores períodos de estiagem nos últimos anos.

“O mês passado, em termos de precipitações, foi o pior nos últimos 25 anos. Tivemos índice zero de chuva em vários municípios. Por isso estamos vivendo essa situação de emergência”, diz Antônio Carlos Magalhães Alves, coordenador de agropecuária da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). A afirmação do servidor público é corroborada pelo depoimento de pequenos agricultores e pecuaristas.

No assentamento Boa Sorte, localizado no município de Acari, região Seridó, Antônio Ambrósio dos Santos, 55 anos, conta que “ainda tem fé em Deus que as coisas vão melhorar este ano”. Em fevereiro, Antônio plantou meio hectare com milho. A pouca chuva que caiu naquele mês não foi o suficiente. Com a estiagem no mês seguinte, a roça não vingou.

“Está com tempo que não vejo uma seca dessa, meu filho. Perdi tudo que plantei. Agora é esperar por Deus que venha uma chuvinha nesses dias”, completou.